A Ju&iacute;za da 1&ordf; Vara de Sucess&otilde;es, &Oacute;rf&atilde;os, Interditos e Ausentes de Salvador, do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA), Patr&iacute;cia Cerqueira Kertzman Szporer, ganhou o pr&ecirc;mio de melhor tese de doutorado da linha de pesquisa &ldquo;Filosofia Pol&iacute;tica, Constitucionalismo e Institui&ccedil;&otilde;es do Estado&rdquo;, da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o stricto sensu em Direito Constitucional, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Bras&iacute;lia. A cerim&ocirc;nia de premia&ccedil;&atilde;o acontece no dia 15 de abril, &agrave;s 19h, no audit&oacute;rio do IDP.

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Intitulada &ldquo;Pessoa com Defici&ecirc;ncia em Situa&ccedil;&atilde;o de Curatela e Sistema de Justi&ccedil;a: uma an&aacute;lise a partir de dados existenciais do sujeito em situa&ccedil;&atilde;o de curatela e das institui&ccedil;&otilde;es do Sistema de Justi&ccedil;a&rdquo;, a tese estava entre as 70 indicadas para concorrer ao pr&ecirc;mio e terminou sendo a agraciada. Em 2023, 164 alunos foram titulados pelo IDP, e os trabalhos indicados foram examinados por 31 professores doutores.

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&ldquo;J&aacute; estava me sentindo muito satisfeita com a indica&ccedil;&atilde;o, receber o pr&ecirc;mio realmente foi uma consagra&ccedil;&atilde;o por conta do efeito e visibilidade que vai dar ao tema, que precisa de maior aten&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m da emo&ccedil;&atilde;o, o sentimento &eacute; de gratid&atilde;o, &eacute; uma honra levar o nome da Bahia e do TJBA para o cen&aacute;rio nacional&rdquo;, relata a Ju&iacute;za Patr&iacute;cia Kertzman.&nbsp;

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Como reconhecimento do seu trabalho com o tema, a Ju&iacute;za, tamb&eacute;m, foi nomeada pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) para integrar o Comit&ecirc; dos Direitos de Pessoas com Defici&ecirc;ncia, no &acirc;mbito Judicial.

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A pesquisa foi orientada pelo Professor Doutor Paulo Gustavo Gonet Branco, atual Procurador-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) e Presidente do Conselho Nacional do Minist&eacute;rio P&uacute;blico (CNMP) e coorientada pela Professora Doutora Luciana Garcia que sugeriram o desdobramento da pesquisa em um p&oacute;s-doutorado. Cerca de 5 mil documentos foram analisados no processo da tese, para esmiu&ccedil;ar a atua&ccedil;&atilde;o do sistema de justi&ccedil;a na rela&ccedil;&atilde;o com as pessoas com defici&ecirc;ncia nas a&ccedil;&otilde;es de curatela.

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Nas conclus&otilde;es, foram sugeridas propostas para o Judici&aacute;rio, o Legislativo e o Executivo, como a&ccedil;&otilde;es para todos os atores do sistema de justi&ccedil;a, em busca da garantia de tratamento digno, inclusivo, igualit&aacute;rio e priorit&aacute;rio &agrave;s pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade, qualificada pelo comprometimento da capacidade de expressar-se e fazer escolhas.?A Ju&iacute;za Patr&iacute;cia Kertzman est&aacute; em tratativas para publicar a tese em livro no futuro.

A Presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justi&ccedil;a, Pedro Maia. Durante o encontro, ocorrido na quarta-feira (3), os dois trataram de assuntos em comum entre o Judici&aacute;rio e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico.

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&ldquo;Eu vim aqui para retribuir uma visita que o Procurador-Geral me fez logo depois da minha posse e depois da posse dele tamb&eacute;m. Tornamos a conversar dos interesses comuns do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e da Magistratura, temos muita coisa em comum e fomos alinhando alguns projetos que n&oacute;s podemos fazer juntos&rdquo;, comentou a Presidente do TJ-BA.

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&ldquo;Essa vai ser uma s&eacute;rie de outras e outras reuni&otilde;es n&atilde;o s&oacute; com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico, mas tamb&eacute;m com outros &oacute;rg&atilde;os com os quais n&oacute;s podemos fazer acordos de coopera&ccedil;&atilde;o, tudo visando &agrave; melhoria do servi&ccedil;o que prestamos&rdquo;, afirmou a Desembargadora.

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&ldquo;Foi uma reuni&atilde;o importante de alinhamento de pautas que interessam ao sistema de justi&ccedil;a e que, certamente, beneficiar&atilde;o a popula&ccedil;&atilde;o baiana. &Eacute; motivo, sempre, de alegria a visita da Desembargadora Cynthia. E a aten&ccedil;&atilde;o e o cuidado que eu tenho visto na gest&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a beneficiam, certamente, todos os atores dentro desse sistema, como o Minist&eacute;rio P&uacute;blico&rdquo;, disse o chefe do MP baiano.

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A Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende tomou posse como Presidente no dia 1&ordm; de fevereiro. Exatamente um m&ecirc;s depois, em 1&ordm; de mar&ccedil;o, Pedro Maia tomou posse como Procurador-Geral de Justi&ccedil;a.

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