Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Thiago Teixeira

Artigos

Ana Angélica
SindilimpBA luta por regulamentação da profissão de gari e margarida
Foto: Divulgação

SindilimpBA luta por regulamentação da profissão de gari e margarida

O Projeto de Lei 4146/2020 regulamenta a profissão de gari e margarida em todo o país. E o SindilimpBA não poderia ficar de fora desta luta. Em Brasília, conseguimos apoios de peso para estudar a redação do PL. É preciso cobrar a tramitação do projeto, a categoria espera pela regulamentação há décadas. A sociedade precisa participar. Vamos acompanhar mais de perto e criar estratégias para ajudar na aprovação. Os profissionais na Bahia estão celebrando o dia dos garis e margaridas, justamente neste dia 16 de maio.

Multimídia

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"

Bruno Reis rebate críticas e cita reconhecimento da Caixa por gestão sustentável: "A oposição fala o que quer"
O prefeito Bruno Reis rebateu, nesta quinta-feira (16), críticas que recebe de opositores políticos e nas redes sociais em relação a falta de árvores e a projetos de viadutos na cidade. Reis participou nesta manhã da abertura do 2º Congresso de Direito e Sustentabilidade, que acontece até esta sexta-feira (17) no Hotel Wish da Bahia.

Entrevistas

Os limites invisíveis da campanha eleitoral: o que você precisa saber

Os limites invisíveis da campanha eleitoral: o que você precisa saber
Foto: Caroline Pacheco/Famecos/PUCRS
Quem não é visto, não é lembrado. Esta é uma “receita” que se tornou infalível, antes com o rádio, a TV e a mídia off, como santinhos e outdoors e logo depois com a internet e todas as suas redes sociais e plataformas.  A menos de seis meses para as eleições municipais, partidos e pré-candidatos estão em constantes articulações e principalmente correndo contra o tempo.

Equipe

Thiago Teixeira

Foto de Thiago Teixeira

Jornalista em formação pelo Centro Universitário UniFTC, com experiências na Rádio Sociedade da Bahia e BandNews FM Salvador.

Últimas Notícias de Thiago Teixeira

VÍDEO: Motoqueiros descumprem normas durante competição de “grau” em torno da Fonte Nova e são notificados pela Transalvador
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Em pleno Maio Amarelo, mês marcado por iniciativas voltadas à prevenção de acidentes e conscientização no trânsito, cenas lamentáveis foram registradas por leitores do Bahia Notícias nos arredores da Arena Fonte Nova, em Salvador. O Mega Evento do Grau Salvador, que ocorreu neste domingo no entorno do estádio, era para ser um momento de descontração com a prática de malabarismo com motocicletas, mas terminou evidenciando insegurança e desrespeito para com as normas de trânsito.

 

Ao contrário do que as regras do próprio evento traziam, destacando o uso obrigatório de equipamento de proteção individual como tênis e capacete, diversos motoqueiros descumpriram as exigências e, mesmo assim foram autorizados a participarem do evento e ter acesso à pista de competição. Confira:

 

 

O evento, que ocorreu das 08h às 17h30, terminou interditando o tráfego de veículos na Av. Presidente Costa e Silva (parte baixa do estádio em frente à Loja Esquadrão), como já havia adiantado a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).


 

O Bahia Notícias procurou a Transalvador que, por meio de nota, informou que foi licenciado pela Prefeitura o Evento do Grau, mas que, tendo em vista os acontecimentos demonstrados pela denúncia, a produção do evento foi notificada e que uma equipe da Transalvador foi deslocada para coibir as infrações verificadas.

 

A Transalvador ainda completou dizendo que "a conduta de tais motociclistas não é autorizada, sendo inaceitável por descumprir completamente os termos para a liberação do evento, incluindo o respeito às normas de trânsito, o uso de equipamentos de proteção individual e presença de uma UTI Móvel para casos de sinistros”.

Professores estaduais aprovam nova paralisação em meio a entrave com governo Jerônimo sobre reajuste salarial
Foto: Divulgação / APLB

A proposta de reajuste salarial de 5,69% para professores da rede estadual sugerida pelo governo de Jerônimo Rodrigues (PT) segue gerando insatisfação na categoria. Após 18 assembleias realizadas nesta sexta-feira (18), a APLB (sindicato dos professores estaduais) aprovou uma nova paralisação nas próximas segunda (20) e terça-feira (21) com o objetivo de pressionar o governo da Bahia.

 

LEIA TAMBÉM:

 

Essa movimentação tem sido recorrente. Inclusive, nesse meio tempo a categoria tem comparecido à sede da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB) para intensificar as reivindicações. De acordo com a nota da APLB, a paralisação vai ocorrer na rede estadual de ensino em todo o estado da Bahia.

 

“No resultado, a grande maioria aprovou paralisação na rede estadual de ensino, na próxima segunda e terça-feira (20 e 21). Os trabalhadores em Educação estarão mobilizados, na Assembleia Legislativa da Bahia, no CAB, em Salvador, nos dias de paralisação, a partir das 9h, para pressionar os parlamentares por um reajuste digno durante a sessão de votação dos projetos de reajuste de salário”, dizia o comunicado do sindicato.

 

Mesmo com consecutivas paralisações, de acordo com o que o presidente da APLB, Rui Oliveira, informou ao Bahia Notícias, governo da Bahia ainda não sentou para negociar com os servidores públicos baianos, em especial os professores estaduais, acerca do reajuste salarial linear de 4% voltado para todos os servidores públicos estaduais. A ideia do governo Jerônimo é  que 2% sejam concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e os outros 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos.

 

Na visão do dirigente, o Governo Jerônimo está adotando a estratégia de “estancar a sangria”, diminuindo a tensão com a liberação dos precatórios, mas ressaltou que a proposta de reajuste de 4% que foi enviada à AL-BA não está sendo pautada.

 

Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões. "Já para os anos de 2025 e 2026, o acréscimo de despesa será de R$890.620.551,00, cada ano", diz trecho da mensagem enviada pelo governador.

 

Além do reajuste de 4%, que abrange todos os servidores estaduais, também há um segundo reajuste de 5,69% voltado exclusivamente aos professores da Bahia. No entanto, essa outra proposta foi rejeitada pela categoria que a julgou insuficiente.

Mesmo após chegada da BYD, governo da Bahia prevê gastos de mais de R$ 160 mi com outras montadoras
Foto: Divulgação

Não é novidade que o Governo da Bahia selou um acordo com a montadora chinesa Build Your Dreams (BYD), que abrirá uma fábrica em Camaçari, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Porém, mesmo com as tratativas juntos aos chineses - e com a Polícia Militar (PM) já ter recebido viaturas entregues pela BYD -, mais de R$ 160 milhões serão empenhados pela gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) para a aquisição de veículos automotores, componentes e acessórios de três outras montadoras.

 

A Ford, a General Motors (GM) e a Toyota venceram o Edital de Licitação Nº 144/2023, elaborado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), que prevê a aquisição de 1.200 veículos como sedans, SUVs, hatchbacks, caminhonetes, vans e furgões, dentre outros, divididos em sete lotes diferentes. A informação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) publicado nesta quinta-feira (16).

 

De acordo com a publicação, a Ford, ganhadora dos lote 04,06,07 vai receber mais de R$ 101 milhões, a maior fatia dentre as vencedoras. A montadora vai fornecer 500 veículos divididos entre caminhonetes, cabines duplas, vans, minibus e furgões.

 

A Toyota, vencedora dos lotes 01 e 02, receberá R$ 35,6 milhões para fornecer 400 200 hatchbacks e 200 sedans. Já a GM vai montar 200 veículos do tipo SUV ou Station e Wagon ou Monovolume pela contrapartida de R$ 23,1 milhões por ter ganhado o terceiro lote.

 

O quinto lote, referente à aquisição de 100 pick-ups, terminou fracassado, de acordo com o DOE. Inicialmente, os valores estipulados pelo governo da Bahia para compra de todos os equipamentos era acima dos R$ 221 milhões e serão utilizados por diversas pastas do Governo da Bahia, além do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Ministério Público Estadual (MP-BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

 

Ainda de acordo com o DOE, os veículos serão entregues em até quatro meses após as assinaturas dos contratos, inicialmente à capital baiana e outras cidades que compõem a Região Metropolitana de Salvador, como Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca e Simões Filho.

VÍDEO: Tiroteio no CAB ocorreu minutos antes da chegada do vice-governador Geraldo Jr; veja prisão dos suspeitos
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O tiroteio registrado na tarde desta quinta-feira (16), nas proximidades da Governadoria do Estado, sede do governo baiano, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), ocorreu antes vice-governador Geraldo Jr. (MDB) chegar ao local. Confira o momento da prisão dos suspeitos na Avenida Paralela: 

 


 

De acordo com a assessoria, a situação ocorreu há cerca de cinco minutos para chegada de Geraldo J. à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com informações preliminares obtidas pelo Bahia Notícias, houve uma tentativa de assalto na região que teria acabado na Avenida Paralela. Não há informações sobre feridos. A reportagem entrou em contato com a Polícia Militar e aguarda posicionamento da corporação.

Apesar de liberar mais de R$ 250 mi para encostas, menos da metade dos projetos do Novo PAC em Salvador foram aprovados por Lula
Foto: Camila Souza / GOV BA

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio da Casa Civil, já definiu quais projetos sugeridos pela prefeitura de Salvador e pelo Governo da Bahia farão parte do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e terão verbas destinadas à capital baiana. Ao todo, dos 42 projetos inscritos em Salvador, 28 não avançaram. 

 

É previsto que sejam empenhados aproximadamente R$ 1,1 bilhão para os 14 projetos que receberam o crivo do governo federal. Destes, três são voltados construção de mais de 100 contenções de encostas em Salvador, com investimento de mais de R$ 250 milhões.

 

De acordo com o documento ao qual o Bahia Notícias obteve acesso, todos os três projetos - que devem beneficiar mais 15 mil famílias - fazem parte do Plano Diretor de Encostas. No entanto, não foram divulgados quais bairros da capital baiana serão contemplados. Confira os projetos abaixo e o valor que será investido:

  • Estabilização de 26 pontos de encostas, beneficiando 7.242 famílias. Investimento de R$ 52.415.543
  • Estabilização de 22 pontos de encostas, beneficiando 2.967 famílias. Investimento de R$ 64.805.825
  • Estabilização de 68 encostas, beneficiando 5.625 famílias. Investimento de R$ 135.758.600

 

Também houve projetos voltados à reestruturação de patrimônios históricos em Salvador. As cifras empenhadas pelo governo Lula devem girar em torno de R$ 2,8 milhões. Destes, R$ 2,4 milhões serão divididos igualmente para a requalificação do Complexo Arquitetônico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (UFBA), que fica no Largo do Terreiro de Jesus; para a recuperação de casarões para habitação social no Centro Histórico de Salvador; além da elaboração de projeto executivo de restauração e modernização das instalações da Casa Berquó e seu entorno paisagístico, na Barroquinha.

 

Além disso, R$ 120 mil serão empenhados para a execução de projetos arquitetônicos, restauração e projeto complementares para a restauração do telhado do Convento de Santa Clara do Desterro, que fica no bairro de Nazaré; e mais de R$ 311 mil irão para a revitalização do Conjunto Arquitetônico do Ilê Maroialaji — Terreiro do Alaketu, que fica em Matatu de Brotas.

 

Também foram aprovados projetos voltados para “urbanização de favelas”. Um projeto de reurbanização, no valor de mais de R$ 808 mil será executado na localidade da Bacia Alto Pituaçu, composta quatro bairros: Jardim  Cajazeiras, Pau da Lima, Sussuarana Velha e São Marcos/Nova Sussuarana.

 

Mais um item da pauta de “urbanização de favelas”, é a urbanização integrada em áreas “carentes e insalubres, com infraestrutura precária, algumas sujeitas escorregamento”. Com o maior investimento dentre os projetos aprovados, ao todo, quase meio milhão de reais serão investidos pelo governo federal em intervenções relacionadas à drenagem urbana, pavimentação de vias e caminhos, infraestrutura, construção de equipamentos urbanos e áreas de convivência, esgotamento sanitário, abastecimento de água, ciclovias, contenção de encostas, escadarias, recuperação de áreas degradadas, projeto social, requalificação urbana, melhorias, habitacionais, construção de unidades habitacionais e regularização fundiária. 

 

Confira abaixo outros projetos aprovados que serão executados pelo Novo PAC em Salvador e seus valores:

  • Regularização Fundiária de Imóveis em área com ocupações irregulares de população de baixa renda, visando a titulação da posse (São Bartolomeu, Pirajá, Enseada). Investimento de R$  8.111.400
  • Regularização Fundiária de Imóveis Gula de ocupação irregular de população de baixa  renda, visando a titulação da posse (Cajazeiras VIII, Águas Claras, Jardim Cajazeiras) | 56000002947/2023. Investimento de R$ 13.389.000
  • Construção do Centro de Cultura SILOÉ que ficará situado entre as Ruas Aterro do Joanes e Campo Limpo, no Bairro do Lobato. Investimento de R$ 2.000.000
MP-BA acata denúncia e deve investigar Governo da Bahia por conta de tratores e ônibus escolares ‘abandonados’ em pátio do Estado
Foto: Divulgação

O Governo da Bahia deve ser alvo de uma apuração do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que pretende averiguar o estado de diversos equipamentos que estão parados em um terreno de responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento e Ação Rural (CAR), localizado no pátio da antiga Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), no bairro de Itapuã, em Salvador.

 

LEIA TAMBÉM:

 

A decisão da promotora Clarissa Diniz Guerra de Andrade Sena. O MP-BA tomou conhecimento do fato após ser acionado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) que fez uma série de registros denunciando que diversos equipamentos, que variam entre tratores, ônibus escolares, caixas d'água e outros voltados ao setor agrícola, estavam “abandonados”. 

 

De acordo com o documento protocolado no qual o Bahia Notícias teve acesso, o deputado descreveu que diversos equipamentos estavam sendo armazenados em lonas e “sofrendo

deterioração em razão de omissão do Estado, supostamente por questão política”.

 

Em nota enviada ao Bahia Notícias na época, a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a CAR esclareceram que as máquinas e equipamentos, adquiridos a partir de recursos de emendas parlamentares, que se encontram, provisoriamente, no pátio do Centro de Treinamento da SDR.

 

A pasta destacou que os equipamentos seriam entregues, como previsto, em abril para prefeituras e entidades ligadas à agricultura familiar, de diversos municípios baianos. No entanto, em contato com a assessoria da SDR, o Bahia Notícias não conseguiu confirmar se as entregas de fato foram realizadas.

 

Ainda por meio de nota, a SDR também destacou que o volume de recursos destinados por meio de emendas parlamentares à CAR "teve um aumento significativo no último ano de 2023, o que permitiu a aquisição de um maior número de máquinas e equipamentos e que esses investimentos visam fortalecer o desenvolvimento da agricultura familiar em nosso estado, promovendo melhorias significativas nas condições de trabalho dessas famílias e contribuindo para o crescimento econômico e social das comunidades rurais da Bahia".

Governo Jerônimo ainda não iniciou negociações para reajuste salarial dos professores, diz sindicato
Foto: Anderson Ramos / Bahia Notícias

Mesmo com consecutivas paralisações, o governo da Bahia ainda não sentou para negociar com os servidores públicos baianos, em especial os professores estaduais, acerca do reajuste salarial linear de 4%, com 2% concedidos a partir de 1º de maio de 2024 e 2% a partir de 31 de agosto de 2024, para todos os servidores ativos e inativos.

 

LEIA TAMBÉM:

 

A declaração foi dada ao Bahia Notícias, nesta terça-feira (14), pelo presidente da APLB (sindicato que representa os professores), Rui Oliveira. A categoria está concentrada em frente à sede da AL-BA, movimentação que já fizeram para acompanhar a sessão plenária na Casa na semana passada.

 

Na visão do dirigente, o Governo Jerônimo está adotando a estratégia de “estancar a sangria”, diminuindo a tensão com a liberação dos precatórios, mas ressaltou que a proposta de reajuste de 4% que foi enviada à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) não está sendo pautada na sessão plenária desta terça.

 

 “Até agora não [negociaram]. Eles [governo] liberaram o precatório para diminuir a tensão, e botaram na conta de todo mundo cerca de vinte mil reais. Querem aprovar o abono, que é seis mil e poucos para pagar até sexta ou segunda-feira, mas o reajuste não está votado e nem está em votação na pauta de hoje”, declarou Rui.

 

Segundo previsão do governo, o reajuste previsto produzirá um acréscimo na despesa de pessoal para o exercício de 2024 no valor estimado de R$ 463,7 milhões. "Já para os anos de 2025 e 2026, o acréscimo de despesa será de R$890.620.551,00, cada ano", diz trecho da mensagem enviada pelo governador.

 

Além do reajuste de 4%, que abrange todos os servidores estaduais, também há um segundo reajuste de 5,69% voltado exclusivamente aos professores da Bahia. No entanto, essa outra proposta foi rejeitada pela categoria que a julgou insuficiente.

Ponte que liga Brasil e Bolívia pode criar “ligação estratégica” para alcançar continente asiático; entenda
Foto: Divulgação / Dnit

Após mais de 120 anos de atraso, o projeto para a construção da Ponte Internacional Rio Mamoré, ligando o Brasil (Guajará-Mirim) e a Bolívia (Guayaramerin) deve finalmente sair do papel. A conexão que nasce a BR-425/RO, em Roraima, terá 1,2 km de extensão e faz parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC).

 

Apesar do governo brasileiro ter entoado que o principal motivo da conexão é fortalecer a integração na América do Sul, “a menina dos olhos” do Brasil pode partir do anseio do país em ampliar seu comércio pelo Oceano Pacífico para expandir as relações econômicas com o distante continente asiático.

 

O economista, doutor em Relações Internacionais e presidente do Conselho Regional de Economia do Ceará (Corecon-CE), Igor Lucena, pontua que a movimentação do governo brasileiro para estreitar os laços com os países vizinhos da América Latina deve ser levada em consideração, até por conta da Bolívia ter ingressado no Mercosul - bloco econômico que reúne Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai -, em janeiro deste ano. Porém, o Brasil, aparentemente, tem objetivos a longo prazo mais amplos do que fortalecer conexões com “seus irmãos”.

 

“O fato da Bolívia estar entrando no Mercosul significa que precisa de uma maior integração social de mercadorias, de serviços e de pessoas. Mas talvez para o Brasil, seja mais importante a possibilidade de ter uma saída para o [Oceano] Pacífico. Grandes nações, como os Estados Unidos e o Canadá, têm saídas para o Atlântico e para o Pacífico. Isso gera uma integração econômica muito boa”, pontuou o doutor em Relações Internacionais. 

 

O acordo firmado para a construção da estrutura é de 2007, durante o governo Lula 2, mas nunca saiu do papel. O projeto foi elaborado em 2015 pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e atualizado em 2023.

 

Igor Lucena relembra que o eixo econômico do mundo “se desloca” para o Pacífico, a exemplo de Japão, China, Coreia do Sul e Singapura. Justamente por isso, facilitar a ida para essa região pode impulsionar o comércio brasileiro com o asiático. “Se a gente fizer uma análise econômica de longo prazo, ela pode se tornar, assim, uma ligação estratégica para mercadorias do Mercosul que vão poder ir até a Bolívia e serem escoadas para o Pacífico”, pontuou o especialista.

 

Há três saídas do Brasil para países vizinhos que dão acesso a portos do Pacífico. As fronteiras ficam em Cáceres, no Mato Grosso, Guajará-Mirim, em Rondônia - onde a ponte até a Bolívia será construída -, e Assis Brasil, no Acre.

 

TRATADO DE PETRÓPOLIS

A Ponte Internacional Rio Mamoré nasceu como parte de uma série de acordos previstos no Tratado de Petrópolis, firmado em 1903 durante a compra do Acre pelo Brasil. Em troca, o governo brasileiro teve de pagar dois milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 2 bilhões, em valores atualizados); construir a estrada de ferro Madeira-Mamoré, que facilitaria o escoamento das exportações bolivianas; e ceder áreas do Mato Grosso ao país vizinho.

 

“Apesar de 120 anos de atraso, a gente está falando de uma ponte que liga os dois países de uma maneira muito significativa. Tem essa situação onde o Acre também era uma região da Bolívia, e é uma demanda histórica ainda do Tratado de Petrópolis de 1900. Lembrando que o Acre é uma região extremamente complexa do ponto de vista do desenvolvimento econômico”, destacou Igor Lucena.

 

ALTOS CUSTOS

No entanto, nem tudo são flores. Por mais que a ponte seja vista com bons olhos, ela deve sair “salgada”. A previsão é de que as obras comecem em 2025 e sejam concluídas em 2027, após 36 meses, com custo inicial de R$ 300 milhões para o governo brasileiro. No entanto, no edital lançado pelo Dnit acerca do empreendimento, o valor global das obras está estipulado em cerca de R$ 430 milhões.

 

Na visão de Igor Lucena, as cifras são altas, sobretudo considerando o cenário de déficit orçamentário do Brasil e dos valores que devem ser repassados para conter as enchentes que devastaram parte do Rio Grande do Sul.

 

“O grande problema é a questão de custos. O Brasil está na situação de déficit orçamentário. A gente está falando de um valor de aproximadamente 500 milhões de reais, execução de três, quatro anos, mas a gente sabe que obras desse tipo são muito difíceis de ser realizadas nesses custos pré-estabelecidos e nesse próprio prazo. Até porque o Brasil vai desviar muitos recursos para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que é mais importante”, destacou o economista.

 

No total, o país tem 12 pontes binacionais, sendo que duas estão em construção e outras três estão sob planejamento. A mais conhecida é a Ponte Internacional da Amizade, na fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Há também estruturas que conectam cidades brasileiras a: Guiana Francesa, Guiana, Peru, Uruguai, Argentina, além da própria Bolívia.

 

Além da ponte de Guajará-Mirim, o governo brasileiro planeja construir mais duas pontes binacionais, conectando o Brasil à Argentina e ao Uruguai. Ainda estão em obras outras duas estruturas que ligarão o país ao Paraguai.

Portaria conjunta da Saeb e Educação indicam local de divulgação para lista de professores beneficiados pelos precatórios
Foto: Divulgação Ascom / SEC

A lista dos profissionais do Magistério da Educação Básica da Bahia que serão beneficiados com o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) será divulgada neste sábado (11) no Portal da Educação, conforme a Portaria Conjunta nº18, publicada no Diário Oficial. O Bahia Notícias já havia trazido, na sexta-feira (10), a informação que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) pretendia trazer a relação hoje

 

LEIA TAMBÉM:

 

É importante frisar que o pagamento será feito para os trabalhadores identificados na lista de beneficiários e que estejam na folha de pagamento do Estado da Bahia. Já o pagamento vai acontecer através de crédito em conta bancária, em até 10 dias úteis contados da data da publicação do ato, conforme antecipado pelo Bahia Notícias, na última quinta-feira (9). Já na última quarta-feira (8), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sanciou o pagamento a esses profissionais da rede estadual. 

 

PAGAMENTO

A quantia será calculada baseada no valor hora, "fixado a partir da divisão do montante da verba a ser distribuída pelo quantitativo total de horas laboradas por todos os profissionais habilitados, considerada a carga horária de 20 ou 40 horas semanais".

 

No caso dos trabalhadores "de cargo efetivo em exercício de cargo em comissão, deverá ser acrescida a jornada de trabalho pelo exercício do cargo comissionado, na hipótese de ter havido ampliação da carga horária". No contexto de profissionais que ocupam legalmente dois vínculos de magistério, "o abono será devido pelo exercício de ambos, sendo calculado de forma individualizada". Para os que tiveram dois vínculos de forma legal, sendo uma de magistério, o pagamento será devido apenas pelo seu exercício. 

 

Em casos de falecimento do beneficiário, o jus ao abono deve ser feito aos respectivos herdeiros, de acordo com o que foi estabelecido pelo decreto. Um outro projeto sancionado estabeleceu o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

 

Será distribuído cerca de R$ 1,5 bilhão da 3ª parcela dos precatórios judiciais pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006 - as outras duas parcelas foram pagas em 2022 e no começo de 2023.

Campanha de doação de leite materno beneficia 8 mil bebês na Bahia
Foto: Reprodução / Clínica SIm

O número de doadoras de leite materno em toda Bahia chegou a 8 mil, no ano passado, tendo sido coletados aproximadamente 7 mil litros de leite que beneficiaram 8 mil bebês. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde, na última segunda-feira (06), quando a pasta lançou a campanha "Doe leite materno: vida em cada gota recebida". A meta é ampliar os números alcançados em 2023. 

 

De acordo com o Ministério da Saúde, em todo o país, foram doados 253 mil litros de leite humano, que ajudaram 225.762 recém-nascidos em todo o Brasil. Esse número é 8% maior do que o registrado em 2022 e representa 55% da real necessidade por leite humano no país. A expectativa da pasta é para que em 2024, a oferta de leite materno a recém-nascidos internados nas unidades neonatais cresça em mais 5%. 

 

A cada ano 340 mil bebês brasileiros prematuros ou de baixo peso nascem no Brasil, o que corresponde a 12% do total de nascidos vivos, segundo estimativas da pasta. A doação de leite humano traz benefícios aos recém-nascidos prematuros ou de baixo peso que estão internados em Unidades de Tratamento Intensivo (UTIs) neonatais e não podem ser amamentados pela própria mãe. As chances de recuperação e de uma vida mais saudável aumentam se a alimentação exclusiva com leite humano for possibilitada.  

 

O Brasil possui 225 bancos de leite humano em todos os estados e 217 postos de coleta. A rede brasileira é uma iniciativa do Ministério da Saúde, por meio do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), e atualmente integra a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança e Aleitamento Materno (PNAISC).   

 

A doação de leite humano representa, ainda, uma importante economia de recursos para o País com a diminuição da necessidade de compra de fórmulas infantis para recém-nascidos prematuros nas maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS).   

 

O Banco de Leite Humano dos Servidores é um desses espaços. Muitas mães com dificuldade para amamentar agendam visitas ao local para receber orientações e suporte necessário para a ordenha e o armazenamento do leite. Quando há excedente, elas doam aos recém-nascidos internados no hospital.  

 

BENEFÍCIOS DA AMAMENTAÇÃO

O Ministério da Saúde destaca que a amamentação é a forma de proteção mais econômica e eficaz para redução da morbimortalidade infantil, com grande impacto na saúde da criança, diminuindo a ocorrência de diarréias, afecções perinatais e infecções, principais causas de morte de recém-nascidos.

 

Ao mesmo tempo, traz inúmeros benefícios para a saúde da mulher, como a redução das chances de desenvolver câncer de mama e de ovário. Estima-se que o aleitamento materno seja capaz de diminuir em até 13% a morte de crianças menores de 5 anos em todo o mundo por causas preveníveis. Nenhuma outra estratégia isolada alcança o impacto que a amamentação tem na redução das mortes de crianças nessa faixa etária.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Não sei quem o Ferragamo vai escolher pra vice, mas "haverá sinais". Porém, é importante que ele perceba rápido o que está acontecendo além da balança, pra não tomar mais um tiro no pé. Já no caso de Rolando Lero, nem todos os sinais o convencem da falta de apoio que enfrenta. Até o Molusco se preocupou mais em elogiar o Doido. Saiba mais!
Marca Metropoles

Pérolas do Dia

Jaques Wagner

Jaques Wagner
Foto: Mauricio Leiro / Bahia Notícias

"Tá igual a mandacaru, que não dá sombra nem encosto".

 

Disse o senador Jaques Wagner (PT) rebateu as críticas feitas pelo o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) sobre a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Podcast

Terceiro Turno: Conflitos internos expõem racha no PT e União Brasil na Bahia

Terceiro Turno: Conflitos internos expõem racha no PT e União Brasil na Bahia
Arte: Paulo Vitor Nadal
De lado opostos na política, o PT e o União Brasil da Bahia estão passando por dias turbulentos. Disputas internas expuseram conflitos entre os caciques das duas legendas, às vésperas da campanha eleitoral municipal de 2024.

Mais Lidas