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Após mudar o perfil de assistência e atendimentos, o Hospital Manoel Victorino (HMV) terá um contrato emergencial para a gestão da unidade. A minuta do Contrato de Gestão Emergencial foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17). 

Conforme a publicação, a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) firmou contrato com a Fundação ABM de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde (Fabamed) para gerir, operacionalizar e executar as ações de serviços de saúde da unidade, durante o período de 180 dias. O período do contrato pode ser alterado, caso aconteça alguma mudança no “panorama epidemiológico, com a redução sustentada dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e de dengue". 

De acordo com informações da pasta, antes do final do período será iniciado um processo licitatório com o objetivo de selecionar uma nova organização social para a administrar o equipamento de saúde. 

NOVO PERFIL

A medida chega após o local iniciar os atendimentos na área de clínica médica, na última quarta-feira (15). Antes a unidade era destinada à assistência na área ortopédica. A unidade, que funcionava como referência em ortopedia, teve seu perfil alterado para absorver pacientes adultos e pediátricos com síndromes respiratórias, dengue e outras patologias clínicas.

Dados da diretoria de Vigilância Epidemiológica da Bahia mostram que, somente até o início de maio deste ano, foram 3.259 casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) hospitalizados, um aumento superior a 11,5% em relação ao mesmo período do ano passado. Diante do crescimento expressivo, o Hospital Manoel Victorino passa a ser referência em leitos clínicos de retaguarda, acolhendo pacientes via Central Estadual de Regulação (CER).

Com a alteração, o hospital ofertará 50 leitos de enfermaria adulto, 48 leitos de enfermaria pediátrica, além de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto, todos com perfil de clínica médica.

O tão esperado show de 10 horas do cantor Bell Marques em Salvador, ganhou novidades nesta sexta-feira (17). O prometido evento, que vai celebrar os 10 anos de carreira solo do artista, além de ter data transferida para o dia 6 de julho, a apresentação também teve o local alterado para acontecer na capital baiana. 

De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, a ideia da Empresa Salvador Turismo (Saltur), vinculada à Prefeitura de Salvador, é de que a festa aconteça na Nova Orla do bairro da Boca do Rio, durante um circuito iniciado em Patamares até o Centro de Convenções, na altura da Arena Daniela Mercury. Antes, o músico em conjunto com a Prefeitura de Salvador, tinham anunciado que o festejo aconteceria do bairro da Ondina à Barra. 

Mesmo com as mudanças, a apresentação musical de Bell ainda acontecerá em um trio elétrico e um palco montado na Boca do Rio. O guitarrista deve começar as 5 primeiras horas do show no trio e as outras cinco no palco. Além disso, convidados devem fazer parte do atrativo que vai celebrar uma década de trajetória solo do baiano.

A novidade chega após a data do show ser alterada, já que antes estava prevista para ser realizada no aniversário de Salvador. Na ocasião, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, não tinha confirmado o circuito Ondina-Barra como o local da festa e pediu calma para mais informações sobre o evento.

O conflito entre o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, com o governo da Bahia e lideranças do PT ganhou novos embates, nesta sexta-feira (17). Após o senador Jaques Wagner rebater as críticas de Neto a respeito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Governo Federal , o ex-prefeito respondeu o petista, além de ter efetuado novas declarações sobre o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. 

ACM Neto disse que as críticas e reclamações que tem feito se dão por conta de seu papel de oposição à gestão estadual. 

“Eu confesso que não vi. Acho que o senador Jaques Wagner, apesar de discordar em muitas coisas, como todos nós temos virtudes e temos defeitos, mas o senador de Jaques Wagner eu sempre considerei um homem democrático. Ele já foi oposição e fazia oposição, então muito me admira que o senador esteja me criticando porque eu estou cumprindo meu papel de oposição. O que espera o senador, unanimidade? Ou que todos apenas aplaudam? Ou que a gente feche os olhos para o que não está acontecendo na Bahia com Jerônimo Rodrigues [...]”, respondeu.

O ex-gestor municipal afirmou ainda que a gestão de Jerônimo não possui nenhum “relevante feito” durante um ano de governo. 

“Nós já temos aí um ano e meio de governo e não tem nada relevante feito por Jerônimo Rodrigues. Não há um projeto importante que tenha sido começado e esteja sendo executado pela gestão dele. Mesmo obras que ele inaugura foram começadas no passado, na gestão do ex-governador, Rui Costa”, comentou. 

“Então eu tenho apenas dito a verdade e expressado o que pensa o povo baiano. Lamento se for de fato isso que ele disse, lamento que tenha dito. Até porque faz parte da democracia a divergência conviver com ela, saber se criticado e respeitar. O papel da oposição é muito grande”, concluiu.

Diarreias, dores no estômago, enjoo, fadiga, dores no corpo e na cabeça. Esses são alguns dos principais sintomas da virose causada pelo norovírus. A doença ocasionou um aumento no número de casos de virose, na cidade de Salvador, durante as últimas semanas.  

Segundo a Secretária Municipal de Saúde (SMS), as notificações da enfermidade na capital baiana têm acontecido nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), onde foram registrados 84.441 mil acolhimentos em abril e 88.077 atendimentos no mês de março. 

Para entender melhor o que está causando o aumento desses casos na capital baiana e também saber as formas de se proteger dessa virose, a reportagem do Bahia Notícias procurou uma especialista da área para falar sobre a doença. 

Segundo a infectologista Clarissa Cerqueira, o norovírus é um tipo de vírus RNA de cadeia simples em sentido positivo, sem cápsula viral, que pode ser transmitido através da rota fecal-oral, sendo transmitida via oral-fecal por meio da água e alimentos contaminados ou através do contato com pessoas infectadas. 

“O principal vírus que causa diarreia, em geral diarreia com vômitos, mas para eu falar que é norovírus. A gente chama que é uma doença de transmissão fecal oral, porque o vírus é eliminado nas fezes e tudo que for contaminado com fezes com mão mal lavada, alimentos água contaminada tudo isso pode transmitir”, disse. 

A infectologista explicou ainda as principais formas de prevenção contra a doença.  “Então, resumindo é [uma doença] via fecal-oral, mas na prática para exemplificar é alimentos contaminados, água contaminada; mão mal lavada mal higienizada chamando a atenção que não adianta passar algo para norovírus. Higiene das mãos, água e sabão, lavar a mão. Além disso, é higienizar frutas, verduras e água sempre fervida filtrada ou higienizada com com água sanitária”, contou.  

A médica comentou também sobre o tempo em que pacientes podem enfrentar a doença. “A doença pode durar em torno de 12 a 24 horas ou até mais dias. Agora assim se ele está com a diarreia que dura mais do que duas semanas, a gente já caracteriza isso como diarreia persistente e isso requer uma investigação porque não deve ser norovírus aí tem alguma outra justificativa”, pontuou. 

TRATAMENTOS 

Em caso de pacientes com sintomas de diarreia, que não estejam conseguindo se recuperar, o tratamento recomendado é a hidratação, além do uso de medicamentos para combater os outros sintomas. 

“O problema da diarreia é a desidratação. Então se o paciente não está conseguindo repor o que está perdendo então o tratamento é soro na veia. O principal tratamento da diarreia é o líquido e água principalmente. Soro de reidratação oral, se alimentar com alimentos leves pois isso estimula a regeneração do intestino. Se tiver com dor toma medicação com dor, se estiver com cólica toma remédio para cólica”, observou. 

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes, voltou a comentar sobre a instalação da Comissão de Ética na Casa, para apurar o caso do deputado Binho Galinha, acusado de chefiar uma suposta milícia na região de Feira de Santana. 

Questionado pelo Bahia Notícias, Adolfo sugeriu que os líderes da bancada da oposição e do governo cobrem uma resposta dos parlamentares que compõem o grupo, para que uma resposta fosse passada à sociedade. 

“Já foi instalada [a Comissão de Ética]. Mesmo como presidente meu poder é limitado. Cabe a mim cobrar, como cobrei do líder da situação o deputado Rosemberg, do líder da oposição deputado Alan Sanches a quem cabia indicar os membros. Eles foram indicados. A minha sugestão é que agora você cobre os membros porque eu digo sempre que a gente precisa dar uma resposta à sociedade”, disse Menezes nesta quinta-feira (16), sobre o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade. 

O parlamentar também voltou a cobrar resultados da comissão.  

“O Conselho de Ética não foi instalado para decorar então esses componentes, deputados da situação e da oposição indicados tem de dar uma resposta. É isso que eu cobro, mas como presidente é o que eu posso fazer, eu não tenho poder para obrigá-los a fazer o trabalho deles”, afirmou Adolfo. 

Antes, o presidente da AL-BA comentou ainda sobre os embates recorrentes que tem acontecido entre os grupos de oposição e situação na Casa Legislativa. 

“Faz parte, cada deputado tem uma visão, representa um grupo político, mas nós temos o respeito que é o importante. A gente não vê brigas. Salvo algumas, às vezes, algumas discussões mais quentes, mas faz parte pois se ficar frio direto não tem graça. O importante é que todos os projetos no final são aprovados e eu aproveito para parabenizar a todos os deputados Independentes dos partidos”, observou. 

SUSTENTABILIDADE 

Adolfo Menezes, que participa do evento de Direito e Sustentabilidade, ainda tratou sobre a importância da AL-BA e outros poderes no setor.

“Todos nós temos uma grande responsabilidade, principalmente nós que somos homens públicos, que representamos a população. A responsabilidade é de todos, mas nossa ainda. Como legislador e representando o povo não podemos deixar de associar o desenvolvimento com a sustentabilidade. Nós estamos vendo o que é que está acontecendo no mundo inteiro, o clima completamente desajustado cada vez maior esses eventos climáticos, como está ocorrendo agora no país, a maior tragédia segundo os especialistas que já se abateu sobre o nosso país, destruindo completamente quase todas as cidades de uma região importantíssima”, completou. 

A novela sobre a construção e entrega da Nova Rodoviária de Salvador ganhou novos capítulos nesta quarta-feira (15). A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) firmou contrato com uma empresa de engenharia para a fiscalização do contrato de concessão do local na capital baiana.  

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), desta quarta-feira (15). Segundo a publicação, a empresa MHR ENGENHARIA LTDA prestará apoio “às atividades de competência legal da Agerba quanto à fiscalização do Contrato de Serviço Público que engloba a construção e implantação do Novo Terminal Rodoviário de Salvador - NTRS”. 

Conforme a publicação, “o prazo de vigência do contrato, a contar da data da subscrição da Autorização de Prestação de Serviços -APS”, será de 1 ano. A iniciativa chega após  a Agerba manter comissão para gerir e acompanhar a execução. 

No ato, um novo servidor da Agerba foi incluído na Comissão de Gestão instaurada para realizar o acompanhamento do contrato de Concessão para a SPE - NTRS Novo Terminal Rodoviário de Salvador. O contrato da obra trata sobre o direito de exploração e operação do Novo Terminal, construção e implantação do Novo Terminal. Inicialmente a composição do grupo foi divulgada em fevereiro deste ano, buscando analisar o acordo. 

Já o prazo de concessão foi firmado para 30 anos, com a possibilidade de prorrogação por até 5 anos, comportando outras atividades para o Terminal, como operação de embarque e desembarque de passageiros, gestão, entre outros. A quantia total estimada do contrato é de R$ 749.131.436,62. A publicação do contrato foi feita em dezembro de 2019, ainda na gestão do então governador Rui Costa (PT). 

O Bahia Notícias fez contato com a Agerba para solicitar um posicionamento acerca da nova medida. No entanto, a agência não retornou com os questionamentos da reportagem até a publicação desta matéria.  

NOVA RODOVIÁRIA

O local de 200 mil metros quadrados tem o objetivo de funcionar como terminal de ônibus de grande porte, para desembarcar todos os passageiros dos ônibus metropolitanos, dos ônibus que circulam no entorno da rodoviária, além dos intermunicipais e interestaduais. Esses coletivos não entrarão mais em Salvador, contribuindo para a diminuição do engarrafamento na região do bairro do Iguatemi, centro empresarial da cidade. Em comparação com a atual rodoviária, a parte do terminal triplicará de tamanho, saltando de 22 mil metros quadrados para 70 mil metros quadrados.

A audiência que tentava uma conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor do Bonfim terminou mais uma vez sem acordo entre as partes. Nesta segunda-feira (13), um segundo encontro buscou uma resolução para o caso. No entanto, segundo informações obtidas pela reportagem do Bahia Notícias, o encontro não teve êxito e ambas partes não chegaram a um denominador comum.  

Com isso, uma nova audiência foi marcada para tentar resolver o embate entre as duas partes. De acordo com as informações apuradas pelo BN, o terceiro encontro deve acontecer no próximo dia 10 de junho no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). 

As audiências, de cunho eminentemente conciliatório, foram realizadas com o objetivo de decidir a posse e administração da Irmandade e Devoção do Senhor do Bonfim. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não se posicionou oficialmente sobre o assunto. 

RELEMBRE O CASO

O processo no TJ-BA foi iniciado após divergências entre o reitor da Basílica do Bonfim, padre Edson Menezes, e a irmandade. O caso se iniciou na Justiça, quando o juiz da Irmandade, Jorge Nunes Contreiras, pediu o afastamento do padre da vaga de capelão da Devoção, estando somente como reitor da Basílica, podendo celebrar missas.

O processo foi iniciado após divergências entre o reitor da Basílica do Bonfim, padre Edson Menezes, e a irmandade (relembre aqui). A Justiça foi acionada quando um novo juiz da Irmandade afastou o padre da vaga de capelão da Devoção, estando somente como reitor da Basílica, podendo celebrar missas.

Segundo um grupo da irmandade, alguns problemas relacionados à administração do espaço motivaram a ação. Antes, os voluntários da Basílica Santuário da Igreja do Bonfim denunciaram que o reitor do templo, Padre Edson Menezes, estaria sendo perseguido por alguns membros da irmandade da igreja. 

Ainda neste cenário, a Arquidiocese de Salvador nomeou na época, uma comissão para averiguar os fatos relacionados ao conflito entre o reitor da Basílica do Senhor do Bonfim, o Padre Edson Menezes, e a devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim. 

Porém a Justiça acatou depois uma liminar e suspendeu a intervenção na Irmandade do Senhor do Bonfim. 

Logo depois, no mês de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) devolveu a gestão da Igreja de Nosso Senhor do Bonfim à Arquidiocese de Salvador - deixando para esta a escolha do pároco, ao invés da Irmandade do Nosso Senhor do Bonfim.

A Bahia vai passar a produzir, com tecnologia chinesa, testes rápidos para detecção qualitativa de anticorpos anti-Treponema pallidum IgM, anticorpos da sífilis. A medida foi feita entre um acordo do governo com a entidade da China. Além disso, o estado ainda pode passar a produzir com a tecnologia, testes para dengue, chikungunya Zika e Zika vírus. A produção será feita pela Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos (Bahiafarma). 

O anúncio foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (10). A publicação trata do aditivo realizado pelo órgão, informando a transferência da tecnologia. Anteriormente, o órgão abriu licitação para uma parceria, onde a empresa vencedora forneceria materiais para a produção de testes rápidos contra a sífilis.

No entanto, a Bahiafarma publicou o termo aditivo desta sexta para que fossem acrescentados mais subsídios para os testes de sífilis e Covid-19, e apresentou interesse para a produção de testes de arboviroses, conforme explicou a presidente da organização, Ceuci Nunes. 

“Fizemos em setembro um chamamento público para parcerias com empresas. Se apresentaram neste chamamento 16 empresas de várias áreas, uma delas foi de testes rápidos para diagnóstico de algumas doenças. Inicialmente seria testes para sífilis e Covid-19. O aditivo que a gente fez foi exatamente para incluir outros testes que eles também tinham, a exemplo da dengue, Chikungunya, Zika e Zika vírus”, disse Nunes. 

“Essa transferência é para que essa empresa passe para a Bahiafarma produzir. Eles propuseram para a gente primeiro produzir testes de sífilis e de e de Covid-19, mas a gente tem interesse em outros. O aditivo é só para acrescentar mais kits”, ressaltou. 

O fornecimento dos materiais será feito através de Parceria para Desenvolvimento de Produtos (PDP), programa vinculado pelo Ministério da Saúde. 

“Então esse aditivo é para isso, essa parceria é para esta empresa chinesa chamada Beijing Hotgen Biotech. O objetivo é transferir essa tecnologia desses kits para a Bahiafarma produzir. Isso se dá através de um programa do Ministério da Saúde chamado de PDP, Parceria para desenvolvimento de produtos”, apontou a presidente. 

“Não será produzido só para a Bahia, vamos repassar também para o Ministério da Saúde. E aí por isso que a gente firmou essa parceria com essa empresa e a gente está aguardando o ministério liberar a política de PPPs como a gente já tem um parceiro a gente vai fazer essa proposição para o ministério. E aí começo o processo de transferência que se dá de trás para frente. Primeiro a gente começa trazer os kits, a gente faz o registro desses kits na Anvisa em nome da Bahiafarma, e começamos a importar esses kits e distribuir para o Ministério da Saúde. Começa de trás para frente, a transferência primeiro, fazemos a embalagem secundária; depois a primária e depois os próprios testes”, indicou Ceuci. 

A expectativa e projeção da organização com o ato, é que a produção seja iniciada em 2025, podendo ser antecipada. 

“Acredito que, no início do ano que vem, no máximo, a gente já esteja iniciando essa parceria de transferência de tecnologia. Estamos fazendo tudo para que comece no segundo semestre deste ano, mas como tudo é muito lento,  acho que o mais certo é em 2025”, revelou Ceuci. 

A presidente destacou que os testes terá uma grande importância para as unidades de saúde. 

"Esses kits são utilizados com uma certa rotina nas unidades e nos postos de saúde, nos hospitais também. Então é uma gama de uso muito importante desses testes e de grande importância, pois o resultado é muito rápido, em 15 minutos, você tem um resultado do teste, isso é importante para o atendimento à saúde”, constatou Nunes. 

O governo do Estado vai publicar, neste sábado (11), a lista dos profissionais do Magistério da Educação Básica da Bahia, que serão beneficiados com o pagamento da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A lista de beneficiados pelos precatórios será publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), deste sábado, conforme informações antecipadas à reportagem do Bahia Notícias. 

O pagamento será feito para os trabalhadores identificados na lista de beneficiários e que estejam na folha de pagamento do Estado da Bahia. Já o pagamento vai acontecer através de crédito em conta bancária, em até 10 dias úteis contados da data da publicação do ato. A informação já tinha sido antecipada pelo Bahia Notícias, nesta quinta-feira (9) (veja aqui) . 

Já na última quarta-feira (8), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sanciou o pagamento a esses profissionais da rede estadual. 

O PAGAMENTO

A quantia será calculada baseada no valor hora, "fixado a partir da divisão do montante da verba a ser distribuída pelo quantitativo total de horas laboradas por todos os profissionais habilitados, considerada a carga horária de 20 ou 40 horas semanais".

No caso dos trabalhadores "de cargo efetivo em exercício de cargo em comissão, deverá ser acrescida a jornada de trabalho pelo exercício do cargo comissionado, na hipótese de ter havido ampliação da carga horária". No contexto de profissionais que ocupam legalmente dois vínculos de magistério, "o abono será devido pelo exercício de ambos, sendo calculado de forma individualizada". Para os que tiveram dois vínculos de forma legal, sendo uma de magistério, o pagamento será devido apenas pelo seu exercício. 

Em casos de falecimento do beneficiário, o jus ao abono deve ser feito aos respectivos herdeiros, de acordo com o que foi estabelecido pelo decreto. Um outro projeto sancionado estabeleceu o destino de mais de R$ 900 milhões, ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano, para pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

Será distribuído cerca de R$ 1,5 bilhão da 3ª parcela dos precatórios judiciais pagos ao Estado pela União, como forma de complemento às verbas do Fundef não repassadas entre 1998 e 2006 - as outras duas parcelas foram pagas em 2022 e no começo de 2023. 

O Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), criou um Grupo de Trabalho para apresentar proposta de Regulamento de Mercado para a operação da Central de Abastecimento de Salvador (Ceasa) e dos Mercados Varejistas de Paripe, do Ogunjá e da Sete Portas, também na capital baiana. Os quatro equipamentos são geridos atualmente pela pasta. 

A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (9). De acordo com a publicação, o grupo vai analisar o instrumento de normatização da operação de outras Centrais de Abastecimento, já que em outras cidades o Regulamento de Mercado faz parte desses estabelecimentos. 

Outra atribuição do grupo é “consolidar a proposta de Regulamento que passará a disciplinar a operação da Ceasa e Mercados Varejistas”. A comissão terá um prazo de quatro meses para apresentar relatório final com a proposta. A proposição poderá ser apresentada antes do prazo, conforme a publicação. 

O Relatório Final deverá apresentar, de forma discriminada, todos os atos realizados durante a vigência do Grupo de Trabalho. A medida entrou em vigor na data da sua publicação, nesta quinta-feira (9). De forma geral, o Regulamento de Mercado de outras cidades do Brasil estabelece as diretrizes para o bom funcionamento das operações nas dependências das centrais de abastecimentos.

Ao BN, o secretário da pasta Angelo Almeida esclareceu que não serão feitas mudanças físicas ou estruturais dos locais. "O Grupo de trabalho instituído pela Portaria n° 007/2024 tem como finalidade a elaboração de proposta de novo Regulamento de Mercado para a Central de Abastecimento de Salvador e para os Mercados Varejistas de Paripe, Ogunjá e Sete Portas. O Regulamento é um documento que visa normatizar as condições e diretrizes para o exercício da atividade de comercialização, distribuição, abastecimento e serviços dos aludidos equipamentos, disciplinando a utilização dos espaços pelos permissionários, usuários, clientes, prestadores de serviços e empregados", disse.

"O Grupo de Trabalho mencionado não tem por objetivo tratar de qualquer intervenção estrutural ou física na CEASA e nos Mercados Varejistas sob responsabilidade da SDE", completou.