Prefeitura apreende 340 equipamentos ilegais na orla de Salvador
A Prefeitura apreendeu neste sábado (18) cerca de 340 equipamentos irregulares entre as praias do Porto da Barra e Piatã através da Operação Verão, coordenada pela Secretaria de Ordem Pública (Semop). A operação, que é permanente, começou neste sábado por volta das 7h, durou o dia inteiro e contou com a presença de 40 agentes de fiscalização da Semop, 20 guardas municipais, dez policiais militantes e o apoio da Transalvador. Foram apreendidos materiais como freezers, churrasqueiras, sombreiros, cadeiras, mesas e materiais cortantes utilizados por barraqueiros e ambulantes não credenciados. Em Piatã, a Transalvador rebocou um trailer que vendia alimentos e bebidas. Esse tipo de equipamento não é permitido na Orla de Salvador. Por determinação da Justiça Federal, apenas 200 barraqueiros estão autorizados a trabalhar na Orla. No caso da Barra, onde não havia barraca, estão autorizados 60 ambulantes entre o Porto e o Farol. Todos irão atuar de forma padronizada, de acordo com a Portaria 202/2013, publicada no dia 2 de dezembro no Diário Oficial do Município (DOM). As tendas padronizadas onde irão atuar os barraqueiros credenciados começam a ser distribuídas a partir do final deste mês e até o início de fevereiro. Na operação, foram detectadas também terceirizações de licenças, o que é proibido, além da cobrança de mesas, cadeiras e estipulação de consumação mínima, práticas ilegais ou que ainda serão regulamentadas pela prefeitura. Outros fatos que chamaram a atenção foram apreensões de facas, facões e garrafas de vidros, o que também é proibido de ser portado mesmo pelos licenciados. De acordo com a secretária Rosemma Maluf, a faixa de areia só pode ser ocupada por cadeiras após a solicitação dos clientes. “Presenciamos inúmeras ocupações irregulares, gerando uma privatização do espaço público, impedindo as pessoas que foram à praia, usufruam deste espaço”, ressaltou.