Rafinha Bastos é condenado a pagar cerca de R$ 20 mil a Wanessa Camargo
O comediante e ex-apresentador do CQC, Rafael Hocsman Bastos, foi condenado a pagar indenização por dano moral à cantora Wanessa Camargo, pelo episódio que também culminou em sua demissão do programa. O juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível de São Paulo, julgou procedente a ação proposta pelo empresário e marido da cantora, Marcus Buaiz. Pela decisão, Rafinha terá que pagar dez salários mínimos a cada autor do processo; um deles é o próprio bebê que, na época, ainda era descrito como feto, já que nem havia nascido. O valor total é de pouco menos de R$ 20 mil. O pedido inicial de indenização era de R$ 100 mil.
Manuel Alceu Affonso, advogado que representa o marido da cantora, afirmou na ação que a frase do apresentador ofendeu valores éticos e sociais da pessoa e da família e o comportamento de Rafael Bastos tornou-se "tão grave quanto" o comentário, pois o apresentador continuou zombando da situação e agredindo a honra de Wanessa e sua família.
O advogado alegou ao juiz que a liberdade de expressão artística não abriga o humor lesivo ao patrimônio moral de terceiros, segundo a Constituição, e cita também os antecedentes de polêmicas que Rafinha já cometeu. A situação dele se agravou, porque ele não se retratou, de acordo com os advogados do casal. Era esperado que ele repensasse sobre o caso e considerasse as consequências negativas que suas declarações tiveram.