AL-BA estuda criar Comissão Especial da Infância e Juventude
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pretende criar a Comissão Especial da Infância e Juventude. A novidade foi anunciada na manhã desta quarta-feira (4), durante o VI Congresso Nacional de Defensores Públicos da Infância e Juventude, que acontece até sexta-feira (6), na Casa. Defensor público-geral da Bahia e presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Clériston Cavalcante de Macedo elogiou a iniciativa. Para ele, a comissão será importante para o Estado, porque a AL-BA poderá destinar um olhar mais cuidadoso a esse segmento, além de voltar-se ainda para questões concernentes a idosos, pessoas com deficiência (PcD) e em situação de desvantagem social. Presidente da Casa, o deputado estadual Angelo Coronel (PSD) afirmou que a proposta será encaminhada para apreciação da Mesa Diretora da Casa. Ele também comentou que assegurar os direitos fundamentais da criança e do adolescente deve ser uma “política de estado e um princípio de todo homem público que dirige qualquer instância de poder”, sublinhando que é na infância e adolescência onde se constituem as fases de formação do caráter e da personalidade do indivíduo.