Equipe

As regiões Sul e Sudeste do Brasil seguem "puxando" a lista dos estados com maior dívida com a União. Puxados por São Paulo e Rio de Janeiro, o top 3 das dívidas ainda é composto por Minas Gerais. A Bahia aparece em 10º lugar, em segundo na região Nordeste, atrás de Alagoas, possuindo débito de R$ 5.594.196.888,12.

Recentemente, a temática voltou ao debate por conta da medida adotada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao aprovar a suspensão por três anos do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul (RS) com a União, como parte dos esforços para auxiliar o estado na resposta às devastadoras enchentes que já afetaram mais de 90% dos municípios gaúchos. 

O projeto de lei, aprovado pelo Congresso, prevê que, em casos de calamidade pública, a União pode adiar os pagamentos devidos por um estado por até 36 meses, trazendo de volta ao debate público um tema caro a governadores e prefeitos, ainda mais em ano eleitoral. Afinal, não são poucos os que atribuem o comprometimento das receitas locais ao pagamento das parcelas das dívidas. Com isso um levantamento feito pela “Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas" revelou os valores das dívidas dos estados. 

Ao todo, os débitos totalizam mais de R$ 764 bilhões. Só os estados do Sudeste respondem por 77,2% do total das dívidas. O Sul vem na sequência, com 15,5%. Centro-Oeste e Nordeste respondem por 3,4% e 3,2%, respectivamente. O Norte, por menos de 1% (0,7%). No topo da lista está São Paulo, com cerca de R$ 280,82 bilhões, seguido do Rio de Janeiro, com R$ 159,98 bilhões, Minas Gerais, totalizando R$ 14,88 bilhões, e o próprio Rio Grande do Sul, com R$ 95,17 bilhões. 

Os dados foram obtidos através da Lei de Acesso a Informação, concedidos pelo Ministério da Fazenda. 

Apesar de não ter um das maiores dívidas entre os estados brasileiros em dívidas com a União, a Bahia possui o terceiro maior número de municípios que devem ao país. Em levantamento feito recentemente, o Ministério da Fazenda indicou que 107 municípios possuem dívidas com a União, num total de R$ 4,5 bilhões, incluindo nove baianos. 

Atrás de Minas Gerais, com o estado com mais cidades endividadas, com 30, seguido por São Paulo com 27, a Bahia possui nove, sendo o município de Juazeiro como maior endividado, totalizando R$ 133.067.343,57. Em segundo lugar aparece Porto Seguro com R$ 77.173.421,08 e a cidade de Caravelas com um passivo de R$ 5.465.341,18. Os dados também foram divulgados pela “Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas", pelo Ministério da Fazenda. 

A lista ainda conta com Alagoinhas, Camaçari, Ibicaraí, Ilhéus, Senhor do Bonfim e Teixeira de Freitas. Na lista de devedores há apenas quatro capitais. São elas: Rio de Janeiro (R$ 533,611 mi), Cuiabá (R$ 43,41 mi), João Pessoa (R$ 6,98 mi) e Vitória (R$ 601,7 mil).  As dívidas das capitais somadas - na casa dos R$ 584,6 mi -, entretanto, representam pouco mais da metade do saldo devedor da cidade mais endividada do país.

O município paranaense de Apucarana, de 130,1 mil habitantes, deve cerca de R$ 1 bilhão. Em outras palavras, sua dívida corresponde a 22,2% do total do saldo devedor dos municípios.

Em um fenômeno semelhante ao registrado entre os estados, o maior volume de dívidas municipais está concentrada no Sudeste (R$ 2,18 bilhões - quase metade do total), seguido pelo Sul, com R$ 1,31 bilhão - impulsionado por Apucarana, o Nordeste com R$ 934,5 milhões, o Centro-Oeste registrando R$ 92,8 milhões e o Norte com apenas R$ 157 mil. A maior soma em dívidas municipais está no estado de São Paulo, que concentra R$ 1,51 bilhão - um terço do total. 

O terminal portuário Miguel de Oliveira, chamado Porto da Ford, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), teve prazo para a conclusão dos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídica do projeto de exploração ampliado. Programado para maio, a análise feita pela BahiaInvest agora terá prazo válido até o último dia de dezembro deste ano. 

A escolhida para implentar os estudos foi a empresa pública Infra S.A., antiga Valec. O valor total ajustado foi de R$ 584.749,66, buscando entender os investimentos para o terminal portuário e avaliar o potencial de mercado do modelo para exploração através do estado. Com isso, mesmo com a aquisição do espaço da Ford em Camaçari, na mesma região, a BYD procurou a cessão do porto, o que não foi atendido pelo governo.

Outro contrato foi firmado, porém, desta vez, para a prestação de serviços de engenharia ambiental. A escolhida pela BahiaInveste foi a Bourscheid Engenharia e Meio Ambiente LTDA. Divulgado no final de março, o contrato é de R$ 278,1 mil e visa fazer em seis meses a gestão ambiental da área assim como auxiliar na educação ambiental das comunidades do entorno do espaço.

O local é capaz de movimentar até 6 mil veículos e as rampas permitem a operação de dez caminhões cegonha de uma só vez, enquanto recebem navios de grande porte, com até 200 metros de comprimento.

ESPAÇO AMPLO

O Terminal Portuário Miguel de Oliveira foi construído visando o escoamento da produção do Complexo Industrial Ford Nordeste, ocupando dessa forma, uma área total de 360.833 m². Inaugurado em outubro de 2005, a infra-estrutura portuária desafogou o trânsito de carretas do centro urbano de Salvador, já que antes os embarques de veículos, eram realizados no terminal portuário de Salvador.

O espaço, na inauguração, era o único porto privativo da Ford no mundo opera hoje com produtividade de 150 a 180 carros/hora, acima da média mundial de 120 unidades/hora, sem gerar impacto ambiental e com registro zero de acidentes. 

A Agerba, que regula os transportes na Bahia, estendeu por mais um ano o prazo para conclusão das obras de reforma da rodoviária de Olindina, no Agreste baiano. O prazo, na verdade foi de dois anos, mas com vigência a partir de março do ano passado. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20).

Imagem de 2021 | Foto: Reprodução / Farol da Bahia

Em abril de 2021, imagens mostravam o terminal em estado precário. Além de problemas na acomodação dos passageiros, como falta de assentos, o local tinha o telhado danificado, paredes desgastadas e estruturas enferrujadas.

À época, a Agerba anunciou que faria uma inspeção com o objetivo de fazer obras no local.

Uma área de 1,3 mil hectares em Itacaré, no Litoral Sul, foi reconhecida como comunidade quilombola. Denominada de Quilombo Fojo, a comunidade fica às margens da estrada Itacaré-Taboquinhas, na região central do município. O reconhecimento foi comunicado oficialmente nesta sexta-feira (17) em portaria do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária].

A etapa encerra a fase de identificação das áreas e a aproxima da titulação, fase final do processo. Quando teve a identificação reconhecida [fase seguinte à da certificação] em 2015, a comunidade abrigava 65 famílias.

Fojo era o nome das armadilhas que os escravizados usavam para caçar animais na região das matas. Segundo o Incra, desde janeiro de 2023, quando a autarquia retomou a política de regularização de territórios quilombolas, houve o reconhecimento de 57 comunidades em todo país.

A Bahia é o estado com maior população quilombola, com 397 mil pessoas na condição, segundo o último Censo do IBGE. 

Aconteceu hoje (17), no bairro de São Marcos em Salvador, a entrega da Escola Municipal Clériston Andrade, considerada a maior da rede municipal da capital. O prefeito Bruno Reis (União), esteve no ato de inauguração e destacou a importância do investimento em educação, ressaltando a implantação de equipamentos que vão complementar a jornada. 

“É a maior escola que a prefeitura já construiu nesses 475 anos. Uma escola que vai atender até 2 mil alunos. Uma escola de alto padrão. Eu tenho dito que as nossas escolas são melhores, não deixam a desejar a nenhuma escola particular. Aqui nós temos até teatro com camarim, para vocês terem ideia. Elevador, quadra poliesportiva coberta, todas as salas climatizadas, salas e laboratórios de ciências, de informática, de matemática, salas para atender crianças com necessidades essenciais. Ao lado aqui da escola, temos dois grandes campos de futebol que estão sendo implantados as gramas sintéticos. Na verdade, aqui vai se transformar num grande complexo educacional e esportivo”, disse Bruno Reis. 

A Escola Municipal Clériston Andrade terá capacidade para 1.155 alunos por turno, de nível fundamental e contará com estrutura completa com 33 salas de aula. A nova unidade de ensino teve investimento de mais de R$19 milhões. Segundo o prefeito Bruno Reis, esta é a 27º de 52º unidades que ele ainda pretende entregar. 

O conflito entre o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, com o governo da Bahia e lideranças do PT ganhou novos embates, nesta sexta-feira (17). Após o senador Jaques Wagner rebater as críticas de Neto a respeito do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do Governo Federal , o ex-prefeito respondeu o petista, além de ter efetuado novas declarações sobre o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. 

ACM Neto disse que as críticas e reclamações que tem feito se dão por conta de seu papel de oposição à gestão estadual. 

“Eu confesso que não vi. Acho que o senador Jaques Wagner, apesar de discordar em muitas coisas, como todos nós temos virtudes e temos defeitos, mas o senador de Jaques Wagner eu sempre considerei um homem democrático. Ele já foi oposição e fazia oposição, então muito me admira que o senador esteja me criticando porque eu estou cumprindo meu papel de oposição. O que espera o senador, unanimidade? Ou que todos apenas aplaudam? Ou que a gente feche os olhos para o que não está acontecendo na Bahia com Jerônimo Rodrigues [...]”, respondeu.

O ex-gestor municipal afirmou ainda que a gestão de Jerônimo não possui nenhum “relevante feito” durante um ano de governo. 

“Nós já temos aí um ano e meio de governo e não tem nada relevante feito por Jerônimo Rodrigues. Não há um projeto importante que tenha sido começado e esteja sendo executado pela gestão dele. Mesmo obras que ele inaugura foram começadas no passado, na gestão do ex-governador, Rui Costa”, comentou. 

“Então eu tenho apenas dito a verdade e expressado o que pensa o povo baiano. Lamento se for de fato isso que ele disse, lamento que tenha dito. Até porque faz parte da democracia a divergência conviver com ela, saber se criticado e respeitar. O papel da oposição é muito grande”, concluiu.

Não é novidade que o Governo da Bahia selou um acordo com a montadora chinesa Build Your Dreams (BYD), que abrirá uma fábrica em Camaçari, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Porém, mesmo com as tratativas juntos aos chineses - e com a Polícia Militar (PM) já ter recebido viaturas entregues pela BYD -, mais de R$ 160 milhões serão empenhados pela gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) para a aquisição de veículos automotores, componentes e acessórios de três outras montadoras.

A Ford, a General Motors (GM) e a Toyota venceram o Edital de Licitação Nº 144/2023, elaborado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), que prevê a aquisição de 1.200 veículos como sedans, SUVs, hatchbacks, caminhonetes, vans e furgões, dentre outros, divididos em sete lotes diferentes. A informação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) publicado nesta quinta-feira (16).

De acordo com a publicação, a Ford, ganhadora dos lote 04,06,07 vai receber mais de R$ 101 milhões, a maior fatia dentre as vencedoras. A montadora vai fornecer 500 veículos divididos entre caminhonetes, cabines duplas, vans, minibus e furgões.

A Toyota, vencedora dos lotes 01 e 02, receberá R$ 35,6 milhões para fornecer 400 200 hatchbacks e 200 sedans. Já a GM vai montar 200 veículos do tipo SUV ou Station e Wagon ou Monovolume pela contrapartida de R$ 23,1 milhões por ter ganhado o terceiro lote.

O quinto lote, referente à aquisição de 100 pick-ups, terminou fracassado, de acordo com o DOE. Inicialmente, os valores estipulados pelo governo da Bahia para compra de todos os equipamentos era acima dos R$ 221 milhões e serão utilizados por diversas pastas do Governo da Bahia, além do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Ministério Público Estadual (MP-BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Ainda de acordo com o DOE, os veículos serão entregues em até quatro meses após as assinaturas dos contratos, inicialmente à capital baiana e outras cidades que compõem a Região Metropolitana de Salvador, como Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca e Simões Filho.

A aprovação do projeto "Bahia Pela Paz", na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), contou com uma movimentação no mínimo inusitada. Contando com a bancada de oposição para garantir o quórum para apreciação da matéria, a base governista demonstrou e expôs a fragilidade do grupo, além da dificuldade do líder do bloco, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), em "controlar" alguns parlamentares. 

Com matérias de urgência ainda pendentes de aprovação, como o aumento do salário do funcionalismo do estado e um novo empréstimo pedido pelo governo, logo após a sessão da última terça-feira (14), a base governista presente foi consultada por Rosemberg para analisar a viabilidade de votar nesta quarta-feira (15). Apesar disso, alguns parlamentares não confirmaram presença, explicitando de certa forma a base. 

O Bahia Notícias entrou em contato com alguns deputados do bloco governista, onde a avaliação, quase unânime, é que existe uma "base inchada", onde o governo não estaria conseguindo atender de forma satisfatória as demandas dos parlamentares. A insatisfação seria a razão dos recentes "embates internos" em votações na AL-BA. "Gera muitos descontentamento. Alguns defendem uma base mais enxuta", indicou um deputado. 

Outro ponto ressaltado é como o grupo estaria "refém" da oposição que, atualmente, é comandada pelo deputado estadual Alan Sanches (União). Na avaliação de outro parlamentar é que a estratégia de "acenar para todos os deputados" acaba expondo o grupo e deixando na mão da oposição a manutenção das sessões. Na última terça-feira (15), a manobra trouxe à tona uma articulação capitaneada pelos próprios deputados da ala governista que tentaram, até o último minuto, usar a diferença de quórum para pressionar ou “mandar um recado” ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

"Acena para todo mundo, fica a oposição mais colaborativa. Alargou a base e fica refém da oposição. Isso expõe muito, ontem foi muito lamentável, o líder recua para a sessão não cair. É uma fraqueza", completou outro deputado que integra a base governista. 

O BN também revelou um "encontro paralelo", com ao menos oito deputados que estavam reunidos no 2º andar, na sala de uma das lideranças, durante sessão de ontem. Nos bastidores, o entendimento é que os deputados, percebendo que seus votos faziam diferença, supostamente tentaram articular alguma espécie de favorecimento. Esse grupo seria o chamado G8, ligado ao presidente do Avante, Ronaldo Carletto.

Ao final da sessão, o Bahia Notícias flagrou os deputados Vitor Azevedo (PL), que faz parte do governo, mesmo sendo de um partido da oposição; e Niltinho e Nelson Leal, ambos do PP, descendo as escadas apressados em direção ao estacionamento. Já o deputado Luciano Araújo, presidente estadual do Solidariedade, foi visto um pouco depois. Não é possível afirmar, no entanto, que os quatro estivessem juntos, tampouco cravar que eles estivessem na ‘reunião paralela’. Coincidência ou não, uma foto tirada do painel de votação mostra que os quatro deputados estavam ausentes.  

CRÍTICA ABERTA

A relação com os parlamentares teria um reflexo claro na atuação dos deputados frente a apreciação de demandas do governo da AL-BA. A definição seria de "falta de prioridade da relação com os deputados". O entendimento de boa parte dos deputados seria que o governo, através da Secretaria de Relações Institucionais e da chefia de gabinete teria criado uma "relação direta" com os prefeitos, enfraquecendo a atuação dos estaduais. 

Com muitos deputados não sendo atendidos, a reclamação seria quase que unânime. "[Os deputados estão] muito chateados de não levarem os prefeitos. Eles têm acesso direto, muitas vezes sem até os deputados saberem", comentou um interlocutor do governo. 

Outro ponto ainda seria a ausência dos pagamentos das emendas parlamentares, que estariam sendo represados pela gestão. 

Prevista para ter a entrega realizada em janeiro deste ano, a Nova Rodoviária de Salvador segue sem um futuro definido. Com um processo administrativo sancionatório aberto pela Agerba, para apurar eventuais irregularidades imputadas à empresa responsável pela obra, a obra segue grandes novidades. 

A última atualização ocorreu na última sexta-feira (10), quando um novo servidor da Agerba foi incluido na Comissão de Gestão instaurada para realizar o acompanhamento do contrato de Concessão para a SPE - NTRS Novo Terminal Rodoviário de Salvador. O contrato versa sobre o direito de exploraçãoe operação do Novo Terminal, construção e implantação do Novo Terminal. A comissão, inicialmente, foi divulgada em fevereiro deste ano, buscando analisar o acordo. 

O prazo de concessão firmado para 30 anos, sendo possível realizar a prorrogação por até 5 anos, comporta outras atividades para o Terminal, como operação de embarque e desembarque de passageiros, gestão, entre outros. Já o valor estimado total do contrato é de R$ 749.131.436,62. A publicação do contrato foi feita em dezembro de 2019, ainda na gestão do então governador Rui Costa (PT). 

O Bahia Notícias já havia divulgado a dificuldade do Consórcio que atuam na obra para realizar a entrega do equipamento. Informações recebidas pelo BN apontam que a salvação da execução da obra seria a celebração de um contrato com a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), porém, recentemente, um indicativo negativo para o contrato teria sido dado à empresa. Com a sinalização, a Sinart estaria mantendo a obra "em atividade mínima" e deve suspender a realização dos serviços ainda em junho, por conta da dificuldade financeira.  

Porém, algum tempo depois do início da obra, a AJJ deixou a obra, por conta de dificuldades financeiras. O consórcio que integra a execução da obra é formado, através dos líderes Andrade Mendonça, Jorge Goldenstein e Jorge Simões, responsáveis por empresas de construção civil na Bahia. Após a Sinart ficar "sozinha" com o andamento da obra, as dificuldades apareceram. 

Além disso, o Bahia Notícias apurou com interlocutores da gestão que a Sinart aportou ao menos R$ 60 milhões durante a execução e o contrato com a Desenbahia auxiliaria em mais R$ 15 milhões para a finalização da obra. "Se a Desenbahia não fizer o aporte, eles não tem condição de entregar", apontou um integrante das negociações.  De responsabilidade de André Pedreira e Eduardo Pedreira, a Sinart teria procurado a Secretaria de Infraestrutura da Bahia, que tem como secretário Sérgio Brito, porém, sem sucesso. 

O "possível atraso" na entrega da nova rodoviária de Salvador, que não teve as obras entregues em 2023, começou a ser apurado pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba). Um processo administrativo sancionatório foi aberto pela agência, para apurar eventuais irregularidades imputadas à empresa responsável pela obra. 

NOVA RODOVIÁRIA

O local de 200 mil metros quadrados funcionará como terminal de ônibus de grande porte, para desembarcar todos os passageiros dos ônibus metropolitanos, dos ônibus que circulam no entorno da rodoviária, além dos intermunicipais e interestaduais. Esses coletivos não entrarão mais em Salvador, desta forma contribui para a diminuição do engarrafamento na cidade. Comparando com a atual rodoviária, a parte do terminal triplicará de tamanho, saltando de 22 mil metros quadrados para 70 mil metros quadrados.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Seinfra chegou a indicar que a obra de construção da Nova Rodoviária de Salvador tinha "previsão de conclusão no mês de dezembro" - de 2023. "A Seinfra e a Agerba realizam reuniões constantes junto ao Consórcio da Nova Rodoviária de Salvador para tratar questões em relação à obra".