Municípios

Não é novidade que o Governo da Bahia selou um acordo com a montadora chinesa Build Your Dreams (BYD), que abrirá uma fábrica em Camaçari, município da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Porém, mesmo com as tratativas juntos aos chineses - e com a Polícia Militar (PM) já ter recebido viaturas entregues pela BYD -, mais de R$ 160 milhões serão empenhados pela gestão de Jerônimo Rodrigues (PT) para a aquisição de veículos automotores, componentes e acessórios de três outras montadoras.

A Ford, a General Motors (GM) e a Toyota venceram o Edital de Licitação Nº 144/2023, elaborado pela Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), que prevê a aquisição de 1.200 veículos como sedans, SUVs, hatchbacks, caminhonetes, vans e furgões, dentre outros, divididos em sete lotes diferentes. A informação consta no Diário Oficial do Estado (DOE) publicado nesta quinta-feira (16).

De acordo com a publicação, a Ford, ganhadora dos lote 04,06,07 vai receber mais de R$ 101 milhões, a maior fatia dentre as vencedoras. A montadora vai fornecer 500 veículos divididos entre caminhonetes, cabines duplas, vans, minibus e furgões.

A Toyota, vencedora dos lotes 01 e 02, receberá R$ 35,6 milhões para fornecer 400 200 hatchbacks e 200 sedans. Já a GM vai montar 200 veículos do tipo SUV ou Station e Wagon ou Monovolume pela contrapartida de R$ 23,1 milhões por ter ganhado o terceiro lote.

O quinto lote, referente à aquisição de 100 pick-ups, terminou fracassado, de acordo com o DOE. Inicialmente, os valores estipulados pelo governo da Bahia para compra de todos os equipamentos era acima dos R$ 221 milhões e serão utilizados por diversas pastas do Governo da Bahia, além do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), Ministério Público Estadual (MP-BA), Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Ainda de acordo com o DOE, os veículos serão entregues em até quatro meses após as assinaturas dos contratos, inicialmente à capital baiana e outras cidades que compõem a Região Metropolitana de Salvador, como Camaçari, Candeias, Lauro de Freitas, Mata de São João, Pojuca e Simões Filho.

Em meio a grandiosidade territorial da Chapada Diamantina, o município de Lajedinho desponta como o menor município do estado, com 3.527 habitantes e 0,43 km² de área urbanizada, segundo o Censo de 2022. Lajedinho também é uma das cidades que conta com mais eleitores do que munícipes, com 3555 eleitores, 28 votantes a mais que cidadãos. O número também equivale aos votos do vereador menos votado na capital baiana, o maior colégio eleitoral do estado. 

Menor colégio eleitoral da Bahia, os tópicos de infraestrutura, gastos e educação devem ser tópicos amplamente explorados durante a disputa pelo pleito municipal. Na corrida eleitoral, se destacam três candidatos, com destaque para o atual prefeito, Antônio Mário (PSD), que deve buscar a reeleição.  

Ex-prefeito do município em 2008-12 e 2012-16, Antônio Mário enfrentou uma eleição acirrada em 2020, com 1.690 votos, o equivalente a 59,99%. No entanto, o gestor contou com forte apoio legislativo, tendo eleito conjuntamente seis dos nove vereadores no Legislativo. No entanto, fora da Câmara Municipal, Antônio Mário se tornou réu na Justiça baiana após uma Ação Popular requerendo seu afastamento após suspeita de fraude licitatória. 

Na liderança da oposição, por sua vez, o ex-vereador, Valdenilson de Jesus (PT), chegou a arraigar 1.127 votos em 2020, o equivalente a 40,01%. Em 2024, ele deve buscar a conquista dos 563 eleitores que deram a última vitória a Antônio Mario. Durante passagem pela presidência Câmara de Vereadores, também foi alvo de multa no TCM-BA por falta de planejamento orçamentário da Casa.

Como uma terceira via, por sua vez, surge a figura do empresário Marcos Mota, apoiado pelo Avante. Especialista em gestão pública, Marcos surge como um “novo player” em meio aos candidatos já conhecidos de Lajedinho. 

A Secretaria Municipal de Administração de Jacobina, no Piemonte de Diamantina, investiu R$ 486 mil no aluguel de doze totens de segurança, entre 11 de março e 31 de dezembro de 2024. O valor pago equivale a R$ 40.510 por aparelho. Ao Bahia Notícias, a secretária de Administração do município, Silvana Barberino, afirmou que a negociação começou após uma sugestão de um agente da Guarda Municipal.

“Houve uma visita da guarda municipal em alguns estados, em alguns eventos. E o nosso integrante da Guarda conheceu esse equipamento, achou bem funcional e trouxe a proposta para a gestão municipal. [Estamos] Andando com essa proposta isso no final de 2022, início de 2023”, detalhou.

Ao Bahia Notícias, o diretor da Helper Tecnologia, Edison Endo, detalhou que, diferente do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretária de Segurança Pública do Estado, o totem possui o monitoramento 360° por vídeo, atendimento a emergências e envio de alertas à população. A empresa divulgou ainda que, em outras cidades brasileiras, como Cotia e Diadema, em São Paulo, os índices de ocorrências criminais foram reduzidos em até 36% nas áreas de instalação dos totens. 

A gestora da pasta de Administração de Jacobina conta ainda que a contratação do sistema inclui a instalação e manutenção dos totens pelo período definido. Apesar dos benefícios, os totens espalhados em 12 pontos da cidade, sendo quatro deles na sede, quase dois meses após a homologação da licitação, ainda seguem em fase de instalação.

“Como eles têm a patente do equipamento, a gente fez uma um contrato de inexigibilidade, e efetuamos toda a negociação. Estamos na fase de implantação dos equipamentos, de instalação do centro de monitoramento, mas ainda não está funcionando.”

MEIO MILHÃO POR NOVE MESES? 

Assinado em 11 de março de 2024, o contrato entre a Prefeitura de Jacobina e a empresa Helper teria a duração de 09 meses e 20 dias, sendo 291 dias corridos. No momento desta publicação, a fornecedora dos totens afirma que “o sistema está instalado e passando por ajustes e configurações finais”, tendo restado apenas 230 dias para o final do aluguel dos totens. 

Em termos de administração pública, o excepcional tempo de contrato definido pela Prefeitura de Jacobina diz respeito ao princípio de Responsabilidade Fiscal, onde o poder público municipal se exime de formar dívidas para gestões futuras. Em ano eleitoral, a administração do prefeito Tiago Dias Ferreira limitou o aluguel dos totens à sua própria gestão, sem garantia de renovação para os anos seguintes. 

Sobre o tema, Silvana Barberino ressalta que o equipamento de segurança é um benefício para o turismo e impulsionamento econômico municipal e que “a manutenção disso no futuro, é sem dúvida, um grande ganho” para a sociedade jacobinense. No entanto, isso não é uma garantia. 

“Todos os contratos, até pela nova lei [Lei complementar xxx], eles podem ser aditados. Isso não quer dizer que o próximo gestor venha fazer, mas na época que a gente fez o contrato, já existia uma questão orçamentária, um planejamento. Eu não posso fazer uma dívida para outro gestor assumir, mas nesse caso no caso de investimento da guarda municipal, ele foi mapeado e está dentro do escopo”, detalha. 

Atualmente, Tiago Dias (PCdoB) aparece como pré-candidato à reeleição no município. 

FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 

A contratação desse sistema, por meio da Prefeitura, também faz parte de um crescente processo de fortalecimento da Guarda Municipal em Jacobina. Com aumento de viaturas e de efetivo de trabalhadores, hoje cerca de 100 guardas atuam efetivamente na cidade e outros 60 estão em treinamento. 

“A guarda municipal Jacobina, quando foi criada para resguardar o patrimônio público, então [atualmente] ela sai desse contexto de apenas resguardar o patrimônio público. Ela vai para a rua proteger o cidadão, dar segurança ao cidadão, oriental cidadão, inclusive a guarda municipal hoje é munida de armamento. Então ela sai um pouco desse contexto, porque a segurança pública, na verdade, não é somente é uma obrigação do estado”, detalhou Silvana. 

E como parte deste processo de centralização da segurança pública no município, os registros captados pelos totens de segurança em doze pontos da cidade devem ser de uso restrito da Guarda Municipal, a partir da central de controle na sede do órgão. 

“Logicamente que, com o comando da Polícia Militar, a gente tem um relacionamento muito bom. A gente tem uma interlocução entre os comandantes, com a delegada da [Polícia] Civil. Enfim, a gente tem um bom relacionamento, mas esse projeto, esse programa, ele é um processo 'startado' pelo Município”, alega. E completa: “Então, não existe assim uma ligação direta, mas eles caso necessitem, logicamente, serão cedidas imagens”. 

O processo de centralização da Segurança Pública nos municípios também foi fortemente impulsionado pelo Projeto de Lei 10291/18, que altera Estatuto Geral das Guardas Municipais e reconhece a Guarda Civil Metropolitana (GCM) como um órgão de segurança pública. O PL foi aprovado em 2022.

Uma operação conjunta das Polícias Militar e Civil contra facções resultou na apreensão de 50 kg de drogas, na cidade de Eunápolis, região Extremo Sul da Bahia. O flagrante aconteceu na tarde desta quinta-feira (16).

De acordo com a Secretária de Segurança Pública (SSP) equipes do DEIC, da 23ª Coorpin, da 7ª CIA e da Rondesp Extremo Sul ampliaram as ações de inteligência e localizaram, no bairro do Alecrim II, os materiais ilícitos.

Além dos 50 kg de pasta base de cocaína, maconha e crack, os policiais apreenderam balanças e embalagens plásticas usadas no comércio ilegal.

Nenhum traficante foi encontrado no local. Varreduras na região foram intensificadas. Os materiais apreendidos foram encaminhados para perícia.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram, nesta quinta-feira (16), as conclusões contidas no relatório de auditoria realizada no município de Curaçá, na gestão do prefeito Pedro Alves de Oliveira, com o objetivo de avaliar a legalidade dos gastos com obras e serviços de engenharia no exercício de 2018. Foram auditados os contratos celebrados com as empresas “Construtora MVC”, “SG Engenharia e Construções” e “Construtora JV”, que, juntos, representaram uma despesa total de R$6.973.405,38.

O relator do processo, conselheiro Plínio Carneiro Filho, imputou ao gestor uma multa de R$1 mil pelas irregularidades destacadas no relatório. E determinou o encaminhamento do relatório e voto ao Tribunal de Contas da União, para, no exercício de sua competência, promover fiscalização dos pagamentos com verbas federais na Concorrência Pública nº 001/2018 e Tomada de Preços nº 010/2018 e, se assim entender, determina a sua restituição aos cofres públicos.

A “Construtora MVC” foi contratada por meio da Concorrência Pública nº 001/2018, pelo valor de R$5.223.294,51, para construção e conclusão da Creche de Riacho Seco e da Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho. Já a empresa “SG Engenharia e Construções” foi vencedora da Tomada de Preços nº 010/2018, para a construção de muros e passeios da Escola Caminho do Aprendiz, pelo valor de R$330.238,78, e da Tomada de Preços nº 006/2017, para a conclusão da construção de quadra coberta no distrito de Riacho Seco, pela quantia de R$319.740,18. Por fim, a empresa “Construtora JV” prestou serviço para reforma e ampliação da Escola Chapeuzinho Vermelho, pelo Convite n° 001/2018, com o valor de R$110.366,83.

Entre as irregularidades, o relatório da auditoria apontou a existência de diferença entre os pagamentos realizados pela Prefeitura de Curaçá em comparação com as medições realizadas pela equipe técnica, o que caracterizou o pagamento sem a devida prestação do serviço. O próprio gestor assumiu o cometimento da irregularidade, em sua defesa, ao afirmar ter tomado providências com vistas à responsabilização do ocorrido na Concorrência Pública nº 001/2018, que teve pagamento a maior do montante de R$173.773,17, e na Tomada de Preços nº 010/2018, onde o gasto irregular alcançou a quantia de R$4.148,54.

O conselheiro Plínio Carneiro Filho destacou, em seu voto, que, para aprovação de uma despesa pública, é preciso que o Ente Municipal se certifique, de maneira inequívoca, sobre a efetiva realização do serviço contratado, de modo que a situação evidencia que não houve a regular fase da liquidação da despesa.

Os auditores do TCM também indicaram a celebração irregular de aditivo – no valor de R$96.291,42 – na Tomada de Preços nº 006/2017, vez que representou 42,86% do valor originalmente contratado, superando o limite de 25% previsto em lei.

Os demais pontos do relatório foram desconstituídos de forma satisfatória pelo gestor, razão pela qual se decidiu pela procedência parcial do relatório da fiscalização. O Ministério Público de Contas se manifestou, por meio do procurador Guilherme Costa Macedo, pela procedência parcial dos achados de auditoria e aplicação de multa ao prefeito. Sugeriu, ainda, a imputação de ressarcimento. Cabe recurso da decisão.

A operação Maligno, desencadeada pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), prendeu cinco pessoas, nesta quinta-feira (16). A organização criminosa é acusada de fraude em licitações e contratos, falsidade ideológica, desvio e lavagem de dinheiro público e crimes de peculato.

De acordo com informações do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias, o líder da quadrilha comprou o Porsche vermelho, modelo Carrera 911, ano 2021, avaliada em R$ 828 mil, do ex-jogador da Seleção Brasileira condenado por estupro Daniel Alves. O veículo foi apreendido em Petrolina (PE), onde mora o suposto líder. O carro ainda está no nome do jogador e não foi transferido para a posse oficial da quadrilha. A operação cumpriu um mandado de prisão em Maceió, três em Petrolina, e um na cidade de Japaratinga (AL).

Além do carro, a operação apreendeu R$ 649 mil, dados telemáticos, automóveis de luxo e o sequestro de um Hotel Fazenda, na cidade de Sento Sé, na Bahia, indicado como propriedade do casal apontado como líder da organização criminosa, da qual, a cooperativa de fachada oferecia uma série de serviços.

Oito mandados de busca e apreensão também foram executados nas mesmas localidades. Todo o esquema foi montado com a principal finalidade de desviar dinheiro público e promover o enriquecimento ilícito da referida Orcrim. Através de uma pseudocooperativa de prestação de serviço, com sede em Maceió, o grupo firmou contratos milionários com 20 municípios de Alagoas, movimentando R$ 243 milhões entre outubro de 2020 e março de 2023.

MP-BA

Segundo o MP-AL, houve uma movimentação atípica de R$ 46 milhões entre as contas pessoais dos criminosos ou pessoas jurídicas criadas especificamente para a lavagem de dinheiro público. O Ministério Público ainda conseguiu que a 17ª Vara Criminal da Capital determinasse o bloqueio e sequestros de bens dos denunciados no valor de R$ 46 milhões.

Foram descobertos contratos estabelecidos com os municípios de Cajueiro, Quebrangulo, Porto de Pedras, Feira Grande, Pindoba, Carneiros, Olho d’Água das Flores, Mar Vermelho, Porto Real do Colégio, Pão de Açúcar, Estrela de Alagoas, Tanque d’Arca, Porto Calvo, Taquarana, Poço das Trincheiras, São Luís do Quitunde, Limoeiro de Anadia, Senador Rui Palmeira, Chã Preta e Flexeiras.

Segundo as investigações, tais contratos foram firmados por meio de licitações por “carona”, ou seja, através de atas de adesão ao registro de preço, modalidade licitatória que facilita a contratação.

Dois homens, de 51 e 57 anos, suspeitos de praticar um homicídio, foram presos, nesta quinta-feira (16), por policiais da Delegacia Territorial de Gandu, município no sudoeste baiano. Ambos foram apontados como responsáveis pelo assassinato de Carlos Alberto Monteiro da Costa. 

Segundo informações da Polícia Civil, o crime, ocorrido em dezembro de 2023, foi motivado por uma disputa de herdeiros pelos direitos de uma propriedade rural. Carlos Alberto, que era companheiro de uma das herdeiras, foi morto com golpes de faca, em uma fazenda, em Gandu.

Em depoimento, um dos investigados alegou legitima defesa e disse que a vítima tentou lhe agredir com um facão durante um desentendimento. Uma arma de fogo, munições, um notebook e telefone celulares foram apreendidos com os suspeitos. 

De acordo com o titular de Gandú, delegado Thiago Campos da Silva, a disputa entre os herdeiros ocorre há mais de uma década e vinha sendo objeto de apuração de crimes de ameaça, calúnia e lesão corporal. “Uma pessoa que testemunhou o homicídio de Carlos Alberto morreu e outra foi vítima de tentativa de homicídio. O crime está sendo investigado”, ressaltou.

 
“O cumprimento dos mandados de busca e apreensão colaborou para a coleta de elementos para a conclusão das investigações”, acrescentou Thiago Campos. A dupla passou por exames de lesões corporais e está à disposição da Justiça.  

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação da chapa do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na eleição de vereadores de 2020 do município de Central, centro-norte do estado. A decisão se dá por conta de uma fraude à cota de gênero, prevista pelo Ministério Público Eleitoral.

De acordo com o Metro1, o processo se instaurou porque o partido lançou candidaturas fictícias de mulheres nas eleições municipais, não cumprindo a cota de gênero exigida pela lei. Em março deste ano, o TSE formou uma maioria a favor da cassação dos vereadores Reinan de Renato e Professor Ézio, ambos do PSB. O julgamento, no entanto, foi interrompido após pedido de vistas do ministro Kassio Nunes Marques, uma solicitação para melhor examinar o processo, resultando no adiamento da votação.

Nos próximos dias, a Câmara Municipal de Central deve passar por ajustes para se adequar à decisão. De acordo com o TSE, votos em candidatos cassados devem ser anulados, e uma nova totalização dos votos deve ser feita, com um recálculo do quociente eleitoral, a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara dos Vereadores.

O MDB busca tornar ainda mais disputada as eleições que prometem ser acirradas em Camaçari. O presidente de honra do partido na Bahia, Lúcio Vieira Lima, garantiu que Oswaldinho Marcolino vai manter a pré-candidatura a prefeito do município. 

“Em Camaçari nós temos um candidato que é Oswaldinho. Lá é uma eleição em dois turnos, o que facilita muito. A tendência é o MDB passar para o segundo turno e Caetano vim apoiar. Se Caetano passar para o segundo turno, Osvaldinho vai apoiar Caetano. É simples, não tem muito o que conversar”, disse ao Bahia Notícias na tarde desta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) durante entrega da Comenda Dois Julho ao deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP). 

Com o segundo maior PIB [Produto Interno Bruto] da Bahia e quarta cidade do estado em população, com 300,3 mil habitantes, o município localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS) projeta ter uma eleição polarizada entre o atual presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Matos (União), que é apoiado pelo prefeito Antônio Elinaldo (União), e o ex-secretário de Relações Institucionais do estado, Luiz Caetano (PT). O servidor público Cleiton dos Santos (Novo) também está com a pré-candidatura posta. 

Neste ano, Camaçari entrou para o grupo de cidades com direito a ter segundo turno. Pelos cálculos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o município registrou 201,2 mil eleitores. A condição assegura a disputa em dois momentos caso o candidato mais votado não tenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. 

VITÓRIA DA CONQUISTA

Por parte do MDB, as candidaturas em Vitória da Conquista já se encaminham para uma definição. Nesta quinta o partido lançou a pré-candidatura da vereadora Lúcia Rocha à prefeitura do município do Sudoeste baiano, com o Podemos e PRTB já garantidos na aliança. 

Por lá, o PT mantém o deputado federal Waldenor Pereira na corrida pelo Executivo local. O presidente de honra do MDB agora espera que a federação liderada pelo PT apoie Lúcia em um eventual segundo turno.  

“Nonô [Waldenor] perdeu a oportunidade de ser vice de Lúcia, porque demorou a se decidir. Mas vamos aguardar seu apoio no segundo turno. Não depende de nós mais, agora depende do PT, da Federação, apoiar Lúcia. Infelizmente não temos mais a vice para oferecer”, provocou.

“Todo mundo sabe que o MDB é um partido que tem palavra. Como o Podemos já ocupou a vice, estamos começando a campanha. E enquanto isso, os dois outros candidatos não têm nem vice ainda. Ficaram a dizer que Lúcia não tinha apoio político, que Lúcia não tinha estrutura, que Lúcia não seria candidata. Tudo que disseram e que eu dizia que era fake news, ocorreu o que eu disse. Lúcia é candidata”, pontuou.

Um homem acusado de feminicídio contra a jovem de 17 anos, Ediana de Jesus Silva, foi preso preventivamente, nesta quarta-feira (15), em Teofilândia, município da região sisaleira. O suspeito não teve a identidade revelada. 

Na ocasião do crime, Ediana foi morta com disparos de arma de fogo deflagrados pelo companheiro. O corpo da vítima foi localizado por populares, numa estrada do povoado de Gravier, na zona rural de Teofilândia.

O mandado de prisão foi cumprido por investigadores da Delegacia Territorial da cidade e uma equipe da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin). O suspeito foi submetido aos exames de lesões de praxe e permanece à disposição do Poder Judiciário.