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A capital baiana está entre os cinco destinos preferenciais para as viagens oficiais de ministros do governo Luis Inácio Lula da Silva (PT). Os dados levantados colocam o período de 1º de janeiro de 2023 e 12 de abril deste ano, totalizando 1.660 viagens ministeriais realizadas. 

Os dados obtidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, apontam que Salvador recebeu 45 visitas desde o início da gestão, constando em quinto lugar entre os destinos. A lista tem São Paulo em primeiro lugar, com 309 viagens, Rio de Janeiro com 190, Recife com 75 e Brasília com 50 viagens. 

Entre os baianos, tanto Rui Costa, ministro da Casa Civil, quanto Margareth Menezes, ministra da Cultura, constam na parte de baixo do ranking. Menezes é a quinta ministra que menos viajou desde o início da gestão, com 28 viagens oficiais e Rui Costa com 39 eventos. 

Com 82 solicitações de diária, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), foi o que mais viajou durante o governo Lula, seguido por Nísia Trindade, da Saúde (73), e Camilo Santana (PT), da Educação (67). 

Conforme os dados coletados no portal, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSDB), teve apenas três viagens registradas para pagamento de diárias. Entre os que ocupam apenas o cargo de ministro, aqueles com menos viagens são o recém-chegado ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski (5), a ex-ministra do Turismo, Daniela Carneiro (22), e a ministra da Mulheres, Aparecida Gonçalves (27).

CIDADES BAIANAS

Além de Salvador, estiveram no roteiro dos ministros as cidades baianas visitadas foram: Juazeiro, Ilhéus, Prado, Santo Amaro, Vitória da Conquista, Santa Inês, Paulo Afonso, Luis Eduardo Magalhães, Porto Seguro, Itabuna, Guanambi, Cocos, Casa Nova, Carinhanha, Campo Formoso, Campo Algre de Lourdes, Camaçari, Barreiras e Feira de Santana. 

A disputa política pela prefeitura de Alagoinhas, no Agreste do estado, não terá pelo menos as cores mais evidentes no cenário político baiano e brasileiro. No entanto, não deixará de ser mais uma vez um embate entre as forças de apoio ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o grupo representado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União).

Ao contrário de outras cidades de grande porte, como Camaçari e Lauro de Freitas, onde o PT encabeça as chapas, em Alagoinhas o partido declinou do posto. Preferiu sugerir o vice, Luciano Sérgio, e passar o bastão para o até há pouco tempo secretário de Relações Institucionais do município Gustavo Carmo, de 48 anos, uma indicação do atual prefeito Joaquim Neto (PSD) que teve o aval do senador Otto Alencar, líder da agremiação que mais fez prefeituras nas duas últimas eleições municipais na Bahia.

A decisão do PT de não brigar pela cabeça de chapa teria vindo de pesquisas internas que apontavam maior competitividade para Gustavo Carmo em contraposição ao sindicalista e ex-vereador Radiovaldo Costa. Carmo - que também é ex-legislador e filho do ex-prefeito da cidade e jornalista Judélio Carmo - conta com apoio da federação (PT, PV e PCdoB). Entre os entusiastas da pré-candidatura figura o ex-prefeito e atual deputado federal Joseildo Ramos (PT), que governou a cidade entre 2001 e 2008.

Já na oposição, o nome mais forte é o do ex-prefeito Paulo Cézar, recentemente filiado ao União Brasil - partido que já integrou quando era PFL e depois DEM - em evento em Salvador. Participaram do batismo partidário os caciques da legenda, a começar por ACM Neto. Também marcaram presença o prefeito de Salvador Bruno Reis e o deputado federal Paulo Azi, parlamentar que tem base em Alagoinhas.

Nas circunstâncias atuais, Paulo Cézar, de 66 anos, se beneficia do desgaste natural da gestão do prefeito Joaquim Neto [que está no final da reeleição] representada por Gustavo Carmo. Um apoio de última hora para Cézar pode vir do atual vice-prefeito Roberto Torres, que rompeu com Joaquim Neto e se filiou ao PDT. O motivo da cizânia foi a discordância pela preferência por Gustavo Carmo.

Nessa eleição, a campanha de Carmo deve focar no chamado PGP [Plano de Governo Participativo] em que o postulante e os seus aliados devem percorrer a cidade em dois meses, recolhendo sugestões para propostas de políticas públicas. É um modelo similar ao adotado pelo PT em campanhas eleitorais.

Na oposição ainda há a pré-candidatura à direita do advogado Leandro Sanson (Novo) que critica os candidatos Gustavo Carmo e Paulo Cézar de defenderem o que chama de “velha política”, e o vereador e bolsonarista Pastor Lins (PL). Especula-se que os dois podem se aliar e formar candidatura única.

Bem mais à esquerda, o PSTU apresentou o professor Ednaldo Sacramento, que vai tentar conquistar os votos dos eleitores não atraídos para a candidatura de Gustavo Carmo. Nesta eleição, os temas devem passar mais uma vez por saúde, infraestrutura, geração de emprego e industrialização.

O município, que recebeu o título de Capital Estadual da Cerveja, por abrigar um polo industrial de bebidas, ainda carece de maior desenvolvimento, tema que será debatido entre os postulantes na corrida eleitoral.

Responsáveis por puxar uma quantidade massiva de votos, as igrejas evangélicas têm desempenhado importante papel a cada eleição. Em Salvador, o cenário não deve ser diferente com o pleito de outubro que se aproxima, e as articulações para acomodar candidatos ligados aos diferentes segmentos evangélicos foram aquecidas com o fechamento da janela partidária.

Para se ter ideia da força do segmento evangélico, na última eleição de 2020, entre os 10 vereadores mais votados na capital baiana, metade faz parte da chamada "bancada evangélica".

Nos bastidores, políticos citam a capacidade de organização que as igrejas têm para fazer a matemática eleitoral e eleger seus representantes no Legislativo. Um dos casos de destaque é o da Igreja Universal do Reino de Deus, a IURD. Com candidatos bem definidos para o pleito, a igreja tem a pretensão de ampliar sua bancada dentro da Câmara de Vereadores de Salvador, representada majoritariamente pelo Republicanos.

Na capital a ideia é manter as cadeiras de Luiz Carlos Souza, Júlio Santos e Ireuda Silva, todos candidatos a reeleição pelo partido. Os dois primeiros chegaram a ocupar, de forma alternada, o cargo de secretário de Infraestrutura na gestão do prefeito Bruno Reis (União).

O movimento já é comum no fazer político, especialmente nas instâncias municipais, pois permite que o primeiro suplente da legenda assuma temporariamente a cadeira na Câmara enquanto o titular estiver licenciado no secretariado. Foi o caso de Alberto Braga, que trocou o Republicanos pelo União Brasil na janela partidária.

Além dos vereadores já citados, a IURD também projeta ampliar sua atuação no Legislativo soteropolitano com a futura candidatura do pastor Kênio Rezende, agora filiado ao PRD. A ideia é ocupar o espaço deixado pelo vereador Isnard Araújo (PL), que anunciou no início do ano seu desligamento das atividades como pastor da Igreja Universal. Kênio é visto como potencial puxador de votos para o PRD e lideranças apontam que ele deve ter caminho tranquilo para ser eleito em 2024 apesar de nunca ter sido testado nas urnas.

Com o peso da IURD no processo, nenhum dos membros eleitos em 2020 recebeu menos de 8,8 mil votos: Luiz Carlos foi o vereador mais bem votado na cidade com 17.035 votos; o próprio Isnard Araújo (12.799 votos); Ireuda Silva (12.098 votos) e Júlio Santos (8.810 votos).

No caso de Isnard, agora sem o apoio direto da Universal, o edil terá que procurar novos auxílios para manter ativo seu mandato a partir do próximo ano. Chegou a ser especulado que ele deixaria o PL para a disputa eleitoral, mas o movimento não se concretizou e ele fica no partido. Em fevereiro, o Bahia Notícias mostrou que o vereador já tinha engatilhado um novo "fiador" do segmento evangélico para sua campanha.

A expectativa é que ele recebesse o apoio de Átila Brandão Júnior, bispo da Igreja Batista do Caminho (IBCA) e filho do bispo, ex-militar e político Átila Brandão. A articulação, no entanto, foi por água abaixo e a IBCA será representada por um nome "da casa": a ex-vereadora Lorena Brandão, que agora tenta retornar à Câmara de Salvador.

Na Câmara desde 2005, Isnard também tem buscado ampliar sua base dialogando com outras vertentes religiosas. Interlocutores da Câmara de Vereadores confirmaram ao Bahia Notícias que o parlamentar projeta angariar votos ligados a religiões de matrizes africanas e também já começou a fazer conta.

ASSEMBLEIA DE DEUS

Outra ala evangélica que também costuma ter representação no Legislativo é a Assembleia de Deus. Segundo apuração do BN, para 2024 há uma tendência de a igreja unificar seu apoio em torno do nome de Jovelina Souza da Silva, conhecida como Tia Jove. Nos bastidores ela é apontada como uma das grandes apostas para o pleito soteropolitano.

A candidatura em 2024 não será novidade para Tia Jove, já que ela teve o nome lançado em duas oportunidades em Salvador: em 2012, pelo PSC, quando obteve 929 e não foi eleita, e em 2020, quando já estava no PSDB e recebeu 4.492 votos. O número da última eleição a colocou na condição de primeira suplente do partido na Câmara.

Além disso, a Assembleia de Deus tem ampla representatividade nos Conselhos Tutelares da capital baiana. Dos 120 conselheiros e conselheiras eleitos em outubro de 2023 para atuar nos 24 Conselhos Tutelares no quadriênio 2024/2028, dez entre os 20 mais votados foram apadrinhados pela Igreja Assembleia de Deus, inclusive a candidata mais votada: Viviane Silva Peixoto, eleita com 5.680 votos. Do total de eleitos na ocasião, 25 têm vínculo com a igreja.

Dentro do segmento evangélico soteropolitano também é apontado como nome forte o vereador Ricardo Almeida, que recebeu mais de 10 mil votos em 2020 e agora vai disputar a reeleição filiado ao DC. Almeida é pastor na Primeira Igreja Batista do Brasil (PIBB).

E também a vereadora Cátia Rodrigues (União), da Igreja Internacional da Graça de Deus, que tem R. R. Soares como líder e fundador. Cátia é esposa do ex-deputado federal Pastor Luciano, que deixou o legado político para a companheira após ascender para a Câmara dos Deputados na suplência.

Com ordem de serviço assinada e obras iniciadas no início do mês de março, a reforma do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, está prevista para durar 24 meses (dois anos) se tudo correr conforme planejado pelo Governo da Bahia. O equipamento cultural sofrerá intervenções após um incêndio ter atingido a cobertura da sala principal ainda em janeiro de 2023. Ao Bahia Notícias, o secretário de Cultura, Bruno Monteiro, atualizou mais uma vez o cronograma estabelecido para o TCA.

De acordo com o titular da Secult, o processo está em fase de adaptação a exigências feitas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que o espaço cultural é tombado pelo órgão desde 2014 e as intervenções no local precisam de autorização.

"Nós estamos no processo de obras já iniciado, agora está na adaptação do que o Iphan exige, porque o Teatro Castro Alves é tombado pelo Iphan desde 2014, então toda a obra precisa ter autorização, toda intervenção que vai ser feita naquele espaço. Então o projeto foi adaptado e já está com o Iphan para essa autorização. A partir disso começam as intervenções, mas já está em obras, e estamos correndo para cumprir o nosso cronograma de 24 meses com a entrega do mais importante equipamento de cultura do estado da Bahia", disse em entrevista ao BN na semana passada.

O novo projeto de reforma do Teatro Castro Alves inclui a Sala Principal, Foyer, Bilheteria, restaurante e o Jardim Suspenso. O planejamento contempla o Centro Técnico do TCA, salas administrativas e melhora nas dependências dos corpos artísticos - Balé Teatro Castro Alves (BTCA) e Orquestra Sinfônica Da Bahia (Osba). Com a promessa de que ele se torne uma referência na América Latina, o Governo do Estado investiu aproximadamente R$ 162 milhões.

A Sian Engenharia Ltda deverá ser a responsável pelas obras que terão um contrato no valor previsto de de R$ 148.720.321,13. Além disso, um outro contrato com o valor total de R$ 11.467.612,07, fruto da licitação nº 081/23, também deve ser firmado junto à empresa RK Engenharia e Consultoria Ltda. Ela ficará responsável por realizar a consultoria, supervisão, gerenciamento e fiscalização das obras do Teatro.

RELEMBRE O INCÊNDIO 

O incêndio que atingiu o teto do Teatro Castro Alves (TCA), no Centro de Salvador, no dia 25 de janeiro de 2023 começou por volta das 13h30. Diversas viaturas do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) foram acionadas, com a fumaça saindo da parte superior da edificação, foco principal do fogo.

O forrozeiro Adelmário Coelho confidenciou que um dos maiores sucessos de sua carreira "Não Fale Mal do Meu País", estourou graças à pirataria. Segundo o cantor, uma senhora encontrou um DVD pirata dele e foi até uma rádio pedir para tocarem uma música. 

"Essa senhora entra na rádio pedindo e entrega para ele. Ele aí começou a tocar Não Fale Mal do Meu País na rádio", a rádio em questão era em Porto Seguro. 

Em seguida, o artista contou que na época aquela região do estado não tinha o costume de consumir forró. "O sul do estado não tem a tradição do norte do estado no forró. E Porto Seguro curte outros gêneros, eles começaram a fazer São João recentemente".  

"E Não Fale Mal do Meu País entrou na pirataria, ele começou a tocar e a música foi crescendo. A partir deste momento, eu tive que me organizar porque aí já estava surgindo a possibilidade de shows", explicou.  

De acordo com Adelmário, esta canção é uma daquelas que ele "não pode tirar do repertório". "Eu estou há 29 anos cantando Não Fale Mal do Meu País". 

O cantor de forró, Adelmário Coelho, contou a história de uma composição que ele ganhou, mas que só foi estourar na voz do também forrozeiro Flávio José. 

Durante sua participação no podcast Bargunça, o artista contou que ganhou uma música de um compositor de Caruaru. "Um grande compositor me deu uma música. Eu achei uma coisa tão, não encaixou. Fiquei quatro ou cinco anos com a música". 

"Flávio José passou por lá, ele mostrou a Flávio e Flávio gravou. Um pipoco, estorou. Acontece essas coisas, de você não ter inspiração para captar aquela mensagem, e você perde, o trem passa", contou o forrozeiro. 

A música em questão era "Tareco e Mariola", que ficou muito famosa na voz de Flávio José. Em parceria com o Bahia Notícias, o podcast Bargunça é apresentado por Wagner Miau e Thiago Mithra. 

Participantes do 20ª Acampamento Terra Livre, maior mobilização indígena do país, que acontece esta semana, em Brasília (DF), divulgaram o teor da carta que pretendem entregar a representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) a partir desta terça-feira (23).

Entre uma análise de conjuntura e críticas a iniciativas que lideranças consideram contrárias aos direitos e interesses indígenas, como a aprovação do chamado Marco Temporal (Lei 14.701/2023), o documento apresenta 25 “exigências e urgências” do movimento. As informações são da Agência Brasil.

“A entrada em vigor da Lei no 14.701/2023 e? o maior retrocesso aos nossos direitos desde a redemocratizac?a?o e resulta no derramamento de sangue indígena em todo o pai?s”, sustentam as entidades signatárias do documento ao se referir à lei que o Congresso Nacional aprovou em setembro do ano passado, uma semana após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucional a tese do Marco Temporal.

Das 25 reivindicações, 19 são endereçadas ao Poder Executivo; três ao Poder Legislativo e três ao Poder Judiciário. O primeiro dos 25 itens é uma cobrança ao governo federal: a imediata conclusão do processo de demarcação de quatro terras indígenas cujas portarias declaratórias já foram emitidas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, ou seja, que, legalmente, estão aptas a serem homologadas: Morro dos Cavalos (SC), Toldo Imbu (SC), Xucuru Kariri (AL) e Potiguara de Monte-Mor (PB).

Nesta segunda-feira (22), um dos coordenadores da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kretã Kaingang já tinha dito a jornalistas que a homologação das duas áreas reivindicadas em Santa Catarina é uma “questão de honra para o movimento”. Além disso, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia dado o aval à conclusão do processo demarcatório, o movimento indígena esperava que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinasse o decreto de homologação na última quinta-feira (18). Na ocasião, véspera do Dia dos Povos Indígenas, Lula homologou dois territórios (Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, em Mato Grosso). E admitiu que a decisão de não homologar os outros quatro territórios foi política.

“Sei que isso frustrou alguns companheiros e algumas companheiras, mas fiz isso para não mentir para vocês, porque temos um problema, e é melhor a gente tentar resolver o problema antes de assinar", disse Lula, diante de dezenas de indígenas. Segundo o presidente, entre os problemas identificados nas quatro áreas não homologadas está a ocupação por não indígenas.

"Temos algumas terras ocupadas por fazendeiros, outras por gente comum, possivelmente tão pobres quanto nós. Tem umas que têm 800 pessoas que não são indígenas ocupando. Tem outras com mais gente. E tem alguns governadores que pediram mais tempo para saber como vamos tirar essas pessoas, porque não posso chegar com a polícia e ser violento com as pessoas que estão lá", acrescentou o presidente, na ocasião.

Desde o início de 2023, o governo federal já homologou dez terras indígenas – quase o mesmo número (11) que nos dez anos anteriores.

Em sua carta aos Três Poderes, o movimento indígena critica o recuo de Lula em relação aos quatro territórios. “Enquanto se discute marcos temporais e se concede mais tempo aos políticos, nossas terras e territórios continuam sob ameac?a; nossas vidas e culturas em risco e nossas comunidades em constante luta pela sobrevive?ncia. Na?o podemos simplesmente dar um tempo enquanto nossos direitos fundamentais esta?o sendo negligenciados. O tempo que queremos e? o tempo de ação imediata, onde cada segundo conta para honrarmos nossa ancestralidade e para proteger o futuro de nossas gerações e da humanidade”.

O movimento também pede o fortalecimento institucional das instâncias federais de defesa e promoção dos direitos indígenas (Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas – Funai e Secretaria de Saúde Indígena – Sesai), além de pedir uma atuação mais forte do governo federal contra projetos e ações anti indígenas. Também cobram a criação de secretaria específica para a educação escolar indígena, no âmbito do Ministério da Educação, a introdução do ensino médio e técnico profissionalizante nas escolas indígenas, entre outras reivindicações (leia aqui o documento na íntegra).

Costumeiramente, o documento com as principais reivindicações discutidas durante o tradicional Acampamento Terra Livre é aprovado, redigido e divulgado perto do fim do encontro, para ser encaminhado às instâncias de poder oficial posteriormente. Segundo Kleber Karipuna, outro dos coordenadores da Apib, o movimento este ano decidiu inovar a fim de cobrar respostas às demandas ainda com os participantes do evento acampados próximos à Esplanada dos Ministérios.

“Nos anos anteriores, a gente lia a carta no final do acampamento. [Desta vez] estamos tirando um documento inicial, com nossas pautas e demandas. Com isso, esperamos começar a receber [as primeiras] respostas a algumas das questões postas. A ideia é já começarmos a cobrar [respostas], e desde a semana retrasada já oficiamos vários ministérios, pedindo agenda [reuniões] e demandando nossas pautas. E alguns ministros já confirmaram que irão nos receber”, afirmou Kleber.

O Senado aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que cria regras para a pesquisa clínica com seres humanos, conhecido como PL das cobaias humanas. O texto, aprovado em votação simbólica (sem a contagem de votos), segue para sanção ou veto do presidente Lula (PT).
 

O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em 2017, mas sofreu alterações na Câmara dos Deputados e foi votado novamente pelos senadores. O relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), rejeitou parte das mudanças feitas pelos deputados federais no ano passado.
 

O projeto de lei cria uma série de regras gerais para as pesquisas em seres humanos, como a exigência de autorização expressa dos participantes e a garantia de anonimato, privacidade e sigilo das informações colhidas.
 

Durante a tramitação, o projeto foi criticado por entidades como a Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) --instância máxima de avaliação ética em protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos-- e o CNS (Conselho Nacional de Saúde).
 

O projeto estabelece que os participantes receberão os medicamentos experimentais por prazo determinado de até cinco anos após a conclusão da pesquisa clínica -atualmente, resolução do CNS que trata do assunto determina que eles devem ter acesso gratuito e por tempo indeterminado aos produtos.
 

Outro ponto criticado durante a tramitação do texto foi o prazo dado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para fiscalização e liberação de produtos importados para fins de pesquisa.
 

A proposta estabelece o prazo máximo de 90 dias úteis para análise sanitária dos pedidos de ensaios clínicos com seres humanos para registro de produtos. No caso de produtos considerados complexos, o prazo é de 120 dias úteis.
 

"Com um ambiente regulatório apropriado, é seguro dizer que o Brasil conseguirá atrair mais investimentos para a área e possivelmente saltará pelo menos dez posições na lista dos países líderes em pesquisas", afirmou o relator durante a sessão desta terça.

Uma troca de tiros entre criminosos com a Rondesp e Policiais Civis deixou três mortos na noite desta terça-feira (23), na localidade da Escadinha, na margens da BA-046, trecho entre Santo Antônio de Jesus e Muniz Ferreira.

De acordo com informações do Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, eles foram encaminhados para o Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ), mas não resistiram aos ferimentos e morreram a caminho. Duas das pessoas atingidas, residiam no Cajueiro.

Segundo motoristas que passavam pelo local, a Polícia Rodoviária Estadual chegou a parar o trânsito, o que gerou congestionamento no trânsito.

Até a publicação dessa matéria, não há informações sobre o que ocasionou o incidente.

Investigadores da Delegacia de Repressão a Roubos em Coletivos (Derrc) prenderam, na segunda-feira (22), no bairro do Comércio, três envolvidos no assalto a um ônibus, ocorrido na Avenida Deputado Luís Eduardo Magalhães. 

A ação ocorreu após investigações que identificaram o primeiro suspeito na Praça Marechal Deodoro, conhecida como Praça da Mãozinha. Ele estava com a mochila de uma das vítimas, aparelhos celulares, além de outros objetos pessoais. Na continuidade das diligências, mais dois suspeitos foram presos, na Rua Conselheiro Saraiva. Com eles também foram recuperados celulares e outros pertences das vítimas. 

O trio foi autuado em flagrante na Derrc pelo crime de roubo. Um dos suspeitos também teve o mandado de prisão, referente a crime de violência doméstica e familiar, cumprido. Eles foram submetidos a exames de lesões e seguem à disposição do Poder Judiciário.