Há menos de um mês na Smed, Barral não descarta concurso: 'Preciso ver o jogo da gestão' - 16/10/2017
O ex-diretor de Iluminação Pública, Bruno Barral, chegou na Secretaria Municipal de Educação (Smed) há menos de um mês com planos para a área. Um deles é a realização de um concurso público para professores da rede. Nada certo ainda, mas a possibilidade "sempre tem". "Tenho ideia de fazer concurso, sim, mas preciso discutir isso internamente ainda. Preciso ter conversa com o prefeito para ver o que ele opina sobre o assunto, a experiência dele sobre os fatos. (...) Preciso ver como a gente vai fazer o jogo da gestão pra ver se vai precisar fazer ou não o concurso", explicou ele, em entrevista da semana ao Bahia Notícias. Na conversa, Barral revelou algumas diretrizes para o futuro da pasta, como a incorporação de tecnologias digitais no dia a dia do aluno, e explicou o porquê de ainda existirem discrepâncias entre escolas, conforme dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Confira a entrevista completa!
Uma das últimas ações do senhor na Diretoria de Iluminação Pública foi o edital de concessão da iluminação pública da cidade no valor de R$ 1,5 bilhão, com vigência de 20 anos. A oposição criticou as características do edital...
Quem da oposição criticou?
O líder da oposição na Câmara.
Quem é?
Trindade.
Ele criticou o quê?
Ele criticou o elevado preço e depois veio a crítica porque teve um edital de licitação, que foi suspenso até.
Ele criticou o preço ou ele criticou o edital?
Ele criticou o edital de concessão, disse que ficaria atento porque era muito elevado o valor de R$ 1,5 bilhão.
Na verdade não é R$ 1,5 bilhão o edital. É o contrato que é de R$ 1,5 bilhão. É importante separar bem as coisas que se fala, que é e o que não é. Vou clarificar como são as coisas. Depois ele criticou o registro de preços para compra de luminárias, não foi isso, no valor de R$ 48 milhões? Vamos separar as duas coisas. O edital de concessão ainda não está na rua. Essa é uma desinformação que eu acho que é importante… Não sei se é desinformação, a palavra não é essa, mas da forma que foi solta, ficou um pouco confuso na visão das pessoas. Vamos lá. A gente lançou um processo de consulta pública onde a gente consultou o mercado sobre um edital que foi feito por um processo de PMI - Proposta de Manifestação de Interesse da iniciativa privada. A gente recebeu um diagnóstico, recebeu todo um processo pra poder pensar na iluminação pública durante 20 anos. Com isso a gente pegou o edital e lançou o modelo consulta pública, para todas as pessoas, todo mundo que quiser participar e contribuir com esse edital, que façam suas contribuições. Tivemos 161 contribuições nessa primeira fase de consulta pública. Compilamos essas 161 contribuições, algumas a gente acatou, outras a gente não. E aí lançamos o modelo do edital audiência pública, é o que foi lançado parece na semana passada, onde novamente nós submetemos o edital ao público - nós, cidadãos, a contribuir com esse modelo democrático de construção de uma parceria público-privada, onde qualquer pessoa pode contribuir. Esse é o primeiro ponto. Não tem edital na rua, tem uma construção de um processo de concessão que pode dar certo ou não. Esse é o primeiro ponto, ok? O segundo ponto é o modelo do registro de preços das luminárias. O que é o modelo de registro de preços? Há quatro, cinco anos atrás, se você for observar, as luminárias de LED tinham outro preço no mercado e a gente não conseguia colocar em casa porque era caro. Hoje a gente já consegue, porque os preços reduziram, durante esses quatro ou cinco anos, vertiginosamente. Quando entrei na Iluminação, verifiquei essa redução dos preços, e nós temos um edital com preço de quatro anos atrás pra comprar luminária. Então eu, como gestor público, achei que a gente deveria comprar mais barato. Se a gente pode ir ao mercado hoje comprar luminárias mais baratas do que comprava anteriormente, a gente está economizando seu dinheiro, meu dinheiro, pra melhorar a cidade. O que eu fiz foi uma ata de registro de preço que, pra se ter uma ideia, não precisa nem de dotação orçamentária. O que é uma ata de registro de preços? Eu pegar as prateleiras da Semop e colocar as luminárias lá. Só vou pagar pelas luminárias se eu for utilizar. Então eu não entendo a crítica. Eu absorvo qualquer tipo de crítica, mas uma crítica dessa sobre registro de preços, que é você ter o direito de comprar mais barato?!
Então foi uma reação um pouco exagerada?
Eu não sei… É o estilo da gestão da política, do legislativo. Entendo Trindade, que é um cara combativo. Eu não sou de nenhum partido político, mas acho que é uma coisa que poderia ser resolvida assim, como a gente conversou. Ninguém vai comprar R$ 48 milhões em luminárias e vai fazer uma licitação de R$ 1,5 bilhão. Não é isso. Primeiro, não tem edital ainda, estamos em fase de construção do edital com possibilidade de participação de todas as pessoas do Brasil que quiserem - inclusive tivemos contribuições de universitários que entraram com questionamentos muito bacanas. É um modelo de construção a quatro, cinco, seis mãos. O registro de preços passa por um processo da gente ter o direito e adquirir luminárias, se o município quiser, por um preço mais próximo do mercado atual porque é uma tecnologia que caiu vertiginosamente de preço. Tem um pouco de confusão nas informações, mas, assim, não tem agonia. Acredito que ele hoje já enxerga isso. Não é um problema. Isso é um projeto que trabalhei durante três anos, particularmente, estudei muito sobre a concessão, parceria público-privada. Graças a esses estudos estou sendo convidado para palestrar e moderar palestras. Foi pra mim, como gestor, uma experiência muito bacana, porque eu acho que é um modelo de você antecipar os investimentos para o município pelo ente privado e você fazer concessão pra essa administração futura. E tem outra coisa: da forma como é falado, parece que a prefeitura está contratando com fulano um edital de R$ 1,5 bilhão, comprando luminária com fulano… Não é isso. É um processo público, onde todas as empresas do Brasil vão vir participar e ter muitos participantes. Você vê o BRT que teve aí agora, tivemos benefício de quase 40% no preço da planilha. Isso é ótimo para o poder público. Quem ainda está pensando em direcionamento, tudo isso acabou. Vão fazer política de outra forma. O trabalho hoje tem que ser preço e qualidade.
O senhor está na Secretaria Municipal de Educação há cerca de 15 dias. O que encontrou por lá? Como estava a secretaria?
A secretaria é grande. A educação na sua magnitude encanta. É diferente um pouco da engenharia, como eu trabalhava efetivamente. Lá você tem muito de engenharia, muito de processos, muito de suporte, e você tem uma coisa maravilhosa, que é o pedagógico. E o pedagógico encanta não só pelo seu conhecimento que a rede municipal tem, a sensação de pertencimento que a rede municipal tem - os professores, diretores, gestores - isso encanta, contagia. Quando você vai na escola e olha a dedicação das pessoas que estão preocupadas com os alunos efetivamente, que eles saiam daquele ciclo de uma forma melhor. Isso encanta. Mas quando você olha o olhar curioso do aluno, das crianças, é de emocionar. E eu já tive nesses 15 dias algumas oportunidades de encarar e sentir a responsabilidade nos ombros sobre a educação. Tenho lido muito, tenho lido como são as melhores práticas. Eu sou muito assim, você vai ver ao longo da gestão, eu costumo comparar Salvador a outros municípios: o que está dando certo em Belo Horizonte; como Manaus subiu tanto no Ideb e a gente subiu sete posições, mas eles subiram onze. Eu sou muito competitivo com o que eu faço. Por que nosso fundamental 2 tem muitas distorções? Tava discutindo isso ontem com a turma da Falconi, uma consultoria especializada. Inclusive esse é um dos trabalhos maravilhosos que estamos tendo esse ano, onde a gente consegue mensurar por faixa etária a forma que a criança, que o adolescente, está se comportando em cada matéria. Monitoramos, acompanhamos e estipulamos metas de trabalho dentro do que ele precisa aprender. Essa forma de gerenciar a educação, tenho certeza, as coisas vão dar um salto, próximo ano já com resultado do Ideb. Estou muito confiante com o trabalho que estamos fazendo no curto prazo. Agora final do mês vamos ter a Prova Brasil, que a cada dois anos avalia o ensino fundamental. Resumindo, sinto que a educação está evoluindo. Hoje se você observar, as gerações já aprendem de forma diferente. Na minha época, o quadro-negro era via de mão única: saía do professor pro aluno. O professor chegava na sala de aula, copiava aula inteira e você ia copiando do quadro. Hoje a construção é totalmente diferente, o quadro-negro fala em dois sentidos: o aluno constrói o quadro-negro junto com o professor, porque no YouTube ele já tem uma aula de história do Brasil, por exemplo, muito mais legal, talvez, do que a história do professor. Esse é o grande desafio do professor, que hoje tem que estar sempre se atualizando, vendo a melhor forma de abordar o assunto, como está construindo. Porque a mente do aluno, das crianças, já nasce numa velocidade diferente. Eu só fui ter telefone celular, por exemplo, com 16 anos - e eu tenho 33 anos. Hoje se você for olhar, tenho filho de 13 anos que, se for tirar o celular dele, ele tem… “Meu Deus do céu, o que eu vou fazer sem meu WhatsApp”. Hoje as crianças, os jovens, leem muito mais. Mas você pode dizer “poxa, não acho, acho que eles leem muito menos”. Eles leem mais, só que eles leem menos conteúdo. Você já imaginou quantas páginas de um livro se tornaria um dia de WhatsApp seu? Agora, o que precisa ser trabalhado é a capacidade de interpretação, as capacidades cognitivas de entender se naquele momento é o momento de se conversar no telefone ou até as sociais: se estamos numa mesa almoçando, não é legal que eu fique no telefone. Acho que a educação passa muito por isso, tanto nesses itens sociais, cognitivos, e na mudança da mentalidade do jovem, da criança, que já nasce com uma explosão de informação.
Diante dessas características e mudanças que o senhor tem notado, as diretrizes da secretaria vão mudar, vocês vão incorporar elementos que incluam esse hábito da criança de ler muito no WhatsApp ou de ver muito vídeo no YouTube? Como vocês encaram essa nova geração?
Isso tem que acontecer, já está acontecendo se você observar a evolução dos cinco anos da gestão. Além de diversos fatores positivos que foram implementados dentro da gestão do prefeito, falando de 2013 pra cá, você já enxerga a vanguarda em alguns itens, como, por exemplo, o Escolab, que é um projeto nosso de contraturno em parceria com o Google, onde o aluno vai lá no turno oposto à sua escola e ali tem interações com computadores, tablets, impressoras 3D, com a cultura maker - não só com massa de modelar, mas com impressora 3D. Você já começa a ver uma linha nesse sentido e já começa a ver também alguns professores a conversar sobre essa metodologia de ensino efetivamente. Porque gerenciar, seja qualquer coisa, você precisa de informação. Já vejo isso hoje na nossa rede com nossos professores, nossos diretores, preocupados com essa evolução dos alunos e se atualizar. Acho que a tendência é que cada vez mais a gente esteja dentro do mundo da tecnologia e o grande desafio é a gente imergir na evolução da tecnologia, produzir conhecimento de forma bilateral com o aluno, sem perder a capacidade social dele, sem perder os valores de família, respeito ao mais velho. Acho que isso é louvável em qualquer lugar que se vai. Respeitar o mais velho não é dizer amém a qualquer ideia do mais velho. O novo está chegando e não quer dizer necessariamente que o velho tem que ser derrubado. O velho tem que ser mantido e louvado porque ele viveu em outra época, ele foi o novo no passado. Isso é o que efetivamente acredito e as coisas vão evoluir, sim. Estão evoluindo.
O senhor falou das Escolabs. No ano passado, quando Guilherme Bellintani estava na Smed, ele e o prefeito anunciaram que tinha como meta a universalização da jornada integral com uso das Escolabs. Como está o projeto? Tem avançado?
Universalizar o ensino de forma integral não necessariamente é o aluno nos dois turnos. É ele ter atividade normal, pedagógica, no primeiro turno e no contraturno é ele ter atividades complementares - essa que foi a intenção nossa. Estamos caminhando efetivamente. Temos um projeto pra esse ano de tentar estabelecer turno integral nas ilhas, que é um projeto bacana também pela distância do transporte dos professores. Temos duas Escolabs em andamento já, uma na Boca do Rio e outra no Subúrbio, e eu lhe convido um dia, se você quiser fazer uma matéria lá pra ver efetivamente o que é a Escolab, pra ver a sala dos meninos, ver os meninos produzindo em grupo, fazendo vídeos… Menino de 5, 6 anos no contraturno fazendo aquilo. E não só na parte de informática, a parte de cultura, de arte, de fanfarra. Tem duas funcionando e a gente está abrindo a terceira agora no CEI de Coutos. A Escolab é um projeto muito bom, mas tem que ser como a gente está fazendo: ampliando de forma a escalar com qualidade. Não adianta não formar professores. Não é simplesmente chegar lá, soltar o professor à tarde com o tablet e “vai lá, dá o tablet pro menino jogar”. Não é isso. Tem todo um processo de formação de trabalho com os professores, pra que eles estejam aptos a conseguir desenvolver atividades e compromissos com os alunos dentro de uma sala de aula, num ambiente que seja numa quadra, na parte de artes, na parte de museus que a gente tem ali no Subúrbio.
Em maio foi divulgada a informação que o programa Agentes da Educação ia atingir 100% da rede municipal. Isso já está acontecendo?
A gente está em evolução. Existe a expectativa que a gente ano que vem atenda mais ainda, chegando próximo de uma universalidade, mas existem problemas que precisam ser estudados: os custos. Agentes da Educação envolve contratação; contratação envolve custo; custo envolve análise do orçamento. A tendência é que a gente consiga atender. Tivemos queda de arrecadação muito grande com a crise que aconteceu e a Educação sofre consequentemente, porque é um percentual da arrecadação do município. Então todos os estudos e previsões estão se ajustando pra que a gente consiga passar em andamento tanto escola em tempo integral, tanto situações como do Agentes da Educação, entre outros assuntos que a gente precisa estar abordando com cuidado e responsabilidade.
Não tem, então, um prazo para que 100% das escolas municipais recebam esse projeto?
Hoje estamos bem próximos disso. Posso passar esse prazo pra você com mais firmeza assim que eu tiver uma informação mais completa da LOA [Lei Orçamentária Anual] do ano que vem. A gente mandou a LOA pros vereadores, vai ser aprovada pelo Legislativo, e aí quando a Lei de Orçamento for aprovada eu vou ver como vou atender. Você entende como funciona esse processo da LOA? A gente faz uma lei plurianual pra frente e uma LOA pro ano que vem e isso é aprovado pelo Legislativo e quando isso retorna a gente vai ver o que vai encaixar de atividade naquilo.
Salvador apresentou melhora no Ideb, mas ainda esbarra em algumas discrepâncias entre escolas: há unidade com nota 6,5 e outra na faixa dos 3 pontos. O que a secretaria pretende fazer pra tornar equivalente a qualidade entre escolas?
Onde você vê Ideb igual em algum município do Brasil? São Paulo você já viu como é? Rio? Belo Horizonte? Recife? Isso é natural. Claro que nosso sonho seria que a gente tivesse o Ideb mais uniforme possível pra cima em todas as escolas, que aí o Ideb naturalmente subiria. Evoluímos muito no fundamental 1, da primeira à quarta série, foram sete posições em nível Brasil. Isso é louvável, bacana. No fundamental 2 ainda passamos por muitas dificuldades que precisam ser trabalhadas, então o Ideb é o que perseguimos com aquele trabalho da Falconi: monitoramento, controle, acompanhamento das gestoras. Você vê distorções como essa de escolas com Ideb 6,5 e outras com Ideb 2. Poxa, mas qual a diferença entre essas escolas? É porque uma fica no Subúrbio e a outra fica… Será que é só o social? Eu vou mais pra dentro desse assunto. A gente vai em bairros próximos… Aliás, mesmo bairro, escolas próximas, ou seja, mesmo nicho de alunos, e uma tem Ideb maravilhoso e outra tem Ideb ruim. Aí você olha “ah, deve ser diferença de infraestrutura”, vai na que tem Ideb maravilhoso e a infraestrutura é pior do que a que tem Ideb ruim. Qual a conclusão que você tira? Gestão. Isso é gestão, a diretora, a gestora. Porque o aluno é o mesmo, o nicho de alunos é o mesmo. Vai em São Cristóvão, por exemplo, que são três escolas. O nicho de alunos é o mesmo, alunos que moram naquela região ali. Se a infraestrutura for a mesma para os alunos, onde está a diferença? Na gestão. Esse é trabalho da Secretaria de Educação, dar incentivo, fomentar treinamento aos professores, formação, pra que a gente estimule a gestão. E separar bem a política da educação. A partir do momento que você considerar o aluno como atividade fim… A gente encara educação como sendo patrimônio estratégico para qualquer desenvolvimento de qualquer cidade, país, continente. Porque se você desenvolve bem a educação como atividade-meio, não é só colocar aluno na escola. Foi dito anteriormente que a gente é obrigado a colocar aluno na escola a partir de quatro anos, mas só colocar na escola não resolve. Esse é um direito que você teve. Você coloca o aluno na escola e cruza os braços, não está fazendo o que deveria fazer. Colocar na escola é um pedaço, o meio do caminho. O final é você conseguir que ele tenha uma formação digna, que ele consiga ter um acompanhamento bacana, que ele consiga estar estimulado pra não repetir, pra que quando ele chegue na 7ª, 8ª série, como a gente fala, ou 9º ano, que ele não se desestimule pra sair pra um subemprego; que ele não tenha mais de dois anos de repetição pra não ficar maior do que o menino da mesma sala e começar a atrapalhar os menores. É esse o trabalho. Que comece a trabalhar com assuntos paradidáticos profissionalizantes para que ele se estimule a ter um trabalho legal no futuro. Então, se você investir na educação efetivamente, com cada fase que ele está, desde a alfabetização no tempo certo… Alfabetizar no tempo certo é tão importante quanto você acompanhar o fluxo do aluno para que ele não se desestimule. Se você alfabetiza no tempo certo, existem diversos estudos que mostram que o aluno se desenvolve com mais qualidade e mais na frente ele abandona menos a escola. Se for olhar os dados estatísticos, a quantidade de abandono no 8º e 9º ano é muito maior do que no 3º ou 4º ano do ensino primário. É o desestímulo, o cansaço. Às vezes ele está num ambiente social que não favorece. Esse é o trabalho hoje que acho da Secretaria de Educação, de forma pontual e efetiva, conseguir fazer com que o aluno esteja estimulado a continuar. E isso vai fazer um profissional com maior produtividade, maiores possibilidades de ganhos salariais. Se ele ganha mais, ele gasta mais, desenvolve a economia, a economia melhora e a cidade melhora. É o capital humano desenvolvendo o capital físico lá na frente. Agora isso é uma política de educação a longo prazo. São diretrizes. Eu efetivamente acredito nisso, mas é duro. É duro convencer os pais que eles precisam estar próximos, convencer a comunidade de que ela precisa abraçar a escola de forma efetiva. A gente teve agora quatro ou cinco dias de escolas paradas no Nordeste de Amaralina pelo conflito que teve do tráfico. Eu se tivesse lá pra levar meu filho na escola talvez ficasse preocupado, deixar meu filho na escola tendo tiroteio do lado?! Preocupa. E isso você acha que o menino esquece? A gente tem memória de infância, quantas coisas a gente não fecha o olho e lembra. Eu lembro de várias, quando meu pai separou da minha mãe, eu lembro do dia, tinha 6, 7 anos de idade.
Em julho teve paralisação de professores, que reivindicaram reajuste salarial e algumas melhorias de trabalho, como a progressão automática dos profissionais do magistério e revisão do processo de eleição escolar. O senhor já conversou com o sindicato? Já traçou estratégias para trabalharem juntos e talvez a secretaria responder aos pleitos da categoria?
Na primeira semana eu mesmo liguei pra APLB, convoquei eles pra uma reunião de apresentação. É minha obrigação tratar com o sindicato que representa os professores. Se eu efetivamente acho que os professores são importantes, tenho que tratar com os representantes deles, apesar de o sindicato não representar todos, representa uma maioria ou minoria, não interessa. Tem o sindicato, tem que ser respeitado. Minha primeira relação com a APLB é de muito respeito e compreensão. Não quer dizer que eu vou coadunar com tudo, até porque a gente tem limites do que pode e do que não pode. Então tivemos essa primeira reunião. Por incrível que pareça a relação com Elza Melo [que está no sindicato há mais de 30 anos] é cordial. Como é a relação com o sindicato? Tem que ser de muita boa vontade e transparência. As reivindicações pedidas, se você for avaliar os cinco anos de gestão, olha o que a gente fez pela cidade. Vamos fazer um balanço rapidamente. Tivemos ou reforma ou construção ou melhoria de mais da metade da rede escolar - são 440 escolas, trabalhamos em cima de 220, sendo que 40 são novas escolas. Tínhamos 20 mil vagas de educação infantil que demorou 80 anos pra ser construída - pra sair de 10 mil pra 20 mil demorou 80 anos -, nós saltamos de 20 mil para 40 mil em dois anos. Isso é uma esticada grande de infraestrutura, você não coloca aluno em cima do outro. Novas escolas, ampliações, reconstruções. Isso demanda dinheiro, recurso, e a gente veio evoluindo a quantidade de recurso colocado na educação. Em 2012 era 20%, abaixo do mínimo, hoje estamos projetando neste ano 26,6% - ano passado gastamos 28% do recurso do município. Com o quê isso? Com professores, com formação continuada, com infraestrutura que precisa ser melhorada. Tem muito a melhorar? Tem. Mas tem muita coisa feita. Aprovamos em 2015 um novo plano pela lei dos professores onde estabelecemos o descanso, interstício de um terço das horas. Hoje no município de Salvador o professor trabalha 40h semanais tem um terço dessa jornada pra trabalhar planejando, corrigindo prova, pensando como ele vai fazer com seus alunos. Isso é fantástico. E quando você pega 30% do tempo dos professores e deixa eles planejando, o que tem que fazer pra cobrir? Contratar. Efetivamente você aumenta em 30% seu efetivo. A APLB tem feito um excelente trabalho para os professores, tem conseguido ganhos efetivos. O professor de Salvador hoje tem ganho salarial que não é ruim. O professor tem que ser bem remunerado, sim, mas a gente precisa ter análise da gestão do financeiro da Secretaria de Educação. Hoje a gente aporta do tesouro R$ 300 milhões por ano pra pagar folha do professor, além do dinheiro que vem do Fundeb - a gente recebe uns R$ 400 milhões do Fundeb. Tem que ter responsabilidade. Tudo é muito grande na educação, envolve muita gente. Mas isso é o bacana, é desafiador. São números e contas que têm que ser feitas. A gente pretende montar um plano pra isso também. A gente já deu avanço nesse ano. O impacto de uma mudança de nível é R$ 3 milhões. Ano que vem está programado outro.
E existe a possibilidade de um concurso público?
Possibilidade sempre tem. A gente teve concurso em 2012, entraram professores em 2013. Preciso planejar isso. Tenho ideia de fazer concurso, sim, mas preciso discutir isso internamente ainda. Preciso ter conversa com o prefeito pra ver o que ele opina sobre o assunto, a experiência dele sobre os fatos pra que a gente tente ver a melhor forma de contratar, qual a estratégia pra rede efetivamente. Temos hoje 442 escolas, com 140 mil alunos. Se for observar Manaus, tem 490 escolas e 200 mil alunos. Tem que analisar quantidade de alunos por escola, como está nossa realidade. Eu vou precisar entender qual a estratégia, se é manter quantidade de escolas, ampliar a quantidade de escolas, se é ampliar quantidade de turmas. Preciso ver como a gente vai fazer o jogo da gestão pra ver se vai precisar fazer ou não o concurso. Preciso fazer análise de custeio muito forte na Secretaria de Educação e já estou vendo consultoria pra isso, pra analisar custos e processos. Isso é medida que não é popular. Tenho total consciência desse processo.
O senhor falou sobre a consultoria com a Falconi. Tem quanto tempo? Vai durar até quando?
A consultoria com a Falconi esse ano começou em junho e vai até dezembro, focada no monitoramento e acompanhamento de variáveis para a prova do Ideb, a Prova Brasil. Pretendo ano que vem, não sei se com a Falconi ou com outra empresa, ampliar a consultoria para parte de custeio e a partir de junho do ano que vem já iniciar trabalho com mais antecedência para o Ideb de 2019, porque esse ano a gente começou muito em cima.