Assine o RSS

31/08/2010 - A Tributação dos Contratos EPC nos Empreendimentos Industriais

25/08/2010 - Controvérsia do Ministério Público do Trabalho sobre assédio moral

09/08/2010 - Nova lei 12.234/2010 - A morte da prescrição penal retroativa

27/07/2010 - Caso Eliza Samúdio

21/07/2010 - Poder de tributar e os princípios da legalidade e igualdade

15/07/2010 - A releitura da teoria normativa jusfundamental: um caminho para o direito justo

15/07/2010 - Neofascismo: Onde está o Poder Judiciário?

12/07/2010 - Equívocos do edital do MPU 2010

07/07/2010 - A prisão invisível

14/06/2010 - Desconstruindo a ordem pública e reconstruindo a prisão preventiva

09/06/2010 - Ação de repetição de indébito tributário

31/05/2010 - Comentário ao Enunciado nº 439 da Súmula recentemente editada pelo STJ

30/05/2010 - Analfabeto e aprovado no concurso

12/05/2010 - Comentários acerca do enunciados 438, recentemente editado pelo STJ

29/04/2010 - Bioética, Biotecnologia e Biodireito

22/04/2010 - O edital do concurso para Oficial da PM

14/04/2010 - Conselheiro visita África em missão oficial do Governo Federal

12/04/2010 - A Pirotecnia da polícia baiana e teatro do cárcere

07/04/2010 - O ato de decisão judicial e a televisão: um caso complicado!

01/04/2010 - O Casal Nardoni e as misérias do processo penal

19/03/2010 - Cadastro de reserva – outra visão

16/03/2010 - Aspectos e inovações da lei do inquilina

15/03/2010 - Dromologia, prisão temporária e estigmatização: o processo penal como pena

12/03/2010 - A importância do Conselho de Administração

01/03/2010 - A caixa de pandora do processo penal

22/02/2010 - A publicidade no processo penal e a democracia capitalista: um binômio problemático!

19/02/2010 - Aspectos relevantes da terceirização

19/02/2010 - Reprovação que pode ser evitada

20/01/2010 - Polícia comunitária: modelo iminente de segurança pública no Brasil

20/01/2010 - O público e o privado no carnaval de Salvador: em busca de uma ponderação dos direitos fundamentais

1 2 3 4     Total: 96