Lista com inicias de magistrados investigados é retirada pelo CNJ
As inicias dos 62 juízes e desembargadores investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram retiradas do site da entidade. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do CNJ, Cezar Peluso, determinou a retirada nesta segunda-feira (21), em resposta a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Para a AMB, as exposições das iniciais dos nomes constrangiam os investigados, já que alguns eram facilmente identificados.
A ideia inicial de Peluso de expor somente as iniciais dos nomes sob suspeição era dar maior transparência aos trabalhos das corregedorias na apuração de processos contra magistrados. Na lista atual, é possível encontrar uma tabela com cerca de 1,3 mil processos, separados por estados, e a quantidade de ações que cada unidade federativa tem contra os homens da lei.
A decisão de publicar os processos envolvendo os juízes surgiu após a investida da AMB em mover ações para limitar a atuação do Conselho. Atualmente, a AMB questiona no STF o poder de investigar o CNJ. Na época, a corregedora geral da Justiça, a baiana Eliana Calmon, afirmou que a redução do poder do CNJ permitiria a ação de “bandidos de toga”.
Magistrados baianos na mira - Na Bahia, por exemplo, são 37 processos em andamento e nove arquivados. A maioria dos processos é formada por “processos administrativos disciplinares e sindicância”, e abertos por motivos com o indicativo de “prática de infrações disciplinares”. Alguns despertam a atenção, como um processo aberto por "conduta incompatível com os preceitos do Código de Ética e do Estatuto dos Magistrados, excesso prazal injustificável, inclusive com relação às medidas de urgência; negligência no cumprimento dos deveres funcionais; baixa produtividade; escassa ou insuficiente capacidade de trabalho; e comportamento incompatível com o bom desempenho das atividades do Poder Judiciário".