Trabalhadores de Formosa do Rio Preto são libertados de escravidão no Piauí

Trabalhadores que eram mantidos em regime de escravidão em uma fazendo no sul do Piauí foram libertados na última segunda-feira (27) após uma força-tarefa formada por policiais rodoviários federais, auditores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e por um procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT). Um grupo de 24 trabalhadores, oriundos de Formosa do Rio Preto, no oeste da Bahia, vivia em um alojamento em condições precárias de higiene. Os trabalhadores ainda se alimentavam de comida estragada e eram obrigados a pagar pelo alojamento, transporte e ferramentas usadas para a atividade laboral.

O proprietário da fazenda e o empreiteiro responsável por manter os empregados no local tiveram que pagar todas as obrigações trabalhistas previstas em lei e indenização por danos morais. Além disso, tiveram que assinar dois Termos de Ajuste de Conduta (TAC). A operação teve início na fazenda Ipê, a partir de uma denúncia de que o proprietário não estaria cumprindo um TAC assinado anteriormente. O próprio dono da fazenda reconheceu as péssimas condições de habitação e de vida que os trabalhadores estavam submetidos.

Adão Ferreira Sobrinho, proprietário da fazenda, terá que arcar com as multas aplicadas, que vão de R$ 1.250 até R$ 20 mil por cada trabalhador. A decisão levou em conta o tempo de serviço dos funcionários e suas idades, já que dois menores foram encontrados no local. Ele também foi condenado a pagar uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos, que será revertida para a compra de veículos para a fiscalização rural no Piauí. O outro TAC foi firmado com o empreiteiro João Pedro Pereira, contratado pelo dono da fazenda para a construção de um galpão. Ele se comprometeu a pagar os danos morais coletivos de R$ 28 mil e as verbas trabalhistas. A região oeste da Bahia é a que mais registra condições de trabalho análogo à escravidão.