MPF cobra relatório de violação de direitos humanos em Belo Monte
O procurador-geral da República no Pará, Ubiratan Cazetta, cobrou o relatório produzido pelo Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) sobre as condições humanas observadas nas obras de construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). A requisição foi feita pelo procurador devido à demora do conselho em apreciar o documento elaborado após uma missão especial do CDDPH à Terra do Meio, estabelecida em abril de 2011. O procurador questiona se o relatório já foi produzido e o motivo da demora da apresentação. O relator da missão, o jornalista Leonardo Sakamoto, foi notificado no dia 27 de fevereiro para responder em dez dias a requisição. Até esta segunda-feira (12) o Ministério Público Federal (MPF) afirmava não ter recebido a resposta do relator, nem pedido de prorrogação. Em seu perfil no Twitter, o jornalista afirmou, nesta terça (13) que entregou o relatório ao Ministério Público Federal (MPF) na noite desta segunda.
A missão especial do CDDPH foi instituída pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) para apurar as denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio. O objetivo era levantar dados e informações sobre casos de violência no campo e sugerir providências as autoridades. Durante quatro dias, representantes da CDDPH, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Conselho Nacional de Procuradores da República, da Ouvidoria Agrária Nacional, da Secretaria de Direitos Humanos e do próprio jornalista relator do caso, Leonardo Sakamoto, visitaram a Terra do Meio, em abril do ano passado. As pessoas ouvidas relataram problemas relacionados à construção da Usina de Belo Monte.
O conselho, até então, não apreciou o relatório emitido em novembro do ano passado. Os conselheiros que integraram a missão fizeram apenas um breve relato à ministra Maria do Rosário, da SDH, e informou a “total ausência do Estado” na região. A próxima reunião do CDDPH está marcada para o dia 19 deste mês, mas a pauta ainda não foi definida. As informações são da Agência Brasil.