Bahia ocupa terceiro lugar no ranking de denúncias oferecidas à Justiça

A Bahia ocupa o terceiro lugar no ranking nacional de denúncias oferecidas pelo Ministério Público à Justiça. O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ofereceu à Justiça mais de 540 denúncias. O órgão tem oferecidos as denúncias para cumprir a Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). A meta tem como objetivo elucidar os crimes e obter um diagnóstico da investigação penal no país. Até este mês de maio, ainda encontravam-se sem conclusão cerca de seis mil inquéritos policiais relativos a crime de homicídio doloso instaurados até dezembro de 2007. O MP baiano conseguiu deflagrar ações penais por crimes de homicídio em investigações instauradas há aproximadamente 20 anos. Os promotores de Justiça da Bahia identificaram mais de 11 mil inquéritos instaurados até 2007 e estão sem conclusão. Dados da Enasp apontam que existem 142 mil inquéritos de homicídios dolosos consumados sem resolução.

A estratégia indica que o Brasil é o país com o maior número absoluto de homicídios do mundo. Em 2010, foram contabilizados mais de 43 mil homicídios. A média de homicídios é de 22,7 para cada 100 mil habitantes, e o índice de elucidação são apenas 8%. Os dados do ‘Inqueritômetro’ – sistema utilizado para monitorar a Meta 2 –, mostra que de abril a novembro de 2011, foram oferecidas 3.899 denúncias no país. Outras duas metas foram estabelecidas pela Enasp para o ano de 2012. Uma será para conclusão de inquéritos e procedimentos investigatórios criminais instaurados para apuração de homicídios dolosos até 31 de dezembro de 2008. A outra é a institucionalização e realização de curso de capacitação interinstitucional em todos os estados, voltado para juízes, promotores de Justiça, defensores públicos, policiais e peritos.