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Presidente da OAB bate-boca com conselheiro da Ordem

Presidente da OAB bate-boca com conselheiro da Ordem
O bate-boca foi motivado por uma declaração sobre falta de transparência da OAB
Um bate-boca entre o advogado Carlos Roberto Siqueira Castro, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo estado do Rio de Janeiro, e o presidente da Ordem, Ophir Cavalcante Junior, marcou a abertura da sessão plenária do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (11). A discussão entre os dois causídicos foi transmitida ao vivo pelo site da OAB. O debate começou quando Ophir pediu a Castro que confirmasse ou esclarecesse a declaração feita pelo conselheiro ao site Consultor Jurídico sobre as contas da OAB, que provavelmente não seriam aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), caso fossem submetidas a uma análise pública. Além disso, na reportagem, o conselheiro afirmou que não há transparência na Ordem e que “não há aquela governabilidade que encanta os olhos dos democratas”, um dos grandes pontos do debate acalorado na plenária.

Castro não só confirmou as declarações feitas, como fez críticas pesadas à administração do Conselho Federal da OAB. Ele declarou que a Ordem não sobreviveria ao “melhor teste da democracia brasileira” e que a Ordem tem “conchavos”, “amiguismo” e “nepotismo” e que isso deve ser combatido. Afirmou também que os conselheiros não sabem “absolutamente nada do que se passa na gestão financeira e orçamentária da OAB”. O conselheiro ressaltou que as criticas não eram pessoais, e não tinham como alvo uma administração, e que apoia a gestão de Ophir em muitos pontos. Destacou que a declaração foi feita em um contexto mais amplo, que debatia as eleições diretas para o conselho federal da entidade.

O advogado-conselheiro chegou a sugerir que Ophir deva abrir um projeto de atuação mais transparente da entidade e que por cobrar uma postura democrática das instituições políticas brasileiras, poderão ser cobrados pela sociedade por falta de uma democracia interna. Ele defendeu as eleições diretas da Ordem, e que essa disputa eleitoral seja verdadeira, de biografia e de projeto político. Alfinetou ainda que votou em Ophir “por falta de opção” no último pleito da entidade. O presidente da Ordem nacional escutou calado por 20 minutos as criticas tecidas contra a sua gestão e contra a entidade. Quando Castro terminou a sua fala, Ophir declarou que a OAB é uma casa democrática e que prova disso foi à oportunidade dada para o conselheiro prestasse um esclarecimento sobre a declaração feita a reportagem do Consultor Jurídico. Ophir ainda afirmou que o conselheiro teve a oportunidade de se posicionar sobre a gestão da Ordem quando compunha a 3ª Câmara, responsável pelo julgamento de contas da OAB, e nunca fez qualquer menção a distorções que teria visto. Cavalcante acusou o conselheiro de agir de uma forma internamente e de outra na plenária em busca de aplausos.

 Após a fala de Ophir, o conselheiro rebateu as críticas e ratificou que afirmou suas considerações em plenário. A discussão esquentou com as interpolações de Ophir de que Castro não teria dito nada em plenário. Aos brados, Ophir pediu que sua palavra fosse respeitada e que ele estive pronto a ouvir. O presidente nacional reforçou que Castro nunca sugeriu a criação de mecanismos de controle além dos que já estão previstos na OAB, e que leva para o público a ideia de que é “o arauto da moralidade” e da “democracia” e que a diretoria do Conselho Federal deve “contas à sociedade brasileira e à advocacia brasileira”. A declaração rendeu novos desdobramentos por parte de Castro, que pediu ao presidente da Ordem para não vestir a “carapuça” e que ele não precisa disso. A discussão só foi amenizada quando o ex-presidente da OAB, Roberto Busato, pediu a palavra e fez críticas a declaração do conselheiro. As manifestações seguintes dos demais presentes consistiram em botar “panos-quentes” e dar apoio ao Conselho Federal.