Brasil lidera ranking de pedidos de remoção de conteúdos do Google

O Brasil é líder em solicitações judiciais para remoção de conteúdos recebidos pelo Google entre julho e dezembro de 2011. A liderança brasileira no ranking foi apontada no relatório de transparência, divulgado pela empresa esta semana. A maioria dos pedidos de remoção está relacionada à rede social Orkut. De acordo com o relatório, se os pedidos de remoção relacionados ao Orkut forem isolados, ainda assim, o Brasil figura entre os países lideres em pedido de remoção de conteúdo. O Brasil ficaria atrás apenas dos Estados Unidos, com 90 pedidos de remoção. O EUA tem 117 pedidos, e a Alemanha aparece em terceiro lugar na lista, com 60 ações de retirada de postagens. Para o advogado Omar Kaminski, os dados “refletem uma tendência do brasileiro de levar suas reclamações ao Judiciário”.

A maioria das ações são referentes a difamação, com 63% do total dos casos. O advogado Alexandre Atheniense afirma que o brasileiro tem uma postura de “agredir verbalmente além do limite da liberdade de expressão” e difama, injuria e calunia por ter a falsa sensação de anonimato e impunidade. De acordo com o advogado Opice Blum, existem 50 mil ações transitadas ou em juízo no Brasil relacionadas à difamação na internet. O relatório mostra também que a média de conteúdo removido por solicitação no país é de 3,1, enquanto que nos EUA é de 32,9 e na Alemanha, de 21,7. Para Blum, o internauta aciona a Justiça para defender a sua honra, e que o perfil dos pedidos de retirada de conteúdo da internet só muda em período eleitoral. A Google, ao contrario das agressões morais, age com rapidez para remoção de conteúdo quando se trata de material com propriedade intelectual.

Um dos entraves apontados pelos causídicos é o fato de que os usuários que denunciam os conteúdos difamatórios não têm uma prova de que a denúncia foi feita e que por isso, os autores do conteúdo não podem ser responsabilizados. O ideal, de acordo com Atheniense, é que os sites ou rede sociais oferecem um número de protocolo quando a denúncia é feita e que respondam sobre a atitude que será tomada. Ele acusa a empresa de aparecer como “coitada” e que tudo acaba na Justiça, e que o principal interesse da Google é “lucrar com o marketing digital”. Já a diretora jurídica do Google Brasil, Fabiana Siviero, alega que recebem muitas solicitações e muitas liminares para remoção de conteúdo, e que isso deve a uma cultura brasileira de sempre acionar a Justiça, e que cabe ao Judiciário avaliar se houve ou não violação de intimidade da pessoa por ser um intermediário neutro, e que quando apagam o conteúdo extrajudicialmente, correm o risco de infringir a liberdade de expressão. A diretora declarou também que todas as denúncias recebidas são estudadas e que a rede não precisa de protocolo para denúncia porque tudo fica registrado. Informações do Conjur.