MP-BA faz ação de conscientização na Estação da Lapa para alertar contra a violência de gênero

Na data em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, próxima sexta-feira (8), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai promover a partir das 7h30, em parceria com a sociedade civil através do projeto ‘Luto por elas’, a prefeitura de Salvador e o bloco As Muquiranas, uma ação de conscientização na Estação da Lapa para alertar a sociedade sobre a importância da luta contra a violência de gênero. 

 

Na ocasião, a promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), estará presente para divulgar as ações do núcleo criado há um ano pelo MP-BA e que atua na defesa dos direitos das mulheres.

 

“O MP tem desenvolvido um trabalho no sentido de conscientizar a população sobre a importunação sexual, que acontece cotidianamente de uma forma rotineira e, infelizmente, é normalizada pela sociedade, não somente nos espaços das grandes festas como o Carnaval, mas também nos transportes públicos, porque se trata de uma violência eminentemente de gênero que ocorre contra as mulheres”, destacou a promotora. 

 

“Na verdade nós trabalhamos em prol das mulheres todos os dias do ano, mas existem datas que simbolizam ainda mais essa luta e que são válidas para se chamar atenção da necessidade dessa abordagem na luta contra a violência de gênero”, complementou.

 

ATUAÇÃO DO NEVID

Um total de 554 mulheres vítimas de violência de gênero no estado já foram atendidas pelo Nevid. O Núcleo oferece atendimento jurídico e orientação para mulheres vítimas de violência doméstica, além de atendimento psicossocial e encaminhamento aos demais órgãos da rede de proteção. 

 

Nesse primeiro ano de atuação, foram instaurados 552 procedimentos relativos a notícias de fato, envolvendo diversas modalidades de violência contra a mulher. Eles resultaram em 526 ofícios, que foram expedidos a órgãos que integram a rede de proteção. Também neste período, segundo Gama, foram expedidas 125 notificações e solicitadas a aplicação de 120 medidas protetivas de urgência, as quais, em absoluta maioria, foram acatadas pela Justiça.

 

COMBATE AO FEMINICÍDIO

Mulheres vítimas de violência doméstica podem denunciar no campo específico no site atendimento.mpba.mp.br, ligar para 127 ou procurar o Nevid, na sede do MP, no bairro de Nazaré, em Salvador.

 

Desde 2020 até fevereiro de 2024, o MP ofereceu um total de 554 denúncias por crime de feminicídio em todo o estado da Bahia. Em 2020 foram realizadas um total de 87 denúncias; em 2021 um total de 108; em 2022 um total de 162; em 2023 foram 179 denúncias e, este ano, já foram oferecidas 17 denúncias.