Prefeitos se reúnem na UPB para discutir o endividamento previdenciário e a redução da alíquota do INSS
Por Redação
Alguns prefeitos baianos foram recebidos nesta quarta-feira (26), pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, para discutir sobre o endividamento previdenciário. A reunião aconteceu na sede da UPB.
Na reunião ficou definido intensificar a mobilização para aprovar no Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar 51/2021, de autoria do senador Jaques Wagner, que propõe a redução da alíquota patronal do INSS, de forma escalonada pela renda per capita do município. No encontro, os gestores relataram que alguns municípios já estão demitindo funcionários e cortando fornecedores.
“Nossa maior questão hoje é a situação previdenciária e tem impacto direto em nossa gestão, com a capacidade de investimento. Como é que a gente vai melhorar a vida do cidadão se não estamos conseguindo pagar minimamente os nossos débitos? Temos que avançar com o PLP 51, do senador Jaques Wagner. A pauta é importante, o momento é difícil, mas nós estamos aqui para viabilizar ações municipalistas”, garantiu Quinho.
“Precisamos focar no PLP 51 da redução da alíquota, que é uma proposta do líder do governo e tem como andar. A nossa ação está estruturada em cima dessa pauta”, afirmou o vice-presidente institucional da UPB e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O prefeito de Riachão do Jacuípe, Carlos Matos, alertou para a urgência da situação. “Os municípios que sobrevivem exclusivamente do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que são a maioria absoluta, estão pagando um preço muito alto. Hoje nós estamos com a bomba no colo para desarmar”.
O prefeito de Buerarema, Vinícius Ibram, relatou a situação insustentável. “Eu tenho colegas, lá na região Sul, que começaram a demitir. A gente já está muito próximo do caos. A pauta prioritária federal tem que andar concomitante às estaduais”, disse. Já o prefeito Arandas, de Jaguaripe, destacou a necessidade de uma contribuição diferenciada para o município. “A gente não pode ser tratado como empresa. O município não visa lucro. Vamos pressionar os nossos deputados”.
Na reunião, também foi colocado que alguns municípios, que já estão sofrendo bloqueio junto à Receita Federal por conta de débitos com a previdência, poderão ter o atendimento da UPB para fazer a ponte com o órgão e entender quais ações podem ser adotadas para solucionar o bloqueio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).