PRF apreende mais de 300 produtos sem nota fiscal em trecho da BR-116 da Bahia

Uma ação apreendeu 333 mercadorias de origem estrangeira sem nota fiscal em um trecho de Poções, no Sudoeste baiano. O flagrante ocorreu nesta quarta-feira (8) em uma abordagem a um ônibus que tinha saído de São Paulo (SP) com destino a Petrolândia (PE).

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma vistoria no compartimento de cargas constatou que havia diversas caixas de mercadorias sem nota fiscal, como celulares de última geração, receptadores de TV, videogames, entre outros.

A PRF informou que os produtos não tinham documentação fiscal, o que constitui crime fiscal e de propriedade industrial. O proprietário dos itens não foi localizado ainda. Diante do flagrante, o material apreendido foi levado para a Receita Federal.

A PF informa que o crime de Descaminho se constitui no ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, saída ou consumo de mercadoria de origem estrangeira no país.