Inema multa Club Med por captação irregular em rio e empresa acumula cinco autuações em 2023
Por Gabriel Lopes
A empresa responsável pelo antigo resort Club Med Itaparica foi multada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) por captação superficial de recursos hídricos sem outorga realizada em um rio no entorno do empreendimento localizado no município de Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). De acordo com o Inema, um auto de infração de multa foi homologado no valor de R$ 10 mil, sujeito a juros e correção monetária.
No edital de notificação publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5), o Inema detalha que a irregularidade foi constatada mediante inspeção na sede do Club Med Itaparica, na manhã do dia 17 de junho de 2021. Segundo o Instituto, a infração é enquadrada como formal e classificada como de natureza grave.
O empreendimento, que será rebatizado como Village Itaparica, agora tem prazo de 90 dias para correção da irregularidade e requerer outorga e 20 dias para interpor recurso administrativo junto ao Conselho Estadual do Meio Ambiente (CEPRAM), a partir do dia seguinte à publicação do edital em Diário Oficial.
OUTRAS AUTUAÇÕES
Essa não é a primeira multa emitida pelo Inema para o Club Med Brasil no ano de 2023. Em março, o Instituto lançou o auto de infração ao constatar que o empreendimento mantém "intervenção (barragem) em corpo hídrico sem outorga" no rio Artur Pestana. A multa tem como base a mesma inspeção realizada na sede do resort em junho de 2021, no valor original de R$ 10 mil.
Antes, no mês de fevereiro, o Inema já havia emitido um auto de infração do valor de R$ 10 mil por ter sido constatado que o Club Med realiza lançamento de efluentes sem outorga no mesmo rio. Ao todo, a empresa recebeu cinco autuações do Inema em 2023.
O CLUB MED ITAPARICA
Tradicional resort entre os baianos e turistas durante 40 anos, o Club Med Itaparica fechou as portas em 2019 por escolha do grupo responsável pelo empreendimento, que decidiu focar os investimentos em resorts que evoluem para um posicionamento premium.
Após a decisão, a área do antigo hotel será transformada em um complexo de férias e turismo, com a construção de apartamentos de veraneio, beach club e shopping. O novo empreendimento, que está sendo construído pela Eindom Empreendimentos, foi batizado de Village Itaparica e contará com apartamentos mobiliados de 44m², 89m² e 136m².
De acordo com o site do Village Itaparica, o complexo funcionará com um sistema de multipropriedade ou de compra compartilhada de unidades de imóveis. O modelo de multipropriedade permite que um imóvel tenha múltiplos proprietários e de acordo com com a Lei 13.777, de 20 de dezembro de 2018, cada comprador adquire uma parte da propriedade por meio das cotas e tem direito a usufruir do bem por um período determinado equivalente à sua parte.