Para Azi, entrevista ao BN faz de Solla “réu confesso”
Por Evilásio Júnior
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A entrevista concedida pelo secretário estadual de Saúde, Jorge Solla, ao Bahia Notícias (ver aqui e aqui), foi considerada como “confissão de culpa” pelo deputado estadual Paulo Azi (DEM). O parlamentar não se satisfez com os esclarecimentos fornecidos pelo titular da Sesab, em resposta ao relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontou irregularidades na gestão de 11 hospitais administrados por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) em convênio com a pasta, sobretudo em relação aos empréstimos bancários tomados pelas filantrópicas com o “de acordo” do órgão. “Nunca vi um sujeito tão dissimulado como esse. Ele pensa que as pessoas são idiotas quando tenta justificar que empréstimo tomado por empresas é igual aos tomados por organizações sociais, que são impedidas por lei de ter lucro. Os capítulos 2º e 4º e os artigos 3º e 12º da Lei das Organizações Sociais vedam terminantemente as organizações de auferirem lucro. Qualquer empresa pode ir ao banco pedir capital de giro, menos organizações sociais”, fundamentou o parlamentar. O democrata afirma que a bancada de oposição prepara uma ação popular a ser ingressada na Justiça e uma representação no Ministério Público contra o que considera “ilegalidade” nos procedimentos indicados pela auditoria do TCE de que encargos financeiros seriam pagos com “com verbas que deveriam ser empregadas na área da saúde”, fato negado por Solla. “Com essa entrevista, ele é praticamente réu confesso. Isso é mentira dele. Quem pagou o juro desse empréstimo foi o Estado, em vez de usar os recursos para atender às demandas da Saúde. O problema é que a maioria das pessoas não sabe. Mas até se sobrar verbas de aplicação, elas têm que ser devolvidas à Sesab. O que aconteceu foi que ele estourou o caixa no ano eleitoral e teve que achar uma forma de compensar”, acusou. Na reportagem do BN, Solla argumentou que tanto as entidades que ganham licitação podem requerer capital de giro ou investimento junto às instituições financeiras, sem que o governo avalize, quanto há linhas de financiamento do BNDES destinadas ao procedimento. Sobre a questão da receita, o secretário disse que não seria responsabilidade da Sesab evitar operações que gerem lucros às Oscips conveniadas. “Eu não posso impedir nenhum contratado da Secretaria de Saúde de tomar empréstimo bancário usando um contrato”, alertou.