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Senado pedirá esclarecimentos à Via Bahia; contrato pode ser denunciado

Por Evilásio Júnior

Senado pedirá esclarecimentos à Via Bahia; contrato pode ser denunciado
Walter Pinheiro é o autor do requerimento | Foto: Waldemir Barreto / Ag. Senado
Além das ações no Ministério Público e Justiça Federal, protesto de usuários, de deputados (ver aqui e aqui) e do próprio governo da Bahia, a concessionária Via Bahia terá agora que prestar esclarecimentos sobre os serviços que tem prestado nos trechos pedagiados das BRs 116 e 324 ao Senado. A Comissão de Serviços de Infraestrutura da Câmara Alta do Congresso Nacional deve aprovar, na sessão extraordinária da próxima terça-feira (8), o requerimento do senador Walter Pinheiro (PT-BA) que recomenda o comparecimento de representantes da empresa na capital federal para comprovar que o contrato celebrado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) tem sido cumprido. “A ideia é levá-los, a ANTT e o presidente do consórcio, para discutir e pactuar uma série de coisas em relação ao cumprimento das cláusulas contratuais. Se eles insistirem que não têm condições, nós vamos denunciar o contrato”, alertou Pinheiro, em entrevista ao Bahia Notícias. Não haveria justificativas para a má prestação do serviço, já que, segundo o petista, a companhia tem experiência no negócio, uma vez que tem concessões em estradas paulistas e explora estradas na Espanha, em parceria com outra empresa. “Ninguém é menino. Eles não entraram no escuro. Tudo bem que concessão de rodovias no Brasil é novidade, mas para eles não. Duvido que eles não tenham feito uma análise prévia. Essa justificativa de que o solo é massapé, é ruim, é frágil. Da concessão para cá o solo não mudou. E não tem nada a ver essa história de que o preço ficou abaixo. Vamos cumprir o contrato”, clamou o senador.

O pedido é subscrito pelos outros baianos na Casa, Lídice da Mata (PSB) e João Durval Carneiro (PDT). Caso os parlamentares entendam que o cronograma de obras não tem sido cumprido, o Senado pode solicitar que a concessão seja suspensa. O assessor técnico do colegiado de Infraestrutura, Luiz Henrique, participou de uma reunião nesta sexta (4), em Feira de Santana, na sede da prefeitura – que terá a participação de integrantes da administração municipal, da Via Bahia, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Ministério Público Federal (MPF) – para colher dados que irão municiar os congressistas sobre o questionado andamento do cronograma de obras. O convênio entre a Via Bahia e a ANTT previa a realização de trabalhos emergenciais, recuperação e manutenção de um perímetro de 680,6 km (compreendido entre os intervalos BR-116/ Feira de Santana; BR-324/ Salvador-Feira; BR-526/ BR-324/ BA-528 e BA-528/ BA-526/ Aratu), em um prazo de 25 anos, com investimento previsto de R$ 1,9 bilhão.