Guaratinga: Justiça determina retirada de imagem de Dilma e Lula de peças publicitárias de candidato do PV
Por David Mendes
Foto: Divulgação
O candidato a prefeito de Guaratinga pelo PV, Keonel Viana, foi proibido pela Justiça Eleitoral de produzir peças publicitárias de sua campanha com as imagens da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores entrou com a representação na Justiça Eleitoral por propaganda ilícita, já que tanto Dilma quanto Lula são filiados ao PT, que não teria autorizado, em nenhuma das três instâncias executivas, veicular as imagens dos seus dois partidários. “Conforme Art. 5 da Resolução do TSE 23.370/2011, a propaganda, qualquer que seja a sua forma ou modalidade, mencionará sempre a legenda partidária e só poderá ser feita em língua nacional, não devendo empregar meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais e passionais. (...) Informa que o representado não está autorizado pelos demais diretórios. Assim, a conduta questionada é apta a comprometer a equidade do processo eleitoral e deve, até prova ulterior em sentido contrário, ser coibida pela Justiça eleitoral”, escreveu em sua decisão o juiz da 189ª Zona Eleitoral, Heitor Attayde. O magistrado determinou ainda multa no valor de R$ 2 mil para cada nova peça produzida com as imagens dos dois petistas. “Oficiem-se às autoridades policiais de Guaratinga para que apreendam as propagandas irregulares em descumprimento desta decisão”, determinou o juiz. Os petistas decidiram marchar ao lado dos peemedebistas locais, mas o prefeiturárel Derivaldo Figueredo (PMDB) teve a sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral e, até o momento, está fora do pleito no município do sul baiano.