Justiça Eleitoral determina a retirada de banners de Nelson Pelegrino que estão irregulares
Por Aparecido Silva
A juíza Maria Verônica Furtado, da 11ª Zona Eleitoral de Salvador, determinou na tarde desta terça-feira (11) que a coligação “Todos juntos por Salvador” retire de circulação os banners que estavam em desacordo com a legislação no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. De acordo com a representação feita pelas coligações “Salvador tem jeito”, do candidato Mário Kertész (PMDB), e “É hora de defender Salvador”, do prefeiturável ACM Neto (DEM), as peças publicitárias estavam colocadas indevidamente em bens públicos e de uso comum, além de apresentarem dimensão superior aos 4m² exigidos por lei. “O tamanho da publicidade impugnada ultrapassa a extensão legalmente permitida, criando, inclusive, um efeito visual no público que remete ao outdoor, o que se configura burla à limitação legal”, diz a sentença da magistrada.