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O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão assinada pelo ministro Gilmar Mendes, negou seguimento a uma reclamação apresentada pelo Estado da Bahia contra decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) envolvendo a cobrança de ICMS sobre a transferência de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa em diferentes estados. A decisão foi proferida no último dia 14 de abril de 2026.

Na ação, o governo baiano alegava que o TJ-BA teria desrespeitado o entendimento firmado pelo STF ao aplicar de forma equivocada a modulação de efeitos estabelecida no julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 49 e do Tema 1099 da repercussão geral. O ponto central da controvérsia girava em torno do marco temporal a ser considerado para enquadrar o processo na exceção prevista pela Corte.

O caso tem origem em embargos à execução fiscal que questionavam a cobrança de ICMS sobre créditos fiscais relacionados à transferência interestadual de mercadorias entre filiais de uma mesma empresa. O Tribunal de Justiça baiano reconheceu a não incidência do imposto, com base na jurisprudência consolidada do STF, segundo a qual não há fato gerador do ICMS nesse tipo de operação, uma vez que não ocorre transferência de titularidade nem ato de mercancia.

Ao recorrer ao Supremo, o Estado da Bahia sustentou que a exceção prevista na modulação de efeitos (que resguarda processos em andamento até 29 de abril de 2021) não deveria ser aplicada ao caso, pois os embargos à execução fiscal foram apresentados apenas em agosto daquele ano. Assim, defendia que a cobrança do imposto deveria ser mantida.

Ao analisar o pedido, o ministro Gilmar Mendes entendeu que o TJ-BA seguiu corretamente a orientação da Corte Suprema. Na decisão, o relator destacou que a execução fiscal que deu origem ao processo foi ajuizada em março de 2021, portanto antes do marco temporal fixado pelo STF. Com isso, o caso se enquadra na ressalva da modulação de efeitos, que preserva processos pendentes até a data de publicação da ata de julgamento da ADC 49.

O ministro também reafirmou o entendimento consolidado pelo Supremo no Tema 1099, segundo o qual não incide ICMS no deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos. Para a Corte, a hipótese de incidência do imposto exige a ocorrência de uma operação jurídica que implique circulação econômica da mercadoria, com transferência de propriedade, o que não se verifica nesse tipo de transação interna.

Diante disso, Gilmar Mendes concluiu que não houve afronta às decisões do STF por parte do TJ-BA e, por essa razão, negou seguimento à reclamação, julgando prejudicado o pedido liminar apresentado pelo Estado.

Um homem investigado pelo crime de homicídio, ocorrido em maio de 2024 na cidade de Juazeiro, região norte da Bahia, foi preso na manhã desta quinta-feira (16), em Palmas, no Tocantins. O suspeito, que não teve a identidade revelada, é acusado de participação no homicídio de Kaio Gabriel de Amorim Rodrigues.

A investigação promovida pela Polícia Civil da Bahia indicou que os investigados mantinham um vínculo de amizade com a vítima e atraíram Kaio até um cemitério no bairro João Paulo II, onde efetuaram disparos de arma de fogo contra ele.

A ação integrada contou com equipes da Delegacia Especializada de Repressão a Crimes contra Concessionárias Públicas (DRCSP), da Polícia Civil do Tocantins, e do 1º Batalhão da Polícia Militar daquele estado, que efetuaram a captura. 

O suspeito foi conduzido para a sede da 1ª Central de Atendimento da Polícia Civil do Tocantins, onde teve um mandado de prisão temporária cumprido. Ele segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação “Adsumus”, com foco no combate ao tráfico de drogas nas imediações do Centro de Abastecimento (Ceasa) e áreas adjacentes, em Vitória da Conquista.

Durante a ação, foram realizadas diligências e varreduras estratégicas para identificar atividades criminosas e coletar informações, além de reforçar a presença policial na região. Cinco pessoas foram encaminhadas à delegacia, ouvidas e liberadas.

De acordo com o diretor da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Sudoeste), delegado Roberto Júnior, operações como essa terão continuidade.

“As equipes seguirão atuando de forma contínua e integrada com as demais forças de segurança, com foco na repressão qualificada ao tráfico de drogas e na descapitalização de organizações criminosas”, afirmou.

A operação contou com a participação de mais de 40 policiais civis, envolvendo unidades da Dirpin/Sudoeste, da 10ª Coorpin, do GATTI/Sudoeste e delegacias especializadas, além de equipes territoriais do município.

A organização da Supercopa Intermunicipal de Basquete confirmou nesta quinta-feira (16), por meio das redes sociais, a cidade de Castro Alves como sede da edição de 2026 da competição. O torneio será disputado entre os dias 29 e 31 de maio, no ginásio do Colégio Municipal Maria Luiza Costa dos Santos.

A principal divisão da competição, a Série A, contará com oito equipes, distribuídas em dois grupos. No Grupo A estarão Bahia, Jequié, Castro Alves e Coroa. Já o Grupo B será formado por Vitória, Teixeira de Freitas, Valença e Ilhéus.

Além da elite, a edição deste ano também terá a disputa da Liga de Acesso, reunindo seis equipes: ABS/Simões Filho, Ubatã Bats, Basquete Coité, Carcará Basquetebol, Clutch Maracás e LIB/Alagoinhas.

Atual campeão da competição, o Bahia chega para defender o título conquistado em 2025, que marcou a primeira taça do clube desde o retorno às atividades no basquete após mais de duas décadas.

Vice-campeão na última edição, o Vitória volta à disputa em busca do título, após a derrota para o rival na decisão da temporada passada.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu uma Recomendação Administrativa orientando a suspensão e possível anulação de contratos ligados a processos licitatórios de terceirização de serviços administrativos e operacionais em Itapetinga, no médio sudoeste baiano. Os contratos e processo somam R$ 38,7 milhões na gestão do prefeito Eduardo Hagge (MDB),

A medida tem como foco os Pregões Eletrônicos nº 056/2025 e nº 058/2025, que resultaram em atas de registro de preços vencidas pela empresa RG Soluções Ltda. Os contratos tinham como objetivo fornecer mão de obra terceirizada para diversas secretarias municipais de Itapetinga. 

Segundo o MP, a análise dos documentos identificou indícios de irregularidades, entre elas a terceirização de funções consideradas permanentes e típicas da administração pública, como cargos administrativos e jurídicos, além da ausência de estudos técnicos que comprovassem a vantagem econômica da terceirização em relação à realização de concurso público.

A Procuradoria sustenta ainda que já existe decisão judicial anterior determinando ao município a realização de concurso público e a substituição de contratações irregulares. Assim, os contratos citados poderiam representar uma tentativa de substituir vínculos temporários por terceirização em larga escala, sem resolver estruturalmente o quadro de pessoal. 

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Gean Carlos Leão, ainda questiona o impacto financeiro dos pregões, sustentando que a composição de custos apresentada pela empresa vencedora indica valores significativamente superiores aos pagos atualmente a contratados temporários para funções semelhantes, o que pode gerar prejuízo ao erário.

No documento, o  Ministério Público determinou prazo de 10 dias para que o prefeito informe as providências adotadas e sugere as seguintes medidas: suspensão imediata das atas de registro de preços e contratos derivados; interrupção de pagamentos relacionados às contratações; realização, em até 120 dias, de estudo completo sobre o quadro funcional da prefeitura; envio de projeto de lei à Câmara após esse diagnóstico; elaboração de concurso público para cargos permanentes; novo estudo comparativo de custos antes de qualquer terceirização futura. 

O não cumprimento da recomendação poderá ser interpretado como descumprimento deliberado da legislação, podendo embasar futuras medidas judiciais e responsabilização dos agentes públicos envolvidos.

“Não sei de nada, sou um eterno aprendiz…” Após anos de história, essa é a frase que ainda define a vida de Léo Estakazero. O artista completa 30 anos de trajetória musical em 2026 e acredita que ainda tem muito a aprender em um gênero que luta por preservação: o forró.

Se a história de Léo com a música fosse um casamento, neste ano o artista estaria celebrando Bodas de Pérolas, joia que, no matrimônio, simboliza uma relação que passou por adversidades e se tornou firme, resistente e encantadora, algo que traduz a trajetória do artista na música.

Seguro de sua escolha, Léo soube ainda no início da carreira que a música era a sua certeza na vida. Foi botando o pé na estrada com a Colher de Pau que o artista entendeu que nasceu para o "forró com reggae", se tornando um símbolo do forró em Salvador e representante de um estilo na Bahia.

“Uma geração de adolescentes, muitas pessoas aprenderam a gostar de forró com a Estakazero. Hoje eu tenho um sanfoneiro, Nino, que cresceu ouvindo a Estakazero em Cruz das Almas. O elogio que eu mais gosto de receber, sem dúvida alguma, é esse: ‘Poxa, eu aprendi a gostar de forró com a Estakazero’. A gente tem um forró com uma linguagem lúdica, as crianças sempre gostaram.”

Em 2026, o sonho de Léo é um: após 30 anos de história na música, o desejo é emplacar um novo CD como o Lua Minha, de 2005, considerado um dos clássicos do forró baiano. “Eu trabalho e busco a cada ano, quem sabe, realizar um novo sucesso. Poder contribuir mais ainda com o forró”.

No bate-papo com o Bahia Notícias, o artista ainda relembrou momentos marcantes da carreira e avaliou a cena atual do gênero. Confira a entrevista completa com Léo Estakazero.

A Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) anunciou, nesta quarta-feira (14), a aprovação da  transferência do bilhete de passagem entre passageiros. No modelo atual de compra, os bilhetes são nominais e o embarque nos ônibus de viagens requer a apresentação do documento dos passageiros. 

Segundo a nota pública da Agerba, a transferência se torna possível em bilhetes dentro do prazo de validade, desde que o passageiro cedente (aquele que realizou a compra) esteja presente ou apresente documento de identidade original, tendo em mãos o bilhete original. 

O pedido de transferência deve ser solicitado em até 3 (três) horas antes do início da viagem nele e em caso de descumprimento das normas, a nova regra impõe que será cobrado o pagamento de 20% (vinte por cento) do valor do bilhete.

A aprovação altera a Resolução AGERBA n° 36 de 20 de dezembro de 2019, e deve passar a valer conforme publicação no Diário Oficial do Estado, nos próximos dias.
 

Natural de Conceição do Almeida, no Recôncavo Baiano, o pugilista Keno Marley afirmou ser “bairrista” ao falar sobre futebol e sua relação com o esporte. Em entrevista ao podcast BN na Bola, na última terça-feira (14), o atleta declarou que torce exclusivamente por equipes e representantes locais.

“Eu sou muito assim… é Bahia. Então eu vou torcer para o time da Bahia. Copa do Mundo, eu vou torcer para o Brasil. Olimpíadas, eu vou torcer para a Seleção Brasileira. Você nunca vai me ver torcendo para nada de fora”, afirmou.

Torcedor do Esporte Clube Bahia, Keno contou que a identificação com o clube vem desde a infância, influenciada pelo irmão mais velho e pela conexão com o estado. Segundo ele, sempre que está em Salvador, tenta acompanhar jogos do time na Casa de Apostas Arena Fonte Nova.

Além da relação com o futebol, o atleta também comentou sobre sua trajetória no esporte. Keno Marley foi campeão olímpico da juventude em 2018, vice-campeão mundial em 2021 e conquistou duas medalhas de prata nos Jogos Pan-Americanos de 2019 e 2023.

O fã de esporte pode assistir a melhor resenha do futebol baiano no canal do Bahia Notícias no YouTube. Se inscreva no canal, compartilhe com os amigos e ative as notificações!

Um tremor de terra de magnitude 2.4, considerada baixa, foi registrado próximo ao município de Santaluz, no sisal Bahia. O abalo sismico, que ocorreu na tarde de terça-feira (14) às 16h11, foi registrado pelas estações da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR) e analisado pelo Laboratório Sismológico da UFRN.

O último tremor de terra registrado na Bahia ocorreu no dia 12 de abril, em Ipiaú, com magnitude 2.1. Segundo o laboratório, tremores de terra de baixas magnitudes são relativamente comuns no Brasil e ocorrem quase todas as semanas, mas a maior parte deles não é sentida pela população. 

A RSBR é coordenada pelo Observatório Nacional (ON/MCTI) com apoio do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM). Os sismos naturais, na sua grande maioria, se devem às grandes pressões geológicas que atuam na crosta terrestre.

O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador José Rotondano, reuniu-se com o Prefeito de Santa Inês, Sandro Silva, para tratar da regularização fundiária no município. Localizada a 295 km de Salvador, Santa Inês é conhecida como a “Cidade dos Dinossauros” e é a terra natal do Presidente do Judiciário baiano. 

“Tratamos em primeiríssima mão da regularização fundiária em Santa Inês. E a nossa cidade vai ser, sim, um projeto piloto para que possamos ter uma REURB-S. Irmanados juntos, estamos cuidando do nosso povo, da nossa gente. E, em breve, teremos grandes novidades para a minha terra”, afirmou o Desembargador José Rotondano.

Para o Prefeito da cidade, este momento é de agradecimento. “Participar dessa agenda com o Presidente e levar esse benefício para o nosso povo vai ser muito importante porque, aliado com o Judiciário, Santa Inês só faz ganhar com isso”, ressaltou o Prefeito Sandro Silva. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Mucuri, instaurou nesta terça-feira (14) um procedimento administrativo para apurar e enfrentar o avanço da poluição sonora no município, localizado no extremo sul baiano.

A medida, formalizada pela portaria nº 34/2026, atende a reiteradas denúncias da população sobre o abuso de instrumentos sonoros em estabelecimentos comerciais, templos religiosos, eventos privados e, principalmente, em veículos automotores equipados com os chamados “paredões de som”.

De acordo com o documento, os excessos ocorrem em diversos horários, inclusive durante a noite, em zonas residenciais e vias públicas, comprometendo a qualidade de vida e a segurança de condutores e pedestres.

A promotora de Justiça substituta Gabriela Silva Moreira Sampaio, que subscreve a portaria, destacou que a poluição sonora configura uma das mais significativas formas de degradação ambiental nos centros urbanos, violando o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 

O procedimento administrativo baseia-se ainda no Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) e na Resolução nº 958/2022 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que proíbem a utilização, em veículos de qualquer espécie, de equipamentos que produzam som audível pelo lado externo e perturbem o sossego público, com exceção de buzinas, alarmes, sirenes e serviços devidamente autorizados.

O MP ressaltou que a emissão sonora por veículos para fins meramente recreativos ou de exibição é atividade ilícita, não sendo passível de licenciamento ambiental ou autorização municipal.

De acordo com o MP-BA, antes da instauração do procedimento, no dia 13 de abril, a promotora se reuniu com o delegado da Polícia Civil, o comandante da Polícia Militar e o secretário interino de Meio Ambiente de Mucuri para alinhar as atribuições de cada órgão e apresentar uma recomendação conjunta.

Já é sabido que Bahia e Vitória adotam uma estratégia cada vez mais comum entre clubes da Série A do Campeonato Brasileiro: o uso de voos fretados para deslocamentos ao longo da temporada. A medida, que alia logística, desempenho e recuperação física, insere os times baianos em um modelo já consolidado na elite nacional.

Para entender os bastidores da operação, a reportagem do Bahia Notícias procurou os dois clubes, que detalharam como funcionam os deslocamentos ao longo da temporada.

A logística é realizada em parceria com a Sideral Linhas Aéreas, companhia especializada em fretamentos e que atende grande parte das equipes da Série A. Tanto Bahia quanto Vitória utilizam a mesma aeronave, com capacidade para cerca de 65 pessoas, configurada com poltronas duplas, atendendo não apenas jogadores e comissão técnica, mas também staff e demais integrantes da delegação.

Foto: Letícia Martins / EC Bahia

Foto: Victor Ferreira / EC Vitória

Outro diferencial da operação é a base da aeronave. O avião utilizado na parceria com a Sideral permanece em Salvador, o que garante maior disponibilidade e flexibilidade logística aos clubes.

No caso do Esquadrão, o modelo é adotado de forma integral: 100% das viagens da equipe são realizadas por meio de voos fretados. Para os dois times, a operação inclui também um sistema de embarque e desembarque privado, quando autorizado pelo aeroporto.

Nesse formato, os elencos realizam um processo de raio-X separado dos demais passageiros, embarcam em um ônibus dentro do aeroporto e seguem diretamente até a aeronave, sem passar pelo fluxo convencional dos terminais.

Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia

Foto: Victor Ferreira / EC Vitória

Além disso, o fato de a aeronave estar baseada em Salvador garante maior disponibilidade logística. Os clubes também podem “emprestar” o avião para outras equipes da região.

Outro ponto central é a otimização do tempo no pós-jogo. O Bahia costuma se alimentar ainda no vestiário e seguir diretamente para o aeroporto, reduzindo o intervalo entre o fim da partida e o retorno à capital baiana. Já o Vitória retorna a Salvador logo após o término dos jogos.

O Vitória, por sua vez, adota um modelo mais pontual. No Campeonato Brasileiro, o clube utilizará voos fretados em sete partidas específicas, priorizando deslocamentos considerados mais longos ou desgastantes.

Um desses voos já ocorreu na partida contra o Cruzeiro, fora de casa, que terminou com derrota por 3 a 0. Ao todo, o planejamento inclui:

• Dois jogos no Rio Grande do Sul (contra Grêmio e Internacional);
• Dois jogos no Paraná (contra Coritiba e Athletico-PR);
• Um jogo no Pará (contra o Remo, em Belém);
• Um jogo no interior de São Paulo (contra o Mirassol).

Assim como o Bahia, o Vitória utiliza o mesmo padrão logístico nos voos fretados. A delegação rubro-negra também deixa o estádio logo após as partidas e segue diretamente para o aeroporto, adotando um modelo que prioriza agilidade e recuperação dos atletas.

Fotos: Rafael Rodrigues / EC Bahia | Victor Ferreira / EC Vitória

Seguindo o calendário de voos fretados, o próximo deslocamento do Bahia será nesta semana, quando viaja para o Rio de Janeiro para enfrentar o Flamengo, no Maracanã, neste domingo (19). Já o Vitória deve realizar seu próximo voo fretado por volta do dia 26 de abril, quando viaja para Curitiba para enfrentar o Athletico-PR, na Ligga Arena, pelo Brasileirão.

O Flamengo ganhou dois "reforços" no treinamento desta terça-feira (14), realizado no Ninho do Urubu. O volante Saúl e o atacante Éverton Cebolinha voltaram a trabalhar com o elenco e podem retornar aos relacionados nos próximos compromissos.

A dupla estava fora de combate por questões médicas. Saúl passou por um procedimento cirúrgico após problema no calcanhar, que o afastou de partidas importantes ao longo da última temporada. Já Cebolinha se recupera de uma fratura na costela.

Com a evolução física, ambos deixam a lista de desfalques do departamento médico, que ainda conta com Jorginho e Erick Pulgar, em tratamento de lesões.

A expectativa gira em torno da sequência de jogos da equipe. O próximo desafio será contra o Independiente Medellín, pela fase de grupos da Libertadores, no Maracanã. Saúl participou integralmente das atividades e pode ser opção, a depender da avaliação da comissão técnica.

Cebolinha, por sua vez, ainda realiza trabalhos específicos, mas também apresenta evolução e pode retornar em breve.

Caso não sejam relacionados para o compromisso continental, os jogadores podem reaparecer na partida contra o Bahia, válida pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro, também no Maracanã.

Para o confronto diante do Tricolor, o técnico Leonardo Jardim não poderá contar com Jorge Carrascal, suspenso após expulsão no clássico contra o Fluminense.

Saúl não atua desde dezembro, quando participou da final da Copa Intercontinental contra o Paris Saint-Germain. Já Cebolinha esteve em campo pela última vez diante do Red Bull Bragantino, pelo Brasileirão.

Uma resposta nas redes sociais envolvendo o pai do meia Cauly acabou gerando forte repercussão entre torcedores do Bahia. A manifestação ocorreu na última segunda-feira (13) após críticas direcionadas ao jogador, atualmente no São Paulo Futebol Clube.

O episódio ganhou tração depois da derrota do São Paulo para o Vitória, no Barradão, pela 11ª rodada do Brasileirão. O desempenho do meia foi questionado por boa parte dos torcedores. Ele inclusive saiu vaiado após ser substituido.

A discussão teve início com uma publicação de um influenciador ligado ao Bahia, que ironizou a negociação do atleta com o São Paulo. A postagem rapidamente se espalhou e acabou chegando até o pai do jogador, que decidiu se posicionar.

Na resposta, Nito Dantas Vieira Souza afirmou que a saída do filho foi uma escolha visando novos objetivos na carreira, mencionando a busca por atuar em um clube com maior histórico de conquistas. Em outro momento, fez uma comparação envolvendo o tamanho da torcida, o que aumentou ainda mais a reação negativa nas redes.

Foto: Reprodução / Instagram 

Foto: Reprodução / Instagram

A repercussão foi imediata, com torcedores do Bahia criticando o tom da declaração e relembrando a importância de Cauly durante sua passagem pelo clube, principalmente em 2023, ano em que teve impacto direto no desempenho da equipe, sendo um dos destaques naquele período na luta contra o rebaixamento no Brasileirão.

Com o passar das temporadas, porém, o rendimento de Cauly oscilou, o que intensificou as cobranças até sua saída, concretizada no início deste ano rumo ao futebol paulista.

Nesta temporada, o técnico Rogério Ceni já lamentou algumas vezes a saída do jogador, que era visto como um substituto direto na função hoje exercida por Everton Ribeiro, mas ressaltou que a escolha foi do próprio atleta.

O município de Mata de São João, na região metropolitana de Salvador, comemora 180 anos de sua fundação nesta terça-feira (14). A celebração municipal conta com uma programação cultural na Praça Amado Bahia, a partir das 19h. 

O prefeito Agostinho Batista, o Bira, destaca o caráter tradicional do evento no município: “São 180 anos de Mata, uma cidade de um povo acolhedor, trabalhador e alegre, nada mais justo que celebrar em grande estilo. As pessoas amam essa festa e, por isso, nos esforçamos para oferecer o melhor”, diz o gestor. 

A principal atração da noite é o cantor Nattan, que se apresenta pela primeira vez em evento público no município. A grade da festividade ainda conta com o cantor Canindé e a banda É O Tchan.

Segundo ele, o aniversário da cidade ainda será celebrado por meio da entrega de projetos e obras municipais. “Sem falar nas grandes entregas que realizaremos ao longo do mês. Não bastam as melhores atrações, pensamos nos mínimos detalhes para celebrar e ofertar à população o melhor”, finalizou o prefeito. 

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 3ª Promotoria de Justiça de Valença, expediu uma recomendação administrativa ao município de Cairu, no baixo sul, para que adote, no prazo improrrogável de 30 dias, uma série de medidas exigidas pela Lei Federal nº 13.675/2018, que instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

O documento, publicado na sexta-feira (10), aponta que o município, conhecido por abrigar o destino turístico de Morro de São Paulo, encontra-se em “significativa desconformidade” com as normas do sistema.

De acordo com a recomendação assinada pelo promotor de Justiça Luis Eduardo Souza e Silva, o município foi instado por meio do Ofício nº 046/2026 a preencher integralmente o diagnóstico do SUSP e enviar documentos comprobatórios sobre sua estrutura de segurança pública.

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Em resposta, a Secretaria Municipal de Administração encaminhou o formulário “Diagnóstico do SUSP – 2024–2026”, cuja análise revelou algumas lacunas: Cairu não possui Guarda Municipal, não tem órgão ou autoridade de trânsito, não instituiu Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, não criou Fundo Municipal de Segurança Pública, não elaborou Plano Municipal de Segurança Pública, não realiza reuniões periódicas, monitoramento, metas ou avaliações na área, não integra o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp) e não dispõe de estrutura mínima de governança na área.

A Promotoria afirmou que tais omissões têm “reflexos diretos na proteção da população local, especialmente em município turístico e insular como Cairu”, que enfrenta desafios típicos de destinos de alta sazonalidade, como aumento da criminalidade no verão, necessidade de ordenamento do trânsito e proteção a visitantes.

Segundo o documento, a Lei nº 13.675/2018 determina que os municípios devem integrar o Susp por meio de instrumentos como conselho, plano e fundo municipais, além da participação no Sinesp e da articulação entre órgãos locais de prevenção, ordem pública e defesa social.

O Decreto Federal nº 9.630/2018, também citado, reforça que a governança do sistema depende da cooperação entre União, estados e municípios, sendo obrigatória a adoção de instrumentos formais para integração, planejamento e controle social.

O Ministério Público recomendou ao prefeito, Hildécio Meireles (União), e ao secretário municipal de Administração de Cairu que, em até 30 dias:

• criem por lei específica o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com composição paritária entre poder público e sociedade civil, funcionamento contínuo e reuniões periódicas;
• instituam o Fundo Municipal de Segurança Pública, com previsão orçamentária mínima e vinculação ao plano municipal;
• elaborem o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (PMSPDS) observando as diretrizes do SUSP, com participação social obrigatória por meio de audiências públicas, metas, indicadores e ações de curto, médio e longo prazos;
• estruturem formalmente a ouvidoria, o órgão de trânsito e demais mecanismos de governança, enviando atos normativos, portarias, organogramas e comprovação funcional; integrem o município ao SINESP, com alimentação regular dos dados e comprovação mediante prints da plataforma, relatórios de integração e documentos pertinentes;
• e encaminhem à Promotoria toda a documentação comprobatória das medidas adotadas, incluindo leis aprovadas, decretos, portarias, atas de reuniões e relatórios de monitoramento.

O órgão ministerial advertiu que o não atendimento da recomendação, a ausência de resposta ou a adoção de medidas meramente formais e não efetivas poderá ensejar instauração de inquérito civil, ajuizamento de ação civil pública, requisições adicionais coercitivas e encaminhamento à Procuradoria-Geral de Justiça para providências.

O prazo para resposta escrita e fundamentada, acompanhada de provas documentais, é de 30 dias improrrogáveis.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, neste sábado (11), a convocação de 111 candidatos aprovados em processos seletivos simplificados para contratação sob o Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Conforme o Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, foram chamados 97 professores da Educação Profissional e 14 professores da Educação Indígena, que irão atuar nas unidades escolares da rede estadual.

O prazo para o envio da documentação necessária ao ingresso começa nesta segunda-feira (13) e prossegue até 27 de abril, correspondendo a dez dias úteis, conforme estabelecido nas portarias. Os candidatos convocados por meio do Edital SEC/SUDEPE nº 03/2025
devem apresentar a documentação exigida dentro do período estipulado, condição obrigatória para a efetivação da contratação.

Os profissionais selecionados terão vínculo contratual com duração de até 36 meses, podendo ser prorrogado por igual período, com carga horária de 20 horas semanais. A remuneração varia de acordo com a classe e o nível, conforme os critérios definidos nos editais dos processos seletivos.

No caso da Educação Profissional, os docentes irão atuar na formação técnica dos estudantes, desenvolvendo atividades pedagógicas alinhadas às demandas do mundo do trabalho. Antes desta nova convocação, já tinham sido chamados 1.885 candidatos.

Já para a Educação Indígena, os professores convocados irão atuar na oferta de ensino específico, respeitando as culturas, línguas e tradições dos povos originários. A rede estadual já contabiliza 381 convocações nesta modalidade.

O não cumprimento dos prazos ou a entrega incompleta da documentação pode resultar na perda do direito à vaga, conforme previsto nos editais.

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, decidiu converter um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil para aprofundar a apuração sobre a regularidade da ocupação de uma área de marinha pela Pousada Maraú, localizada no município.

A portaria, assinada pelo procurador da República Bruno Olivo de Sales no último dia 10 de abril, também considera os aspectos patrimonial e ambiental do empreendimento.

A investigação teve origem em outro procedimento instaurado que já apurava a suposta construção da pousada em área não permitida pela legislação vigente. Diante da necessidade de colher mais elementos de provas, incluindo notificações e requisição de documentos, o MPF entendeu que o prazo de 90 dias do procedimento preparatório, prorrogável por igual período, seria insuficiente para a conclusão das diligências.

O inquérito civil agora instaurado tem como objeto específico “apurar a regularidade da ocupação da área de marinha pela Pousada Maraú, levando em conta o aspecto patrimonial e ambiental”. O caso foi vinculado à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que trata de questões relacionadas ao patrimônio público e social.

O MPF determinou a remessa à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) da cópia da matrícula 4043 do imóvel e do Parecer Técnico nº 392/2022, produzido pela área de meio ambiente e engenharia. O documento indica que a Pousada Maraú está situada em imóvel cuja área total é superior à ocupada pelo empreendimento, abrangendo também outras residências adjacentes.

O Flamengo terá mais um desfalque confirmado para o confronto diante do Bahia neste domingo (19), pela 12ª rodada do Campeonato Brasileiro, no Estádio do Maracanã. O meio-campista Jorge Carrascal está suspenso após ser expulso no clássico contra o Fluminense.

O colombiano recebeu cartão vermelho direto nos minutos finais da partida, depois de cometer falta por trás sobre o lateral Guga. O árbitro Raphael Claus aplicou a expulsão imediatamente após o lance.

Além da ausência de Carrascal, o técnico Leonardo Jardim ainda convive com outros quatro jogadores entregues ao departamento médico. Titulares do meio-campo, Erick Pulgar e Jorginho seguem em tratamento por lesões no ombro e na panturrilha, respectivamente, e não têm previsão de retorno. Também continuam fora Everton Cebolinha, com fratura na costela, e Saúl Ñíguez, que realiza transição física após cirurgia no calcanhar.

Carrascal iniciou o clássico contra o Fluminense no banco de reservas. Desde que assumiu a equipe, Leonardo Jardim ainda alterna formações e não consolidou uma escalação considerada ideal. Diante do Bahia, existe a possibilidade de manutenção da base utilizada no Fla-Flu, embora o treinador também avalie eventuais ajustes pensando no compromisso seguinte, contra o Vitória, pela Copa do Brasil.

A provável formação rubro-negra para a partida tem Agustín Rossi; Guillermo Varela (Emerson Royal), Léo Ortiz (Danilo), Léo Pereira e Alex Sandro (Ayrton Lucas); Evertton Araújo, Lucas Paquetá (Nicolás De La Cruz) e Giorgian De Arrascaeta; Samuel Lino, Pedro (Bruno Henrique) e Gonzalo Plata (Luiz Araújo).

Flamengo e Bahia se enfrentam às 19h30, no Maracanã, pela sequência do Campeonato Brasileiro.

A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Bahia (Ficco/BA), em conjunto com forças estaduais e federais da Bahia e de outros estados, deflagrou mais uma fase da Operação Artemis, resultando na captura de 77 criminosos considerados de alta periculosidade.

Desse total, 66 foram presos na Bahia, 3 em São Paulo, 3 em Alagoas, 1 em Minas Gerais, 1 em Santa Catarina e 1 no Ceará.
 

Foto: Divulgação / Polícia Federal

A ação faz parte de uma estratégia continuada voltada à localização e prisão de foragidos da Justiça envolvidos em crimes violentos, especialmente ligados a facções com atuação no estado.

Segundo a Polícia Federal (PF), as prisões ocorreram em diversos municípios, entre eles Salvador, Feira de Santana, Jequié, Camaçari, Vitória da Conquista, Guanambi, Itapetinga, Ipiaú, Cruz das Almas, Santo Amaro, Canavieiras, Sento Sé e Alagoinhas.

Também houve ações em outros estados, com capturas registradas em São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Ceará e Tocantins.

Ainda segundo a PF, integrantes de facções criminosas, incluindo lideranças, costumam deixar o território baiano para evitar a atuação policial. Mesmo fora do estado, acrescenta a PF, esses suspeitos seguiam coordenando atividades ilícitas, como tráfico de drogas e armas, além de ordenar crimes violentos.

Diante do cenário, foram intensificadas ações específicas para localização e captura desses foragidos em outras unidades da federação. A operação também resultou em prisões internacionais de alvos da Justiça baiana, como um caso ocorrido na Bolívia, por meio de cooperação internacional.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

A PF também informou que as capturas tiveram como foco suspeitos de crimes como homicídios, latrocínios, roubos qualificados, tráfico de drogas e participação em organizações criminosas. As atividades operacionais e de inteligência foram realizadas entre fevereiro passado e este mês de abril e envolveram integração entre diferentes forças de segurança.

O trabalho incluiu análise de dados, levantamentos investigativos e diligências coordenadas, com apoio de unidades da Ficco em outros estados, ampliando o alcance das operações.

A Ficco/BA é composta pela PF, as polícias Militar, Civil e Penal da Bahia, Secretaria Nacional de Políticas Penais e Secretaria de Segurança Pública da Bahia.  (Atualizado às 10h40)

Morreu aos 69 anos nesta segunda-feira (13) o jornalista esportivo Manuel Messias, conhecido por sua atuação na Rádio Sociedade da Bahia, onde construiu uma trajetória de 28 anos. A informação do falecimento foi confirmada pela reportagem do Bahia Notícias.

Com carreira dedicada ao jornalismo esportivo, Manuel era presença constante na programação da emissora e participou ativamente da cobertura e dos debates sobre o futebol baiano, tornando-se uma voz reconhecida entre ouvintes e profissionais da área.

Ao longo dos anos, consolidou sua atuação no rádio esportivo local, contribuindo para a análise de jogos, bastidores e discussões sobre o cenário do futebol na Bahia.

Até o momento, não foram divulgadas informações sobre a causa da morte. O sepultamento será realizado no Cemitério Campo Santo.

Em nota de pesar, a Rádio Sociedade se despediu de Manuel, desejando sentimentos aos familiares e amigos. 

 

 

 

 

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Capitão do Mirassol, o zagueiro João Victor criticou a atuação da arbitragem após a derrota por 2 a 1 para o Bahia, na noite deste sábado (11). O jogador contestou especialmente o lance que antecedeu o gol da virada tricolor, apontado pelo elenco paulista como irregular.

A reclamação do Mirassol aconteceu logo após o segundo gol do Bahia e provocou uma longa interrupção na partida. O confronto ficou paralisado por cerca de 10 minutos enquanto atletas e membros da comissão técnica protestavam com o árbitro Paulo Cesar Zanovelli.

Durante o episódio, o técnico Rafael Guanaes e o meia Eduardo, que estavam no banco de reservas, receberam cartão vermelho. Na saída de campo, João Victor afirmou que o time considerou inexistente a decisão que validou o gol e criticou a postura da arbitragem.

"É vergonhoso, a gente sabe que é vergonhoso. Toda vez a arbitragem vem aqui na nossa casa e quer mandar no jogo, e os protagonistas somos nós [jogadores], né?", declarou.

João Victor, do Mirassol, reclama da arbitragem de Paulo Cesar Zanovelli após Mirassol 1 x 2 Bahia

????"Falou que era para gente chorar no vestiário. Isso é uma vergonha." pic.twitter.com/Rxpchxtky7

— Jogador caro ????? (@KaueLop64967519) April 12, 2026

O defensor também comparou o lance que originou o gol da virada com o pênalti assinalado anteriormente para o Bahia após contato com Ademir. Segundo ele, houve falta semelhante sobre Negueba no início da jogada que resultou no segundo gol tricolor.

"E a gente parou o jogo também porque foi o mesmo lance ali no pênalti. Teve a carga no Ademir, ele deu pênalti. Aí teve a carga no Negueba, que estava na frente da bola, e ele não deu a falta. Ele não teve o critério de olhar lá no VAR."

Ainda durante as reclamações, o capitão do Mirassol afirmou que ouviu uma declaração do árbitro direcionada ao elenco.

"E ele falou também que era pra gente chorar no vestiário. Isso é uma vergonha, rapaz", concluiu.

PASSAGEM PELO RIVAL
João Victor é ex-zagueiro do Vitória. Ele chegou ao Leão em 2020, após passagem pelo Santa Cruz, e rapidamente ganhou espaço até ser emprestado ao Guarani. Ele voltou ao Rubro-Negro em 2023, quando integrou o elenco que conquistou o título da Série B, participando de 23 partidas. 

Já em 2024, com o Vitória de volta à Série A, o zagueiro perdeu espaço no elenco e atuou apenas quatro vezes antes de ser negociado com o Mirassol.

O governo estadual da Bahia negou a realização de transferência de recursos à associação vinculada a Augusto Lima, ex-diretor do Banco Master. Em nota enviada à imprensa neste sábado (11), o governo de Jerônimo Rodrigues (PT) alegou que os valores repassados à Associação dos Servidores da Saúde do Estado (Asseba) são referentes a descontos realizados na folha de pagamento dos funcionários associados, mediante autorização. 

O caso veio a público nesta sexta-feira (10), por meio de uma reportagem do Estadão. Segundo as informações obtidas pela reportagem, o governo da Bahia teria realizado uma transação financeira de R$ 140,1 milhões à associação de servidores controlada pelo ex-diretor do Banco Master, Augusto Lima. A partir desse pagamento, a entidade de Lima teria repassado o valor a empresas dele mesmo e ao próprio Banco Master.

Em nota, o governo destaca que “não é uma operação financeira, não é empréstimo consignado, não decorre do Credcesta, que não foi criado em 2018 como diz a matéria, mas, em 1996, pelo então governador Paulo Souto”, diz. 

A gestão estadual ainda aponta que “o desconto em folha de taxa associativa está permitido em lei e decorre obrigatoriamente da autorização do servidor”, e que, portanto, o pagamento seria um repasse e não um investimento. 

Considerando este formato de operação, o governo baiano destaca que os contratos entre os servidores e a instituição financeira mencionada são privados. “O Estado da Bahia não controla ou gerencia nenhuma associação de servidores, não podendo ser envolvido como responsável no destino dado por qualquer associação aos valores pagos por seus associados.” 

Confira o texto na íntegra: 

“Não é verdade que o governo “injetou” 140 milhões em uma associação de servidores controlada por Augusto Lima, que teria repassado recursos ao banco de Daniel Vorcaro. O governo da Bahia nunca investiu um centavo nas associações citadas pela matéria.

Os valores em questão se referem a descontos em folha de pagamento da taxa de associação autorizado pelos servidores associados. Näo é uma operação financeira, não é empréstimo consignado, não decorre do Credcesta, que por sinal não foi criado em 2018 como diz a matéria, mas, em 1996 pelo então governador Paulo Souto.

O desconto em folha de taxa associativa está permitido em lei e decorre obrigatoriamente da autorização do servidor. Trata-se de repasse. O Estado da Bahia não controla ou gerencia nenhuma associação de servidores, não podendo ser envolvido como responsável no destino dado por qualquer associação aos valores pagos por seus associados. 

Cabe esclarecer ainda que, esta situação sequer se coloca no mesmo enquadramento jurídico do crédito consignado, apesar de o estado, também neste caso, ser mero repassador de descontos autorizados por servidores para diversos bancos credenciados. O contrato neste caso também é entre privados, o servidor e a instituição financeira”

Está marcada para a próxima segunda-feira (13) uma sabatina na Comissão de Finanças e Tributação com todos os sete deputados que são candidatos a uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União (TCU). Essa etapa da sabatina antecede a eleição que na terça (14) vai definir o substituto do ministro Aroldo Cedraz, que se aposentou recentemente.

Entre os sete candidatos que se inscreveram por seus partidos está o deputado baiano Elmar Nascimento, indicado pelo União Brasil. Elmar, atual segundo vice-presidente da Câmara, foi indicado, segundo comunicado da liderança do União Brasil por possuir um “perfil técnico” para o cargo, portando o equilíbrio nas decisões, além de compromisso com o interesse público.

Além de Elmar Nascimento, registraram candidatura as deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Adriana Ventura (Novo-SP) e os deputados Odair Cunha (PT-MG), Danilo Forte (PP-CE), Hugo Leal (PSDB-RJ) e Gilson Daniel (Podemos-ES).

O deputado petista Odair Cunha é o principal nome da disputa, e apresentou candidatura reunindo apoio de uma coalizão que inclui PT, MDB, PDT, PSB, Republicanos, entre outros. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), é um dos principais fiadores da candidatura do petista.

Quando estava em campanha pela presidência da Câmara, Motta garantiu o apoio do PT após prometer que daria todo o suporte para Odair na eleição ao TCU. Hugo Motta cumpriu a promessa e vem articulando apoio a Cunha entre diversos partidos. 

O voto, entretanto, é secreto, e nomes como o Elmar Nascimento e Danilo Forte correm por fora e podem impedir a vitória do indicado por Hugo Motta. Quem obtiver mais votos ganha a disputa e terá seu nome enviado para ser chancelado pelo Senado. 

Na semana passada, Hugo Motta já havia mandado instalar no plenário da Câmara cabines e urnas de votação para a eleição do novo ministro do TCU.

Conheça abaixo um pouco mais sobre os deputados e deputadas que disputam uma vaga de ministro no Tribunal de Contas da União:

Adriana Ventura (Novo-SP)

No segundo mandato, Adriana Ventura leva para a disputa um perfil associado ao discurso de gestão e integridade. Formada em administração pública, é mestre e doutora pela FGV, onde lecionou por mais de 15 anos, e estudou na ESSEC, em Paris. No primeiro mandato, foi vice-líder do Novo e presidiu frentes parlamentares voltadas à ética contra a corrupção e à telessaúde. Atualmente, lidera a bancada do partido na Câmara. Sua candidatura foi lançada pelo Novo, sem uma aliança mais ampla fora da legenda.

Danilo Forte (PP-CE)

No quarto mandato como deputado federal, Danilo Forte reúne experiência parlamentar e passagem pela administração pública. Advogado e engenheiro, presidiu a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) entre 2007 e 2010. Em março, fez uma movimentação partidária diretamente ligada à disputa do TCU: rompeu com o União Brasil, tentou migrar para o PSDB, acabou se filiando ao PP e teve a candidatura formalmente indicada pela federação PSDB-Cidadania. Nos bastidores, seu nome é visto como alternativa para setores que resistem ao apoio fechado a Odair Cunha.

Elmar Nascimento (União-BA)

É um dos nomes politicamente mais fortes da disputa. Advogado, está no terceiro mandato federal, depois de ter sido vereador em Campo Formoso e deputado estadual por três mandatos na Bahia. Em fevereiro de 2025, foi eleito 2º vice-presidente da Câmara, cargo que o colocou na Mesa Diretora e ampliou seu peso institucional. No ano passado, chegou a disputar a presidência da Casa, mas retirou a candidatura em favor do arranjo que levou Hugo Motta ao comando da Câmara. Agora, entra na disputa pelo TCU com o apoio formal do União Brasil, partido do qual já foi líder.

Gilson Daniel (Podemos-ES)

No primeiro mandato como deputado federal, Gilson Daniel tenta se apresentar como um nome de perfil administrativo e municipalista. É contador e servidor público, foi prefeito de Viana por dois mandatos e presidiu a Associação dos Municípios do Espírito Santo. Na Câmara, ocupa a Ouvidoria-Geral e é vice-líder do bloco formado por União Brasil, PP, PSD, Republicanos, MDB, federação PSDB-Cidadania e Podemos. Seu apoio formal na disputa, até aqui, vem do Podemos.

Hugo Leal (PSD-RJ)

Deputado federal em quinto mandato, Hugo Leal tem trânsito antigo em temas ligados à segurança viária e à infraestrutura. Advogado, ficou conhecido nacionalmente por ser autor da Lei Seca e atualmente preside a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. Antes da Câmara, exerceu cargos no Executivo fluminense e, mais recentemente, licenciou-se do mandato para comandar secretarias estaduais ligadas à área de energia no Rio de Janeiro. É o nome oficial do PSD na disputa e tenta ampliar apoios para além da própria legenda.

Odair Cunha (PT-MG)

Deputado federal desde 2003, Odair está no quinto mandato e é um dos quadros mais experientes da bancada petista. Advogado, foi relator da medida provisória que criou o Bolsa Família, presidiu o PT de Minas Gerais e se licenciou do mandato entre 2015 e 2018 para assumir a Secretaria de Estado de Governo na gestão Fernando Pimentel. Hoje, ocupa a vice-liderança da Maioria na Câmara. Na corrida pelo TCU, larga com a base formal mais robusta: reúne o apoio de 12 partidos e o respaldo público de Hugo Motta.

Soraya Santos (PL-RJ)

Advogada, em terceiro mandato consecutivo, Soraya construiu trajetória ligada à atuação institucional e à bancada feminina. Presidiu a Comissão de Finanças e Tributação, foi coordenadora da bancada feminina e exerceu a função de Procuradora da Mulher da Câmara no biênio 2023-2025. Hoje, preside o PL Mulher. Sua candidatura foi formalizada pelo PL e ganhou impulso com o apoio público de Flávio Bolsonaro, que defendeu seu nome após a desistência de Hélio Lopes e com o argumento que a indicação ampliaria a presença feminina no TCU. Em 2023, ela já havia disputado outra vaga na corte e recebeu 75 votos no plenário da Câmara.
 

Uma mulher pediu a busca e apreensão de um meteorito  pelo pai nos anos 1950, ao alegar que o objeto estava abandonado no interior da Bahia. O processo aponta que o material espacial foi encontrado pelo pai da mulher em 1955 no município de Palmas de Monte Alto, no sertão produtivo da Bahia. 

Segundo ela, o moeteorito de cerca de 97kg foi deixado sob guarda de uma escola municipal para estudos, mas, teve a responsabilidade  transferida à prefeitura, onde estaria armazenado sem os devidos cuidados. O caso foi divulgado pelo jornal Metrópoles, neste sábado (11). 

No documento, a requerente afirma que o objeto foi negligenciado e, diante da ausência de legislação sobre quem deve ser o proprietário de meteoritos encontrados no país, o bem deveria ficar com quem o encontrou. O pai dela falaceu em 2009, e com, isso o pedido sustenta que o bem deveria ser transmitido aos herdeiros. 

Ao juiz, o município contestou a versão apresentada pela mulher e afirmou que o objeto é de interesse das autoridades, por seu valor científico e cultural. A prefeitura também negou abandono e disse que o meteorito está guardado com todos os cuidados.

O caso foi analisado pelo o juiz Igor Siuves Jorge, da 1ª Vara de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Palmas de Monte Alto (BA), que destacou que o ordenamento jurídico brasileiro não possui legislação específica sobre a propriedade de meteoritos, mas que isso não caracteriza, automaticamente, a aplicação das regras de bens achados.

“Ainda que [o pai] tenha sido o primeiro a encontrar o objeto, tal circunstância não é suficiente para lhe atribuir, nem a seus sucessores, a propriedade do bem. A condição de ‘descobridor’, nos moldes do Código Civil, não se aplica integralmente ao caso, justamente porque o objeto encontrado não se equipara a uma coisa perdida comum”, escreveu o magistrado.

Com isso, o magistrado concluiu que não há direito de propriedade ou posse a ser reconhecido em favor da autora e julgou improcedente o pedido de busca e apreensão, mantendo o meteorito sob responsabilidade do município.

O governo da Bahia realizou um pagamento de R$ 140,1 milhões à associação de servidores controlada pelo ex-diretor do Banco Master, Augusto Lima. A partir desse pagamento, a entidade de Lima teria repassado o valor a empresas dele mesmo e ao próprio Banco Master. É o que aponta um dos relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que foi entregue à CPI do Crime Organizado. 

As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (11) pelo Estadão e o relatório expõe transações no período entre maio de 2024 e novembro de 2025, no governo de Jerônimo Rodrigues (PT). A associação vinculada a Augusto Lima é a  Associação dos Servidores da Saúde do Estado (Asseba).

O documento do Coaf diz que R$ 65 milhões foram transferidos diretamente pela secretaria estadual da Fazenda, e outros dois fundos de pensão de servidores públicos estaduais, geridos pelo governo da Bahia, realizaram o pagamento dos outros R$ 74,1 milhões, antes que os valores fossem repassados ao Master. 

A entidade, conforme destacou o Coaf, é gerida pelo Instituto Terra Firme, fundado por Augusto Lima e atualmente comandado pela sua mulher, Flávia Peres, ex-ministra da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro (PL). O governo estadual e a equipe de Augusto Lima não se manifestaram sobre o assunto.

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia, instaurou, na segunda-feira (6), um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na execução do programa “Pé na Escola”, no município de Salvador.

A portaria assinada pelo procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, do 11º Ofício do Núcleo de Combate à Corrupção, cita indícios de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, diante de suspeitas de transferência excessiva de recursos públicos para instituições privadas, o que sugeriria um processo de privatização da educação infantil em detrimento da rede municipal de ensino.

O procedimento foi instaurado com base em uma Notícia de Fato, que ainda não está suficientemente instruída, razão pela qual o MPF deverá realizar novas diligências, como requisições de informações e documentos.

Segundo a portaria, publicada na quinta-feira (9), a investigação tem como fundamento a defesa do patrimônio público e social, além dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade na administração pública.

O inquérito tem como objetivo "apurar suposto emprego irregular de verbas ou rendas públicas em face de supostas irregularidades no Programa Pé na Escola, no município de Salvador, com transferência excessiva de verbas públicas para instituições privadas, sugerindo um processo de privatização da educação infantil em detrimento da rede municipal”.

O Bahia Notícias pediu nota para a Secretaria Municipal de Educação de Salvador (Smed), porém até o momento do fechamento desta matéria não houve resposta.

RECOMENDAÇÃO ESTATAL<
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Educação de Salvador, expediu uma recomendação direcionada ao prefeito Bruno Reis (União) e ao secretário municipal de Educação, Tiago Dantas, cobrando a imediata revisão dos critérios do programa “Pé na Escola”, que custeia vagas em instituições privadas de ensino infantil.

O documento aponta indícios de falhas no planejamento e na execução da política pública educacional, especialmente no uso do programa “Pé na Escola”. Além disso, segundo o MP, a utilização de vagas em instituições privadas por meio de convênios deve ter caráter excepcional, temporário e subsidiário, sendo adotada apenas quando esgotadas as possibilidades da rede pública municipal. Entretanto, segundo o órgão, há evidências de que essa lógica não estaria sendo respeitada em Salvador. 

Feira de Santana será palco de um dos principais eventos do beach tennis mundial. A partir da próxima terça-feira (14), começa o Bahia Open – ITF BT 400, torneio internacional que reúne grandes nomes da modalidade e segue até o sábado (18), na Academia Smash.

A competição chega à sua terceira edição em nível profissional internacional com premiação ampliada: serão distribuídos US$ 45 mil entre as duplas das chaves masculina e feminina, além de 400 pontos no ranking mundial para os campeões.

O evento contará com algumas das principais atletas do circuito. Entre os destaques está a dupla formada por Vitória Marchezini e Sophia Chow, atual líder do ranking mundial e primeira parceria 100% brasileira a alcançar o topo desde 2013. A participação de Chow ainda depende de recuperação física, após ausência em torneio recente no Rio de Janeiro.

A disputa feminina também terá nomes de peso como as italianas Ninny Valentini e Giulia Gasparri, bicampeãs mundiais, além da dupla russa Elizaveta Kudinova e Anastasia Semenova, que vive boa fase no circuito internacional.

No masculino, o nível técnico também promete ser elevado. Entre os confirmados estão Michele Cappelletti, hexacampeão mundial, que atuará ao lado do brasileiro André Baran, além de duplas como Felipe Loch e Gabriele Gini, e Daniel Mola e Giovanni Cariani.

A programação começa com o qualifying nesta terça, definindo as últimas vagas para a chave principal, que será disputada entre quarta-feira (15) e sábado (18), quando acontecem as finais.

O torneio terá transmissão ao vivo pelo canal PlayBT no YouTube durante toda a semana, além de exibição das decisões na TV aberta, pela RedeTV.

Para o público, a entrada será gratuita na maior parte das quadras, com exceção da quadra central, que contará com ingressos comercializados pela internet.

Antes da disputa principal, a segunda-feira (13) será dedicada ao BT 10, torneio de menor pontuação que abre a programação com definição dos primeiros campeões da semana.

O Bahia Open conta com chancela de entidades nacionais e internacionais do tênis, além de apoio de patrocinadores e instituições ligadas ao esporte.

Graças à alta de preços de combustíveis, passagens aéreas e de alimentos, a inflação oficial no país subiu de 0,70% em fevereiro para 0,88% em março. A inflação mensal no país não chegava a esse patamar desde fevereiro do ano passado, quando ficou em 1,31%. Para um mês de março, esse foi o pior resultado desde 2022 (1,62% no mesmo período).

No ano de 2026, a inflação oficial brasileira acumula alta de 1,92% e, nos últimos 12 meses, de 4,14%, acima dos 3,81% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em março do ano passado, o IPCA foi de 0,56%.

Esses são alguns dos resultados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado nesta sexta-feira (10) pelo IBGE. O IPCA é o indicador que registra a inflação oficial do país. 

O grupo de transportes foi um dos principais responsáveis pelo aumento de 0,18% do índice de 0,7% fevereiro para este agora de 0,88% em março. A alta mais relevante foi a da gasolina (4,59%), com impacto de 0,23% na inflação do mês. 

Outras altas ocorreram em passagem aérea (6,08%) e diesel (13,90%), embora com menos impacto, devido aos menores pesos desses subitens no índice geral. 

Já em Alimentação e bebidas, os subitens Leite longa vida (11,74%) e Tomate (20,31%) tiveram as elevações de preços mais importantes. Juntos, esses cinco subitens foram responsáveis por 0,43 pontos percentuais do IPCA de março (0,88%).

De acordo com a avaliação do gerente da pesquisa do IPCA, Fernando Gonçalves, “em alguns subitens, especialmente nos combustíveis, já se sente o efeito das incertezas no cenário internacional”, afirmou, em referência ao impacto da guerra do Oriente Médio principalmente no preço dos combustíveis.

Os nove grupos de produtos e serviços pesquisados para a formatação da inflação oficial tiveram altas de preços em março. O líder foi Transportes, com alta de 1,64%, seguido por Alimentação e bebidas (1,56%). Juntos, os dois grupos respondem por 76% do IPCA de março. 

Para Fernando Gonçalves, “no grupo alimentação, em especial na alimentação em casa, a aceleração no nível de preços foi mais evidente, com a alta de 1,94%, a maior desde abril de 2022 (2,59%), combinando efeitos de redução de oferta de alguns produtos com altas do frete, em decorrência dos combustíveis mais caros”.

Entre as 16 localidades onde o IBGE coleta preços para o cálculo do IPCA, a maior variação ocorreu em Salvador (1,47%), influenciada pela alta da gasolina (17,37%) e das carnes (3,56%). O índice de março revelou um forte aumento em relação a fevereiro, quando a inflação na capital baiana havia ficado em 0,30%.

No ano, a inflação medida em Salvador ficou em 2,39%, acima da média nacional de 1,87%. Já no resultado dos últimos 12 meses, a cidade de Salvador aparece com índice de 3,62%, abaixo dos 3,77% obtidos para todo o país. 
 

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia converteu um procedimento preparatório em inquérito civil público para investigar a possibilidade de reconhecimento de usucapião coletivo em favor da comunidade que se autodenomina quilombola do Alto da Bela Vista, localizada na zona rural do município de Dias d’Ávila, região metropolitana de Salvador.

A decisão, publicada nesta sexta-feira (10), foi assinada pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva. O inquérito foi instaurado com base em um Procedimento Preparatório anteiror e agora segue vinculado à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que atua na defesa de populações indígenas e comunidades tradicionais.

De acordo com o documento, a investigação busca apurar a regularização fundiária da área ocupada pela comunidade, que alega remanescer de antigos quilombos, e a viabilidade jurídica do usucapião coletivo, instituto previsto no artigo 216-A da Constituição e regulamentado pelo Decreto nº 6.040/2007.

O MPF ressaltou que a conversão em inquérito civil visa aprofundar a apuração dos fatos e viabilizar o devido encerramento do feito, diante da necessidade de diligências imprescindíveis ainda pendentes.

A União, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ajuizou no dia 6 de abril de 2026 uma execução fiscal contra o município de Ibicuí, no sudoeste da Bahia, para cobrar uma dívida consolidada de R$ 68,1 milhões. O processo tramita na 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária da Bahia.

O débito tem origem no não recolhimento de contribuições previdenciárias patronais (devidas pelo empregador sobre a folha de salários) no período compreendido entre janeiro de 2018 e julho de 2021. As certidões de dívida ativa que embasam a ação mostram que o município também foi autuado por infração, o que gerou a aplicação de multas de ofício, previstas no artigo 44 da Lei 9.430/96.

O valor total da causa é composto por três inscrições em dívida ativa. A primeira, no valor de R$ 47,3 milhões, corresponde à contribuição previdenciária patronal e às multas aplicadas. A segunda, de R$ 4,73 milhões, também se refere ao mesmo tipo de contribuição. Já a terceira, de R$ 16,1 milhões, diz respeito a contribuições destinadas a segurados. Os documentos anexados ao processo afirmam que o município realizou um pagamento parcial em 12 de julho de 2022, no montante de R$ 4,5 milhões, valor que foi abatido da dívida original, mas ainda insuficiente para quitar o débito, segundo o documento.

Na petição inicial, assinada pelo procurador da Fazenda Nacional Euclides Sigoli Junior, a União requereu a citação do município de Ibicuí apresente defesa. Caso não haja, a Fazenda Nacional pede a expedição de precatório para pagamento do valor devido.

A PGFN também informou no processo que o débito ainda não foi pago nem parcelado administrativamente e orientou o ente municipal a buscar a regularização. O órgão alertou ainda que, caso não haja acordo, a execução poderá prosseguir com medidas como protesto extrajudicial da certidão de dívida ativa e inclusão do nome do município em órgãos de proteção ao crédito.

Quatro chefes do tráfico de drogas foram presos durante uma operação conjunta entre as Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública na fronteira entre o Brasil e a Bolívia. Segundo a investigação, os suspeitos possuem envolvimento em mortes violentas, comércios de entorpecentes e de armas, lavagem de dinheiro, roubo e corrupção de menores. 

Os homens foram encontrados em ações das Polícias Militar, Civil, Científica, Federal, Penal e Rodoviária Federal. Entre eles estava o suspeito, Cristiano Melo dos Santos, que ocupava a carta 10 de Paus do Baralho do Crime da SSP. Ele foi interceptado na cidade de Corumbá, no estado do Mato Grosso do Sul. Informações preliminares indicam que o líder de facção cruzaria a fronteira para buscar esconderijo na Bolívia.

Foto: Divulgação / SSP-BA

Com essa captura, a Polícia da Bahia registrou 36 líderes de facções localizados no primeiro trimestre de 2026.

“Ampliamos e fortalecemos a atuação das Agências de Inteligência das Forças Policiais, visando a desarticulação financeira dos grupos criminosos e a captura de lideranças”, explicou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Campeão brasileiro pelo Bahia em 1988, o deputado estadual Bobô Tavares (PCdoB) esteve presente, nesta quinta-feira (9), no anúncio de investimentos realizado pelo Governo do Estado. Ídolo tricolor, Bobô exaltou a importância do esporte na vida das pessoas, principalmente dos mais jovens. Segundo o ex-jogador, a modalidade se iguala à saúde, à educação e à segurança pública em nível de importância.

“Qualquer pauta de esporte, para mim, é de uma relevância grandiosa. Eu sempre a equiparo com a saúde, com a educação e com a segurança pública. Estar neste momento aqui, ao lado de atletas, presidentes de associações e presidentes de federações, mostra a grandiosidade e a importância do esporte baiano, além da necessidade de cada vez mais investimento nessa área”, afirmou.

Bobô defendeu que a prática esportiva impacta diretamente a qualidade de vida. “O esporte é transformador, abre portas e muda a vida das pessoas. No momento em que vivemos, quanto mais investirmos no esporte, melhor. Ele tem uma capilaridade extraordinária com a saúde e a educação. Forma gerações, cria laços de amizade, foco, disciplina e respeito; é tudo de que uma sociedade precisa”.

O parlamentar ainda destacou o encontro de gerações proporcionado pelo evento. “Esse momento é muito importante. Hoje vi atletas de 14 anos sendo os primeiros do ranking nacional em modalidades de que pouco se fala. Ou seja, é a turma que está aí buscando espaço e oportunidade. Essa juventude está participando ativamente e construindo um pensamento de sociedade muito melhor, mais humana, justa e respeitosa”.

INVESTIMENTOS 
Entre os aportes apresentados pelo Executivo estadual, que totalizam R$ 119 milhões, destacam-se a publicação da edição deste ano dos programas FazAtleta (incentivo ao esporte amador, olímpico e paralímpico), com investimento de R$ 15 milhões, e o Bolsa Esporte, que contará com R$ 4,3 milhões para apoio direto a atletas.

Também integram o pacote as Copinhas da Bahia (realização de 158 copas de futebol em 100 municípios), com R$ 4,9 milhões, e a tradicional Copa 2 de Julho, que receberá R$ 3,3 milhões.

As medidas serão execultadas pela Superitendência de Desportos da Bahia (Sudesb), autarquia ligada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Com cenas gravadas na Chapada Diamantina, na Bahia, o filme "O Filho de Mil Homens", protagonizado por Rodrigo Santoro, entrou em uma lista do jornal americano The New York Times com indicações de produções internacionais disponíveis no streaming. A curadoria foi assinada pela crítica Devika Girish, responsável pela seleção de filmes estrangeiros do veículo.

Na publicação, o longa é citado tanto pela forma como constrói as relações entre os personagens quanto pela estética. O texto destaca “o design de produção minimalista e colorido que evoca um outro mundo mítico, diálogos poéticos e personagens que parecem, ao mesmo tempo, arquetípicos e reais”.

Dirigido por Daniel Rezende, o filme acompanha Crisóstomo, personagem de Rodrigo Santoro, um pescador solitário que deseja ser pai. A vida dele muda ao conhecer Camilo, um menino órfão que decide criar. Ao longo da narrativa, outras histórias se cruzam, como as de Isaura e Antonino, ampliando os vínculos entre os personagens.

Foto: Divulgação

A crítica também aponta o tom da obra ao afirmar que “[o diretor] eleva essa história de intolerância e do amor que a supera a algo cósmico, como um conto de fadas atemporal”.

Baseado no livro homônimo do escritor português Valter Hugo Mãe, o filme teve parte das gravações realizadas na Chapada Diamantina, além de locações em Búzios, no Rio de Janeiro. O elenco inclui ainda nomes como Grace Passô, Johnny Massaro, Juliana Caldas, Carlos Francisco e Lívia Silva.

Lançado nos cinemas brasileiros em 2025, o longa está atualmente disponível na Netflix.

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O Ministério Público do Estado da Bahia deflagrou nesta quarta-feira (9) a quarta fase da ‘Operação Premium Mandatum’ e cumpriu seis mandados de prisão temporária nos Municípios de Juazeiro, na Bahia, e em Petrolina, no estado de Pernambuco. Também foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Juazeiro e Petrolina. Além disso, está sendo cumprido um mandado de prisão temporária e um de busca e apreensão no Rio de Janeiro.

O grupo está sendo investigado por tráfico de drogas e lavagem de capitais, com atuação nos municípios de Juazeiro, na Bahia, e em Petrolina, no estado de Pernambuco. As investigações apontam ainda que a organização possuía estrutura hierarquizada, com divisão de funções entre núcleos. Um grupo de comando, composto por lideranças custodiadas em unidades prisionais, era responsável por determinar as ações criminosas, que eram executadas por um núcleo operacional. Já o núcleo financeiro atuava na ocultação e movimentação de recursos ilícitos, garantindo a manutenção das atividades.

Durante as diligências também foram apreendidos seis aparelhos celulares, uma balança de precisão e R$ 14.781,00 em espécie. O material será analisado para subsidiar o aprofundamento das investigações.

Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro. A operação contou com o apoio de forças de segurança da Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro, incluindo unidades do Gaeco, da Polícia Militar e da Polícia Penal da Bahia.

Nas fases anteriores da Operação Premium Mandatum, o MPBA ofereceu denúncia contra 48 pessoas e obteve o bloqueio judicial de R$ 44 milhões, além do cumprimento de mandados de busca e apreensão contra 84 investigados.

O cantor Lazzo Matumbi irá celebrar a Bahia nos palcos com um show especial. O veterano, com mais de 4 décadas de carreira, estreia no dia 24 de julho o espetáculo 'Matumbi canta a Bahia', na Concha Acústica do Teatro Castro Alves.

Em parceria com Manno Góes, que faz a direção artística do espetáculo, e com Ubiratan Marques, responsável pela direção musical, Lazzo levará para o público um show com clássicos de Caymmi, João Gilberto e Novos Baianos, construindo uma narrativa musical que exalta a potência da música baiana.

Foto: Antonio Vasconcelos

Para o primeiro show, Lazzo receberá dois nomes da "nova geração", BaianaSystem e Rachel Reis. Novos convidados serão anunciados em breve pela produção do evento.

Os ingressos para o show, produzido pela TPM e Dazzani, começam a ser vendidos na terça-feira (14), na Sympla.

O ator e comediante Luis Miranda criticou a falta de investimento público no teatro baiano. Em entrevista ao podcast “Elas em Cena”, no canal do Bahia Notícias nesta quarta-feira (8), o artista, natural de Santo Antônio de Jesus, comentou sobre o mercado artístico na Bahia e questionou a ausência de políticas públicas do governo da Bahia e da prefeitura de Salvador sobre o tema.

Durante o podcast Elas em Cena, do Bahia Notícias, o ator e humorista Luís Miranda criticou a falta de investimentos em teatro do governo da Bahia e da prefeitura de Salvador: "Vocês deviam ter vergonha" pic.twitter.com/WK5T0420dw

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) April 8, 2026

"[O teatro é] Muito sofredor, e aqui na Bahia, cada vez pior. Inclusive, se minha voz for ouvida pelo governador e pelo prefeito, eu gostaria que a gente pensasse nisso. Não estou pensando como agrado não, estou pensando como trabalho. Como trabalho para a própria cidade”, diz o ator, que protagonizou o tradicional espetáculo “7Conto”. 

Miranda aponta ainda que, apesar de estarem sendo construídos e divulgados novos aparelhos no setor cultural da Bahia, o setor teatral segue não sendo contemplado. “Vocês aparelham a cidade, agora estão construindo uma arena ali para fazer shows no Parque dos Ventos da Boca do Rio. Fizeram aquele Centro de Convenções, não tem um auditório, não tem um palco, não tem uma sala de teatro. Os espetáculos viajam pelo Brasil, um musical não pode vir para cá, o Teatro Castro Alves está fechado há anos, o Jorge Amado caindo aos pedaços.”

O ator, que recentemente esteve no ar na novela “Êta Mundo Melhor!”, da TV Globo, ainda compara Salvador com a capital paulista. “São Paulo é uma cidade que está bombando de musicais e de teatro, vocês deviam ter vergonha, governadores e prefeitos, de negar isso a uma cidade. Não é porque vocês não estão fazendo [as ações para o teatro] não, vocês estão negando, isso é uma vergonha e não tem ninguém que bata no peito para dizer isso a vocês. Nem a sociedade cobra isso de vocês”, reclama o ator. 

Ao citar a sua própria trajetória, Luis Miranda ainda complementa dizendo que esse modelo de gestão é fruto de “ignorâncias políticas”. "Teatro educa, ensina, desmarginaliza, coloca a gente em outras condições, como me colocou. Eu sou o resultado disso, então isso é verdade”, completa. "E agora que vem a eleição, pensem bem em quem vocês vão votar", finaliza o ator. 

Veja o podcast "Elas em Cena" no Youtube do Bahia Notícias: 

O ex-deputado federal da Bahia, Abílio Santana, mudou de rota em sua articulação de pré-campanha e decidiu voltar suas forças para a disputa ao cargo de deputado federal nas eleições de outubro. O responsável pela mudança, no entanto, foi o prefeito de Salvador, Bruno Reis, considerado o principal estrategista da campanha do grupo de oposição estadual. 

A ação ocorre logo após o ex-deputado retroceder em sua filiação junto ao Democracia Cristã, divulgada no final de março, e integrar oficialmente os quadros do Republicanos, partido considerado de primeiro escalão na nova organização do grupo de ACM Neto, em Salvador. Informações obtidas pelo Bahia Notícias junto ao grupo indicam que Bruno “reorganizou” os planos de Abílio visando garantir uma frente mais ampla de votos “republicanos” na disputa no Congresso. 

Na posição de pastor da Igreja Assembleia de Deus Nação Madureira, Abílio Santana foi eleito deputado federal em 2018 pelo Partido Social Cristão. Conforme informações já publicadas pelo BN, a filiação do ex-deputado junto ao DC ocorreu ainda no final de março, tendo como objetivo a formação de ao menos uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).

Vinculado à Frente Parlamentar Evangélica, a qual foi vice-presidente durante seu mandato, Abílio Santana deve atrair votos ligados ao campo evangélico e conservador na capital baiana e região metropolitana. 

Em busca destes votos, o prefeito de Salvador promoveu o encontro com o pré-candidato, apadrinhando sua migração para a sigla comandada pelo deputado Márcio Marinho e modificando o seu objetivo final - do Centro Administrativo da Bahia (CAB) a Brasília. 

Em sua última eleição vitoriosa, Abílio Santana recebeu 30.561 votos dos baianos, mas não  obteve sucesso em sua tentativa de reeleição para a Câmara dos Deputados.

As Forças Policiais da Bahia apreenderam cerca de 2.000 armas de fogo e mortes violentas têm redução de 22% no 1° trimestre de 2026. Balanço dos três primeiros meses foi apresentado na manhã desta quarta-feira (8), no Centro de Operações e Inteligência (COI).

Segundo dados da Polícia Civil, foram 22 armas apreendidas, em média, por dia na Bahia nos três primeiros meses do ano. No mesmo período, 24 fuzis foram localizados pelas Forças Policiais do estado. O número total de apreensões de armas neste ano (1.994) representa um aumento de 1,7% na comparação com o primeiro trimestre de 2025.

O número de mortes violentas na Bahia caiu 22% entre janeiro e março deste ano. Ao todo, foram registradas 864 ocorrências contra as 1.109 contabilizadas nos mesmos meses do ano passado. A variação de queda também foi registrada em Salvador (29%), Região Metropolitana (18,5%) e no interior (20,6%).  

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, destacou a atuação integrada, as ações de inteligência e os investimentos como fatores para os números. "São operações realizadas em toda Bahia, com alvos alcançados em outros estados e também em outros países. O combate às facções continuará de forma incansável”, enfatizou.

O Ministério Público Federal (MPF) na Bahia publicou, nesta quarta-feira (8), a Portaria PRE/BA nº 3, de 23 de março de 2026, que estabelece diretrizes para a atuação das Promotorias Eleitorais no estado durante o pleito de 2026.

O documento, assinado pelo procurador regional eleitoral Cláudio Gusmão, organiza a cooperação entre os promotores eleitorais estaduais, que oficiam perante os juízes zonais, e a Procuradoria Regional Eleitoral, definindo competências, fluxos de comunicação e procedimentos em matérias cível, penal e de propaganda eleitoral.

De acordo com a portaria, cabe ao promotor eleitoral, em auxílio à Procuradoria Regional, fiscalizar os atos gerais do processo eleitoral nas zonas, incluindo a auditoria do sistema eletrônico de votação, além de praticar diligências por delegação e adotar medidas preventivas quanto à segurança na campanha e no dia da votação. Na seara penal, exceto quando houver envolvimento de autoridade com foro por prerrogativa de função, a atribuição para investigar e processar infrações é da Promotoria Eleitoral, que deverá requisitar inquérito à polícia judiciária estadual na ausência de unidade da Polícia Federal.

A norma também disciplina o tratamento de notícias de ilícitos cível-eleitorais. Ao tomar conhecimento de irregularidades, o promotor deverá instaurar procedimento investigatório, reunir provas e, concluída a instrução preliminar, remeter os autos imediatamente à Procuradoria Regional Eleitoral por meio eletrônico.

De acordo com o documento, caso a infração envolva candidaturas a presidente ou vice-presidente, de competência originária do Tribunal Superior Eleitoral, o encaminhamento deve ser feito à Procuradoria-Geral Eleitoral. Em relação à propaganda eleitoral na internet, a portaria determina que o promotor zonal promova a coleta de provas e envie o caso à Procuradoria Regional, uma vez que o poder de polícia nesse âmbito é privativo dos juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Para infrações cometidas em municípios com mais de uma zona eleitoral, a atuação caberá ao promotor da zona onde ocorreu o fato. Em caso de dúvida sobre a competência, a distribuição será feita aleatoriamente pelo Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais do Estado da Bahia (NUEL), admitindo-se, ainda, que os promotores estabeleçam atuação conjunta ou regime de rodízio por consenso.

Cerca de 1,1 mil trabalhadores foram resgatados em situação análoga à escravidão na Bahia entre 2018 e 2025. É o que apontam os dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ao todo, foram registradas 134 ações de fiscalização vinculadas ao ministério para combate ao trabalho análogo à escravidão apenas na Bahia. Esses números colocam o estado como o quarto entre os que mais tiveram trabalhadores resgatados nestas condições. 

As informações foram divulgadas nesta terça-feira (7), por meio da Fiquem Sabendo. O Bahia Notícias teve acesso ao material concedido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). No país, o número de vítimas libertadas chega a mais de 16,2 mil pessoas, liderado pelos índices de Minas Gerais (5,1 mil), Goiás (1,8 mil) e São Paulo (1,6 mil). 

Conforme os dados, ao menos 57 cidades baianas foram alvos de operações para a fiscalização de denúncias de trabalho escravo e, entre elas, a capital baiana registra o maior número de trabalhadores resgatados, 366. Em seguida, aparecem as cidades de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), com 166 resgatados, e Jacobina, com 122.

No caso de Camaçari, os números foram impulsionados pelo caso da BYD, montadora chinesa de veículos elétricos implantada no município em 2024, em que foram resgatados 163 trabalhadores chineses em condições análogas à escravização durante a construção da fábrica. 

Na ocasião, os trabalhadores foram encontrados em alojamentos sem condições adequadas de conforto e higiene, além de serem vigiados por seguranças armados, que impediam a saída do local. Também houve retenção de passaportes e contratos com cláusulas consideradas ilegais, incluindo jornadas exaustivas e ausência de descanso semanal.

Outros casos que inflaram os números baianos foram os de Gentio de Ouro e Várzea Nova, no norte da Bahia. Uma operação do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, realizada em junho de 2025, resgatou 57 trabalhadores rurais em ambos os municípios em atividades vinculadas à extração de palha de carnaúba e sisal. As fiscalizações revelaram que os trabalhadores consumiam água armazenada em recipientes de produtos químicos e a falta de equipamentos de proteção. Tudo isso, e ainda recebiam valores equivalentes a R$ 1.000 por mês, abaixo do salário mínimo estabelecido na época, R$ 1.518.

PERFIL DAS VÍTIMAS 
Os dados discriminados pelo Ministério do Trabalho ainda destacam informações sobre gênero e idade dos trabalhadores vítimas deste tipo de abuso. No que diz respeito ao gênero, os homens eram maioria entre as vítimas de escravização na Bahia. Foram 617 pessoas do gênero masculino identificadas nas fiscalizações, frente a 314 mulheres. 

Já no que diz respeito à idade dos trabalhadores, os adultos, entre 30 e 64 anos, também eram maioria absoluta. À época de seus resgates, 710 trabalhadores tinham entre 30 e 64 anos. Em seguida, aparecem 188 vítimas resgatadas com idades entre 18 e 29 anos, sendo consideradas jovens. Idosos, com mais de 64 anos, por sua vez, somaram 24 vítimas nos últimos sete anos; e as crianças e adolescentes foram 9, ao todo.

Foi aprovado por unanimidade na noite desta terça-feira (7) o projeto de lei 4768/16, relatado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que regulamenta o exercício da profissão da dança. O projeto agora seguirá para a sanção presidencial.

A proposta, que garante o livre exercício da dança, ao vedar a exigência de inscrição desse profissional em conselhos de fiscalização de outras categorias, foi apresentada em 2015 pelo então senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia. No Senado, o projeto foi relatado também por Lídice da Mata, que na ocasião exercia mandato de senadora.

O projeto foi aprovada pelo Senado em 2016 e chegou naquele ano na Câmara. Desde então vinha tramitando lentamente pelas comissões.

Nas comissões de Educação e na de Cultura, a proposta teve como relatora da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Já na Comissão de Trabalho o relatório foi elaborado pela deputada Lídice da Mata, que também relatou a matéria na Comissão de Constituição e Justiça.

Por fim, a deputada Lídice da Mata apresentou nesta semana um requerimento para votação com urgência no plenário, que foi acatado pelos parlamentares. Com isso, a votação do projeto do baiano Walter Pinheiro, que já tramitava há 11 anos no Congresso, teve sua votação finalizada. 

Ao defender a aprovação do projeto, a deputada Lídice da Mata lembrou que neste mês é comemorado o Dia Internacional da Dança. Segundo a deputada baiana, a aprovação do projeto representaria o reconhecimento da luta de profissionais da dança de todo o País.

“A Bahia, de maneira especial, teve a primeira escola de nível superior pública da América Latina. A Universidade Federal da Bahia está acompanhando, sem dúvida, através da nossa querida Professora Dulce Aquino, à frente dessa luta, representando todos os profissionais da dança. Eu peço aos senhores e às senhoras, o Brasil é um país de música e de dança. O nosso povo na favela, nas comunidades, nos bailes da elite, todos expressam o seu corpo através da dança. Portanto, vamos dar um viva à dança do povo brasileiro, dos profissionais da dança, dar esse reconhecimento para que eles tenham a sua profissão valorizada”, disse Lídice da Mata no plenário.

Um dos benefícios concedidos aos bailarinos pelo texto do projeto é a garantia de matrícula de filhos do profissional da dança cuja atividade seja itinerante. Se for em escolas públicas locais de ensino básico, o projeto assegura a vaga e, se for em escolas particulares, autoriza a matrícula. Para as duas situações será necessário apresentar certificado da escola de origem.

De acordo com a regulamentação, poderão exercer o ofício de profissional da dança aquele que possuir diploma de curso superior ou profissional de técnico em dança, reconhecidos na forma da lei. Serão aceitos ainda os diplomas de curso superior de dança emitidos por instituição de ensino superior estrangeira e revalidados segundo as regras vigentes. 

Outro documento aceito será um atestado de capacitação profissional fornecido pelos órgãos competentes, conforme regulamento. Os atuais profissionais do setor que, na data de publicação da futura lei, exerçam a atividade poderão continuar a fazê-lo.

O projeto de lei lista várias atividades que são de competência do profissional da dança, como:

• coreógrafo, auxiliar de coreógrafo, bailarino, dançarino ou intérprete-criador;
• diretor de dança, diretor de ensaio, diretor de movimento, dramaturgo de dança, ensaiador de dança;
• professor de curso livre de dança, maitre de ballet ou professor de ballet;
• curador ou diretor de espetáculos de dança ou crítico de dança.

Esse profissional poderá planejar, coordenar e supervisionar trabalhos, planos e projetos, prestando ainda serviços de consultoria na área.
 

Depois de 16 anos que foi apresentado, foi aprovado no plenário da Câmara, de forma simbólica, o projeto de lei que institui a data de 15 de julho como o Dia Nacional da Capoeira. O projeto, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), será agora enviado à Comissão de Constituição e Justiça para a elaboração da redação final.

O projeto foi apresentado por Marinho em seu primeiro mandato como deputado federal do Estado da Bahia. A proposta foi aprovada pela Câmara em 2014 e retornou em 2017 do Senado com uma emenda aprovada pelos senadores que alterou a data da homenagem à capoeira. 

Inicialmente, o deputado Márcio Marinho havia escolhido a data de 20 de novembro, por ser o Dia da Consciência Negra e da morte de Zumbi dos Palmares. No entanto, no Senado, houve o entendimento de que esse dia já se tornou um feriado nacional, e portanto foi aprovada emenda mudando a data para 15 de julho.

Após a aprovação do projeto, o deputado Márcio Marinho fez um agradecimento no plenário pela aceitação da proposta. Ele lembrou que o projeto é de autoria de um deputado do estado mais negro do Brasil, que é a Bahia, e lembrou que a matéria estava parada há quase 10 anos no Congresso Nacional.

“A gente sabe que a capoeira é esporte, é cultura, mas também é disciplina. E precisava muito esta Casa aprovar este projeto para o fortalecimento desse segmento que, não só no Brasil, mas em todos os lugares do mundo, é muito bem recepcionado. E a gente hoje fica feliz, porque não teve nenhum tipo de voto contrário, posicionamento contrário em respeito a esse segmento que mantém essa cultura centenária acesa no nosso Brasil”, afirmou Marinho.

O deputado baiano fez um agradecimento também ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por ter levado o projeto à votação no plenário, e agradeceu ainda à mobilização da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e da Bancada Negra da casa. 

“Obrigado, Bené, a nossa futura Senadora também no Rio de Janeiro, que batalhou bastante para que pudesse hoje ser pautada. Estamos aqui, Bené, fazendo justiça a todos os capoeiristas do Brasil”, disse o deputado. 

Marinho disse ainda que após a definição da data em homenagem aos capoeiristas, o próximo passo da Câmara precisa ser a fixação de uma aposentadoria especial aos mestres capoeiristas. 

“O próximo passo, Bené, é que a gente consiga aposentadoria para todos os capoeiristas do Brasil. A gente sabe que eles mantêm nossa cultura centenária acesa. Quando chega a idade em que não consegue mais jogar a capoeira, às vezes, acaba ficando sem aposentadoria para a manutenção da sua vida”, explicou Márcio Marinho.

O projeto de Márcio Marinho foi aprovado com parecer favorável do relator na CCJ, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). A justificativa da escolha data de 15 de julho é que, nesse dia, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
 

A Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (FACEB) elegeu, nesta terça-feira (7) em Feira de Santana, a nova diretoria para o biênio 2026–2028. Em chapa única, a “Unir para Transformar” foi eleita com 31 votos e levou à presidência o empresário Paulo Cavalcanti, em uma assembleia marcada por forte participação de lideranças do interior e pelo discurso de continuidade aliado à renovação. 

O pleito reuniu representantes de diversas associações comerciais do estado, muitos dos quais percorreram longas distâncias para participar do processo eleitoral e reforçar o apoio ao novo ciclo da entidade. 

Em seu primeiro pronunciamento, o presidente eleito destacou a necessidade de maior organização da classe produtiva. “Missão parcialmente cumprida. Estamos apenas começando a trajetória. Esse é o início de um caminho que é base para a transformação do nosso país. Precisamos ser ouvidos, e isso só vai acontecer quando estivermos organizados”, afirmou, ao defender maior protagonismo institucional do setor empresarial.

Paulo Cavalcanti, que recentemente assumiu o Comitê de Integração Nacional da CACB, também chamou atenção para o baixo nível de engajamento empresarial nas entidades.

Segundo ele, em média, menos de 8% dos CNPJ’s das cidades estão associados, o que evidencia a necessidade de fortalecer a cultura do coletivo. “Não dá para ficarmos sem voz, precisamos estar alinhados aos nossos propósitos. Hoje, quem paga a conta muitas vezes acaba sendo atropelado por decisões não apoiamos. O país merece uma transformação que faça com que sejamos percebidos mundialmente”, completou.

A nova diretoria executiva conta, ainda, com Isabela Suarez na vice-presidência, além de representantes de diferentes regiões da Bahia em cargos estratégicos, reforçando o caráter descentralizado da entidade. Ao assumir o cargo, a atual presidente da Associação Comercial da Bahia (ACB), destacou sua trajetória no associativismo e o compromisso com a expansão do sistema. 

“Cheguei ao associativismo a convite de Paulo e hoje assumo mais um compromisso ao seu lado. Abraço a missão de fortalecer as associações que já existem na Bahia com a meta de aumentar o número e o alcance”, afirmou. Atualmente, a FACEB reúne 61 associações ativas no estado.

Apontado como pistoleiro do Bonde do Maluco, facção criminosa da Bahia com aliança ao Primeiro Comando da Capital (PCC), Sebastião Oliveira dos Santos, de 25 anos, foi preso pela Polícia Militar em Itaquaquecetuba, na Região Metropolitana de São Paulo.

Segundo informações do portal Metrópoles, a prisão ocorreu no último sábado (4). Inicialmente, o suspeito apresentou nome falso e negou envolvimento com crimes, mas teve a identidade confirmada após reconhecimento facial. De acordo com a polícia, ele possuía quatro mandados de prisão em aberto expedidos pela Justiça da Bahia.

De acordo com os policiais, o homem confessou integrar o grupo criminoso e afirmou atuar como pistoleiro, sendo responsável por executar rivais, principalmente integrantes de facções adversárias.

A prisão aconteceu durante atendimento a uma ocorrência de violência doméstica. No local, os agentes encontraram o suspeito junto a uma mulher e seu companheiro, que também era envolvido com o tráfico de drogas.
 

A mulher relatou à Polícia Civil que havia se mudado da Bahia para São Paulo devido ao histórico criminoso do companheiro e afirmou ser vítima de agressões frequentes.

O atacante Vitor Jacaré, ex-Bahia, foi afastado do elenco do Londrina. O jogador não faz mais parte dos planos do clube para a disputa da Série B do Campeonato Brasileiro. A informação foi confirmada pelo técnico Allan Aal, após o duelo contra o Sport, no último sábado (4), no Estádio Vitorino Gonçalves Dias (VGD).

"A questão do Vitor [Jacaré] é institucional, é de dentro do clube. A decisão foi tomada e, como treinador, eu tenho que acatar. A partir do momento em que o clube não conta com o jogador, eu não tenho como contar com ele", explicou Allan.

Jacaré já não vinha sendo relacionado para as partidas da Série B. Segundo informações do repórter Rafael Ribeiro, da Clube FM Londrina, a postura do atacante no dia a dia não condizia com as diretrizes do clube. Além disso, o atleta estaria abaixo do nível físico ideal e apresentando falta de comprometimento nos treinamentos em comparação ao restante do elenco.

Aos 26 anos, Vitor Jacaré soma apenas oito partidas oficiais com a camisa do Tubarão, tendo sido titular em apenas uma oportunidade. Durante sua passagem, não marcou gols nem distribuiu assistências.

Vale lembrar que a SAF do Londrina pertence a Guilherme Bellintani, ex-presidente do Bahia. Bellintani geria o Tricolor de Aço justamente no período em que Jacaré atuou em Salvador.

Pelo Bahia, o atacante foi peça importante no acesso à Série A em 2022, com seis gols em 40 jogos. Em 2023, repetiu o número de partidas e gols, somando quatro assistências antes de deixar o clube.

Antes de desembarcar no Paraná, Jacaré teve uma passagem pelo América-MG, onde disputou 25 jogos, marcou dois gols e deu duas assistências.

A apresentação de um novo projeto de lei, por parte do governo federal, com regras para alterar a jornada de trabalho no país, não vai mudar o andamento da discussão da PEC da deputada Erika Hilton (Psol-SP) que já está acontecendo desde o início do ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. 

Essa afirmação foi feita ao site do jornal O Globo pelo presidente da CCJ, o deputado Leur Lomanto Junior (União-BA). Lomanto inclusive destacou que nesta terça-feira (7) a comissão dará continuidade aos debates sobre a proposta, com uma audiência pública sobre os impactos do possível fim da jornada 6×1 no setor de turismo. 

A audiência desta semana foi requerida pelo relator do projeto, o deputado federal Paulo Azi (PL-BA). O debate envolve custos para empresas, manutenção de empregos e qualidade dos serviços, além da necessidade de soluções flexíveis que considerem a dinâmica do setor de turismo.

“Seguiremos os mesmos trâmites. Vamos aguardar chegar pra ver. Seguiremos o mesmo ritmo”, disse Leur a O Globo, sobre o novo projeto do governo.

O deputado Leur Lomanto disse ainda que a comissão não tem motivos para mudar o cronograma já previsto de audiências públicas, apresentação do relatório e posterior votação da proposta. 

Na semana passada, a então ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, antes de se desincompatibilizar do seu cargo, confirmou que o governo enviaria ao Congresso Nacional um projeto de lei com objetivo de estabelecer uma jornada de trabalho de 40 horas semanais no país. Segundo Gleisi, a ideia seria a de enviar o projeto com o selo de urgência constitucional, que obriga a Câmara a votar a matéria no máximo em 45 dias. 

A avaliação do governo é que a atual PEC que tramita na CCJ, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), estaria “demorando” e pode não ser aprovada antes das eleições. O tema é considerado prioritário para o governo e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer aprovar a matéria antes do início da campanha, em agosto, quando há um esvaziamento do Congresso.

Recentemente, o relator da PEC da jornada 6 x 1, Paulo Azi, disse que o projeto que o governo Lula pretende enviar ao Congresso sobre o tema será desnecessário. Ao site Metrópoles, Azi disse que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já se comprometeu a pautar publicamente a matéria antes de 1º de maio.

“Acho que é desnecessário, porque todos sabem que é prioridade para a Câmara. Antes do recesso, o presidente da Casa deu declarações públicas sobre isso no plenário. Pode acontecer de as duas propostas tramitarem ao mesmo tempo. Estamos trabalhando com o prazo de 1º de maio”, declarou Azi.
 

O deputado federal e um dos principais líderes do MDB na Bahia, Ricardo Maia, fez um balanço positivo da nominata montada pelo partido para as pré-candidaturas a deputado federal e estadual.

Segundo ele, a composição foi “muito boa” após o fechamento da janela partidária.

“A janela partidária fechou. Conseguimos montar uma nominata muito boa para o MDB”, declarou ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (6).

O parlamentar também detalhou as expectativas da sigla, que projeta eleger três deputados federais e quatro deputados estaduais em 2026.

Maia explicou ainda que a estratégia do partido foi distribuir nomes fortes em diferentes regiões do estado, evitando a concentração de votos entre candidatos da mesma legenda.

“Entre os nomes para federal, você pode citar Danilo Henrique, de Barreiras; Moema, ex-prefeita de Lauro de Freitas; além de mim, no sertão baiano; Jayme Vieira Lima, com atuação em todo o estado; Lúcia, de Vitória da Conquista; e Isaac, de Itabuna. Buscamos espalhar os nomes pelo estado para não concentrar votos em um mesmo território. Por isso, entendemos que montamos muito bem a nominata”, afirmou.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo de acompanhamento para monitorar o cumprimento da sentença que determinou a regularização fundiária, ambiental e ocupacional do Projeto de Assentamento Palestina, localizado no município de Wagner, na Chapada Diamantina. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (6) e foi assinada pelo procurador da República Gabriel Dalla Favera de Oliveira.

A ação civil pública, movida pelo próprio MPF contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a União, obteve sentença de total procedência em 15 de dezembro de 2025. Na ocasião, a Justiça Federal condenou os réus, solidariamente, a adotarem, no prazo de 12 meses, medidas como o georreferenciamento da área, o parcelamento técnico dos lotes, a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e no Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CEFIR), a retomada de lotes irregulares e a titulação definitiva dos beneficiários aptos.

Segundo o MPF, o novo procedimento administrativo não tem caráter investigativo contra pessoas determinadas, mas sim o objetivo de fiscalizar a implementação da política pública de reforma agrária na região. O órgão ministerial também levou em conta a tramitação de uma denúncia que apura omissões administrativas do Incra no assentamento, por isso, o órgão entendeu ser necessária a criação de um instrumento específico para o acompanhamento sistemático do cumprimento da decisão judicial.

O PA Palestina, em Wagner, segundo o MPF, enfrenta há anos problemas relacionados à falta de documentação dominial, sobreposição de ocupações, passivos ambientais e ausência de titulação dos assentados. A sentença proferida em dezembro de 2025 estabeleceu um cronograma de doze meses para que o Incra e a União adotem as providências sob pena de multa e outras sanções.

Abel Ferreira teceu elogios ao Bahia durante entrevista coletiva após a vitória por 2 a 1, no último domingo (5), na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. De acordo com o treinador português, a eliminação precoce da Libertadores e a ausência da Sul-Americana podem fazer com que o Tricolor esteja fisicamente mais "fresco" para impor seu jogo diante dos adversários.

"É sempre difícil jogar contra o Bahia e contra este treinador, que está aqui há muito tempo. O fato de terem ficado fora de competições [internacionais] e terem agora só duas pode lhes dar alguma frescura física. Vai ser muito difícil ganhar aqui, venha quem vier", completou.

Apesar dos elogios técnicos, Abel criticou a postura do Bahia em relação ao excesso de faltas e demonstrou insatisfação com a arbitragem.

"Já jogamos várias vezes aqui. Vimos a intensidade com que o Bahia entrou, a quantidade de faltas e a agressividade. É uma equipe extremamente agressiva, que joga um futebol muito bom. Se tivessem tido essa atitude no jogo da Libertadores, seguramente estariam na competição. É uma equipe bem montada, mas que deixa espaço nas costas do lateral que entra por dentro, que é o Juba. Fomos mais consistentes contra um adversário habituado a este gramado e clima. Pedimos parada técnica, o árbitro deixou, mas o adversário não. Pelos acréscimos, parece que a parada existiu mesmo sem ter ocorrido", afirmou.

O comandante palmeirense também questionou o tempo adicional dado pelo árbitro.

"Não entendo os oito minutos de acréscimos. Se somarmos os minutos, daqui a dez jogos teremos uma partida a mais nas pernas. Ninguém percebe isso? Com dez minutos de jogo, o adversário tinha dez faltas. Um jogador fez quatro seguidas e não levou amarelo. O adversário trava o contra-ataque e o árbitro dá o amarelo para mim. Agora é recuperar os jogadores; não ganhamos nada. Daqui a três dias estamos a jogar outra vez", concluiu.

Com o resultado, Abel Ferreira volta a vencer o Bahia após passar em branco em 2025, ano em que perdeu os dois confrontos por 1 a 0. O Palmeiras devolveu o placar de 2024, quando também venceu na Fonte Nova por 2 a 1.

O Palestra é o atual líder do Campeonato Brasileiro com 25 pontos, cinco a mais do que o vice-líder São Paulo. Completam o G-4 Fluminense (3°), e Flamengo (4°).