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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

bonito

Censo do IBGE aponta Bahia com maior n° de quilombolas; Bonfim e Salvador lideram lista no país
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

A Bahia tem o maior número de pessoas que se consideram quilombolas no país. São 397.059 pessoas espalhadas em 308 municípios do estado. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (27) pelo IBGE no Centro de Estudos Afro-Orientais da Universidade Federal da Bahia (Ufba), em Salvador. É a primeira vez que um censo, feito desde o século 19, inclui na pesquisa dados de quilombolas.

 

Dos mais de 300 municípios baianos com quilombolas registrados Senhor do Bonfim, no Piemonte Norte do Itapicuru, é o com maior número absoluto, com quase 16 mil pessoas. Em segundo, Salvador tem 15,9 mil. As duas também são as com maior contingente quilombola nacional.

 

Clique na imagem para ampliá-la / Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

 

Em terceiro Campo Formoso, na mesma região de Senhor do Bonfim, registra 12,7 mil, em quarto, Feira de Santana com 12,2 mil; e em quinto Vitória da Conquista com pouco mais de 12 mil.

 

PROPORÇÃO

Em termos proporcionais, o município baiano com maior índice é Bonito, na Chapada Diamantina. Na cidade, 50,3% dos habitantes se consideram quilombolas. O primeiro no país é Alcântara, no Maranhão, com 84,6% dos habitantes nesta condição.

 

Depois de Bonito, Mulungu do Morro, na região de Irecê, é o segundo com maior índice de quilombolas entre os habitantes, 38,49%. Depois, aparece Filadélfia, na região de Senhor do Bonfim, com 35,46%; Antônio Cardoso, no Portal do Sertão; com 33,70%; e América Dourada, na região de Irecê; com 31,23%. 

 

Clique na imagem para ampliá-la / Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

Palmares reconhece registro de comunidades quilombola de São Francisco do Conde e Bonito
Foto: Prefeitura de São Francisco do Conde

A Fundação Cultural Palmares reconheceu o registro de duas comunidades quilombolas situadas na Bahia. São elas a de Mata Verde, no município de Bonito, na Chapada Diamantina; e Ilha do Paty, em São Francisco do Conde, no Sertão do São Francisco.

 

As portarias que autorizam o registro da certificação das comunidades baianas como remanescentes de quilombo no Livro de Cadastro foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11). Ela entra em vigor imediatamente.

 


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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Marcelo Freixo

Marcelo Freixo
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

"A Bahia tem cultura, a Bahia tem natureza, a Bahia tem gastronomia. Esse tripé da diversidade tem o ano inteiro, não tem só no verão. Tem cultura o ano inteiro, tem gastronomia o ano inteiro, tem turismo religioso o ano inteiro. Você tem natureza o ano inteiro. O Brasil é o país do mundo com o maior destino de ecoturismo do planeta. Não há em nenhum lugar do mundo que tenha mais destino de ecoturismo do que o Brasil. O Brasil é campeão de ecoturismo".

 

Disse o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Marcelo Freixo ao destacar as qualidades da Bahia para a recepção de turistas durante o “ano inteiro”.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto

Projeto Prisma entrevista diretor-geral da Sudesb Vicente Neto
Diretor-geral da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (24). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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