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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

caldeirao grande

Pastor morre em acidente após colisão entre picape e dois caminhões no interior baiano
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Um homem, de 35 anos, morreu após um acidente ocorrido na manhã desta terça-feira (12) em um trecho da BR-407, em Caldeirão Grande, no Piemonte Norte do Itapicuru. A vítima, identificada como Clemilson Maciel de Jesus, atuava como pastor da Assembleia de Deus Missão e morava no povoado de Baixa Grande, em Quixabeira, na Bacia do Jacuípe.

 

Conforme informações do Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, Clemilson dirigia uma picape carregada de ovos quando perdeu a direção, o que fez o veículo colidir com um caminhão-baú. A picape rodou na pista e foi atingida por um segundo caminhão, que a arrastou até a margem da rodovia. O impacto esmagou o veículo, e o pastor morreu preso às ferragens.

 

Ainda segundo informações, o corpo deve ser sepultado em Capim Grosso, também na Bacia do Jacuípe. As causas do acidente devem ser apuradas.

Estudantes da Bahia representarão estado em feira internacional no México com projeto sobre a Caatinga
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Sete estudantes do Colégio Estadual Rômulo Galvão, localizado em Caldeirão Grande, no interior da Bahia, serão os representantes da rede estadual de ensino no México, onde apresentarão seu projeto sobre a Caatinga na Feira Internacional de Inovação, Ciência e Tecnologia (Feincyt) em julho de 2025. O projeto, intitulado “Cidadão Planetário: Conhecendo e Preservando a Caatinga”, visa conscientizar a comunidade escolar e a sociedade sobre a preservação desse bioma, o único exclusivamente brasileiro.

 

 

A equipe de alunos que desenvolveu a iniciativa é composta por Thays Santos Fagundes Melo, Laís Araújo Silva, Ana Julia Mangabeira dos Santos, Everton Jones dos Santos Gonçalves, Gustavo Almeida, Luiz Eduardo da Silva e Marcos Ryan Costa Oliveira. O projeto foi premiado na Feira de Ciências e Cultura (FECCULT) em Catu, onde obteve uma credencial para participar da Feincyt. Durante o evento, os estudantes vão abordar temas como o desmatamento e a degradação ambiental da Caatinga, além de promover práticas sustentáveis.

 

Como parte do projeto, os alunos realizaram diversas atividades, como oficinas, palestras e ações práticas. Entre as iniciativas, destacam-se a produção e comercialização de mudas de cactos ornamentais e a fabricação de vasos biodegradáveis. Essas ações visam valorizar a biodiversidade local e incentivar a preservação do meio ambiente.

 

Para compartilhar as informações sobre o projeto, os estudantes criaram um site, disponível no link projetocaatinga.my.canva.site/retail-website#biocacto, que reúne detalhes sobre suas ações e resultados.

 

A participação na feira internacional foi possível graças ao apoio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que custeará a viagem dos estudantes. Para a professora orientadora Nádja Cajado, essa experiência é um marco importante para a região do Piemonte Norte do Itapicuru e para a educação pública da Bahia. "A internacionalização do nosso projeto é uma grande conquista para nossa região, e o apoio financeiro da Secretaria da Educação foi fundamental para viabilizar essa oportunidade", afirmou.

 

A estudante Laís Araújo Silva, de 17 anos, do 3º ano Técnico em Administração, também expressou sua satisfação pela visibilidade do projeto e pela chance de representar sua escola, cidade e estado em um evento internacional. "Estou muito feliz com a oportunidade de participar da feira. Sempre achamos que cientistas são figuras distantes, mas agora podemos ver que nós também podemos ser cientistas. A expectativa para o evento é enorme", comentou.


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Jovem é encontrada morta dentro de casa na Bahia; suspeita fugiu após crime
Foto: Reprodução / Espaço Aberto

Uma jovem foi encontrada morta dentro de casa em Caldeirão Grande, na região do Piemonte Norte do Itapicuru. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima, estava no imóvel acompanhada de uma mulher, que fugiu logo após a vítima ir a óbito.

 

O fato ocorreu na noite da última segunda-feira (12) e gerou perplexidade no município. Até esta quarta-feira (14), não havia informações sobre a autoria e a motivação do crime, que devem ser investigadas pela delegacia de Caldeirão Grande. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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