camaca

Um morador da zona rural de Camacã, no sul da Bahia, trabalhador braçal e analfabeto foi impedido de realizar quimioterapia por falta de registro civil. Gutemberg de Jesus Santos foi diagnosticado com câncer de esôfago e estava enfrentando dificuldades para ser admitido no tratamento, em hospital de Itabuna. Ele viveu a vida inteira sem qualquer documento de identificação, nem mesmo sua idade exata era conhecida, estimada entre 55 e 60 anos.

Essa realidade mudou na sexta-feira (10), quando a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) conseguiu viabilizar o registro tardio de Gutemberg, após ação na Justiça. Com a autorização do juiz, a certidão foi finalmente lavrada. Expedida no município de Potiraguá, onde o usuário afirma ter nascido, seguiu para a DP de Camacã e agora está nas mãos do assistido.

“A lavratura da certidão representa uma grande vitória, porque possibilitou o tratamento de saúde dele, o que era nossa prioridade. Quando eu o atendi, ele já estava com uma bolsa de colostomia e bastante desesperançoso. Então, o tratamento renovou suas esperanças, o que, para a gente, é muito gratificante”, afirmou a defensora Carolina Borges da Rocha.

A família de Gutemberg, mais especificamente seu irmão, José Luiz de Jesus, procurou a Defensoria há cerca de dois meses, para tentar viabilizar e agilizar o tratamento contra o câncer. Ele relatou as dificuldades encontradas e mostrou receio pelo agravamento do quadro de saúde do irmão.

“A gente estava precisando resolver isso urgente. Fui no cartório de Camacã e não encontraram nada sobre ele. Aí me orientaram a solicitar a restauração do registro de nascimento, mas ele nunca teve qualquer documento. Então me disseram para procurar a Defensoria. Eu vim e deu tudo certo, graças a Deus”, explicou.

Ele contou que, com o registro em mãos, vai levá-lo para fazer outros documentos de identificação, como o RG, o CPF e o cartão do SUS (Sistema Único de Saúde).

Após ser comunicada do caso, a Defensoria realizou, primeiramente, uma busca ativa para identificar se havia ou não alguma certidão de nascimento nos cartórios da região em nome de Gutemberg. Como não localizou, entrou com uma ação de registro civil tardio.

Para a defensora Carolina, esse caso ilustra bem como a ausência de documentação pode comprometer severamente a vida das pessoas. “A falta de registro civil afeta o exercício da cidadania e dos direitos do cidadão, inclusive o acesso à saúde, como foi o caso do assistido”, afirmou.

Um menino, de quatro anos, morreu após ser atingido por um tiro de espingarda disparado pela irmã de, sete anos, em Mascote, no Sul baiano. Segundo o G1, o fato ocorreu na tarde deste domingo (22) em uma fazenda, na zona rural do município.  A vítima, identificada como Jadson Pereira Santana, foi a óbito no local.

Inicialmente havia informação de que no momento do disparo, o pai das crianças ensinava a menina a atirar, mas a polícia não confirmou a informação. Os pais das crianças foram ouvidos na 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em Itabuna, na mesma região, e depois liberados.

A espingarda artesanal, que era do tipo chumbeira, foi apreendida. O corpo da criança foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna. O caso segue em investigação. (Atualizado às 13h30)

Três homens foram presos em Camacã, no Sul baiano, nesta terça-feira (10) quando tentavam vender sacas de café roubadas.  Segundo a Polícia Militar (PM-BA), a ação teve início quando policiais da Cipe Cacaueira foram informados da tentativa de venda de uma carga que havia sido roubada no município de Una, na mesma região, um dia anterior.

Inicialmente, dois homens foram abordados. Eles tentaram fugir, mas foram alcançados na rodovia de acesso à cidade. Os PMs questionaram a origem do material, e a dupla contou que o restante da carga seria levado para Una.

Os agentes seguiram nas buscas e a partir de uma movimentação incomum em um estabelecimento comercial, flagrou um homem tentando ocultar sacas de café. Os três foram detidos e levados para uma delegacia junto com as sacas roubadas. 

Em época de especulação com vistas às eleições de 2024, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional [CAR], Jeandro Ribeiro, não pensa em se candidatar ao pleito do ano que vem. Com base em Camacã, no Sul do estado, onde já foi secretário de Agricultura, Jeandro Ribeiro disse ao Bahia Notícias que trabalhará para reeleger o prefeito da cidade, Paulo Cesar Bonfim de Oliveira, conhecido como Paulo do Gás (Podemos).

"É um prefeito amigo, colega de escola, que merece nosso apoio", declarou ao BN. Sobre a possibilidade de trilhar um caminho parecido como o de Jerônimo Rodrigues, que saiu da Secretaria de Desenvolvimento Rural [deixando a pasta para o próprio Jeandro] e se tornou governador em 2022, o presidente da CAR afirmou que prefere trabalhar onde está, cumprindo missão.

"Se você fosse perguntar a Jerônimo [Rodrigues] quando ele estava na SDR se ele queria ser governador, ele diria que estava cumprindo missão do governador Rui Costa. Eu digo a mesma coisa. E a missão que me foi dada é comandar uma empresa importante, que está em todos os quatro cantos do estado, com um orçamento musculoso, com capacidade de investir em torno de R$ 2 bilhões na agricultura familiar nos próximos três anos", afirmou.

Na próxima quarta-feira (14), a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai inaugurar a primeira sede na cidade de Camacã, no território de identidade Litoral Sul. A cerimônia de entrega do equipamento será a partir das 9h, na Avenida Dr. João Vargens, nº 326, Centro. 

Vinculada à 4ª Regional sediada em Itabuna, a nova unidade conta com estrutura ampla e acessível para receber demandas de acesso à justiça em todas as áreas de atuação da Defensoria. Além dos moradores de Camacã, a unidade também atenderá as pessoas residentes nas comarcas de Pau Brasil e Santa Luzia, o que inclui os municípios de Mascote e Arataca.

A chegada da DP-BA no município também reafirma o compromisso institucional com a promoção de direitos das comunidades indígenas. A presença de povos indígenas na região foi um dos critérios usados para a instalação da Defensoria em Camacã. Segundo dados coletados pelo Sistema de Planejamento de Expansão da Defensoria -SIPED, 2.874 pessoas indígenas moram nos municípios que serão atendidos pela nova sede.

Instituição essencial para acesso à Justiça, a Defensoria atua na prestação de serviços públicos gratuitos para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade ou que não podem arcar com advogado particular e custas judiciais. Em Camacã, uma defensora e um defensor público, além de equipe multiprofissional vão garantir os atendimentos à população.

Entre os serviços prestados gratuitamente pela Defensoria estão acordos de alimentos (pensão alimentícia), reconhecimento de paternidade, divórcio, retificação de documentação pessoal, habeas corpus, indenizações por danos materiais ou morais, inventário, defesa penal, saúde pública, orientações jurídicas gerais.