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Artigos

Penildon Silva Filho
O orçamento de 2026 e as Universidades Federais
Foto: Divulgação

O orçamento de 2026 e as Universidades Federais

O Projeto de Lei Orçamentária encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional para 2026 previu, inicialmente, R$ 6.893.118.614 para o orçamento discricionário das universidades federais. Em relação ao valor de 2025, que foi de R$ 6.575.520.952, isso representaria um aumento nominal de apenas 4,83%, inferior à inflação.

Multimídia

André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global

André Fraga destaca importância da COP30 e explica papel do Brasil no debate climático global
O vereador André Fraga (PV), representante da pauta ambiental na Câmara Municipal de Salvador, afirmou que a COP30 representa uma oportunidade estratégica para o Brasil assumir um papel mais ativo no enfrentamento da crise climática global. A declaração foi feita durante entrevista ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

capela do alto alegre

Polícia apreende R$ 120 mil em dinheiro vivo em ação contra agiotagem em Capela do Alto Alegre
Foto: Divulgação / Polícia Civil

Uma ação apreendeu nesta quinta-feira (6) mais de R$ 120 mil contra um grupo investigado por agiotagem [prática de empréstimos ilegais com juros abusivos] em Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe. Segundo a Polícia Civil, o fato ocorreu durante a Operação Cupiditas.

 

Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, os policiais encontraram mais de R$ 120 mil em dinheiro vivo, além de diversos materiais utilizados nas transações ilícitas, como notas promissórias, cheques, escrituras de imóveis e uma motocicleta.  

 

De acordo com a investigação, os valores apreendidos são provenientes da atividade criminosa. As apurações apontam que o grupo atuava há anos em Capela do Alto Alegre, oferecendo empréstimos com juros abusivos que levavam as vítimas a um endividamento contínuo.

 

O esquema, acrescenta a polícia, impedia o pagamento das dívidas e mantinha os devedores sob coação financeira, o que caracterizava usura e retenção indevida de documentos.

 

Ainda segundo informações, os mandados foram expedidos pela Comarca de Capela do Alto Alegre e cumpridos por equipes da 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha) e da delegacia de Capela do Alto Alegre. O material apreendido deve passar por perícia como parte das investigações da operação.

Dupla é presa por aplicar golpes em pacientes que buscavam cirurgias em Feira de Santana
Foto: Reprodução / Prefeitura de Feira de Santana

Uma mulher, de 46 anos, e um homem, de 27, foram presos nesta quinta-feira (7) durante a Operação Panaceia, deflagrada em Feira de Santana e Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe. A ação investiga golpes aplicados contra pacientes em situação de vulnerabilidade.

 

Segundo a Polícia Civil, a dupla é suspeita de enganar, sobretudo idosos, que buscavam cirurgias particulares. A estimativa é que os golpes causaram um prejuízo de pelo menos R$ 45 mil durante três anos. Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o delegado João Rodrigo Uzzum, informou que a mulher presa é uma ex-funcionária da Casa de Saúde Santana, em Feira.

 

“Trata-se de uma ex-funcionária que trabalhou por muito tempo no hospital, agendando cirurgias com médicos da unidade. Ela teve acesso ao banco de dados dos pacientes e usava esse conhecimento para simular agendamentos e cobrar valores de pessoas, muitas delas do interior do estado”, relatou o delegado ao site feirense.  

 

Ainda segundo o delegado, mesmo demitida, a acusada continuava aplicando golpes, uma vez que tinha o número de telefone das vítimas. Os mandados judiciais foram expedidas pela Vara Criminal de Capela do Alto Alegre. Os dois suspeitos foram encaminhados às unidades policiais e estão à disposição da Justiça.

Capela do Alto Alegre firma acordo com MP para implementação de política de segurança pública no município
Foto: Divulgação

O Município de Capela do Alto Alegre firmou na quinta-feira (17) junto ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para promover a implementação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) no âmbito local. O documento foi assinado pelo prefeito Luís Romeu Oliveira Mascarenhas e pelo promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, responsável pela condução do acordo.

 

O TAC foi celebrado com base na Lei Federal que institui a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS), e tem por objetivo assegurar que o município adote medidas estruturantes voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento das políticas públicas de segurança.

 

De acordo com o MP-BA, com a assinatura do acordo, o Município se comprometeu a criar um órgão administrativo específico com atribuições voltadas à segurança pública; encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social; instituir ou adequar um órgão de ouvidoria com autonomia e independência para atuação nas áreas relacionadas; promover a integração ao Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinsep) com o fornecimento e a constante atualização dos dados exigidos; e elaborar e implementar o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, com base nos planos nacional e estadual, após a realização de um diagnóstico situacional da realidade local.

 

O termo estabelece ainda que o Município deve prestar contas semestralmente à Promotoria de Justiça, por meio de relatórios circunstanciados. Para o promotor de Justiça Luciano Medeiros Alves da Silva, a formalização do acordo representa um passo importante para que Capela do Alto Alegre assuma o seu papel como ente estratégico do SUSP, adotando políticas públicas de segurança com planejamento, controle social e efetiva articulação institucional.

Município da Bacia do Jacuípe tem mais de 460 dias sem homicídios; confira
Foto: Reprodução / PMCAL

O município de Capela do Alto Alegre, localizado na região da Bacia do Jacuípe, alcançou a marca de 469 dias consecutivos sem registro de homicídio e demais Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI). O último caso dessa natureza ocorreu em 24 de janeiro de 2024, cujo inquérito policial foi concluído e remetido para a Justiça, há mais de seis meses. 

 

O delegado-geral, André Viana, pontua a integração das instituições. “Esse avanço na segurança pública em Capela do Alto Alegre é fruto de um trabalho integrado entre a Polícia Civil, Polícia Militar, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Ministério Público e o Poder Judiciário. Esta é uma das principais linhas de atuação da nossa instituição nesta gestão”, afirmou. 

 

A Delegacia Territorial de Capela do Alto Alegre, vinculada à 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (15ª Coorpin/Serrinha), vem intensificando operações contra o tráfico de drogas e crimes patrimoniais, além da ampliação da proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, ações que contribuíram para o combate à criminalidade na região. 

 

Entre os meses de janeiro e abril de 2025, 19 inquéritos policiais foram instaurados, dos quais 17 já foram remetidos ao Judiciário pela DT/Capela de Alto Alegre. No mesmo período, a delegacia instaurou 23 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO), com 21 já encaminhados ao Poder Judiciário.

 

“As ações continuam com a intensificação do policiamento, trabalho tático e de inteligência coordenado. Dessa forma, continuamos a colher resultados expressivos”.

TJ-BA conclui reforma dos fóruns das comarcas de Utinga e Capela do Alto Alegre
Foto: TJ-BA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) finalizou as reformas dos fóruns das comarcas de Capela do Alto Alegre e de Utinga, com foco, principalmente, na sustentabilidade e acessibilidade.  

 

O Fórum Dr. Eliel Martins, estrategicamente localizado para atender à comarca de Capela do Alto Alegre e a municípios vizinhos, possui, agora, uma estrutura renovada.  

 

As melhorias executadas pela Secretaria de Administração (SEAD), por meio da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) e de suas coordenações, envolveram a revisão elétrica completa e a instalação de iluminação eficiente em LED, estendendo-se à parte hidrossanitária com a substituição de acessórios e com reparos essenciais nos banheiros. Fissuras nas paredes foram corrigidas e o ambiente interno recebeu uma nova pintura.  

 

Para garantir a segurança, também foram feitos retoques como a elevação do muro externo com concertina, recuperação do gradil e aprimoramento na iluminação externa. Em termos de acessibilidade, foram implementados corrimãos, rampas de acesso e piso tátil, além da criação de vagas especiais de estacionamento. Uma sala de depoimento especial foi projetada, a fim de proporcionar um ambiente adequado e sensível para situações judiciais específicas.

  

Já a reforma do Fórum Juiz Augusto César Silva Britto, localizado na comarca de Utinga, inclui a revitalização elétrica, com a troca de lâmpadas por modelos LED mais econômicos; a modernização dos sistemas hidrossanitários; e a substituição dos antigos aparelhos de ar-condicionado por modelos split, que são mais eficientes e ecológicos.  

 

Além disso, a reforma contemplou adequações importantes para a acessibilidade, como a instalação de piso tátil e a criação de vagas de estacionamento acessíveis, bem como a instalação de uma sala de depoimento especial e a pintura completa do edifício interno e externo. As medidas de segurança foram reforçadas, com a elevação do muro externo, a instalação de concertina e a revitalização do gradil e da iluminação externa.

   

As reformas integram o Plano de Obras para o biênio 2024-2026. Ainda no interior do estado, estão em andamento as reformas dos fóruns de Santo Amaro, Itabela, Prado, Pindobaçu, Cícero Dantas (Fórum e Juizado), Saúde e Coaraci.

Procurado por roubar e matar idoso no Oeste baiano é encontrado na Bacia do Jacuípe
Foto: Poliana Lima / Polícia Civil

Um acusado de latrocínio [roubo seguido de morte] foi preso nesta quarta-feira (12) em Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe. Segundo o delegado da cidade, João Rodrigo de Souza Uzzum, o homem é apontado como autor de um assalto seguido de morte de um idoso em Oliveira dos Brejinhos, na região do Velho Chico, Oeste baiano, em 2013.

 

O acusado, que estava foragido, foi encontrado no povoado de Conceição, zona rural do município. Agentes da delegacia local e da 90ª Companhia Independente Polícia Militar (CIPM) cumpriram o mandado.

 

“Essa ação integrada possibilitou a chegada do 4º Pelotão até o foragido, que após identificação foi conduzido para a 15ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Serrinha)”, relatou a comandante da 90ªCIPM, major Maria Aparecida. 

Morre primeiro prefeito de Capela do Alto Alegre; pecuarista tinha 86 anos
Foto: Reprodução / Calila Notícias

Vai ser sepultado na tarde desta terça-feira (18) em Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe, Honorino de Oliveira Costa. “Du da Capela”, como passou a ficar conhecido, foi a óbito na noite desta segunda-feira (17) aos 86 anos. Ele foi o primeiro prefeito de Capela do Alto Alegre. A causa do óbito não foi informada.

 

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o velório do ex-prefeito ocorre na Câmara Municipal de onde o corpo sairá para o sepultamento ás 16h. Honorino de Oliveira Costa também foi pecuarista e proprietário de um dos maiores parques de vaquejada da região. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O ano pode até ser novo, mas a dor de cabeça do grupo do Cacique é a mesma. Enquanto isso, Card segue atirando indiretas pra ver se alguma acha o alvo certo. Mas nem só o lado do governo enfrenta um clima azedo. Mas o que me preocupa mesmo é o uso da IA. Podiam usar menos nas fotos e mais nos textos. Não custa nada... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Rui Costa

Rui Costa
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

"Há uma regra definida, inclusive por decisão do plenário do STF, que estabelece o volume de emendas e como esse montante pode crescer. Tudo o que estiver fora do pactuado não será executado. A forma de não execução está em discussão: se será veto, bloqueio de recursos ou remanejamento, mas não será executado além do combinado, que é o que está previsto legalmente. Algo em torno de R$ 11 bilhões está acima do limite legal e do pactuado". 

 

Disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa ao afirmar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda formas de barrar cerca de R$ 11 bilhões reservados pelo Congresso para o pagamento de emendas parlamentares no Orçamento de 2026.

Podcast

Projeto Prisma entrevista vereador André Fraga nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista vereador André Fraga nesta segunda-feira
O vereador André Fraga (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (15). O podcast é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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