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Artigos

Leonardo Góes
O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil
Foto: Divulgação

O contingenciamento ilegal que compromete o Brasil

Há uma prática silenciosa, mas de consequências ruidosas, que se instalou no coração da administração pública federal brasileira: o contingenciamento dos recursos destinados às agências reguladoras — medida que, além de tecnicamente equivocada, é expressamente vedada pela legislação vigente. A Lei nº 9.986/2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das agências reguladoras, e as leis específicas de criação de cada agência são categóricas ao garantir autonomia administrativa e financeira a esses entes. O contingenciamento de suas dotações orçamentárias não é apenas uma má política pública — é um ato à margem da legalidade. Ignorar esse fato é, no mínimo, uma demonstração preocupante de desconhecimento sobre o papel que essas instituições exercem no Estado brasileiro.

Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

mulungu do morro

Produtores rurais e moradores relatam quedas frequentes de energia em Iraquara, na Chapada Diamantina
Imagem ilustrativa subestação Mulungu do Morro, na Chapada | Foto: Divulgação

Moradores e produtores rurais têm relatado recorrentes quedas e interrupções no fornecimento de energia elétrica na região de Iraquara, na Chapada Diamantina. As reclamações foram encaminhadas ao Bahia Notícias por moradores da localidade, que afirmam enfrentar dificuldades com o serviço nas últimas semanas.

 

De acordo com os relatos, a situação tem afetado a rotina da população e, em especial, atividades rurais que dependem do fornecimento contínuo de energia elétrica, como sistemas de cultivo e irrigação em propriedades agrícolas.

 

Segundo as informações enviadas à reportagem, o cenário teria se agravado nas últimas semanas em meio às chuvas registradas em diversas regiões da Bahia. Produtores afirmam que abriram chamados junto à Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado, para comunicar as ocorrências.

 

Eles também apontam demora no restabelecimento do serviço e no envio de equipes técnicas às propriedades. Em um dos casos mencionados, um fazendeiro afirma que houve interrupção no fornecimento de energia no dia 1º de março e que uma nova queda foi registrada no último dia 7.

 

Em outro relato, um morador afirma que um transformador próximo a sua propriedade teria pegado fogo na última sexta-feira. Segundo ele, até a manhã desta segunda-feira (9), equipes da concessionária ainda não haviam ido ao local para realizar a substituição do equipamento, apesar de contatos telefônicos realizados para registrar a ocorrência.

 

O espaço segue aberto para manifestações da Coelba sobre os episódios mencionados.

Em “revanche” de 2020, prefeito de cidade da região de Irecê perde por 47 votos
Foto: Reprodução / Jornal da Chapada

A eleição em Mulungu do Morro, na região de Irecê, foi vencida por 47 votos de diferença. No pleito realizado neste domingo (6), Acácio Teles dos Santos ((MDB) conseguiu 4.698 votos contra 4.651 do atual prefeito Edimário Boaventura (PSB). Foram 50,25% contra 49,75%, respectivamente.

 

Acácio e Edimário tinham disputado a prefeitura de Mulungu do Morro em 2020, com vitória na ocasião de Edimário pela diferença de 31 votos. Ele obteve 4.205 votos contra 4.174 de Acácio, à época no PT, ou 50,18% contra 49,82%. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Silvio Humberto

Silvio Humberto
Foto: CMS

"Importa destacar que registros da própria Câmara Municipal de Salvador confirmam que a denunciante jamais integrou o quadro funcional do gabinete do vereador Silvio Humberto, nem de qualquer outro gabinete da Casa". 

 

Disse o vereador de Salvador Silvio Humberto (PSB) após rebater as acusações da prática de “rachadinha” e negar todas as acusações. Em publicação nesta segunda-feira (27), a equipe do vereador apresentou um atestado da Câmara Municipal que comprova a ausência de vínculo com Ingrid da Silva de Jesus, a denunciante.

Podcast

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado estadual Antonio Henrique Júnior nesta segunda-feira
O deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PV) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (27). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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