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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

operacao dominus areae

Três pessoas mortas e um policial baleado em operação em Porto Seguro
Foto Ilustrativa: Reprodução / Redes Sociais

Uma operação das forças de segurança resultou em três pessoas mortas, um policial baleado e na apreensão de quatro fuzis, carregadores, drogas e uma granada, na madrugada desta sexta-feira (19), em uma área rural na região do Semi Anel Viário de Porto Seguro, no extremo sul do estado.

 

Esses números são parte da Operação Dominus Areae, deflagrada há dez dias para combater a violência e o crime organizado na Costa do Descobrimento. Nos últimos dias ações policiais no local resultaram em fechar escolas e postos de saúde.

 

Imagens de diversas armas apreendidas pelos agentes | Foto: Reprodução / Polícia Civil

 

Segundo informações apuradas pelo Radar News, paceiro do Bahia Notícias, equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Secretaria de Segurança Pública patrulhavam a região quando foram recebidas a tiros por criminosos.

 

Com o confronto, três homens foram atingidos e morreram no local. Um policial da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) foi baleado na perna, mas foi socorrido e está fora de perigo.

 

Na operação, foram apreendidos quatro fuzis calibre 5,56, 14 carregadores, munições, dois rádios comunicadores, além de maconha, cocaína e uma granada. O material foi encaminhado para a delegacia. Os corpos estão no Instituto Médico Legal (IML), ainda sem identificação.

 

Mais armas apreendidas pelos agentes | Foto: Reprodução / Polícia Civil

 

Participaram da operação unidades do Comando de Policiamento Regional do Extremo-Sul, 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Rondesp Extremo-Sul, além da Core e da Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes.

 

Segundo o coronel Luís Alberto Paraíso, comandante do CPR-ES, a operação demonstra a integração das forças policiais no combate ao crime. Ele afirmou que as ações são permanentes e estratégicas, com o objetivo de reduzir a violência e restabelecer a tranquilidade na região.

PM-BA realiza Operação Força Total em todo o estado e intensifica ações com a Dominus Areae na RMS
Foto: Divulgação / SSP-BA

A Polícia Militar da Bahia realiza, nesta quinta-feira (21), a 8ª edição da Operação Força Total, iniciativa nacional que reúne Polícias Militares de diversos estados em um esforço conjunto para ampliar a presença ostensiva e prevenir delitos.

 

De forma paralela, a corporação executa a Operação Dominus Areae, direcionada a bairros estratégicos de Salvador e Região Metropolitana (RMS), onde o policiamento é intensificado para garantir maior segurança à população.

 

A mobilização envolve grande parte do efetivo, integrando unidades administrativas, especializadas e táticas. O objetivo central é reforçar o policiamento preventivo, retirar armas e drogas de circulação, recuperar veículos roubados e efetuar prisões, medidas que impactam diretamente na redução da criminalidade.

 

Dominus Areae

Com base em informações de inteligência e mapeamento de áreas vulneráveis, a Dominus Areae combina patrulhamento especializado, policiamento rodoviário, rondas a pé e com viaturas, além de pontos fixos em locais de maior movimento. O trabalho conjunto potencializa a eficácia das ações e amplia a sensação de segurança.

 

Ao realizar simultaneamente as duas operações, a PM-BA reafirma seu compromisso com a proteção dos cidadãos e a valorização da vida, aliando planejamento estratégico, tecnologia e presença policial.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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