sao joao 2026

A cantora pernambucana Michele Andrade, que se apresenta nesta quarta-feira (24) no São João do Pelourinho, em Salvador, concedeu entrevista à imprensa na qual traçou um panorama de sua trajetória artística e abordou os desafios e avanços da presença feminina no forró e na indústria musical.

Em suas declarações, a artista definiu sua identidade musical como resultado de experiências acumuladas desde os 13 anos de idade, quando iniciou a carreira.

“Eu sou a junção de tudo que vivi até aqui”, afirmou. Ela recordou que integrou bandas, trilhou carreira solo em diferentes momentos e transitou por variados palcos e formatos, incluindo apresentações em comunidades do Rio de Janeiro e uma passagem ao lado do grupo Companhia do Calypso ainda na adolescência. “Já cantei no Limão com Mel, mas também já estive no Companhia do Calypso quando eu tinha 17 anos, era só uma adolescente”, disse.

Segundo Michele, esse percurso permitiu que ela se sentisse à vontade para construir uma personalidade artística própria, que se expressa tanto no repertório quanto na forma de se vestir e se comportar em cena. “A Michelle foi se moldando ali, foi se sentindo à vontade para ter essa personalidade que eu tenho hoje”, explicou.

“Hoje eu sou muito feliz fazendo o que faço, sou feliz na minha forma de se vestir. Foi criando ali, foi criando-se uma identidade.” Sobre o som que apresenta, ela descreveu uma base nordestina e forrozeira mesclada a influências de outros gêneros. “Tem um pouco ali uma pitadinha do Pagodão da Bahia, tem uma pitadinha do funk, tem uma pitadinha do Brega Funk do Recife, eu como pernambucana. Então, é uma mistura de tudo, mantendo a base do forró. É muito coringa”, resumiu.

Ao ser perguntada sobre o papel de representar as mulheres no cenário do forró, a cantora reconheceu as dificuldades enfrentadas pela categoria profissional em diferentes áreas.

“É muito difícil para a mulherada, não só na música, mas em todo trabalho. A gente tem que se esforçar um pouco mais para ser vista, a gente tem que estar toda hora mostrando o nosso trabalho e toda hora provando alguma coisa”, afirmou. Ela ponderou, no entanto, que observa mudanças na percepção do público e na cultura musical. “Graças a Deus, a mente das pessoas aí está se abrindo, tem mudado muito. Cultura tem melhorado muito. Eu espero que assim continue, acho que dá para dar até uma aceleradinha”, completou.

A artista avaliou positivamente o momento atual de sua carreira e atribuiu a receptividade do público à autenticidade do trabalho que desenvolve.

“Graças a Deus, eu tô vivendo uma fase muito especial, a galera tem apoiado muito, e é muito bom poder ver a visão do povo assim, os olhos voltados para o cenário musical feminino”, concluiu.

O vocalista do Olodum, Lazinho, destacou que teme a perda da identidade cultural das festas populares da Bahia. Em entrevista nesta quarta-feira (24), o cantor que representa o Olodum à décadas, compara a situação do São João e do forró com o movimento que ocorreu com o Carnaval de Salvador e as bandas de percussão. 

“Quando você abre mão da sua cultura, você deixa de ser cidadão. É a história que diz isso”, garante o cantor. Segundo ele, é possível incluir outros gêneros nas festas desde que a adaptação respeite os ritmos e artistas locais. 

Foto: Reynaldo Félix / Ag. Fred Pontes / Sufotur

“Agora, quando você se adapta e faz bem feito, eu acho que dá pra fazer”, afirma. “Mas tem as pessoas que lutam o ano todo, ficam sem dar de comer a família, comprar uma roupa para os filhos, uma moradia”, destaca. 

Segundo o artista, “tem ritmos que ninguém invade, é o nosso porque que tem que invadir?”, questiona. “Aconteceu isso com o Carnaval, estamos perdendo o Carnaval e podemos perder o São João. Eu acho que é cada um na sua praia”, conclui Lazinho. 

Nesta quarta-feira (24), o Olodum é a banda que representa a Torcida Brasil em Salvador, com transmissão da emissora SBT no Largo do Pelourinho.

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A Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), intensificou nesta quarta-feira (24) as ações de Polícia Judiciária no Pelourinho, em Salvador, durante a transmissão dos jogos da Copa do Mundo.

A mobilização integra mais uma etapa da Operação Contra-Ataque, deflagrada na última sexta-feira (19), com foco na repressão e prevenção de furtos e roubos de aparelhos celulares na região do Centro Histórico.

As atividades planejadas para o dia envolvem inteligência policial, monitoramento em tempo real e emprego de tecnologias voltadas ao rastreamento de celulares e à identificação de suspeitos. Além das equipes de prontidão no posto da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), policiais atuam de forma ostensiva e velada no entorno do Pelourinho, que, paralelamente à exibição dos jogos, mantém a programação de atrações juninas.

A Polícia Civil também disponibiliza equipes na Deltur para registro de ocorrências, acolhimento de vítimas, orientação à população e consulta de aparelhos celulares, com o objetivo de identificar possíveis casos de receptação, furto ou roubo. As ações integram o esforço contínuo da corporação para garantir a segurança de moradores e turistas durante o período de grande circulação de pessoas no local.

Os vocalistas do Olodum destacaram, em entrevista nesta quarta-feira (24), a relação com o narrador Galvão Bueno e o histórico de boa sorte em jogos da Seleção Brasileira. A banda que representa a Torcida Brasil em Salvador nesta copa, com transmissão da emissora SBT, destaca que a relação com Galvão é histórica. 

“Galvão Bueno é nosso parceiro desde 2002 e inclusive acabou de entrar no Guinness Book, com [narração de] 148 jogos de Copa do Mundo. Parabéns, Galvão, no parceirão. Ele foi pra outra emissora, levou a gente e aonde ele for, a gente vai”, diz Digo de Deus, cantor da Escola Olodum. 

Lucas Di Fiori, vocalista da banda Olodum, destaca que a relação entre a Seleção Brasileira e a banda é antiga. 

“Essa relação da gente com a Copa vem desde os anos 90, a gente fazia ensaios aqui, os integrantes e a diretoria vinham assistir o jogo aqui. Em 94, o Olodum foi contratado por uma cervejaria para tocar nos estádios, lá nos Estados Unidos, e em 2002z Então, todos os anos estamos tanto com a Seleção Brasileira quanto com a nossa torcida aqui”, explica. 

O cantor diz ainda que Galvão Bueno chegou a nomeá-los como uma espécie de amuleto da sorte depois da conquista do penta-campeonato em 2022: “Galvão chama a gente de pé-de-coelho, ele que não é nada supersticioso. Então a gente fica  feliz em participar e em ser lembrado”, conclui.

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Em clima de São João, baianos e turistas encheram as ruas do Pelourinho nesta quarta-feira (24) para as transmissões do jogo entre Brasil e Escócia pela fase de grupos da Copa do Mundo. 

Com as ladeiras lotadas, o Bahia Notícias veio até o Pelourinho para saber a expectativa da torcida baiana - tipicamente atrelada aos times Bahia e Vitória - para o jogo desta noite. 

Foto: Sandro Honorato/ Ag.Fred Pontes.

O Brasil entra em campo às 19h (horário de brasília) em um jogo que deve definir o destino da Seleção nos jogos do mata-mata.

Veja palpites:

 

 

 

 

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A banda Acarajé com Camarão é uma das atrações do São João do Pelourinho nesta sexta-feira (19). Com formação familiar e quase três décadas de estrada, o grupo promete animar o público baiano em clima de festa junina e Copa do Mundo.

Com repertório voltado para o forró dançante, a banda sobe ao palco após o jogo da Seleção Brasileira contra o Haiti, pela Copa do Mundo de 2026, com a proposta de colocar o público para dançar no Largo do Pelô.

"Nossa banda é uma banda familiar, temos irmãos, sobrinho, irmã de coração... Já temos uns 27 anos com um repertório bem dançante. Esse ano, Acarajé com Camarão veio com uma música nova, resgatando um dos primeiros forrós que a gente fez", declarou.

Para a apresentação, o grupo aposta na música “Enfeitado de Amor”, faixa que marca esse retorno às origens do repertório da banda. A ideia é fazer o público dançar agarradinho durante os festejos juninos no Centro Histórico de Salvador.

"O forró está entranhando nas nossas veias e pulsando no nosso coração. Para nós, fazer o fomento ao forró é uma satisfação", afirmou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus, emitiu, na quarta-feira (17), uma recomendação administrativa ao município de Santo Antônio de Jesus com o objetivo de regularizar a utilização de bens públicos durante os festejos populares, em especial os camarotes e estruturas similares com fins lucrativos instalados em áreas públicas.

A medida, formalizada na Recomendação 04/2026, é fruto de um procedimento administrativo instaurado no dia 16 de junho para acompanhar, fiscalizar e recomendar providências quanto ao uso desses espaços durante os Festejos Juninos de 2026. O documento, assinado pelo promotor de Justiça em substituição Marco Antônio Chaves da Silva Filho, tem caráter preventivo e orientador, mas alerta que o descumprimento poderá implicar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais, incluindo o ajuizamento de ação civil pública por improbidade administrativa.

De acordo com a recomendação, a Promotoria considera que a administração municipal deve se abster, em eventos futuros, de autorizar, permitir ou tolerar o uso de espaços públicos para instalação de camarotes ou estruturas similares por particulares com intuito lucrativo sem a devida instauração de procedimento administrativo prévio, regular, impessoal e público, como licitação, chamamento público ou outro instrumento legalmente previsto.

A medida visa assegurar a ampla publicidade, a igualdade de condições entre os interessados, a adoção de critérios objetivos de seleção, a demonstração do interesse público e da vantajosidade econômica para a administração, além da formalização de instrumento contratual com todas as obrigações e responsabilidades.

O Ministério Público destaca a necessidade de que a outorga onerosa seja precedida de estudos técnicos preliminares que justifiquem a escolha do modelo adotado, a precificação do espaço e os ganhos econômicos estimados, bem como a previsão de contrapartida financeira compatível com a exploração lucrativa autorizada. A recomendação também exige a preservação do livre acesso da população às áreas públicas não abrangidas pela utilização privativa e a observância de todas as normas de segurança, acessibilidade e defesa do consumidor.

De acordo com o documento, a orientação é para o futuro, pois o promotor de Justiça ponderou as consequências práticas de uma eventual intervenção imediata sobre os festejos deste ano. Segundo ele, considerando o princípio da segurança jurídica e o estágio avançado da organização do evento, com estruturas em implantação e relações jurídicas já constituídas, o MP optou por ressalvar as autorizações e contratos já formalizados para os Festejos Juninos de 2026, sem prejuízo da continuidade da análise ministerial sobre a legalidade desses atos no âmbito do procedimento administrativo.

A Recomendação também determina que a Prefeitura, por meio do prefeito Genival Deolino Souza (PSDB) e da Secretaria Municipal de Administração, bem como todas as demais secretarias envolvidas na organização dos festejos, informe, no prazo de cinco dias úteis, as providências adotadas para o cumprimento da medida, além de encaminhar eventuais documentos e atos normativos relacionados à organização de eventos festivos municipais.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória, instaurou procedimentos administrativos de acompanhamento para fiscalizar as contratações de apresentações artísticas nos festejos juninos de 2026 nos municípios de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe.

As portarias, assinadas pelo promotor Jürgen W. Fleischer Jr., foram publicadas nesta quarta-feira (17) e vêm acompanhadas de uma recomendação ministerial que estabelece parâmetros para a execução dos gastos públicos com eventos culturais, com o objetivo de conciliar o fomento à cultura local com a responsabilidade fiscal e a proteção do erário.

A medida, segundo a publicação, é fundamentada em um conjunto de normas e orientações técnicas que vêm sendo consolidadas pelos órgãos de controle da Bahia, incluindo a Recomendação nº 01/2026 da Procuradoria-Geral de Justiça e as Notas Técnicas Conjuntas nº 01/2025 e 01/2026, firmadas pelo Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

O promotor justifica a instauração dos procedimentos com base na proximidade dos festejos juninos, período que concentra volumosos dispêndios de recursos públicos, e na necessidade de compatibilizar o custeio de eventos festivos com outras despesas constitucionalmente prioritárias, como a manutenção de serviços essenciais à população.

Nos autos dos procedimentos, que tramitam, o Ministério Público enfatiza que as contratações diretas por inexigibilidade de licitação, devem observar rigorosamente a comprovação de preços compatíveis com o mercado, a justificativa detalhada do valor estimado e a motivação explícita da escolha do artista, sob pena de configurar dano ao patrimônio público.

A recomendação destaca, ainda, que iniciativas como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e painéis temáticos de transparência ampliam a rastreabilidade e qualificam a pesquisa de preços, reduzindo assimetrias informacionais que historicamente marcaram esse tipo de gasto.

O ponto central da recomendação ministerial é a fixação de parâmetros objetivos para a aferição da razoabilidade dos preços, notadamente para contratações de alta materialidade, definidas como aquelas que superam o valor de R$ 700 mil, patamar que, segundo o MP, representou apenas 1% dos contratos artísticos firmados na Bahia em 2025, figurando como valores atípicos que exigem um ônus argumentativo qualificado por parte da administração pública.

Para esses casos, o promotor recomenda que o gestor municipal adote cautela acurada, promovendo uma instrução processual exaustiva que evidencie robusta compatibilidade mercadológica e a imperiosa conveniência da despesa diante da realidade local, mitigando concretamente o risco de dano ao erário.

Além do controle de preços, a recomendação impõe aos prefeitos dos dois municípios a obrigação de comprovar a higidez fiscal e a capacidade de pagamento antes de qualquer contratação de vulto. Isso inclui a apresentação, no processo administrativo, de documentos como o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), a disponibilidade de caixa da fonte de livre destinação, manifestação fundamentada do controle interno, declaração de regularidade da folha de pagamento e a garantia de que não haverá suplementação orçamentária para os festejos, salvo em caso de superávit financeiro comprovado. O gestor também deve atestar que o município não se encontra em estado de emergência ou calamidade pública, sob pena de inviabilizar a realização dos eventos.

Outra diretriz estabelecida é a moderação do gasto global: o Ministério Público recomenda que o valor total liquidado com as festividades em 2026 não ultrapasse o montante empenhado em 2025, permitindo-se apenas a correção pelo IPCA. Essa medida, segundo o MP, busca conter a escalada das despesas públicas discricionárias e alinhar as escolhas administrativas aos princípios da economicidade, eficiência e moralidade.

As portarias determinam, como providências iniciais, a comunicação dos procedimentos ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público (CAOPAM) e à Gerência Regional, bem como o encaminhamento da recomendação e da portaria aos prefeitos de Santa Maria da Vitória e São Félix do Coribe. Foi fixado o prazo de 24 horas para que os gestores prestem informações sobre o acatamento ou não das medidas, enviando documentos e cronogramas que comprovem a adequação preventiva às regras.

O procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, avaliou os desafios enfrentados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) durante a fiscalização dos pagamentos dos festejos juninos em 2026. Em entrevista nesta terça-feira (16), durante a cerimônia de entrega dos Selos de Transparência do MP-BA, o PGJ comentou específicamente sobre as repercussões acerca da limitação do cachê do forrozeiro Flávio José, após aumento no pagamento solicitado. 

“Bom, eu acho que toda mudança de cultura sempre impõe alguns desafios. Flávio José é uma referência, é um dos, senão, aquele mais celebrado cantor, compositor de forró e o estado da Bahia tá de braços abertos pra Flávio José”, afirmou Pedro Maia. 

O procurador de Justiça afirmou que “o Ministério Público quer muito que Flávio José volte a tocar em nossa terra e a gente entende a incompreensão em relação ao tema, mas certamente o povo baiano sabe as razões que motivaram o Ministério Público, não só em relação a Flávio José, mas em relação a todos os artistas, cobrar um parâmetro no pagamento das contratações públicas”, diz. 

Este ano, os parâmetros utilizados pelo Ministério Público da Bahia foram estabelecidos pela instituição e pelos Tribunais de Contas. A intenção das recomendações seria evitar aumentos excessivos nos cachês a cada ano, permitindo apenas aumentos atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

O órgão utilizou ainda critérios que consideram a notoriedade e a projeção dos artistas, reconhecendo que atrações de maior relevância no mercado podem justificar valores contratuais superiores aos parâmetros médios, desde que haja fundamentação técnica para os valores contratados.

“A gente tá falando de recurso público, de dinheiro público e a gente tem que ter um parâmetro de fixação, porque a gente não colocar valor no cachê do artista, mas sim nos limites pra contratar o artista pelo poder público e é justamente aí que trabalhamos com o parâmetro utilizado no último ano, especialmente no ano de 2025”, reitera Maia. 

Ele lembra que “em relação ao cachê cobrado por Flávio José, houve um incremento de 40%, ele cobrou no passado 250 mil reais pra trocar e em 2026 o valor que foi trazido foi 350 mil e recomendamos aos municípios que não contratassem com valores que ficassem além daquilo que entendemos que é o correto, que é o cachê do último ano, com a correção em relação aos índices de inflação que são aqueles praticados usualmente”

O procurador-geral de Justiça da Bahia, aproveitou a fala, no entanto, para destacar que a recomendação não impede o retorno do artista ao Estado da Bahia. Acontece que, após tornar pública a queixa pela redução do cachê para se apresentar na Bahia durante o São João, o veterano deixou o estado de fora da sua agenda do período junino para 2026.

Ao divulgar a agenda para o mês de junho, o cantor confirmou apenas 17 apresentações, todas elas fora da Bahia.

Em coletiva, Pedro Maia convida o artista a retornar: “Então, [quero] desejar que Flávio José volte pra Bahia. A Bahia ama Flávio José e queremos cada vez mais os festejos juninos que valorizem nossa cultura, que valorizem o forró, o pé de serra, o triângulo, a zabumba e a sanfona. Então, é um São João de muita alegria, um São João de muito compromisso com a sociedade e principalmente um São João de transparência e controle com a sociedade”, ressalta.

Ao fim, o chefe do Ministério Público da Bahia (MP-BA) resumiu que, apesar das adversidades, o resultado do Painel da Transparência dos Festejos Juninos foi positivo. 

“O painel chega à sua quarta edição, com 410 municípios da Bahia dos 417. [Foram] 410 que prestaram essas informações um trabalho de sensibilização e mudança de cultura que a Bahia apresenta para o Brasil como um trabalho de mudança dessa sociedade em relação aos gastos com o recurso público”, destacou o procurador-geral. 

“Então, é o momento de se celebrar hoje no Ministério Público, se celebra esse momento com essa festa bonita e que certamente anunciou um 2027 ainda mais promissor em relação ao tema e com certeza com Flávio José, Adelmário Coelho e todos aqueles que fazem do São João essa festa tradicional do Brasil”, finaliza.

O promotor de Justiça da Bahia, Frank Ferrari, destacou que as repercussões polêmicas em torno dos pagamentos das festas juninas na Bahia são resultado dos mecanismos de garantia da transparência elaborados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). Em entrevista nesta terça-feira (16), durante a cerimônia de entrega dos Selos de Transparência do MP-BA, Ferrari destacou que os últimos três anos de funcionamento do Painel da Transparência dos Festejos Juninos permitiram que, neste ano, o órgão pudesse atuar com mais ênfase, gerando maiores impactos.

“A transparência é a comunicação, ela comunica verdades sobre determinada realidade. No nosso caso, a realidade dos festejos juninos e dos preços praticados pelos artistas, nos seus cachês. Então, a partir do momento em que nós conseguimos, ao longo desses primeiros três anos, reunir informações suficientes sobre essa realidade, nós conseguimos ter uma visão global, uma visão macro sobre a realidade, e chegou o momento de partirmos também para atuar sobre essa realidade e tentar melhorá-la. E foi isso o que aconteceu com o Ministério Público”, afirma.

O representante da promotoria destacou que a atuação do órgão, a partir das notas técnicas, recomendações e negociações, foi “muito corajosa” e “bem formulada”. “Esse ano, em uma atuação realmente muito corajosa, muito bem formulada e capitaneada por Rita Tourinho e pela promotora Melina Moresco, através do Compor, [a atuação] saiu em forma de notas técnicas que orientavam, trazendo critérios objetivos com base em dados para que esses aumentos fossem pelo menos controlados, organizados”.

Frank Ferrari sustenta que esse modelo de fiscalização realizado este ano deve ser o ponto de partida para novas atualizações na atuação do MP. “Claro que toda atuação que começa não se esgota num único ano, não chega pronta”, afirma.

“Primeiro a gente começa, depois a gente aperfeiçoa, e aperfeiçoa com a participação de todos, com todos os olhares. Cada ano que passa, a gente agrega as boas críticas, fruto da experiência vivida, e assim a gente vai melhorando paulatinamente ano após ano. Isso aconteceu com o próprio painel”, ressalta. Ferrari relembra que o Painel da Transparência começou “pequeno”, com menor adesão e, consequentemente, menor impacto direto na fiscalização em 2022, e “chega hoje completamente diferente, robusto, muito mais rico em 2026”.

O promotor finaliza dizendo que a fiscalização do Ministério “começou bem, começou já apresentando bons resultados". “É perfeita? Naturalmente não. E, nas eventuais imperfeições, nós iremos, com a participação de todos, agregando todos os olhares, aperfeiçoar o modelo para o futuro e juntos construir aquele São João ideal que todos nós desejamos para a Bahia e para o povo baiano”, conclui.

A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) divulgou o esquema especial de segurança para o Centro Histórico de Salvador durante a Operação São João 2026.

Segundo a SSP-BA, até o dia 25 de junho, as regiões do Pelourinho e do Santo Antônio Além do Carmo contarão com reforço no policiamento ostensivo, ampliação das ações de inteligência e uso de tecnologias como portais de abordagem e sistema de reconhecimento facial. A operação mobiliza efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o objetivo de atender o aumento da circulação de moradores e turistas durante os festejos juninos.

Na área da Polícia Militar, o patrulhamento será intensificado por equipes do 18º Batalhão (Centro Histórico), do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) e de unidades subordinadas ao Comando de Policiamento Regional da Capital Baía de Todos os Santos (CPRC-BTS).

O reforço inclui policiais em patrulhas a pé, motocicletas, viaturas de quatro rodas, além do emprego de helicópteros, drones e agentes bilíngues para atendimento aos visitantes. A Polícia Civil ampliará sua atuação com foco em inteligência e atendimento especializado por meio da Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur). O Corpo de Bombeiros atuará em resgate e salvamento com efetivos do 1º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM/Barroquinha), enquanto o DPT manterá equipes de pronta resposta a partir de sua sede na Avenida Centenário.

O reforço na segurança também alcança o bairro de Periperi, no Subúrbio Ferroviário, onde ocorre o Festival de Quadrilhas na Praça da Revolução. Até o próximo domingo (14), o evento contará com efetivos da 18ª Companhia Independente da Polícia Militar, equipes do Corpo de Bombeiros, além de postos de atendimento da Polícia Civil e do DPT para suporte às principais ocorrências.

Equipamentos de tecnologia e inteligência, monitoramento em tempo real e 27 mil policiais, peritos e bombeiros, maior efetivo da história para os eventos, serão empregados pela Secretaria da Segurança Pública a partir do próximo final de semana, no início da Operação São João 2026.

INVESTIMENTO NA BAHIA
Cerca de R$ 45 milhões serão investidos pelo Governo do Estado para proteção de baianos e turistas. Mais de 2,8 mil câmeras de reconhecimento facial, PTZ, LPR e CCO serão utilizadas, além de 13 Plataformas de Observação Elevada e um Centro Integrado de Comando e Controle Móvel. As equipes atuam ainda com detectores de metais móveis, 104 drones, três helicópteros, 1.755 viaturas, estruturas móveis e postos especializados. O trabalho ocorre em 283 cidades da Bahia, sendo 12 da Região Metropolitana e 271 do interior, até 12 de julho.

A Polícia Militar atua com equipes ordinárias e especializadas no policiamento ostensivo e preventivo. A Polícia Civil opera com emprego estratégico de efetivo ordinário e extraordinário, instalação de estruturas temporárias de atendimento e ações de inteligência. O Corpo de Bombeiros realiza postos e rondas com serviços de prevenção a acidentes, orientação à população e atendimento a emergências. O Departamento de Polícia Técnica contará com equipes extraordinárias, unidades móveis e postos modulares.

Foto: Jeferson Silva/ Ascom SSP

“Com total apoio do governador Jerônimo Rodrigues, empregaremos o maior efetivo da história para os festejos juninos. Além dos R$ 45 milhões investidos no reforço policial e das atividades de bombeiros, recebemos também novas viaturas, entre elas Plataformas de Observação Elevada (POEs), que permitirão ampliação do monitoramento de câmeras”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos contabilizou mais de R$ 615 milhões em gastos públicos destinados à contratação de atrações artísticas para eventos realizados na Bahia em 2026.

De acordo com os dados do Transparêntometro, 410 municípios baianos e o Governo do Estado prestaram informações dentro do prazo da primeira etapa de coleta, encerrada na sexta-feira (12), após prorrogação concedida na quarta-feira (10). Os registros apontam a contratação de 2.115 artistas para 4.393 apresentações, financiadas com recursos públicos.

Segundo o levantamento, apenas sete municípios não cadastraram informações no Painel: Dário Meira, Firmino Alves, João Dourado, Potiraguá, Rodelas, Santa Teresinha e Sítio do Mato. Essas administrações municipais terão 24 horas para encaminhar ao Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público (Caopam), do MP-BA, pedido de reconsideração em caso de incompatibilidade entre o envio das informações e o cadastro no sistema.

Dos municípios participantes, 382 informaram que realizarão festejos com contratação de atrações artísticas, enquanto outros 28 comunicaram que não promoverão eventos juninos neste período. Apesar do encerramento da primeira etapa de coleta, o sistema permanecerá aberto até 31 de julho para o envio de informações relativas a contratações ainda pendentes de conclusão.

Gerente do projeto, o promotor de Justiça Frank Ferrari destacou o alcance da iniciativa e sua evolução ao longo dos últimos anos. “Foi um resultado excelente e esperamos que até o final da etapa complementar de coleta de dados tenhamos cadastros de todos os municípios baianos, repetindo o sucesso do ano passado. A cada ano, o Painel veio se consolidando como um fomentador importante de transparência e controle social, um banco de dados que disponibiliza também uma série histórica dos gastos públicos e que funciona ainda como uma ferramenta de fomento ao turismo, pois fornece dados sobre grade e programação das atrações artísticas”, afirmou.

O Painel de Transparência reúne informações sobre artistas contratados, valores dos cachês, fontes de recursos e programação das apresentações realizadas em eventos festivos entre 1º de maio e 31 de julho de cada ano. Nesta edição, a plataforma passou a contar com uma aba dedicada aos cachês, permitindo a consulta ao valor médio pago por artista desde 2023 e ao percentual de aumento em relação aos anos anteriores. O sistema também disponibiliza o Transparentômetro, que apresenta um mapa com a situação dos municípios quanto ao envio das informações.

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A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público da Bahia em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), com apoio do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), dos Ministérios Públicos de Contas junto aos dois tribunais, da União dos Municípios da Bahia (UPB), da União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (Ucib) e de outras instituições. Segundo os organizadores, o objetivo é ampliar a publicidade das contratações realizadas com recursos públicos, permitindo o acompanhamento das informações por cidadãos, órgãos de controle e gestores públicos.

Os gestores que participaram da iniciativa receberão o Selo de Transparência em cerimônia pública marcada para a próxima terça-feira (16), às 9h, no auditório da sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) para solicitar a suspensão de contratações artísticas realizadas pela Prefeitura de Serra do Ramalho para os festejos juninos de 2026.

A representação, assinada pelo promotor de Justiça Alex Bacelar, aponta irregularidades nos processos de contratação e descumprimento de normas legais e de notas técnicas de órgãos de controle.

Segundo o MP-BA, o município anunciou 16 atrações para o evento, sendo dez artistas consagrados, com gastos estimados em mais de R$ 3 milhões. O levantamento baseou-se em informações do Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MPBA, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de diários oficiais, portais públicos e redes sociais institucionais.

A representação destaca que diversos contratos apresentam valores superiores aos parâmetros da Nota Técnica Conjunta nº 001/2026, elaborada pelo MP-BA, TCM, TCE e Ministérios Públicos de Contas. O documento recomenda que os municípios adotem como referência a média dos contratos firmados pelos artistas em 2025, corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), para avaliar a razoabilidade dos cachês.

Diante disso, o MP-BA requer medida cautelar para que Serra do Ramalho não realize pagamentos acima dos valores médios praticados em 2025 corrigidos pela inflação, até que a administração municipal apresente justificativas. Também foi solicitada a notificação do município e das empresas contratadas para esclarecimentos.

Outro ponto citado é a contratação da dupla Maiara e Maraísa por R$ 784 mil. O promotor observou que o contrato foi firmado na mesma data em que o município decretou situação de emergência por causa de fortes chuvas na região. A representação aponta ainda que os contratos das atrações não foram localizados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), embora os artistas já tenham sido divulgados oficialmente há mais de dois meses.

“A ausência dessas informações compromete a transparência e dificulta o acompanhamento dos gastos públicos pelos órgãos de fiscalização e pela sociedade”, afirmou o promotor de Justiça Alex Bacelar.

Dias após recomendar a suspensão de contratos de atrações dos festejos juninos de 2026 por suspeita de incompatibilidade com parâmetros de economicidade, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou que o município de São Desidério revisou e renegociou parte das contratações artísticas questionadas pelo órgão.

Segundo o promotor de Justiça Demétrius Ferraz e Silva, responsável pela recomendação expedida anteriormente, os contratos da Companhia do Calypso, Léo Magalhães, Thiago Jhonathan e Caninana tiveram seus valores reduzidos ou devidamente justificados pela administração municipal após as tratativas realizadas.

Conforme as informações apresentadas ao órgão ministerial, na maior parte dos casos os reajustes permaneceram próximos da atualização inflacionária medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), com percentuais inferiores a 15%.

De acordo com o promotor de Justiça, apenas a contratação da cantora Yasmin Sensação continua sendo discutida. “A única exceção, até o momento, é a contratação da cantora Yasmin Sensação. O contrato, que havia sido apontado por apresentar valor significativamente superior aos parâmetros de referência, permanece em discussão entre as partes”, afirmou Demétrius Ferraz e Silva.

O Ministério Público destacou que a recomendação foi expedida diante de indícios de incompatibilidade entre os valores contratados pelo município e os critérios estabelecidos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo MP-BA, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O documento orienta que os gestores públicos demonstrem a compatibilidade dos cachês com os preços praticados no mercado, utilizando como referência as contratações realizadas no ano anterior, atualizadas pelo IPCA.

Além da revisão dos contratos, o MP-BA havia requisitado o envio dos processos de inexigibilidade de licitação relacionados às contratações artísticas, bem como a apresentação de justificativas para eventual descumprimento dos critérios previstos na nota técnica conjunta. A recomendação também orientou a publicação de todos os contratos no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Segundo o Ministério Público, as medidas fazem parte das ações de acompanhamento dos gastos públicos com os festejos juninos, com foco na transparência, na economicidade e na adequada aplicação dos recursos destinados à contratação de atrações artísticas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) encaminhou recomendações à mãe e à empresa responsável pela apresentação do cantor mirim Ruan Vaqueirinho, de 10 anos, que se apresentou às 3h da madrugada em Feira de Santana, no interior da Bahia, durante as festividades de São João.

O documento reitera a necessidade de obtenção de autorização judicial para que pessoas com menos de 18 anos realizem atividades artísticas. Após a instauração de procedimento investigativo pelo MPT, a família do artista providenciou a regularização junto à Vara da Infância e Juventude e agora passa a contar com o respaldo legal para as apresentações.

A empresa alvo da recomendação é a Crow Produções Ltda. Além dela, também foi notificada a mãe do artista mirim. No documento, assinado pelas procuradoras Annelise Leal, Andrea Tannus e Silvia Valença, o MPT recomenda o atendimento à legislação que protege crianças e adolescentes, lembrando que é proibido contratar artistas com menos de 18 anos para apresentações entre 22h e 5h, assim como expô-los a ambientes com riscos à integridade física ou moral.

“O intuito do MPT não é impedir o trabalho artístico de artistas como o Vaqueirinho, mas sim acompanhar para que seja feito na forma da lei, com a proteção devida”, explicou a procuradora Annelise Leal, que instaurou um procedimento no MPT para apurar o caso assim que tomou conhecimento da apresentação do artista mirim na madrugada. Ela destaca que a atuação já resultou na obtenção da autorização judicial pela família do jovem cantor, instrumento que estabelece as condições em que um artista com menos de 18 anos pode exercer a atividade sem prejuízo à sua formação.

ATINGIDO POR LATA
O cantor foi atingido no rosto por uma lata durante uma apresentação em Ruy Barbosa, na região do Piemonte do Paraguaçu. O momento foi registrado por pessoas que acompanhavam o evento, ocorrido no dia 6 de junho deste ano.

Na imagem, que circula nas redes sociais, o garoto aparece lançando água em direção à plateia e logo em seguida alguém joga a lata que atinge a testa dele. A assessoria do artista informou que Ruan não sofreu ferimentos.

Veja momento:

?? Cantor mirim Ruan Vaqueirinho é atingido por lata durante show em Ruy Barbosa

Confira ?? pic.twitter.com/tzRIABtMBv

— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) June 9, 2026

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos encerrou na última quarta-feira (10) o primeiro período de coleta de informações sobre gastos públicos referentes às festividades de 2026.

Segundo os dados consolidados, 390 municípios e o Governo do Estado prestaram informações, com movimentação de recursos superior a R$ 600 milhões. Desse total, 367 cidades informaram que realizarão festas com contratação de atrações artísticas, enquanto 23 declararam que não haverá festejos.

O Ministério Público da Bahia prorrogou o prazo para os 27 municípios que ainda não realizaram o cadastro no Painel. Eles terão até as 12h da sexta-feira, 12 de junho, para enviar as informações, incluindo aqueles que não promoverão festejos.

“Foi um resultado excelente e esperamos que até amanhã tenhamos cadastros de todos os municípios baianos, repetindo o sucesso do ano passado. A cada ano, o Painel veio se consolidando como um fomentador importante de transparência e controle social, um banco de dados que disponibiliza também uma série histórica dos gastos públicos e que funciona ainda como uma ferramenta de fomento ao turismo, pois fornece dados sobre grade e programação das atrações artísticas”, afirmou o gerente do projeto do Painel, promotor de Justiça Frank Ferrari.

PAINEL DA TRANSPARÊNCIA
O Painel reúne informações sobre artistas contratados, valores dos cachês, fontes de recursos e programação das apresentações artísticas realizadas em eventos festivos entre 1º de maio e 31 de julho de cada ano.

Nesta edição, foi incluída a aba “Cachês”, que permite consultar o valor médio por artista de 2023 até o presente, com o percentual de aumento em relação a anos anteriores. O Transparentômetro apresenta um mapa com a situação de cada município, indicando quem já prestou contas e quem está pendente.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com os Tribunais de Contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA), além dos Ministérios Públicos de Contas junto aos dois tribunais. O objetivo é garantir ampla publicidade às contratações realizadas com recursos públicos, permitindo que cidadãos, órgãos de controle e gestores acompanhem as informações relacionadas aos eventos juninos promovidos em todo o estado.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Curaçá, publicou nesta quinta-feira (11) uma recomendação destinada à organização e execução dos festejos juninos e da Tradicional Festa do Vaqueiro do município, localizado no norte baiano.

O documento, assinado pelo promotor de Justiça em substituição Márcio Henrique Pereira de Oliveira, estabelece diretrizes rigorosas nas áreas de saúde, segurança, ordem urbana, meio ambiente, patrimônio histórico-cultural, defesa do consumidor e proteção integral de crianças e adolescentes.

A recomendação tem vigência durante todo o período das comemorações e é endereçada ao prefeito municipal, Murilo Bomfim (PT), ao comandante da 45ª Companhia Independente da Polícia Militar, ao delegado de polícia local, aos órgãos da rede de proteção à infância e adolescência, como Conselho Tutelar, CREAS e CRAS e também aos munícipes e participantes em geral.

Entre os principais pontos direcionados ao prefeito, destaca-se a obrigatoriedade de delimitação formal, por meio de decreto ou ato administrativo equivalente, dos espaços públicos destinados às festividades, com especificação clara de locais para emissão sonora, estacionamento, embarque e desembarque, de modo a garantir a fluidez do trânsito e a circulação de serviços de urgência.

A administração municipal também deverá assegurar o funcionamento adequado da rede de atendimento médico de emergência, a instalação de banheiros químicos em quantidade suficiente e em pontos estratégicos, com plano de gerenciamento de efluentes e cronograma de limpeza. Em cumprimento ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, exige-se acessibilidade universal em todo o circuito, incluindo rotas acessíveis, sanitários adaptados, sinalização tátil e visual, vagas reservadas e procedimentos de emergência inclusivos, com apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica e checklist de conformidade antes da abertura dos portões.

No âmbito ambiental e de segurança, a recomendação impõe a implementação de um Sistema de Gerenciamento de Resíduos Sólidos com coleta seletiva obrigatória e pontos de entrega voluntária sinalizados. Além disso, determina-se a proibição da comercialização e circulação de alimentos e bebidas em recipientes perfurocortantes, como garrafas de vidro, inclusive no interior de coolers, medida já adotada em eventos de massa para reduzir riscos de acidentes e violência.

De acordo com a recomendação, a proteção ao consumidor também ocupa lugar central: todos os fornecedores, sejam eles ambulantes, barraqueiros, camarotes e comerciantes eventuais, deverão afixar em local visível listas completas de preços, sob pena de multa, apreensão de mercadorias e cassação da autorização de funcionamento.

O município fica obrigado a coibir práticas abusivas, como elevação injustificada de preços e exigência de vantagem manifestamente excessiva, vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Como medida adicional, a administração deverá exigir a apresentação de tabela de preços prévia como requisito para emissão de alvará, sem possibilidade de alteração não comunicada oficialmente.

A recomendação aborda com especial gravidade a proteção de crianças e adolescentes, lembrando que o Estatuto da Criança e do Adolescente pune com reclusão de quatro a dez anos submeter menor à prostituição ou exploração sexual. O Conselho Tutelar e a rede de proteção deverão promover ações de orientação e fiscalização durante os festejos, com rondas educativas e atuação repressiva contra o trabalho infantil, a venda de bebidas alcoólicas a menores e a entrada e permanência de crianças e adolescentes em locais inadequados. O município também deverá reforçar o quadro de fiscais municipais com escalas compatíveis com a proporção do evento.

Para a Polícia Militar, a recomendação determina policiamento ostensivo adequado à magnitude das festas, com foco na fiscalização da poluição sonora, incluindo a apreensão de equipamentos como “paredões”, alto-falantes e amplificadores irregulares, além da definição de horário-limite de funcionamento condicionado à presença efetiva do policiamento.

A corporação deverá integrar ações com a fiscalização municipal, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, adotando barreiras, perímetros e rotas de evacuação. À Polícia Civil, cabe assegurar a pronta apuração de crimes, especialmente contra a vida, com atendimento humanizado às vítimas, em especial mulheres, crianças e adolescentes.

Outro ponto de destaque é a exigência de cumprimento da Lei Estadual nº 12.573/2012, conhecida como Lei Antibaixaria, que proíbe o uso de recursos públicos para contratação de artistas cujas músicas desvalorizem a mulher, incentivem a violência, contenham homofobia, discriminação racial ou apologia a drogas ilícitas. O município deverá incluir cláusulas expressas nos contratos com atrações musicais, sob pena de multa de R$ 10 mil ao responsável pela omissão, e o descumprimento pelo contratado sujeita-o a multa de 50% do valor do contrato.

Por fim, a recomendação fixa prazo de dez dias para que todos os destinatários informem formalmente o acatamento ou não das medidas, com justificativa fundamentada, sob pena de adoção imediata de ações extrajudiciais e judiciais cabíveis nas esferas cível, administrativa e penal. O documento foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia e registrado no sistema institucional do Ministério Público.

O secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar, rebateu nesta quarta-feira (10) as críticas sobre uma suposta demora do Governo do Estado para lançar oficialmente a programação do São João 2026. Segundo o gestor, os festejos juninos já estão acontecendo em diversas regiões baianas há pelo menos duas semanas.

Em entrevista exclusiva ao Bahia Notícias, durante o lançamento do São João da Bahia em Salvador, realizado na Praça da Revolução, em Periperi, Bacelar afirmou que a abertura das celebrações ocorreu anteriormente no interior do estado. “Os festejos juninos já estão acontecendo. O governador esteve há 15 dias em Paulo Afonso e lá abriu os festejos juninos do interior do estado. Aqui hoje ele faz o lançamento dos festejos juninos em Salvador”, declarou.

O secretário ressaltou que a programação apoiada pelo Estado está distribuída por diferentes municípios e também contempla a capital baiana. Durante o evento, ele também destacou a importância das quadrilhas juninas para a preservação da cultura nordestina e afirmou que iniciativas apoiadas pelo governo ajudam a fortalecer a tradição dos festejos.

“O São João e os festejos juninos são a maior manifestação cultural do povo nordestino. E a quadrilha faz parte dessa cultura nossa. Promover esse festival é distribuir por toda a Bahia a formação de grupos que vêm dançar e fazer esse festival. Aqui em Salvador é premiar aqueles que melhor se preparam e aqueles que melhor mantêm a nossa tradição. É o governo da Bahia mantendo a tradição do festejo junino”, afirmou.

O evento em Periperi marcou o lançamento oficial dos festejos juninos promovidos pelo Governo da Bahia em Salvador, dentro das ações do São João da Bahia 2026.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou à Prefeitura de Conceição do Jacuípe a suspensão imediata do contrato firmado com o cantor Rey Vaqueiro para apresentação no Arraiá Berimbau 2026, principal festa junina do município. Segundo o documento, dados divulgados no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP) apontam que o município contratou Rey Vaqueiro para se apresentar no dia 21 de junho pelo valor de R$ 500 mil. 

O órgão comparou o montante com a média dos contratos celebrados pelo artista nos festejos juninos de 2025 em municípios baianos, que teria sido de R$ 280 mil. Corrigido pela inflação medida pelo IPCA, esse valor chegaria a R$ 290.351,46, o que, de acordo com o MP, demonstra uma diferença superior a 60% em relação ao cachê contratado por Conceição do Jacuípe.

OUTROS ARTISTAS
A recomendação também faz referência à contratação da dupla Maiara & Maraisa, anunciada para o dia 24 de junho, por R$ 784 mil. O valor ultrapassa o patamar de R$ 700 mil definido pela Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo Ministério Público da Bahia, Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), como referência para contratações consideradas de alta materialidade.

Nesses casos, os órgãos de controle recomendam uma instrução processual mais rigorosa para comprovar a compatibilidade dos preços com o mercado e a capacidade financeira do ente público para suportar a despesa.

Além disso, o MP menciona que o cantor Zé Neto & Cristiano integra a programação divulgada do evento e que, embora não tenha localizado o respectivo contrato no PNCP, há registros de apresentações da dupla na Bahia com valores superiores a R$ 905 mil em 2026. O órgão solicitou acesso integral aos processos de inexigibilidade referentes às contratações de Rey Vaqueiro, Maiara & Maraisa e Zé Neto & Cristiano.

A promotoria também questiona a ausência de publicação, no PNCP, de contratos relativos a outras atrações anunciadas oficialmente pela prefeitura, entre elas Gustavo Mioto, Zé Felipe, Luan Santana, Manu Bahtidão, Thiago Aquino e Tayrone. Conforme a recomendação, a divulgação desses instrumentos é obrigatória nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, a nova Lei de Licitações e Contratos.

Outro ponto destacado pelo MP é a situação financeira do município. O documento registra a existência de indícios de dificuldades fiscais, incluindo atraso no pagamento dos vencimentos de servidores públicos municipais.

Diante desse cenário, a promotoria exigiu que a administração municipal apresente documentação que demonstre a saúde financeira da prefeitura, como Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), demonstrativo de disponibilidade de caixa, manifestação do controle interno e comprovação da regularidade de obrigações essenciais, além de justificativas que comprovem que os gastos com os festejos não comprometerão serviços públicos prioritários.

O Ministério Público também solicitou que a prefeitura informe se adotou os parâmetros previstos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 para aferição da razoabilidade dos cachês artísticos e apresente declaração assegurando que não haverá suplementação orçamentária para a área da cultura nem remanejamentos de recursos, salvo em caso de superávit financeiro devidamente comprovado.

A recomendação fixa prazo de cinco dias úteis para que o município informe se acatará as medidas propostas e encaminhe a documentação requisitada. O MP adverte que a ausência de resposta ou o descumprimento injustificado poderá resultar na adoção de medidas judiciais e administrativas cabíveis.

A recomendação, assinada pela promotora de Justiça auxiliar Gabriela Gomes C. Ferreira, foi expedida no âmbito de procedimento administrativo que acompanha os gastos públicos destinados aos festejos juninos. No documento, o MP destaca que, embora as festas juninas sejam manifestações culturais protegidas pela Constituição Federal, os investimentos realizados com recursos públicos devem observar os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, razoabilidade e economicidade

O Painel da Transparência dos Festejos Juninos 2026 registrou a adesão de 113 municípios baianos e do Governo do Estado, que encaminharam informações sobre contratações artísticas para as festas deste ano. Até a quinta-feira (3) foram contabilizadas 864 atrações e uma movimentação financeira de aproximadamente R$ 172,5 milhões. Os números seguem em atualização e devem crescer nos próximos dias.

Os gestores municipais têm até o dia 10 de junho para enviar os dados dentro da primeira etapa de coleta e garantir o reconhecimento do Ministério Público da Bahia, recebendo no dia 16 de junho o ‘Selo da Transparência’ em cerimônia na sede da instituição, no CAB, em Salvador. No ano passado, todos os 417 municípios prestaram informações sobre os gastos públicos com os festejos.

O Painel reúne informações sobre artistas contratados, valores dos cachês, fontes de recursos e programação das apresentações realizadas em eventos entre 1º de maio e 31 de julho. Nesta edição, foi incluída a aba “Cachês”, que permite consultar o valor médio por artista de 2023 até o presente, com o percentual de aumento em relação a anos anteriores. O Transparentômetro, por sua vez, exibe um mapa indicando quais municípios já prestaram contas e quais estão pendentes.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e os Ministérios Públicos de Contas junto aos dois tribunais. O objetivo, segundo o MPBA, é garantir ampla publicidade às contratações com recursos públicos, permitindo que cidadãos, órgãos de controle e gestores acompanhem as informações relacionadas aos eventos juninos em todo o estado.

Uma das novidades da edição de 2026 é a ampliação do projeto para o setor artístico. Pela primeira vez, o Ministério Público instituiu um edital específico para concessão do Selo de Transparência dos Festejos Juninos às atrações artísticas e seus representantes legais que colaborarem voluntariamente com o envio de informações sobre contratos firmados com entes públicos. Conforme o Edital nº 03/2026, poderão receber o selo os artistas e empresários que encaminharem, de forma tempestiva, íntegra e completa, as informações solicitadas pelo MP-BA sobre as contratações realizadas para os festejos deste ano.

O gerente do projeto do Painel, promotor de Justiça Frank Ferrari, afirmou: “Além da certificação destinada aos municípios e órgãos públicos que aderirem à iniciativa, o selo para atrações artísticas representa um novo passo na consolidação do Painel da Transparência como instrumento de governança, controle social e estímulo às boas práticas na aplicação dos recursos públicos destinados à cultura.” A medida, segundo o MP-BA, busca fortalecer a confiabilidade dos dados disponibilizados no Painel e ampliar a participação dos agentes privados na promoção da transparência das contratações públicas.

A Prefeitura de São Francisco do Conde comunicou oficialmente a suspensão das festividades de São João e São Pedro de 2026. Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, na manhã desta quinta-feira (4), a tradicional festa São João Arraiá Jóia do Recôncavo, não vai ocorrer pelo segundo ano consecutivo no município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).  

Segundo medida acessada pelo BN, a gestão alegou que a determinação foi necessária devido a uma crise financeira provocada pela redução na arrecadação e nos repasses de verbas. Conforme a determinação, a prefeitura argumentou que priorizou a responsabilidade fiscal, priorizando a manutenção de serviços essenciais. 

A administração municipal afirmou ainda que, apesar de reconhecer o valor emocional e tradicional dessas festas juninas, iria agir com prudência e transparência. De acordo com a prefeitura, existe a projeção de retomar as celebrações em um futuro próximo, assim que a situação econômica for estabilizada. 

CRISE FINANCEIRA
Em julho do ano passado, a Prefeitura de São Francisco do Conde anunciou medidas para conter uma “grave crise financeira que atinge o município”. A nota divulgada pela gestão municipal aponta que a crise é motivada por uma queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) devido a uma mudança na Refinaria de Mataripe. 

Segundo a Prefeitura, a refinaria, sob controle da empresa Acelen, possui parte das suas atividades registradas fora da cidade, diminuindo o índice pago no ICMS. “Essa redução comprometeu a entrada de recursos essenciais, dificultando a manutenção de programas sociais e serviços básicos”, expõe a nota.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Ibirataia a suspensão de pagamentos de cachês de artistas contratados para os festejos juninos de 2026 que ultrapassem os valores médios cobrados pelos mesmos artistas nos festejos realizados em 2025 no estado, corrigidos pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Segundo a promotoria, três contratações encaminhadas para análise apresentaram valores superiores aos parâmetros estabelecidos. Uma delas refere-se ao cantor Netto Brito, contratado por R$ 290 mil. Conforme os dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MP-BA, a média dos contratos do artista em 2025 foi de R$ 190 mil. Corrigido pelo IPCA, o valor chegaria a R$ 199.880, o que representa uma diferença de aproximadamente 45,1% em relação ao cachê contratado pelo município.

Outra contratação questionada envolve a dupla sertaneja César Menotti & Fabiano, cujo contrato foi firmado por R$ 600 mil. De acordo com a promotoria, a média dos cachês pagos à dupla durante os festejos juninos de 2025 foi de R$ 486.666,67. Atualizado pela inflação, o valor alcançaria R$ 507.420,44, tornando o contrato de Ibirataia cerca de 18,3% superior ao parâmetro adotado.

Também foi apontada pela promotoria a contratação do cantor Batista Lima por R$ 250 mil. O valor médio pago ao artista em 2025, segundo o painel do MP-BA, foi de R$ 180 mil. Corrigido pelo IPCA, o montante corresponderia a R$ 187.675,20, indicando um acréscimo de aproximadamente 33,2% em relação à média considerada pelo órgão ministerial.

Além dos valores dos cachês, o Ministério Público identificou possíveis irregularidades relacionadas à transparência das contratações. A promotoria informou que atrações anunciadas pela Prefeitura de Ibirataia nas redes sociais, entre elas Frank Aguiar, Eric Land, Unha Pintada, Trio da Huanna, Edigar Mão Branca, Trem Bala, Companhia do Kaprixo e Vanoly Cigano, não possuíam contratos publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), conforme exige a Lei Federal nº 14.133/2021.

Diante das constatações, o MP recomendou que a administração municipal suspenda quaisquer pagamentos referentes a contratos que excedam os valores médios praticados em 2025, devidamente corrigidos pelo IPCA, e encaminhe à Promotoria de Justiça cópia integral dos processos de inexigibilidade de licitação relacionados aos festejos juninos, com prioridade para os contratos de Netto Brito, César Menotti & Fabiano e Batista Lima.

A recomendação também solicita esclarecimentos sobre a não adoção dos critérios previstos na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, além da publicação de todos os contratos referentes ao São João 2026 no PNCP. O município terá prazo de dez dias úteis para informar se acatará ou não as medidas propostas e apresentar a documentação requerida.

No documento, a promotoria adverte que a ausência de resposta ou a recusa injustificada ao atendimento das recomendações poderá resultar na adoção de medidas judiciais e administrativas cabíveis.

A medida foi adotada pela promotora de Justiça Caroline Vianna Longhi, em exercício na Promotoria de Justiça de Ibirataia, no âmbito de um procedimento administrativo que acompanha os gastos públicos relacionados ao São João do município.

Na recomendação, o MP sustenta que a realização de eventos culturais financiados com recursos públicos deve observar os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, eficiência, razoabilidade e economicidade. O documento cita a Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo Ministério Público da Bahia, Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que orienta gestores municipais a utilizarem como parâmetro de razoabilidade dos cachês a média dos valores pagos aos artistas em apresentações realizadas na Bahia durante os festejos juninos de 2025, com a devida atualização monetária

Acordos firmados entre o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e artistas de projeção nacional e regional resultaram na redução voluntária de cachês de aproximadamente 180 contratos para apresentações nos festejos juninos de 2026. Segundo o órgão, a medida representa uma economia estimada de R$ 8,8 milhões aos cofres públicos.

De acordo com o MP-BA, a iniciativa foi construída de forma consensual e teve a participação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, destacou que as adesões ocorreram de maneira voluntária.

“Foram adesões voluntárias a um compromisso público de economicidade, não porque os artistas tenham cobrado cachês superiores ao seu valor de mercado, mas porque têm o propósito de colaborar com a atuação do Ministério Público. É o reconhecimento da importância de construirmos parâmetros de maior razoabilidade nas contratações públicas, e ao mesmo tempo valorizar a trajetória dos artistas”, afirmou.

Segundo o Ministério Público, aderiram ao compromisso as atrações Toque Dez, Solange Almeida, Igor Kannario, Batista Lima, Adelmário Coelho, Caviar com Rapadura e Forrós dos Plays. A maior redução informada foi da banda Toque Dez, com valor superior a R$ 5 milhões distribuídos em 52 contratos. Em seguida aparecem Solange Almeida, com redução de R$ 1,3 milhão em 20 contratos; Igor Kannario, com R$ 1 milhão em 20 contratos; Batista Lima, com R$ 750 mil em 25 contratos; Adelmário Coelho, com R$ 502 mil em 29 contratos; Caviar com Rapadura, com R$ 95 mil em 19 contratos; e Forrós dos Plays, com R$ 82,8 mil em 14 contratos.

Representante da banda Toque Dez, o empresário Mário Paim avaliou positivamente a iniciativa. “São acordos muito importantes. No entanto, mais importante ainda é o diálogo que se estabeleceu entre o trade dos empresários do setor artístico com o Ministério Público, porque isso vai abrir várias mediações futuras que beneficiarão a sociedade, a todos envolvidos com os festejos, e, sobretudo, o cuidado e a transparência com o dinheiro público”, declarou.

A representante do cantor Igor Kannario, Irá Caldeira, também comentou a ação. “Vamos juntos com esse projeto firmes para fortalecer os Municípios, a festa e, acima de tudo, a transparência”, afirmou.

Os acordos foram formalizados por meio do Compromisso Público de Redução Voluntária de Valor de Contratações Artísticas, previsto na Nota Técnica nº 02/2026. Conforme o MP-BA, o documento foi elaborado pelo Caopam em conjunto com o Compor, Tribunais de Contas e Ministérios Públicos de Contas, estabelecendo uma metodologia para a redução voluntária dos cachês, considerando a notoriedade das atrações e seus respectivos valores de mercado.

O Ministério Público informou ainda que os valores dos cachês poderão ser consultados a partir de 1º de junho no Painel da Transparência dos Festejos Juninos. A plataforma reúne informações sobre contratos, atrações e programações de eventos realizados entre 1º de maio e 31 de julho, incluindo festejos de Santo Antônio, São João e São Pedro, além de celebrações como festas de padroeiros, aniversários de municípios, cavalgadas e vaquejadas.

Segundo o órgão, os dados são enviados de forma voluntária por municípios e pelo Governo do Estado, que recebem o Selo Transparência como reconhecimento pela participação. Até o momento, 84 municípios baianos e o Estado já encaminharam informações ao painel. A partir deste ano, artistas que aderirem voluntariamente ao compartilhamento de dados sobre suas contratações também poderão receber o selo, conforme regras previstas em edital a ser publicado no Diário da Justiça eletrônico.

O Painel da Transparência dos Festejos Juninos foi desenvolvido pelo MPBA em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), além dos próprios tribunais, da Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e de instituições como a União dos Municípios da Bahia (UPB), a União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/BA) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao município de Palmas de Monte Alto uma série de medidas para acompanhamento e controle dos gastos públicos com as atrações artísticas para os festejos juninos deste ano.

A recomendação, de autoria do promotor de Justiça Marcos Almeida, considera as diretrizes estabelecidas nas Notas Técnicas Conjuntas elaboradas pelo Ministério Público da Bahia, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), voltadas à fiscalização preventiva das contratações relacionadas às festividades juninas.

No documento, o MP-BA orientou que o município utilize como parâmetro de comparação de preços a média aritmética dos contratos firmados pelo mesmo artista no estado da Bahia entre maio e julho de 2025, com atualização monetária pelo IPCA.

A recomendação também prevê que, nos casos em que não houver registros suficientes de contratações do artista no período indicado, a administração municipal amplie a pesquisa para outros contratos públicos registrados em bases oficiais, como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e portais de transparência, abrangendo os 12 meses anteriores à nova contratação.

Além disso, o MP-BA alertou a administração municipal para a necessidade de cautela em contratações consideradas de alta materialidade, especialmente aquelas superiores a R$ 700 mil. “Nesses casos, o Município deverá demonstrar compatibilidade dos valores com o mercado e justificar a conveniência da despesa diante da realidade local”, destacou o promotor de Justiça.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e empresários de 22 artistas com notoriedade nacional ou regional firmaram, nesta segunda-feira (25), um acordo que redefine os critérios de cálculo para contratações artísticas nos festejos juninos de 2026. O objetivo, segundo o órgão, é conter a escalada de aumentos sucessivos dos cachês observada nos últimos anos. Apenas com relação à banda Tok 10, a economia projetada aos cofres públicos é de R$ 5 milhões.

A reunião ocorreu na sede do MPBA, no CAB, conduzida pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, com mediação do Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor). “Empresários de artistas de notoriedade que já haviam firmado contratos com diversos Municípios procuraram o Ministério Público dispostos a reduzir os valores cobrados. Construímos uma fórmula de cálculo para redefinir esses valores, garantindo economicidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, destacou Rita Tourinho.

O novo parâmetro leva em conta a média do valor praticado em 2025, atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em comparação com os cachês inicialmente contratados para 2026. A referência vale apenas para artistas que comprovarem ampliação de notoriedade, com critérios como crescimento do número de apresentações, expansão para outros estados, aumento progressivo de cachês ao longo do ano e evolução de indicadores de alcance público e redes sociais.

Participaram do encontro representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Ministério Público de Contas e empresários de artistas como Solange Almeida, Maiara & Maraisa, Zé Neto & Cristiano, Hugo & Guilherme, Pablo, Unha Pintada, Nadson Ferinha, Kart Love, Silfarley, Asas Livres, Raquel dos Teclados, Simone Morena e Daniel Vieira. No caso da banda Tok 10, que tem cerca de 50 contratos com municípios baianos, o valor inicial por apresentação foi reduzido em aproximadamente R$ 100 mil. Outros empresários se comprometeram a apresentar documentação para comprovação de notoriedade e adesão ao novo modelo.

O acordo também ampliou o alcance do Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que passará a contar com a cooperação direta de empresários no envio de dados sobre contratos e cachês pagos pelos municípios. No dia 16 de junho, além de gestores municipais, empresários que colaborarem serão premiados com o Selo de Transparência.

O Painel estará aberto para consulta pública a partir de 1º de junho, com o “Transparentômetro” – ferramenta que indica quais municípios já enviaram dados. Até esta segunda-feira (25), apenas 38 municípios e o Estado da Bahia haviam encaminhado informações sobre gastos com contratações artísticas.

O promotor de Justiça Frank Ferrari, gerente do projeto, afirmou: “O Painel é uma ferramenta a serviço de todos, que, por meio da transparência de dados, pretende contribuir para o aperfeiçoamento dos festejos juninos em todos os seus aspectos. E esse aperfeiçoamento não seria possível em toda sua plenitude, sem o envolvimento dos empresários dos artistas. Todos os envolvidos são importantes para o Painel.”

O empresário Mário Paim, representante da banda Tok 10, destacou o diálogo institucional construído. “A coisa mais enriquecedora foi o diálogo, que agora foi aberto e será permanente. O Ministério Público tem muito a ajudar a gente, e a gente também tem muito a ajudar o Ministério Público com essa troca de informações”, disse.

Além do Estado da Bahia, os municípios que enviaram dados ao Transparentômetro são: Aracatu, Botuporã, Brumado, Capela do Alto Alegre, Conde, Crisópolis, Euclides da Cunha, Gavião, Ibitita, Ipupiara, Itagibá, Itajuípe, Itamaraju, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Mirante, Mucugê, Muquém do São Francisco, Nordestina, Nova Fátima, Pindaí, Poções, Porto Seguro, Queimadas, Riachão do Jacuípe, Ribeira do Amparo, Rio de Contas, Salvador, São Desidério, Seabra, Serra do Ramalho, Tanque Novo, Terra Nova, Tucano, Una, Vitória da Conquista e Xique-Xique.

A vice-prefeita de Salvador e secretária municipal de Cultura, Ana Paula Matos, destacou que o "Arraiá da Prefs", evento junino organizado pela gestão municipal no Centro Histórico de Salvador, faz uma alusão direta às tradições nordestinas do São João. Em evento de lançamento do Arraiá, nesta quinta-feira (14), a secretária garantiu que a festa deve agradar a todos os públicos.

Para ela, o Arraiá ocorre para resgatar essas tradições na capital baiana. “Para que as pessoas tivessem a comidinha típica, tem até a praça da namoradeira. E a gente puxou também [a tradição] na homenagem às quadrilhas, tão tradicionais, ao samba junino, na oportunidade de novos artistas também se apresentarem. Foi um conceito que a cidade abraçou”, afirma Ana Paula Matos.

A vice-prefeita relembrou ainda a primeira edição do evento. “Foi muito lindo estar aqui naquele momento, naqueles dias, no final de semana, vendo as criancinhas, vendo as famílias, os senhores; como tinha um senhorzinho dançando ali”, destaca.

Este ano, o evento homenageia Antônio Ribeiro da Conceição, de nome artístico Bule-Bule. O repentista, considerado um dos mestres da cultura popular nordestina mais renomados do Brasil, é natural de Antônio Cardoso, no Portal do Sertão.

Sobre a logística da festa, Ana Paula ressalta que teve “a honra de ter podido pensar isso com vocês”. E completa: “Então, eu estou aqui para dizer da honra e alegria de ser baiana, de ser soteropolitana, de respeitar essa raiz, essa história, e estar junto com o prefeito Bruno, mostrando para o mundo quem é Salvador, quem é a Bahia”, finaliza a vice-prefeita.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu um recomendação nesta quinta-feira (14) direcionada aos prefeitos de Feira de Santana, Anguera e Serra Preta estabelecendo critérios para a realização dos festejos juninos de 2026.

O documento, assinado pelo promotor Geraldo Zimar De Sá Júnior, da 21ª Promotoria de Justiça de Feira de Santana, determina parâmetros objetivos para contratações artísticas diretas e impõe cautelas especiais para despesas de alta materialidade, definidas como aquelas superiores a R$ 700 mil.

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• São João 2026: contratos acima de R$ 700 mil exigirão justificativa ampla dos municípios, orientam MP e Tribunais de Contas
   

A recomendação fundamenta-se em notas técnicas conjuntas elaboradas pelo Tribunal de Contas do Estado, Tribunal de Contas dos Municípios e o próprio Ministério Público baiano, que apontaram a necessidade de uniformizar a análise preventiva de legalidade e economicidade nos investimentos públicos em eventos festivos.

O promotor destaca que, estatisticamente, contratos que ultrapassam o teto de R$ 700 mil representam apenas 1% das avenças artísticas no estado, exigindo justificativa extraordinariamente qualificada.

O promotor ressaltou que a recomendação não impõe restrição à discricionariedade dos gestores municipais em suas políticas públicas de cultura e turismo, mas alertou que a inobservância contumaz ou o dolo de lesar os cofres públicos ensejará apuração de responsabilidades civil, administrativa ou penal. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPBA e comunicado ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público.

ENTENDA O TETO DE GASTOS
Os municípios, após a nota técnica conjunta do MP, TCE e TCM, deverão adotar como parâmetro de comparação de preços a média aritmética dos contratos firmados por cada artista no âmbito da Bahia entre 1º de maio e 31 de julho de 2025, com atualização monetária pelo IPCA. Para artistas sem registros suficientes nesse período, a pesquisa deverá ser ampliada para doze meses anteriores à nova contratação, utilizando bases oficiais como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

No caso de contratações que superem os R$ 700 mil, a administração municipal deverá instruir o processo com evidências objetivas de saúde financeira, incluindo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), demonstrativo de disponibilidade de caixa da fonte de recursos de livre destinação (1500), manifestação do controle interno, comprovação de regularidade de obrigações essenciais e declaração de que a folha de pagamento de servidores observa os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também será exigida declaração do chefe do Executivo atestando que o município não se encontra sob estado de emergência ou calamidade pública.

O MP recomenda ainda que o montante financeiro global destinado às festividades de 2026 não ultrapasse o valor liquidado para a mesma finalidade no ano de 2025, admitindo-se apenas recomposição inflacionária pelo IPCA. Os prefeitos têm o prazo de dez dias úteis para prestar informações sobre o acatamento ou não das medidas, além de encaminhar planilha detalhada dos gastos pretendidos com cada contratação artística e cronogramas que comprovem a adequação preventiva.

A programação do “Arraiá da Prefs”, evento realizado pela Prefeitura de Salvador no período junino, deve ganhar uma nova adição em celebração aos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA, que ocorre entre junho e julho. A atração confirmada, até o momento, é a banda Timbalada, que deve se apresentar no dia 13 de junho (sábado) no Campo da Pronaica, em Cajazeiras.

O show da banda foi anunciado em evento nesta quinta-feira (13), no Palacete Tira-Chapéu, onde a gestão municipal apresentou a série de eventos nomeada de “Seleção no São João”. Segundo a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), a programação vai contar com eventos em quatro pontos da capital baiana, onde telões serão instalados nos dias de jogos da Seleção.

Foto: Bianca Andrade / Bahia Notícias 

“Mas vai ter aqui, na Praça Municipal, telão também para quem quiser acompanhar os jogos da Seleção, e nós tomamos a decisão de, em quatro bairros da cidade, colocarmos telão com apresentações musicais”, explica o prefeito Bruno Reis.

Foram escolhidos os bairros de Paripe, com transmissões na Praça João Martins; Cajazeiras, com telão no Campo da Pronaica; Itapuã, onde as transmissões devem ocorrer na Avenida Dorival Caymmi; e Ribeira, no Final de Linha. A proposta é descentralizar a transmissão dos jogos para diversas comunidades de Salvador.

Foto: Bianca Andrade / Bahia Notícias

O gestor municipal comentou ainda que esses eventos devem “complementar”, de alguma forma, outros eventos públicos que já foram anunciados com a temática da Copa do Mundo de 2026, a exemplo do evento Arena Nº 1, da Brahma, que será montada na Praça Maria Felipa, no Comércio, e que também deve contar com shows gratuitos.

“Esse Arraiá da Prefs vai ajudar a atrair mais visitantes e mais turistas, e coincide que este ano temos Copa do Mundo. A Prefeitura nunca realizou também uma programação na Copa do Mundo. Vai ter algo na Praça Maria Felipa, que é a Arena Nº 1, realizada pelo setor privado, para a qual a Prefeitura está dando apoio. Então, durante os jogos, vai ter lá, na antiga Praça Cairu, no Mercado Modelo, uma programação voltada para a Copa do Mundo”, completa o prefeito.

O presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, também comentou sobre a iniciativa, que faz parte da tentativa de trazer movimentação na capital em outros períodos além do verão.

“Durante esse período o palco vai ter um telão para acompanhar os jogos do Brasil. Vamos ter em Cajazeiras, Itapuã, na Ribeira e no Subúrbio Ferroviário palcos com atividades musicais e ao mesmo tempo com telão, para que as pessoas possam assistir. A ideia é que a gente mantenha a cidade muito ativa, todas essas iniciativas são oportunidades para movimentar o turismo e a economia. A gente tem feito um trabalho para combater a sazonalidade, não queremos a cidade apenas no verão e no carnaval”, explicou.

A Prefeitura de Salvador anunciou nesta quinta-feira (14), mais uma edição do ‘Arraiá da Prefs’, projeto iniciado em 2025, que em 2026 contará com mais de 10 dias de festa.

Para este ano, o Centro Histórico de Salvador repete a dose como palco principal da festa, que acontecerá do dia 4 ao dia 23 de junho. A ideia é reforçar a cultura interiorana na capital, dando ao público soteropolitano a oportunidade de viver o São João tradicional.

Desta forma, entre os dias 4 e 23 de junho, a Rua Chile e a Praça Municipal serão transformadas em um cenário vibrante que une a tradição do São João ao toque contemporâneo, com cortejos temáticos, palcos, trios de forró, quadrilhas e outras atrações. 

A festa desse ano também seguirá o modelo de patrocínio de marcas, assim como em outros eventos na capital. Na celebração junina, a Prefeitura anunciou o apoio da Brahma, Skol Beats, Esportes da Sorte, 99 Pop e O Boticário. Durante o evento de lançamento, o prefeito Bruno Reis destacou que a escolha de estender a festa, que ocorreu no ano passado como um evento de pré-São João, ocorreu pois "a capital não poderia ficar de fora" dos festejos juninos. 

Foto: Bianca Andrade / Bahia Notícias 

"Quem é do interior, como eu, sabe a expectativa que todo mundo fica com a chegada do São João. Sabe a importância do São João para a nossa tradição, para a nossa cultura, para a valorização do povo nordestino. E a capital não poderia ficar de fora disso, até porque o Brasil, a Bahia nasceu aqui em Salvador. E é daqui que a gente radia para os quatro cantos do nosso Estado e do nosso país.b Todos os principais movimentos culturais que aconteceram", afirma o prefeito.

Com 12 dias de programação gratuita, o evento oferece uma experiência multidisciplinar completa. Entre as atrações que agitam a festa estão Pedro Pondé, Forro da Gota e mais. Segundo gestor muncipal, "nós não estamos falando aqui de festa, nós estamos falando de uma programação cultural". 

"É uma programação que a gente já se preocupou, no mínimo, dos detalhes, com tudo. Mas, principalmente, em valorizar ainda mais esta área da cidade e atrair mais visitantes para o centro histórico. É um São João voltado para as famílias", completa. 

ATRAÇÕES CONFIRMADAS: 

• Lívia Mattos
• Menina Faceira
• Forreguear
• Igor Serravale
• Forro Do Peu (Pedro Ponde)
• Forró Da Gota
• Michel Firmo
• Fua
• Flor De Imbuia
• Oficina De Sons
• Eline Martins
• Bruna Caram

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), divulgou as diretrizes para a contratação de artistas durante os festejos juninos de 2026. 

O documento foi elaborado a partir da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026 e tem como objetivo orientar gestores municipais sobre critérios de economicidade, transparência e segurança jurídica nas contratações artísticas realizadas com recursos públicos.

Segundo o documento, a iniciativa não busca impedir a realização dos festejos juninos, mas reduzir riscos institucionais, evitar sobrepreços e reforçar o cumprimento da Lei de Licitações, da Constituição Federal e da Lei de Responsabilidade Fiscal. O material destaca que as contratações devem ocorrer com planejamento e justificativas compatíveis com a realidade financeira dos municípios.

Entre as principais orientações apresentadas está a recomendação de que os gestores utilizem como parâmetro os valores pagos aos artistas no São João de 2025 no mesmo estado. 

A metodologia sugerida prevê o levantamento de todos os contratos firmados entre 1º de maio e 31 de julho de 2025, a soma dos valores e a divisão pelo número de contratos para obtenção da média. Em seguida, o montante deve ser atualizado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Foto: Divulgação / Cartilha MP-BA

O MP-BA utilizou um exemplo hipotético para explicar. Cada artista recebeu R$ 300 mil, R$ 350 mil e R$ 400 mil em três apresentações realizadas em 2025. Nesse caso, a média calculada seria de R$ 350 mil e, com correção inflacionária de 4,4%, o valor atualizado chegaria a R$ 365,4 mil para 2026.

Para auxiliar na verificação dos valores praticados no mercado, o documento recomenda consultas ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), aos portais de transparência e ao Painel Junino do Estado da Bahia, ferramenta disponibilizada pelo Ministério Público baiano. O texto ressalta ainda que as informações inseridas no painel devem ser idênticas às encaminhadas aos tribunais de contas.

Nos casos em que não existirem dados suficientes sobre contratações realizadas em 2025, a orientação é ampliar a pesquisa para os 12 meses anteriores e justificar os critérios adotados. 

Ainda segundo o documento, artistas que ganharam notoriedade apenas em 2026 poderão ter valores superiores aos praticados anteriormente, desde que haja documentação que comprove a mudança de patamar no mercado artístico.

O material também chama atenção para contratos considerados de “faixa de atenção especial”. Na Bahia, contratações acima de R$ 700 mil estão entre as mais elevadas do ano anterior e exigem justificativas detalhadas. 

Nesses casos, os municípios deverão comprovar a compatibilidade financeira da despesa, a regularidade da folha de pagamento, a inexistência de estado de calamidade e a ausência de necessidade de suplementação orçamentária para a área cultural, salvo em casos de superávit comprovado.

Além da análise individual dos cachês, a Nota Técnica também recomenda cautela em relação ao gasto total dos festejos. A orientação é que os municípios utilizem como referência o valor global investido no São João de 2025, aplicando apenas a atualização monetária pelo IPCA. 

De acordo com o documento, a medida busca evitar aumentos expressivos de despesas sem justificativa técnica ou financeira e reforçar o princípio da economicidade e o equilíbrio das contas públicas.

Apesar das recomendações, a cartilha destaca que os prefeitos mantêm autonomia para decidir sobre a realização dos festejos e sobre as contratações artísticas. O texto, contudo, afirma que o cumprimento das orientações pode reduzir significativamente riscos de questionamentos futuros por órgãos de controle e fortalecer a segurança jurídica das administrações municipais.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) lançou na terça-feira (29) a edição 2026 do Painel de Transparência dos Festejos Juninos. O lançamento ocorreu durante reunião que contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, do vice-governador Geraldo Júnior, e dos presidentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Gildásio Penedo, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Francisco Netto, e da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso.

Na ocasião, foram apresentadas as atualizações do Painel da Transparência, as novidades referentes ao Selo de Transparência e os critérios para fiscalização dos contratos. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção da Moralidade Administrativa (Caopam), promotora de Justiça Rita Tourinho, e o promotor de Justiça Frank Ferrari, gerente do projeto, destacaram a Nota Técnica elaborada a pedido dos municípios baianos por meio da UPB e publicada em março.

O documento estabelece parâmetros para comparação entre contratações realizadas em condições semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade típica do período junino, e orienta a realização de pesquisa de preços com base na média dos cachês pagos aos artistas entre 1º de maio e 31 de julho de 2025, no mesmo estado, com atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Frank Ferrari explicou que o projeto possui duas vertentes: promoção da transparência e fiscalização pelos órgãos de controle interno e externo. Ele também listou as novidades do edital, como a possibilidade de cadastro inicial simplificado pelos municípios, a instauração de procedimento administrativo ao final da segunda etapa de coleta de dados com previsão de penalidades caso não haja justificativa para a não apresentação das informações complementares, e a criação de dois bancos de dados: um da inadimplência, com os municípios que ao final do processo estiverem nessa situação, e outro dos amigos da transparência, com aqueles que contribuíram sistematicamente para a construção do painel.

O procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, afirmou: “Este é um projeto já consagrado, que se iniciou em 2023, o que demonstra a existência de maturidade institucional e de uma parceria sólida”. Ele reforçou que a prática já está incorporada à realidade da sociedade baiana. Em 2025, todos os 417 municípios baianos aderiram ao Painel da Transparência.

O presidente da UPB, Wilson Cardoso, disse que a parceria com o MPBA tem gerado frutos positivos para os municípios. O presidente do TCE, Gildásio Penedo, registrou que os ganhos para os municípios e para o Estado são relevantes. O vice-governador Geraldo Júnior destacou que o pacto federativo fortalece o diálogo, a participação social e a responsabilidade na condução das políticas públicas.

A partir da próxima segunda-feira, dia 4 de maio, os gestores municipais poderão alimentar o painel, que viabiliza o acompanhamento diário dos dados informados por meio do Transparentômetro. O instrumento apresenta, de forma sintética, os valores já declarados e a relação de municípios que enviaram ou não as informações, funcionando como mecanismo de estímulo à transparência e ao controle social.

As consultas públicas ao Painel poderão ser realizadas a partir de 1º de junho, e no dia 16 de junho ocorrerá, na sede do Ministério Público em Salvador, a cerimônia pública de entrega do Selo de Transparência nos Festejos Juninos 2026.

O frio de Vitória da Conquista terá o calor único de mais uma edição do Arraiá da Conquista durante o São João de 2026.

Com lançamento oficial em Salvador, nesta quinta-feira (17), a rota junina da famosa “Suíça Baiana”, anunciou as atrações que irão agitar a festa, que acontecerá pelo segundo ano consecutivo.

Com a promessa de reunir tradição, cultura, clima agradável e experiência gastronômica. O Arraiá da Conquista 2026 acontecerá de 20 a 24 de junho, no Parque de Exposições Teopompo de Almeida.

Ao Bahia Notícias, a prefeita de Conquista, Sheila Lemos Andrade (União Brasil), celebrou a nova etapa que vive o projeto.

“Nós entendemos que Vitória da Conquista é uma cidade que tem um potencial turístico gigantesco e desde 2023 a gente vem colocando Vitória da Conquista nesse cenário. É uma cidade que não integrava o guia de cidades turísticas do país e hoje quem for visitar o Brasil tem lá Vitória da Conquista como cidade turística no São João, uma festa tão tradicional nordestina.”

Foto: Matheus Andrade / Divulgação

A festa, que tem como parceira a Salvador Produções, com a realização do Camarote do Arraiá da Conquista, contará com 5 dias de festa, e atrações para todos os gostos.

Entre as estrelas da festa estão Natanzinho Lima, Zé Vaqueiro, Flávio José, Joelma, Netinho do Forró, Pablo, Priscila Senna, Robertinha, Rony Barbosa, Tarcísio do Acordeon, Targino Gondim, Tierry e Dorgival Dantas.

A programação de 2026 foi desenhada para equilibrar o peso de ícones nacionais com o talento pulsante dos artistas locais.

Ao BN, Marcelo Britto, CEO da Salvador Produções, falou sobre o desafio de participar da festa e tornar a Suíça Baiana o point do forró em meio a uma vasta programação em toda a Bahia.

“É um desafio grande, mas nuito bem estruturado, porque a cidade, ela é uma das poucas que tem um grande aeroporto, por exemplo, com um vôo diário para São Paulo. É uma cidade que tem uma rede de hotéis, uma cidade que tem uma rede de pousada, então a gente consegue ofertar pra esse público, de fora uma qualidade bacana. São poucas cidades que têm essa estrutura. É um desafio grande, mas a gente através de pesquisa, através de muito estudo, entendeu o que é que tem essa capacidade.”

Foto: Matheus Andrade / Divulgação

O Arraiá da Conquista 2026 ainda eleva a experiência do público com a estrutura exclusiva do Camarote, pensado para quem não abre mão de conforto e visão privilegiada durante as grandes apresentações. Com a produção assinada pela Salvador Produções, o espaço oferece serviços diferenciados, área de convivência e uma infraestrutura especial. As vendas para o espaço abrem nesta quinta (16), no site Sympla.

Confira a grade completa de atrações do Arraiá da Conquista 2026:

20 de junho (Sábado)

• Dorgival Dantas
• Tarcísio do Acordeon
• Robertinha

21 de junho (Domingo)

• Pablo
• Priscila Senna
• Targino Gondim

22 de junho (Segunda-feira)

• Tierry
• Cacau com Leite
• Netinho do Forró

23 de junho (Terça-feira)

• Natanzinho Lima
• Geraldo Cardoso
• Rony Barbosa
• Erlan Forrozão

24 de junho (Quarta-feira)

• Joelma
• Flávio José
• Beijo Apimentado

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Sapeaçu, emitiu nesta sexta-feira (27) a Recomendação nº 002/2026 estabelecendo uma série de diretrizes para a contratação de atrações artísticas e a realização dos festejos juninos e demais eventos festivos no município.

O documento, assinado pela promotora Lívia Avance Rocha, busca impor parâmetros objetivos de transparência, economicidade e controle fiscal às despesas discricionárias da administração municipal, alinhando-se a orientações consolidadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pela própria Procuradoria-Geral de Justiça.

De acordo com o documento, a Recomendação parte do entendimento de que, embora os festejos juninos sejam manifestações culturais de alta significação popular e contem com proteção constitucional, o apoio do poder público a esses eventos deve respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa. Para tanto, o órgão ministerial estabeleceu critérios específicos que o prefeito de Sapeaçu deverá observar ainda neste ano, sob pena de responsabilização civil, administrativa e penal em caso de inobservância contumaz ou dolo contra os cofres públicos.

Entre as principais determinações, destaca-se a fixação de um parâmetro obrigatório para a pesquisa de preços em contratações artísticas diretas. O município deverá utilizar, como base de comparabilidade, a média aritmética dos contratos firmados pelo mesmo artista no âmbito do estado da Bahia entre 1º de maio e 31 de julho de 2025, com os valores atualizados pelo IPCA. Para artistas sem registro suficiente nesse período, a pesquisa deverá ser ampliada para contratações públicas registradas em bases oficiais nos 12 meses anteriores, mantida a devida justificativa.

O texto também chama atenção para as chamadas contratações de alta materialidade, definidas como aquelas que ultrapassam o valor de R$ 700 mil. Segundo a promotoria, esse patamar representa um sinal de alerta, uma vez que, em 2025, apenas 1% dos contratos artísticos no estado figuraram fora nessa faixa. Para essas despesas, a administração municipal deverá promover uma instrução processual exaustiva, evidenciando robusta compatibilidade mercadológica e a imperiosa conveniência do gasto diante da realidade local.

Além disso, a recomendação exige que, nesses casos, o processo administrativo seja instruído com um conjunto amplo de documentos fiscais e orçamentários, incluindo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), o Relatório de Gestão Fiscal (RGF), demonstrativo de disponibilidade de caixa da fonte de livre destinação, manifestação fundamentada do controle interno, comprovação de regularidade de obrigações essenciais e declaração do chefe do Executivo atestando que o município não se encontra em estado de emergência ou calamidade pública. Também é exigida uma declaração de que não haverá suplementação orçamentária para os festejos, salvo em caso de superávit financeiro comprovado.

Além disso, o Ministério Público recomenda que o valor global despendido nas festividades de 2026 não ultrapasse o montante liquidado para a mesma finalidade no ano anterior, admitindo-se apenas a recomposição inflacionária pelo IPCA. A medida visa conter a escalada de gastos discricionários e assegurar que o aumento real de despesas com eventos festivos não comprometa a execução de serviços públicos prioritários nem viole os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito de Sapeaçu Ramon de Sena foi notificado e terá o prazo de dez dias úteis para informar se acata ou não as medidas, devendo apresentar documentos e cronogramas que comprovem a adequação preventiva às balizas estabelecidas.

A promotora ressalta, ao final, que a recomendação não tem o objetivo de cercear a discricionariedade administrativa na condução das políticas públicas de cultura e turismo, mas sim de garantir que tais escolhas estejam rigorosamente submetidas aos princípios constitucionais e à proteção do erário. A íntegra do documento foi encaminhada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público (CAOPAM).

Mascote oficial do São João da TV Aratu, afiliada do SBT da Bahia, o Galinho vai bater voo neste ano, trazendo novidades. É que o Arraiá do Galinho está indo para o interior da Bahia, com eventos confirmados em Irecê e Jequié (de 19 a 24 de junho) e Serrinha (de 20 a 23 de junho).

O anúncio veio nesta terça-feira (17) durante a transmissão do AratuFolia e fez a alegria dos presentes. O prefeito Cyro Novais, de Serrinha; e Domingos Ailton, secretário de cultura de Jequié, estiveram no estúdio montado no circuito Campo Grande, no carnaval de Salvador, para contar a novidade.

Eles anunciaram as primeiras atrações: Jequié terá Toque Dez, João Gomes e Pablo. Quem optar por Serrinha verá Adelmario Coelho, Pablo, Saia Rodada e o cantor Henry.

“Vamos fazer um São João raiz, indo para o interior e mostrando que a festa é tradição, cultura, entretenimento e união de familiares e amigos, com muita música boa. A TV Aratu expande a programação acreditando que tudo que faz parte do DNA da Bahia precisa ser valorizado. Uma grande transmissão está sendo preparada para que nossos telespectadores acompanhem de perto as grandes festas dessas cidades tão importantes para a tradição junina”, diz Matheus Carvalho, diretor de jornalismo da TV Aratu.