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Artigos

Georges Humbert
Nem toda restinga pode ser APP: recurso do MP no STJ contraria congresso e posição de todos os estados do nordeste
Foto: Acervo pessoal

Nem toda restinga pode ser APP: recurso do MP no STJ contraria congresso e posição de todos os estados do nordeste

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o Uso Sustentável do Sistema Costeiro-Marinho (PNGCMar). A chamada Lei do Mar estava em apreciação desde 2013 na Casa e foi aprovada em regime de urgência, com 376 votos a favor e 66 contrários. Com a aprovação na Câmara, o projeto agora aguarda a definição de relator para apreciação no Senado. Contudo, o Judiciário brasileiro parece, mais uma vez, querer substituir o Congresso Nacional e sua prerrogativa de legislar sobre a matéria.

Multimídia

Angelo Almeida avalia críticas ao sistema logístico baiano e garante: “Tudo tem o porquê da coisa”

Angelo Almeida avalia críticas ao sistema logístico baiano e garante: “Tudo tem o porquê da coisa”
O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Angelo Almeida (PSB), avaliou as críticas relacionadas a fragilidade do sistema de logística e escoamento de produtos e serviços na Bahia. Durante entrevista no Projeto Prisma, nesta segunda-feira (3), o gestor afirmou que “toda a crítica é construtiva”, porém destacou que a falta de investimento nacional atrasaram a evolução estadual neste sentido.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

taperoa

MP-BA busca acordo para regular transporte aquaviário após acidente na região de Taperoá, Valença e Cairu
Foto: Reprodução / Youtube / Bahia Notícias

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) está conduzindo uma investigação aprofundada sobre o acidente ocorrido recentemente no transporte aquaviário em Cairu.  Segundo o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, além de apurar as causas do acidente, a instituição lidera um esforço para regularizar o setor, envolvendo as prefeituras de Taperoá, Valença e Cairu, a Capitania dos Portos, a Agerba e promotores dos três municípios. O objetivo, ono Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor), é estabelecer um acordo amplo que garanta a segurança dos passageiros e previna futuros problemas.

 

De acordo com o representante do MP-BA, a proposta do órgão não se limita à punição ou reparação, mas busca a prevenção. A iniciativa visa criar um parâmetro de segurança que possa ser aplicado não apenas nos terminais marítimos da região, mas também servir como modelo para outras localidades do estado, como a Baía de Todos-os-Santos e Porto Seguro.

 

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A estratégia inclui a pactuação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), envolvendo municípios, estado, União, Capitania dos Portos, Agerba e o próprio Ministério Público, para normatizar as operações de transporte de passageiros por vias aquáticas.

 

A expectativa do procurador é que, a partir desse primeiro acordo, outras pactuações sejam realizadas em diferentes áreas costeiras, garantindo padrões mínimos de segurança e eficiência no serviço oferecido à população.

Nova vice-presidente da UPB, prefeita de Taperoá espera mais recursos para cidades de pequeno porte
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

A prefeita de Taperoá, no Baixo Sul, Kitty Guimarães (Avante), ocupará uma das duas vice-presidências da União dos Municípios da Bahia (UPB) no biênio 2025/2026. Guimarães é uma das 60 prefeitas dos 417 eleitos na última eleição municipal do estado.

 

Nesta terça-feira (18), a prefeita de Taperoá participou da homologação da chapa única encabeçada pelo prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina, Wilson Cardoso (PSB). Para ela, uma das principais ações da nova diretoria é buscar mais recursos para municípios menos populosos, caso de Taperoá, que tem 21,2 mil habitantes.

 

“Precisamos buscar mais recursos para mudar a realidade dos municípios de pequeno porte”, disse ao Bahia Notícias. Na Bahia, mais de 60% dos 417 municípios têm população de até 20 mil habitantes, conforme último Censo do IBGE.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Cacique foi quem apareceu, mas a verdade é que mais gente penou sem tradutor na vinda de Macron pra Salvador. O Ferragamo teve que cobrar as dívidas com Bob Filho, que botou seu inglês Fisk pra jogo. E o pobre do presidente francês ficou sem tradução de Brown também. Antes o Ferragamo investisse mais num cursinho do Nupel. Enquanto isso, o Galego segue dando aulas de política e de "povo". E, graças ao Bengala, Step vai poder adicionar mais um "ex" na sua bio do Instagram. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Wagner Moura

Wagner Moura
Foto: TV Globo

"Eu conversei, claro, e ainda converso com o Waltinho, que tem aquela sabedoria toda dele, e me orienta muito. E encontrei com Nanda também, que é minha superamiga. É uma maratona, tem que viajar, falar do filme, encontrar as pessoas, ir para os festivais". 

 

Disse o ator baiano Wagner Moura ao comentar como vive a corrida pelo Oscar com 'O Agente Secreto' como representante brasileiro na premiação.

Podcast

Projeto Prisma entrevista João Roma, ex-ministro da Cidadania e presidente do PL na Bahia

Projeto Prisma entrevista João Roma, ex-ministro da Cidadania e presidente do PL na Bahia
O Projeto Prisma recebe, nesta segunda-feira (7), João Roma. Ex-ministro da Cidadania, ex-deputado federal e atual presidente estadual do PL na Bahia, ele será entrevistado ao vivo, a partir das 16h, com transmissão no YouTube do Bahia Notícias.

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