xiquexique

Condenada pelo uso indevido de música "Xiquexique", de Tom Zé e José Miguel Wisnik, em um vídeo pró-Bolsonaro (saiba mais), a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) teve recurso negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).

De acordo com informações divulgadas pelo Uol, agora a parlamentar terá que pagar um total de R$ 65 mil em indenizações, sendo R$ 20 mil por danos morais a cada um dos autores, além de R$ 25 mil por danos patrimoniais para as empresas Irará Edições Musicais Ltda e Corpo Ltda, que detêm os direitos da canção.

"Os autores jamais autorizaram qualquer utilização pela deputada, inclusive porque jamais desejaram ter suas imagens e obras artísticas sendo aproveitadas para promoção de ações de políticos", afirmaram os advogados de Tom Zé e Wisnik.

A defesa de Zambelli alegou que o vídeo em questão foi publicado em suas redes, sem o propósito de engajamento político, mas com “intuito informativo”. "É um absurdo afirmar que o vídeo não se prestou ao uso privado por ter sido veiculado em plataforma com grande alcance de público e poder de influência (Twitter, Instagram e YouTube)", afirmou a deputada, que acumula milhões de seguidores nas redes. Ela defende ainda que 2020 foi um "ano voltado inteiramente para as notícias relacionadas à pandemia, não foi um ano voltado a campanhas políticas" e que "apenas quis enaltecer o Nordeste com a música típica e demonstrar a relação do atual presidente com a região".

Os argumentos da deputada, entretanto, não convenceram o desembargador Miguel Brandi, relator do processo no TJ.  "Não há nada de informativo no vídeo. É uma sucessão de imagens de outdoors e de aglomerações, bem como de trechos de alguns discursos. Houve produção e edição profissional do vídeo", afirmou. "Alegar que o vídeo tinha finalidade privada é um absurdo", afirmou.

O magistrado pontuou ainda que o vídeo traz menção à compra de cloroquina, mais uma prova de que o material era indevido. "A comunidade científica nunca considerou esse remédio eficaz contra o coronavírus, o que também afasta a alegação de que o vídeo foi informativo", declarou Brandi, para quem a citação contribuiu para o desconforto dos músicos "ao se verem associados a uma política pública evidente e sabidamente equivocada". 

Após a decisão, Carla Zambelli ainda pode apresentar novo recurso.

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) foi condenada a pagar uma indenização de R$ 65 mil em uma ação movida pelos músicos Tom Zé e José Miguel Wisnik, pelo uso indevido da música "Xiquexique". De acordo com informações da coluna de Ancelmo Gois, no jornal O Globo, a decisão é do juiz José Carlos de França Carvalho Neto, da 7ª Vara Cível de São Paulo. 

Ainda segundo a publicação, o processo protocolado em agosto de 2020 questionou a utilização da obra como música de fundo em um vídeo divulgado pela parlamentar, que sugeria o apoio das regiões Norte e Nordeste ao presidente Jair Bolsonaro.

"Portanto, diante do evidente desrespeito ao direito moral dos coautores Tom Zé e Wisnik, (..), e sendo presumido o abalo moral, impõe-se também o acolhimento do pedido de condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais, em importe equivalente a R$ 20.000,00 para cada um deles", diz a sentença.

Além do total de R$ 40 mil para os autores, Carla Zambelli terá que pagar a quantia de R$ 12,5 mil à Irará Edições Musicais Ltda. e à Corpo Ltda., cada uma, já que as empresas detém direitos sobre a canção. A defesa da deputada bolsonarista ainda pode ingressar com recurso.

Ouça "Xiquexique":