Tradicional festa de Santo Antônio é cancelada no interior da Bahia

A prefeitura de Ourolândia, localizada no Centro-Norte da Bahia, anunciou nas redes sociais o cancelamento da Festa de Santo Antônio, que estava prevista para ocorrer entre os dias 9 e 12 de junho deste ano.

 

De acordo com a nota divulgada pela prefeitura, o cancelamento da festa se deu após uma queda de receita gerada pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

 

“Diante da recorrente queda de receita gerada pelo ICMS e o aumento das despesas, que ocasionou um desequilíbrio nas contas de muitos municípios do Brasil, resolvemos cancelar os festejos juninos, com o objetivo de garantir o fiel cumprimento da legislação vigente e a manutenção dos pagamentos de servidores, fornecedores e a não interrupção de serviços essenciais”, diz a legenda da publicação.

 

Confira a nota na íntegra:

 

Considerando, a queda abrupta na receita gerada pelo ICMS no período de janeiro a março de 2023, o que representou mais de R$ 2 milhões a menos nos cofres públicos, quando comparado com o mesmo período no ano de 2022;

 

Considerando que o Governo Federal e o Governo Estadual não se posicionaram até o momento sobre as medidas que serão tomadas para equilibrar as contas públicas, bem como sobre as constantes quedas nos repasses feitos aos Municípios;

 

Considerando o aumento nas despesas com salários, matérias-primas, produtos essenciais, serviços e mão de obra;

 

Considerando os princípios da legalidade, moralidade e eficiência, que são os pilares da Administração Pública e que todo gestor deve seguir;

 

Considerando a necessidade de se precaver financeiramente, para garantir o pagamento em dia dos servidores e fornecedores, a fim de não ocasionar a interrupção de serviços essenciais como saúde, educação, assistência social e outros;

 

Considerando a orientação dos órgãos fiscalizadores em observar as prioridades e manter os serviços essenciais em pleno funcionamento.

 

A Prefeitura de Ourolândia, vem a público informar a toda a população o CANCELAMENTO da FESTA DE SANTO ANTÔNIO, que ocorreria no período de 09 a 12 de junho de 2023.

 

Tal decisão tem como base as orientações dadas não só pelo Setor Contábil, como também Jurídico, que alertaram sobre as quedas consideráveis nas receitas e o aumento das despesas, gerando assim um desequilíbrio nas contas e pondo em risco a continuidade de ações, serviços e projetos.

 

Por fim, esperamos que a União e o Estado tomem medidas urgentes para que os repasses aos Municípios sejam regularizados, para que a partir de então possamos  não só realizar as festas tradicionais, como também promover investimentos nas mais diversas áreas, garantindo desenvolvimento, progresso e qualidade de vida para a nossa gente.