Termos e Politicas

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o portal Bahia Notícias (www.bahianoticias.com.br), você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nossos serviços.

2. Modificações dos Termos

O Bahia Notícias reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão publicadas no portal e entrarão em vigor imediatamente após a publicação. É responsabilidade do usuário revisar regularmente os Termos de Uso para estar ciente de quaisquer modificações. O uso continuado do portal após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.

3. Serviços Oferecidos

O Bahia Notícias oferece aos seus usuários acesso a uma variedade de conteúdos, incluindo notícias, artigos, vídeos, e outros materiais informativos. Todos os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

4. Uso do Portal

4.1. Responsabilidades do Usuário

• O usuário concorda em utilizar o portal de maneira responsável e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis;
• O usuário não deve utilizar o portal para fins ilegais ou não autorizados;
• O usuário é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

4.2. Proibições

É proibido publicar, transmitir ou disseminar qualquer conteúdo que seja ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno, vulgar, ofensivo, pornográfico ou que possa constituir ou encorajar conduta que seria considerada uma ofensa criminal.

É proibido interferir ou interromper o funcionamento do portal ou dos servidores ou redes conectados ao portal.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no portal, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é de propriedade do Bahia Notícias ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

6. Links para Sites de Terceiros

O portal pode conter links para sites de terceiros que não são controlados ou operados pelo Bahia Notícias. O Bahia Notícias não é responsável pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros. O acesso a esses sites é por conta e risco do usuário.

7. Privacidade

O uso do portal também é regido pela nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos de Uso por esta referência. Para visualizar nossa Política de Privacidade, clique aqui.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Bahia Notícias será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais que resultem do uso ou da incapacidade de usar o portal, incluindo, mas não se limitando a, confiança em qualquer informação obtida no portal ou que resultem de erros, omissões, interrupções, exclusão de arquivos ou e-mails, defeitos, vírus, atrasos na operação ou transmissão, ou qualquer falha de desempenho, seja ou não resultante de força maior, falha de comunicação, roubo, destruição ou acesso não autorizado aos registros, programas ou serviços do Bahia Notícias.

9. Indenização

O usuário concorda em indenizar e isentar o Bahia Notícias, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados de qualquer reivindicação, perda, responsabilidade, demanda ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente de qualquer violação destes Termos de Uso ou de qualquer atividade relacionada ao uso do portal.

10. Disposições Gerais

10.1. Lei Aplicável

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

10.2. Resolução de Disputas

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos de Uso será resolvida exclusivamente nos tribunais competentes do Brasil.

10.3. Integralidade do Acordo

Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre o usuário e o Bahia Notícias em relação ao uso do portal e substituem todos os acordos e entendimentos anteriores, escritos ou orais, relacionados ao uso do portal.

10.4. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será aplicada na máxima extensão possível, e as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

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Este termo de uso foi atualizado pela última vez em 13/06/2024.