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Multimídia

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário

Deputado Leur Lomanto Jr. defende reformulação do processo eleitoral e critica “fragilidade” no vínculo partidário
Com o fechamento da janela partidária no início de abril, o deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) defendeu uma reformulação no processo eleitoral brasileiro, na tentativa de reforçar os vínculos partidários. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda (13), o parlamentar destaca que o modelo atual de legislação eleitoral permite mudanças “radicais” nas filiações e fragiliza o vínculo entre os candidatos e partidos.

Artigos

Henrique Carballal
Encontramos terras raras. E agora?
Foto: Divulgação

Encontramos terras raras. E agora?

Houve um tempo em que bastava encontrar. Encontrar ouro, petróleo, diamantes e o resto viria por gravidade histórica, como se a riqueza tivesse vocação natural para se transformar em desenvolvimento. Esse tempo nunca existiu de fato, mas a gente insiste em acreditar nele. Agora é a vez das terras raras.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Últimas notícias

Corpo de candidata a miss morta após ser empurrada por janela de prédio no Rio será sepultado na Bahia
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O corpo de Ana Luiza Mateus foi velado nesta quinta-feira (23) em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia. A cerimônia ocorreu por volta das 18h, na Câmara Municipal e reuniu familiares e amigos. O sepultamento deve ocorrer nesta sexta-feira (24), às 8h, informou o g1.

 

Foto: Reprodução / g1

 

Ana Luiza morreu após cair de um prédio localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com a polícia, ela foi vista discutindo com o namorado no condomínio residencial onde estavam hospedados. Após a discussão, o homem deixou o local sozinho. Horas depois, por volta das 5h30 da quarta-feira (22), a jovem foi encontrada sem vida.

 

O namorado, identificado como Endreo, foi preso em flagrante sob suspeita de feminicídio ainda na quarta. Depois, ele morreu dentro da unidade policial após tirar a própria vida. Em depoimento à polícia, o suspeito teria admitido que o relacionamento era marcado por conflitos frequentes.

 

Segundo o delegado responsável pelo caso, Renato Martins, o homem demonstrava comportamento ciumento em relação à vítima. Amigos da jovem relataram que o relacionamento tinha quase três meses e era conturbado.

 

Uma amigo da vítima, João da Cruz Neto, relatou que o namorado não aprovava a exposição dela nas redes sociais. Três dias antes da morte, a jovem teria relatado a uma amiga que se sentia em uma “gaiola de ouro” na relação.

 

Testemunhas que estavam no condomínio afirmaram que presenciaram discussões entre o casal. Funcionários do local teriam orientado Ana Luiza a deixar o imóvel caso o companheiro retornasse. Ainda segundo informações, a vítima chegou a informar que havia comprado uma passagem de volta para a Bahia, com embarque previsto para a madrugada da quarta, mas permaneceu no local.

 

Natural de Teixeira de Freitas, Ana Luiza Mateus atuava como psicóloga, maquiadora profissional e buscava consolidar carreira como modelo. Ela havia se mudado para o Rio de Janeiro há pouco mais de um ano com esse objetivo.

 

Durante esse período, participou de desfiles, incluindo o São Paulo Fashion Week, e trabalhou com uma agência de modelos na capital fluminense. Nas redes sociais, onde reunia cerca de 35 mil seguidores, compartilhava conteúdos sobre trabalhos como modelo, viagens, rotina de treinos e cuidados com a beleza, além de ações publicitárias para marcas.

 

Em 2024, Ana Luiza participou do concurso Miss Teixeira de Freitas. Embora não tenha vencido, foi posteriormente escolhida para representar a Bahia no concurso Miss Cosmo Brasil.

Gilmar Mendes e Romeu Zema
Fotos: Montagem com imagens de Gustavo Moreno/STF e Gil Leonardi/Imprensa MG

Após ter feito uma série de críticas ao ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou e disse ter cometido um erro ao relacionar a homossexualidade com algum tipo de conteúdo ofensivo. Além de reconhecer o erro, na postagem feita na noite desta quinta-feira (23), o ministro pediu desculpas pelos comentários que fez.  

 

“Há uma indústria de difamação e de acusações caluniosas contra o Supremo. Vou enfrentá-la. E não tenho receio de reconhecer um erro. Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro”, afirmou Gilmar Mendes na rede X.

 

Apesar do pedido de desculpas, o ministro do STF completou seu post afirmando que “reitero o que está certo”, embora não tenha dado maiores detalhes. A postagem na rede X fez referência a declarações que ele tinha dado um dia antes, em entrevista ao site Metrópoles, quando questionou se uma eventual criação de vídeo sugerindo que Romeu Zema seria homossexual não poderia ser considerado ofensivo. 

 

“Agora, se começamos a fazer piadas com coisas sérias, com as instituições, imagine que nós começássemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”, questionou Gilmar ao Metrópoles. 

 

A declaração de Gilmar Mendes ao Metrópoles mereceu uma resposta do pré-candidato Romeu Zema. Em vídeo postados nas suas redes sociais, o ex-governador, além de falar que “sabe que não é gay”, alegou que o ministro do STF teria comparado um homossexual a um ladrão.

 

“Eu gostaria de dizer pro ministro Gilmar que ele pode fazer o bonequinho que for meu. Pode fazer boneco do Zema homossexual, porque eu sou muito seguro da minha sexualidade; eu não tenho preconceito nenhum e eu sei que não sou gay pra um boneco me ofender. Pode até fazer boneco de Zema roubando dinheiro, porque eu sei que eu nunca roubei nada na minha vida e não vai ser um boneco que vai me ofender. Só não acho correto o ministro comparar homossexual com ladrão e dizer que é tudo ofensivo”, disse Romeu Zema.

 

O pré-candidato a presidente voltou também a fazer críticas não apenas a Gilmar Mendes, mas a diversos ministros do Supremo Tribunal Federal, em uma entrevista ao site Metrópoles, publicada nesta sexta (24). Para o ex-governador de Minas Gerais, o STF tornou-se um “Supremo Balcão de Negócios” e seria responsável por causar crises no Brasil. 

 

Na entrevista, Zema disse que os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes teriam se associado a Daniel Vorcaro e ao banco Master para enriquecer.

 

“Nós temos ali dois ministros que sabemos nitidamente que se associaram com o maior criminoso do Brasil, que é o fundador e controlador do Banco Master. Foram tomar uísque juntos, voaram no jatinho, tiveram festas, reuniões, eram íntimos, vamos deixar bem claro”, disse ele.

 

Para Zema, Toffoli e Moraes deveriam não apenas sofrer impeachment, como também ser investigados e, eventualmente, presos. O presidenciável do partido Novo afirmou ainda que, se em outros momentos o STF ajudou a atenuar crises, agora a Corte se tornou causadora de problemas.

 

“Quem antes era bombeiro para apagar incêndio agora se transformou em incendiário. Está colocando a nossa República e as nossas instituições em risco”, disse Zema na entrevista ao Metrópoles.
 

Verão mantém alta no turismo e movimenta R$ 7,6 bilhões na economia de Salvador
Foto: Divulgação / PMS

O verão 2025/2026 consolidou Salvador como um dos principais destinos turísticos do país ao movimentar aproximadamente R$ 7,6 bilhões na economia local, considerando apenas os gastos dos visitantes na cidade. O resultado representa um crescimento de 0,3% em relação ao verão anterior, evidencia a manutenção da alta demanda turística mesmo diante de um cenário de instabilidade global.

 

Entre dezembro de 2025 e março de 2026, a capital baiana recebeu cerca de 3,47 milhões de turistas, com leve crescimento também de 0,3%. A taxa média de ocupação hoteleira acompanhou esse cenário, alcançando 80,9%.

 

A conectividade aérea também teve papel importante nesse desempenho. Nos voos internacionais, Salvador saiu de 279 operações em janeiro de 2025 para 369 em janeiro de 2026, e de 257 para 329 em fevereiro, representando avanços de 32,3% e 28,0%, respectivamente.

 

Para o secretário municipal de Cultura e Turismo, Alexandre Reis, os resultados refletem um posicionamento cada vez mais consolidado da capital baiana no cenário turístico. “O resultado do verão reforça um posicionamento muito claro de Salvador no cenário nacional e internacional. A cidade está sendo cada vez mais desejada, não apenas pelos brasileiros, mas também por turistas de diferentes partes do mundo, que enxergam aqui uma combinação única de cultura, história, identidade e experiências. Esse desempenho não é pontual, ele é fruto de uma estratégia consistente de promoção, qualificação da oferta turística e fortalecimento da nossa identidade. Salvador se consolida como um destino competitivo, preparado e, sobretudo, relevante no mapa global do turismo”, afirma.

 

Outro destaque foi a movimentação no Porto de Salvador, que manteve estabilidade no número de navios de cruzeiro, com 56 embarcações atracadas durante o período. O segmento segue como importante vetor de dinamização econômica e fluxo de visitantes internacionais.

 

"De forma consolidada, os resultados do verão 2025/2026 apontam para a maturidade do ciclo de crescimento do turismo em Salvador, com estabilidade em níveis elevados e perspectiva positiva para os próximos períodos. O desempenho confirma a manutenção de patamares historicamente elevados e evidencia a capacidade da cidade em manter altos níveis de atratividade ao longo da alta estação, reafirmando Salvador como um destino competitivo e preparado para receber visitantes do Brasil e do mundo", finalizou Alexandre Reis.

PT e aliados pedem remoção de perfil com IA que dissemina ataques a Lula

Por Malu Araujo | Folhapress

PT e aliados pedem remoção de perfil com IA que dissemina ataques a Lula
Foto: Ricardo Stuckert / PR

A Federação Brasil da Esperança, composta PT, PV e PCdoB, acionou a Justiça Eleitoral para pedir a suspensão imediata do perfil Dona Maria nas plataformas Instagram, Facebook, X (antigo Twitter), YouTube e TikTok.
 

Os partidos afirmam que o perfil utiliza inteligência artificial e tecnologias de deep fake para realizar propaganda eleitoral antecipada e disseminar notícias falsas no contexto da pré-campanha para as eleições de 2026.
 

A representação foi protocolada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) na quarta-feira (22) e distribuída por sorteio para a relatoria da ministra Estela Aranha, a quem caberá dar andamento ao caso.
 

Os partidos citam no documento que o perfil "Dona Maria" apresenta uma idosa negra fictícia, acumulando grande alcance digital, contando com mais de 700 mil seguidores e 413 publicações apenas no Instagram.
 

O PT e aliados no processo sustentam que a personagem é uma criação artificial anônima voltada a atacar o presidente Lula e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), como Alexandre de Moraes. Destacam ainda que tais publicações descontextualizam temas centrais da agenda pública, possuindo um potencial dano ao equilíbrio da eleição.
 

Um dos pontos centrais do pedido cita uma postagem que questiona a integridade do processo eleitoral de 2022, sugerindo interferências indevidas no resultado das urnas. Para os autores, essa prática configura o crime de divulgação de fatos sabidamente inverídicos, tipificado pelo artigo 323 do Código Eleitoral.
 

A federação solicita a remoção do perfil, afirmando que conteúdos criados por inteligência artificial sem a devida identificação de autoria nas redes sociais ferem as normas de transparência e servem como escudo para o cometimento de crimes eleitorais.
 

Também aponta a existência de um modelo de negócio por trás do uso de IA na propaganda política. Segundo a representação, o perfil "Dona Maria" replica essa lógica por meio de vídeos curtos e polêmicos distribuídos em massa, o que caracterizaria propaganda negativa.
 

Reportagem da BBC Brasil mostrou que o criador do perfil é Daniel Cristiano dos Santos, morador de Magé (RJ) e motorista de aplicativo. Ele disse que trabalha sozinho, ganha "pouco" com os perfis e que recusou convites de publicidade.
 

 

Arrombamentos em sequência atingem comércio na Base Naval, em Salvador
Foto: Reprodução / Alô Juca

Um estabelecimento comercial localizado na Estrada da Base Naval, em Salvador, foi alvo de arrombamento em duas madrugadas consecutivas, entre terça-feira (21) e quarta-feira (22). As ações, segundo o proprietário, foram realizadas por dois homens que invadiram o local durante a noite. As imagens foram divulgadas no final desta quinta-feira (23).

 

De acordo com o comerciante, há indícios de que os suspeitos sejam os mesmos envolvidos em outro arrombamento registrado no mês passado, em um estabelecimento situado na região da Linha Verde.

 

As informações são do site Alô Juca.

Justiça determina suspensão de processo eleitoral e afastamento do presidente da Fecomércio-BA
Foto: Reprodução / Instagram / Kelsor Fernandes

A 20ª Vara do Trabalho de Salvador concedeu, nesta quinta-feira (23), uma tutela de urgência determinando a suspensão imediata do processo eleitoral da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) para o quadriênio 2026-2030. A decisão, proferida pela juíza Alice Catarina de Souza Pires, também estabeleceu o afastamento cautelar e provisório de Kelsor Fernandes de suas funções como presidente da entidade até o julgamento definitivo.

 

A medida judicial responde a uma ação anulatória proposta pelos empresários Ruy Argeu do Amaral Andrade e Luiz Gonzaga do Amaral Andrade. Os autores da ação sustentam a existência de vícios procedimentais e fraude no processo sucessório, argumentando que o atual presidente, na dupla condição de condutor do pleito e candidato à reeleição pela Chapa 01, teria cometido abusos para inviabilizar a fiscalização da sua própria candidatura.

 

Conforme detalhado na petição inicial, o Regulamento Eleitoral da federação estabelece um prazo de cinco dias para que a diretoria julgue impugnações contra o registro de chapas. Entretanto, os autores alegam que houve a retenção indevida do procedimento por 18 dias. A peça aponta ainda uma inversão na ordem das deliberações ocorridas no dia 27 de fevereiro de 2026: o recurso que excluiu a Chapa 02 (dos autores) teria sido pautado para uma sessão às 8h, enquanto a impugnação contra a Chapa 01 foi analisada em reunião posterior da diretoria, na mesma manhã.

 

Essa cronologia, segundo a argumentação acolhida preliminarmente, teria provocado a chamada ilegitimidade superveniente dos autores. Ao excluir a Chapa 02 minutos antes de apreciar as denúncias contra a Chapa 01, o processo de impugnação foi arquivado sem a análise do mérito das irregularidades apontadas, sob o fundamento de que os impugnantes não eram mais candidatos.

 

O documento inicial elenca uma série de inelegibilidades que teriam sido suprimidas desse controle. Entre os pontos mencionados estão candidatos com empresas baixadas, falta de tempo mínimo de atividade comercial ou sindical exigido pelo estatuto, e até a inclusão de nomes sem consentimento formal. Um dos casos citados refere-se a um candidato que estaria sob interdição e curatela provisória por incapacidade civil.

 

Em sua fundamentação, a magistrada Alice Catarina de Souza Pires destacou que os requisitos para a concessão da tutela — a probabilidade do direito e o perigo de dano — foram preenchidos. A juíza ressaltou que o condutor do procedimento que resultou na exclusão da chapa opositora é o atual presidente e interessado direto no resultado. Além disso, considerou que a manutenção da eleição, designada para o dia 29 de abril de 2026, sob tais condições, traria risco de instabilidade jurídica.

Bahia: Valores da venda do Fazendão e compra de terreno do novo CT são revelados
Foto: Divulgação / EC Bahia

Em boletim financeiro divulgado na última semana, o Bahia apresentou seu balanço da temporada 2025. Além de passivo, ativo, lucros e prejuízos, alguns outros valores foram revelados e detalham investimentos estruturais e negociações patrimoniais.

 

Entre os dados apresentados, estão os valores relacionados à venda do antigo centro de treinamento, o Fazendão, e à aquisição do terreno onde será construído o novo CT, o City Football Academy Bahia (CFA Bahia).

 


Foto: Reprodução.

 

Inicialmente avaliado em cerca de R$ 21,2 milhões em 2021, o terreno do Fazendão -localizado no bairro Jardim das Margaridas, em Salvador - foi vendido por R$ 45 milhões a uma empresa do setor imobiliário. O espaço, que possui aproximadamente 120 mil metros quadrados, será utilizado para a construção de um empreendimento habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida.

 

O valor final representa mais que o dobro da avaliação anterior aprovada pelo Conselho Deliberativo do clube.

 

No mesmo documento, o Bahia detalhou o investimento na nova estrutura. O clube desembolsou R$ 5,2 milhões na aquisição do terreno, localizado em Camaçari, em negociação com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Camaçari.

 


Foto: Divulgação / EC Bahia.

 

Além da compra da área, o projeto prevê um investimento total de aproximadamente R$ 300 milhões para a construção do novo centro de treinamento, que abrigará os elencos do clube (masculino, feminino e divisão de base). O plano também inclui um empreendimento imobiliário residencial integrado ao complexo, com unidades destinadas à venda ao público.

 

A previsão de entrega do novo CT é para dezembro de 2027.

Semop discute possibilidade da Guarda Municipal aplicar multas de trânsito em Salvador
Foto: Divulgação / GCM

A possibilidade de guardas civis de Salvador aplicarem multas de trânsito está sendo debatida por prepostos da Secretaria de Ordem Pública e agentes da Guarda Civil Municipal. Atualmente a Superintendência de Trânsito (Transalvador) é responsável pelo ordenamento de veículos e motocicletas na capital baiana. 

 

O debate chega após o vereador Maurício Trindade apresentar um projeto de lei para ampliar a atuação da GCM na capital baiana. Em entrevista à reportagem, o diretor da Semop, Alysson Carvalho, revelou que a corporação já possui uma legislação para realizar as autuações na capital baiana. 

 

O dirigente discute a possibilidade da Guarda Municipal atuar na fiscalização do trânsito em Salvador, uma função atualmente exclusiva da Transalvador. 

 

“A própria legislação da Guarda Municipal traz a possibilidade de atuação no trânsito. Em Salvador, tem um órgão específico que já tem essa competência, que é a Transalvador. Para que a Guarda Municipal atue, precisa de fato ter essa autorização do município, seja estabelecido um acordo formal com o município, estabelecendo um convênio. Acredito que essa medida seria benéfica para a cidade, pois ampliaria a capacidade de fiscalização do trânsito”, disse ao Bahia Notícias. 

 

Carvalho completou ainda e explicou que, em caso de aprovação, o órgão vai precisar de estrutura e condições para realizar a fiscalização.  

 

“Claro que alguma necessidade de fazer atuação de trânsito terá que ser feita para que a gente possa ter essa condição de fiscalização. Se lá na frente o prefeito entender que a guarda tem essa possibilidade, uma vez que já tem legislação para isso, será mais uma força para somar, para fazer de Salvador uma capital com o trânsito mais seguro”, concluiu. 

 

Em contato com o BN, a GCM, por meio de nota, esclareceu que está “aberto a essa colaboração” do trânsito na capital baiana. 

 

“Atualmente, a GCM desempenha um papel importante na segurança viária, atuando em diversas operações em apoio aos órgãos públicos. Acreditamos que a ampliação de nossas competências, conforme determinação da prefeitura, pode ser uma ferramenta valiosa para aprimorar a fiscalização e a segurança no trânsito de Salvador”, apontou a guarnição.

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, a advogada de trânsito Thamires Santos observou que a mudança não deve mudar o comportamento dos condutores nas ruas soteropolitanas. 

 

“Com o passar dos anos foi mostrado que a fiscalização não é o caminho para promover a mudança no comportamento. Ela penaliza, mas não educa e não tem o poder, de fato, de transformar a condução dos motoristas. Temos que retomar a essência das condutas infratoras, que é a falta de educação no trânsito, a negligência e a imprudência que verificamos de forma deliberada de muitos motoristas. Então, acrescentar esses agentes para aplicar multas não vai influenciar o comportamento de mudança dos motoristas. Ao meu entendimento, o que de fato ocasionaria essa mudança seria ter mais campanhas de educação para o trânsito, mais incentivos, mais benefícios para aqueles que obedecem e respeitam a legislação. Acredito que o aumento de infrações, de aplicação de penas não seja o caminho para essa modificação do comportamento”, comentou ao BN. 

 

A especialista explicou ainda que o número de infrações aplicadas deve sofrer um aumento na capital baiana, por conta dos novos fiscalizadores. Segundo ela, a medida pode gerar mais lentidão em alguns pontos devido às operações da guarda. 

 

“Pode ser que se tenha um fluxo maior de veículos, andando de forma mais lenta por conta da própria fiscalização. Além disso, o que avalio de forma mais assertiva é que haverá um impacto significativo no número de infrações observadas, porque de fato a gente já tem um número muito alto aqui na Bahia e em Salvador. Com o aumento da fiscalização, consequentemente se verificará outras possíveis infrações além do contexto da Transalvador”, indicou. 

 

De acordo com a profissional, a guarda precisará também de novas formações. As novas responsabilidades da GCM também foi outro ponto trazido por ela.

 

“Não basta o agente ser um guarda municipal para realizar essa fiscalização. Ele realmente precisa entender quais as infrações do código de trânsito brasileiro, em quais momentos ele precisa ou não atuar. Os guardas precisam ter acesso e estudo a esses materiais que discorrem como se deve atuar. Eles precisam ter formação neste campo de direito de trânsito”, disse. 

 

“A atribuição é um campo que me preocupa. Essas atribuições precisam muito bem ser delineadas para que não haja conflitos com os próprios cargos”, completou.   

MP-BA instaura procedimento estrutural e convoca clubes, poder público e polícia para plano integrado contra violência no futebol
Foto: Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento administrativo de natureza estrutural, através da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador, para tratar da violência associada ao futebol.

 

A portaria, publicada nesta quarta-feira (22), assinada pelo promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, afirma que os episódios recorrentes de brigas, depredações e insegurança dentro e fora dos estádios da capital baiana não podem mais ser tratados como ocorrências isoladas, mas sim como um problema sistêmico que exige atuação coordenada, contínua e orientada por resultados.

 

A iniciativa se baseia em dois importantes documentos nacionais: a Recomendação nº 163/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Recomendação de Caráter Geral nº 05/2025 do Conselho Nacional do Ministério Público (CN-MP), ambos publicados no ano passado.

 

Essas normas incentivam os órgãos de justiça e o Ministério Público brasileiro a identificarem e tratarem como “estruturais” os casos que envolvem desconformidades complexas e contínuas, que demandam reorganização institucional ou reconstrução de políticas públicas.

 

No caso de Salvador, a Promotoria do Consumidor já vinha acompanhando o problema por meio de dois procedimentos anteriores, que criou o Grupo de Trabalho do Estádio Arena Fonte Nova, e outro voltado ao Estádio Manoel Barradas, mas constatou que as soluções pontuais eram insuficientes diante da multiplicidade de atores e da gravidade das ocorrências.

 

A portaria destaca que os eventos esportivos, especialmente os jogos de futebol, configuram serviços inseridos no mercado de consumo, devendo observar os direitos básicos dos torcedores, com destaque para a proteção à vida, à saúde e à segurança, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

 

O procedimento instaurado não se limitará a investigar fatos passados ou a aplicar sanções isoladas. Pelo contrário, de acordo com o Ministério Público a proposta é uma atuação dividida em quatro eixos principais.

 

O primeiro deles, chamado de eixo intraevento, é voltado à prevenção de riscos no interior dos estádios e em seu entorno imediato, compreendendo as fases pré-evento, durante e pós-evento, com foco na proteção do torcedor enquanto consumidor e na adequada prestação dos serviços relacionados ao espetáculo esportivo.

 

O segundo eixo, territorial, busca enfrentar a violência associada aos jogos a partir de uma abordagem de segurança intersetorial, englobando a atuação integrada dos órgãos de segurança pública, mobilidade urbana, ordenamento urbano e demais setores envolvidos, com especial atenção aos fluxos de deslocamento de torcedores e aos impactos urbanos decorrentes dos eventos.

 

O terceiro eixo, de governança e coordenação interinstitucional, visa estruturar mecanismos formais de articulação entre os órgãos envolvidos, com definição de protocolos operacionais integrados, fluxos de comunicação, planejamento prévio e responsabilidades institucionais nas fases que antecedem, durante e após as partidas.

 

Por fim, o quarto eixo, de monitoramento, produção de dados e avaliação de resultados, pretende coletar, sistematizar e analisar informações relativas aos eventos esportivos, incluindo registros de ocorrências, fluxos de deslocamento e indicadores de risco, de modo a subsidiar a tomada de decisão, o aperfeiçoamento das políticas públicas e a avaliação contínua das medidas implementadas.

 

A portaria ainda faz menção expressa à Recomendação nº 05/2025 do CNMP, que orienta os promotores de Justiça a adotarem o chamado “ciclo estrutural de atuação”, composto pelas etapas de diagnóstico do problema estrutural, elaboração de plano estrutural, execução, monitoramento, revisão e, finalmente, encerramento.

 

O mesmo documento recomenda que os planos sejam construídos com participação de sujeitos institucionais e da comunidade, contenham metas mensuráveis, cronogramas e indicadores, e priorizem a via extrajudicial, mediante mediação, negociação e construção de consensos, sem prejuízo do recurso ao Judiciário quando necessário.

 

Com a instauração do procedimento, a 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador passará a convocar representantes das entidades desportivas, dos órgãos de segurança pública, da Prefeitura de Salvador, das concessionárias de transporte e dos órgãos de defesa do consumidor para a construção conjunta de um plano de ação.

 

De acordo com a publicação, a expectativa é que, nos próximos meses, sejam definidos protocolos operacionais e indicadores de desempenho que permitam reduzir de forma sustentável os índices de violência nos estádios e arredores. O promotor Saulo Murilo de Oliveira Mattos, signatário da portaria, deverá coordenar as tratativas, contando com o apoio técnico dos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público baiano.

 

Em conversa com o Bahia Notícias, o presidente do Esporte Clube Vitória, Fábio Mota, afirmou que espera que as medidas discutidas contribuam para o fim da torcida única nos clássicos Ba-Vi, já visando o próximo encontro com o Bahia, marcado para o dia 23 de agosto, no Barradão, pela 24ª rodada da Série A.

 

“Espero que seja uma solução para o fim da torcida única nos Ba-Vis. O Vitória continua defendendo o fim das torcidas únicas, inclusive com a possibilidade de isso já acontecer no próximo clássico no Barradão”, disse o dirigente rubro-negro.

 

Procurado pelo BN, o Esporte Clube Bahia não quis se manifestar sobre o caso.

Aumento de mato é notado na BR-324 e Dnit diz que crescimento de vegetação está associado a chuvas
Foto: Leitor BN / WhatsApp

Motoristas que trafegam pelo trecho da BR-324 entre Feira de Santana e Salvador relataram aumento significativo da vegetação às margens da rodovia nos últimos dias. Desde o encerramento da concessão da ViaBahia, a administração da rodovia passou a ser responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

 

Foto: Leitor BN / WhatsApp

 

Procurado pelo Bahia Notícias, o órgão informou que o crescimento acelerado da vegetação está relacionado ao período prolongado de chuvas, o que demanda ciclos mais frequentes de manutenção. No trecho citado, o Dnit afirmou que realiza de forma contínua serviços de limpeza, roçada, capina e remoção de vegetação no canteiro central e nas vias laterais. 

 

Além da BR-324, o órgão também executa ações de manutenção na BR-116, na Bahia, rodovia que também deixou de ser administrada pela antiga concessionária. 

 

Segundo o Dnit, as intervenções integram o Plano Anual de Trabalho e Orçamento (Pato), que conta com sete contratos de manutenção e conservação, além de um contrato de supervisão e um de operações, totalizando R$ 298,87 milhões em investimentos. Em caráter emergencial, as duas rodovias também recebem R$ 237,76 milhões, distribuídos em sete contratos de manutenção, um de supervisão e um de operações.

 

INTERVENÇÕES NA BR-324
Na BR-324/BA, no lote 1 (km 512,80 ao km 567,50 e km 0,00 ao km 8,70), são executados serviços de fresagem com recomposição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), além de operação tapa-buraco. As intervenções ocorrem entre Feira de Santana, Amélia Rodrigues e São Sebastião do Passé.

 

No lote 2 (km 567,50 ao km 628,60) também são realizados serviços de fresagem, recomposição de CBUQ e tapa-buraco, abrangendo São Sebastião do Passé, Candeias, Simões Filho e Salvador.

 

INTERVENÇÕES NA BR-116
Na BR-116/BA, os serviços de manutenção e conservação ocorrem nos seguintes trechos:

  • Lote 3 (km 423,50 ao km 499,10): entre Feira de Santana, Antônio Cardoso, Santo Estêvão e Paraguaçu;
  • Lote 4 (km 499,10 ao km 609,10): entre Itatim, Milagres, Nova Itarana, Brejões e Irajuba;
  • Lote 5 (km 609,10 ao km 713,60): entre Irajuba, Jaguaquara, Jequié e Manoel Vitorino;
  • Lote 6 (km 713,60 ao km 837,60): entre Manoel Vitorino, Poções, Planalto e Vitória da Conquista;
  • Lote 7 (km 837,60 ao km 945,10 e km 0,00 ao km 29,90): entre Vitória da Conquista, Cândido Sales e a divisa da Bahia com Minas Gerais.

 

Nesses trechos, também são realizados serviços de fresagem com recomposição de CBUQ e operação tapa-buraco, com o objetivo de melhorar as condições do pavimento.

 

Ainda segundo o Dnit, o investimento total previsto nas duas rodovias é de R$ 522,84 milhões, dos quais R$ 206,91 milhões já foram executados até março deste ano. Até o início de abril, acrescenta o órgão, 325,46 quilômetros de rodovias passaram por recuperação.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O Pernambucano aproveitou pra traçar um plano B caso não consiga sua vaga no Senado. E enquanto tem gente pensando no futuro, parece que outros não desapegam do passado. Mas bom mesmo é o clima no grupo do Cacique. Inclusive, lembrando que ontem foi dia do beijo, já deixo aqui uma homenagem. Enquanto isso, o Galego está descobrindo um dos motivos pro Correria estar à frente nas pesquisas. Saiba mais!

Pérolas do Dia

João Roma

João Roma

"É possível. Cabe lembrar que a eleição foi muito antecipada esse ano. O prazo de 4 de abril, no qual nós já manifestamos e anunciamos uma chapa de pré-candidatos, na verdade era um período crucial para a filiação dos partidários. Mas a definição formal, burocrática, se dá no final de julho, quando se encerram as convenções partidárias".

 

Disse o ex-ministro da Cidadania, João Roma (PL), apontou a possibilidade do pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União), anunciar apoio e participar de palanque de candidatos que possam derrotar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da presidência da República. 
 

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Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista deputado federal Leur Lomanto Júnior nesta segunda-feira
O deputado federal Leur Lomanto Júnior (União) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (13). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h.

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