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Multimídia

Diego Castro minimiza divergências entre Michelle e Flávio Bolsonaro: “Acontece nas melhores famílias”

Diego Castro minimiza divergências entre Michelle e Flávio Bolsonaro: “Acontece nas melhores famílias”
Em entrevista ao projeto Prisma nesta segunda-feira (6), o deputado estadual Diego Castro, avaliou o distanciamento político de Michelle Bolsonaro, que saiu da presidência do PL Mulher, em relação ao seu enteado, o pré-candidato, Flávio Bolsonaro (PL), incluindo a recusa de apoio voltada ao eleitorado feminino.

Artigos

Luiz Fernando Lima
Sobre memória, esquecimento e a hora do voto
Foto: Acervo pessoal

Sobre memória, esquecimento e a hora do voto

Entre tarifaço, derrota da seleção na Copa do Mundo e o amplo alcance do nefasto esquema do Banco Master, a população vai sendo chamada a prestar atenção nas eleições de outubro. Nenhum desses fatos, por mais grave que pareça hoje, chega sozinho até o eleitor na solidão da urna. Será preciso muitos empurrões e repetições.

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Últimas notícias

Famílias recorrem à Justiça para obrigar planos a custear novo remédio contra Alzheimer

Por Cláudia Collucci | Folhapress

Cérebro
Foto: Reprodução / Unsplash

Dez meses após chegar ao mercado brasileiro, um medicamento que promete retardar a progressão da doença de Alzheimer passou a impulsionar ações judiciais contra planos de saúde. O Kisunla (donanemabe) é indicado para pessoas com comprometimento cognitivo leve ou demência leve.
 

 

Famílias têm obtido liminares favoráveis para garantir acesso ao Kisunla, indicado para pacientes na fase inicial da doença e cujo custo pode superar R$ 30 mil por aplicação em hospitais privados de São Paulo. As infusões são feitas mensalmente em ambiente ambulatorial.
 

Levantamento obtido pela Folha identificou 35 ações na segunda instância em São Paulo. Em 28 delas houve decisão favorável aos pacientes; 5 tiveram liminares negadas; e 2 ainda aguardam laudos complementares. Na primeira instância tramitavam outras 51 ações até a última sexta-feira (3).
 

 

Fabricado pela Eli Lilly, o donanemabe recebeu registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em abril de 2025 e começou a ser comercializado em setembro do mesmo ano. A farmacêutica ainda não pediu inclusão do medicamento no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) nem avaliação da Conitec, a comissão de incorporação de novas tecnologias no SUS.
 

 

No entendimento de muitos juízes, os planos de saúde têm obrigação legal de cobrir o tratamento, desde que haja indicação médica adequada. O fato de o medicamento não estar no rol da ANS não impede a cobertura, segundo eles.
 

Os magistrados argumentam que desde a lei 14.454, de 2022, o rol deixou de ser uma lista fechada e passou a ser apenas uma referência. Alguns citam decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de 2025 que admite, em caráter excepcional, a cobertura de tratamentos fora do rol da ANS quando preenchidos requisitos como prescrição médica, registro na Anvisa, comprovação científica e ausência de alternativa terapêutica.

 

Embora especialistas ressaltem que o benefício clínico do donanemabe seja modesto e não represente uma cura do Alzheimer, estudos mostram que ele pode retardar a perda de memória e de autonomia quando iniciado precocemente. Esse curto intervalo terapêutico tem subsidiado liminares que obrigam os planos de saúde a custear o tratamento.
 

"O tempo é determinante. Se a doença avança, a pessoa deixa de ser elegível ao medicamento", afirma a advogada Renata Vilhena Silva, especialista em direito à saúde e sócia-fundadora do escritório Vilhena Silva, que relata aumento expressivo na procura de pacientes nos últimos meses.
 

Segundo ela, as ações têm sido ingressadas após a negativa de cobertura com argumentos padronizados, como ausência no rol da ANS. Ela diz que, na maioria dos casos, as liminares são concedidas entre 72 horas e duas semanas.
 

Foi esse o caminho seguido pela empresária M.Q.S.,34, filha do também empresário C.S.S., 71, que recebeu diagnóstico de Alzheimer no início de 2025. A família pediu para não ser identificada.
 

M. conta que os primeiros sintomas da doença surgiram de forma discreta. O pai começou a esquecer compromissos, confundia informações no trabalho e apresentava dificuldades para se orientar.
 

Depois de quase um ano de investigação, exames confirmaram Alzheimer em estágio inicial. Um neurologista falou sobre a possibilidade do tratamento com donanemabe, e a família imediatamente foi atrás.
 

 

O plano de saúde recusou a cobertura. A família entrou na Justiça. O processo foi protocolado às 6h da manhã, e às 14h a liminar foi concedida, conta a filha.
 

 

Mesmo com a decisão favorável, a infusão inicial foi paga pela própria família devido a problemas na autorização do convênio. Custou R$ 23 mil, valor cobrado pela primeira aplicação, que contém 25% de uma dose completa. O fracionamento ocorre devido à possibilidade de efeitos adversos, e a quantidade aplicada vai aumentando gradualmente até chegar a 100%. O valor de uma dose completa varia de R$ 27 mil a R$ 31 mil, dependendo da instituição.
 

 

Hoje, após quatro infusões, M. diz que, embora o pai continue tendo limitações, a família percebe mudanças —está mais comunicativo, mais calmo, voltou a participar das conversas.
 

Para ela, mesmo que o medicamento não reverta a doença, só o fato de o pai ganhar mais tempo de autonomia já compensa. Diz ainda que, se o plano deixasse de pagar o medicamento, a família daria um jeito de seguir com o tratamento.
 

 

O neurologista Paulo Caramelli, professor da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), afirma que a procura pela terapia tem crescido rapidamente nos consultórios e que a cobertura pelos planos precisará ser discutida para evitar a expansão da judicialização.
 

"O custo mensal torna o tratamento inviável para praticamente todas as famílias, inclusive as de maior renda", afirma. Segundo Caramelli, o medicamento deve ser reservado a pacientes cuidadosamente selecionados. "Não é uma medicação para qualquer paciente com Alzheimer. O benefício é maior justamente quando a doença ainda provoca pouco impacto funcional."
 

O donanemabe pertence à classe dos anticorpos monoclonais antiamiloide e atua removendo placas beta-amiloide do cérebro. Nos estudos que embasaram sua aprovação, retardou o declínio cognitivo e funcional em cerca de 35%, na comparação com o placebo. O tratamento exige monitoramento por ressonância magnética devido ao risco de efeitos adversos.
 

Bruno Sobral, diretor-executivo da Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), atribui parte do aumento da judicialização à estratégia da fabricante, já que, embora o medicamento tenha registro desde 2025, ainda não houve pedido de incorporação ao SUS nem à ANS. "Há, aparentemente, uma preferência, uma escolha da indústria, até que se prove o contrário, de investir na judicialização."
 

Para ele, muitos juízes têm concedido liminares considerando apenas a prescrição médica e o registro na Anvisa, sem observar outros critérios definidos pelo STF.
 

Segundo ele, o donanemabe precisa passar pelo processo formal de avaliação de tecnologias em saúde antes de ser incorporado. Essa análise é importante, afirma, porque o medicamento possui indicação restrita a pacientes em fases específicas da doença e apresenta riscos que exigem monitoramento. "Passou pelo processo, definidas as diretrizes de utilização desse medicamento, a gente vai cobrir", diz.
 

Em nota, a Eli Lilly afirmou que o acesso a terapias inovadoras ainda enfrenta desafios no país. Disse também que o intervalo entre a aprovação regulatória e a efetiva disponibilização no sistema de saúde costuma superar cinco anos e que cerca de 80% dos casos da doença permanecem sem diagnóstico, o que dificulta a identificação dos pacientes elegíveis para o tratamento.
 

A farmacêutica afirmou que sua prioridade é contribuir para melhorias na infraestrutura de diagnóstico e para ampliar o acesso dos pacientes que podem se beneficiar da terapia. Disse ainda que avalia as estratégias mais adequadas para isso, mas que, "por ora, não há expectativa de submissão de Kisunla à ANS ou à Conitec no curto prazo", cenário que, segundo a empresa, é reavaliado continuamente.

Polícia desarticula grupo criminoso que extorquia provedores de internet na Região Metropolitana de Salvador
Foto: Divulgação / Ascom-PCBA

A Polícia Civil desarticulou uma organização criminosa investigada por extorsão e lavagem de dinheiro praticadas contra empresas provedoras de internet, nesta quarta-feira (8). A ação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão nos municípios de Simões Filho e Feira de Santana.

 

As investigações apontam que o grupo criminoso coagia proprietários e funcionários de provedores de internet e exigia o pagamento de valores periódicos para permitir o funcionamento dos serviços. Como forma de intimidação, os investigados promoviam o corte de cabos de fibra óptica, interrompiam os serviços de telecomunicação e impediam a atuação de equipes técnicas de manutenção. As ordens eram repassadas pelas lideranças por meio de videoconferências.

 

Em Feira de Santana, foi preso um homem, de 33 anos, apontado como gerente das atividades ilícitas no município e responsável por utilizar um estabelecimento comercial para ocultar os valores obtidos com as extorsões. O investigado possui antecedente por tráfico de drogas.

 

Já em Simões Filho, foi preso um homem, de 26 anos, responsável pela arrecadação dos valores extorquidos e pelo repasse do dinheiro aos demais integrantes da organização. Um terceiro investigado, apontado como líder do grupo e responsável por coordenar as ações criminosas remotamente, permanece foragido.

 

Segundo as investigações, a organização movimentava mais de R$ 100 mil por mês com as extorsões. Em um dos casos apurados, uma empresa foi obrigada a pagar R$ 18 mil em apenas um mês para manter suas atividades.

 

A investigação foi iniciada em setembro de 2025 e prossegue para identificar outros envolvidos, dimensionar o prejuízo causado às vítimas e rastrear a movimentação financeira do grupo. Também foram solicitadas as quebras dos sigilos bancário, telefônico e de dados dos investigados.

 

A operação foi realizada pela Polícia Civil, por meio da 22ª Delegacia Territorial de Simões Filho (22ª DT/Simões Filho), com apoio do Núcleo de Inteligência do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) e do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD)

Wagner Moura é apontado como favorito para viver vilão em novo filme de X-Men
Foto: Divulgação

Wagner Moura pode entrar para o Universo Cinematográfico Marvel (MCU). O baiano passou a ser apontado como um dos nomes favoritos para o reboot de X-Men.

 

De acordo com o insider My Time to Shine Hello, Moura se tornou um dos principais nomes entre os cotados para o longa para viver o vilão Sr. Sinistro.

 

O novo longa de X-Men está em desenvolvimento com direção de Jake Schreier e roteiro de Lee Sung Jin e Joanna Calo. Para a nova fase, a ideia é focar em uma abordagem mais intimista, priorizando o desenvolvimento dos personagens.

 

O nome de Wagner não foi confirmado oficialmente em nenhum veículo, já que nenhum nome do elenco foi anunciado. 

 

Em 2021, o baiano chegou a falar sobre a possibilidade de entrar para o MCU e afirmou que aceitaria interpretar um personagem com uma condição, se tivesse um bom desenvolvimento.

 

“Não é o tipo de cinema que eu paro para ver, mas acho bom. Eu faria, mas depende do personagem. Se ele fosse bem desenvolvido, aí eu faria.”

 

Na época ele ainda elegeu Guerra Infinita como seu filme favorito do MCU: "Aquele que o Thanos mata todo mundo. Eu gostei muito desse. Às vezes eu assisto com meus filhos".

 

Este não é o único filme internacional para qual o baiano tem sido cotado. O nome de Wagner apareceu associado a produção do novo 007, no qual ele também é apontado como um dos favoritos para viver o principal antagonista do longa.

Imagem ilustrativa
Reprodução

Em audiência pública que discutiu os impactos sociais e  econômicos da expansão das casas de aposta no país, o procurador da República Fabiano de Moraes defendeu que as plataformas de jogos online gera um custo alto não apenas para as pessoas e famílias, mas também para o Sistema Único de Saúde (SUS), cada vez mais sobrecarregado pela ludopatia (vício em jogos e apostas).

 

O representante do Ministério Público Federal (MPF) alertou que a aposta é uma atividade de alto risco, ampliada ainda mais pelo acesso facilitado aos jogos pelo celular. A publicidade do setor, associada sobretudo ao futebol, a atletas e influenciadores populares entre crianças e adolescentes, faz com que o esporte deixe de ser um palco de divertimento para se tornar uma vitrine de captação de apostadores. Assim, de acordo com ele, uma maior restrição à publicidade das bets é essencial para garantir a proteção ao consumidor, à saúde e à infância e adolescência, como já foi realizado com a publicidade de tabaco e de bebidas alcoólicas.

 


PREVENÇÃO E TRANSPARÊNCIA

 

O procurador destacou também medidas já adotadas, como a vedação de crédito para apostas online, o impedimento do uso de recursos oriundos de benefícios sociais (a exemplo do Bolsa Família), a possibilidade de limites de gastos e a Plataforma Centralizada de Autoexclusão, entre outras. Lançada recentemente pelo Governo Federal, a ferramenta permite que a pessoa bloqueie o próprio CPF de uma só vez em todas as casas e operadoras de apostas.

 

No entanto, de acordo com ele, o Brasil pode avançar e aprimorar a legislação para obrigar as bets a fazer checagem prévia da compatibilidade financeira dos apostadores, o que pode prevenir o superendividamento, e a estabelecer um teto de apostas padronizado, com parâmetros fixos para todas as casas.

 

Outra medida essencial é garantir a transparência algorítmica das plataformas de apostas, para saber se ede que forma elas estimulam o comportamento compulsivo dos apostadores. "A estrutura de proteção tem muito a avançar e precisamos fazer valer as normas que já existem, uma vez que o arcabouço legal existente não está totalmente implementado e a fiscalização ainda é falha", afirmou o procurador.

 

O MPF já instaurou inquéritos civis públicos tanto para investigar os impactos socioeconômicos das bets quanto para o possível abuso na publicidade das casas de apostas, principalmente na transmissão dos jogos da Copa do Mundo 2026. "O compromisso do MPF é com a proteção da saúde mental, do orçamento das famílias, dos consumidores mais vulneráveis e das crianças e adolescentes, público atingido pela publicidade das bets", concluiu.

 

 

SAÚDE PÚBLICA

 

A ludopatia já é considerada um problema de saúde pública pelo Ministério da Saúde e é a quarta dependência mais comum no país, atrás apenas do álcool, tabaco e maconha. Segundo dados apresentados na audiência, de 2018 a 2025, o SUS registrou um aumento de 140% no número de atendimentos de pessoas com problemas de saúde mental relacionados a jogos e apostas compulsivas. Mais de 25 milhões de pessoas apostaram em plataformas legalizadas em 2025, os jovens e as pessoas mais vulneráveis socioeconomicamente apresentam maior risco de desenvolver vício em jogos.

 

Em 2025, as empresas registraram faturamento bruto de R$ 37 bilhões, com R$ 9 bilhões arrecadados em tributos.
 

Leur Lomanto em sessão da CCJ
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos deputados

O candidato a presidente pelo partido Missão, Renan Santos, celebrou, em suas redes sociais, a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, nesta quarta-feira (8), da PEC 3/2026, que estabelece que o IPVA não poderá ultrapassar 1% do valor do veículo. O projeto é de autoria do deputado Kim Kataguiri, único parlamentar do Missão na Câmara. 

 

Em post na rede X, Renan Santos comparou o trabalho do seu partido pela aprovação do projeto com a viagem do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aos Estados Unidos, para participar de audiência pública a respeito da aplicação de novas tarifas aos produtos brasileiros. 

 

“Enquanto Flávio finge que se importa e faz compras na Disney, após seu irmão pedir para os EUA nos taxar, eu e meu partido reduzimos o IPVA na CCJ do Congresso”, disse o presidenciável. 

 

“Isso é uma revolução [o projeto sobre o IPVA], é dinheiro sobrando no seu bolso. É o brasileiro sendo tratado como cidadão e não como burro de carga” completou Renan Santos. 

 

A CCJ aprovou nesta quarta a admissibilidade da proposta apresentada pelo deputado Kim Kataguiri. O mérito do texto agora terá que ser apreciado por uma comissão especial, a ser criada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). 

 

O projeto altera a base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. O imposto deixaria de ser calculado pelo valor de mercado do veículo e passaria a considerar apenas o peso de fábrica do automóvel.

 

A mudança tira a Tabela Fipe do centro de cálculo e coloca o peso do carro como critério principal. O texto também estabelece que o IPVA não poderá ultrapassar 1% do valor do bem. Atualmente, a cobrança é definida pelos estados, com base no valor de mercado, e as alíquotas costumam variar entre 1% e 4%.

 

A PEC 3/2026, que foi relatada pelo deputado Rodrigo de Castro (União Brasil-MG), recebeu elogios do presidente da CCJ, Leur Lomanto Jr. (União-BA). O deputado baiano disse que o projeto representa uma resposta direta do Parlamento às demandas da sociedade civil por menor carga tributária.

 

“O brasileiro convive há anos com uma elevada carga tributária e espera respostas. A aprovação dessa PEC representa um passo importante para uma discussão que pode trazer mais equilíbrio na cobrança do IPVA, sendo uma resposta ao clamor da população que não aguenta mais pagar impostos altos e não ter serviço adequado, nem estradas de qualidade”, enfatizou Leur Lomanto, elogiando o trabalho do autor e do relator da proposta.
 

Irmã relata perseguições antes de ataque com soda cáustica em SAJ
Foto: Reprodução / Blog do Valente

A irmã da mulher atacada com soda cáustica na tarde desta quarta-feira (8) em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, afirmou que a vítima vinha sendo perseguida e ameaçada pelo ex-companheiro desde o fim do relacionamento.

 

 

Segundo o Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, antes de ser preso, o suspeito foi agredido por moradores, sofreu ferimentos no rosto e precisou ser levado ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ). Após receber atendimento médico, ele foi encaminhado à delegacia.

 

A vítima sofreu queimaduras graves e, após atendimento inicial no Hospital Regional, foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, onde permanece internada.

 

Ainda segundo o blog, o casal manteve um relacionamento por cerca de seis anos. A separação ocorreu há alguns meses, mas, segundo familiares, o homem não teria aceitado o término e passou a perseguir e ameaçar a ex-companheira.

 

Conforme o relato da irmã da vítima, as duas estavam sendo seguidas pelo suspeito quando ele se aproximou, abriu um recipiente e lançou um produto químico à base de soda cáustica contra a ex-companheira. A irmã também foi atingida ao tentar socorrê-la.

 

"A vizinha falou assim: 'Olha, Vera, o teu ex-marido está atrás de você'. Quando chegou lá embaixo, ele pegou o ácido, destampou e jogou nela. E eu vi tudo… Eu não estou bem, gente. Eu não estou bem psicologicamente, não estou. Estou muito triste, meu Deus."

 

A vítima é mãe de dois filhos, sendo um deles uma criança com transtorno do espectro autista (TEA). O caso é investigado pela Polícia Civil.

Novo equipamento de Salvador, Arena Multiuso alcança 68% de construção e avança para a etapa final das obras
Foto: Ascom Sucop

As obras da Arena Multiuso Antônio Balbino, na orla da Boca do Rio, alcançaram 68% de execução física. A informação foi divulgada pela Prefeitura de Salvador, nesta quinta-feira (9). Atualmente, estão sendo realizados serviços de alvenaria, chapisco, reboco, contrapiso, cobertura, montagem da estrutura metálica e do fechamento lateral da fachada, além das instalações elétricas, hidrossanitárias, dutos e equipamentos de ar-condicionado.

 

Também avançam os serviços de acabamento dos sanitários, bares, vestiários e camarotes, a execução dos pisos das áreas de circulação do público no pavimento térreo e nos camarotes, impermeabilização, além da terraplenagem e implantação da infraestrutura dos estacionamentos. A estrutura de concreto e as arquibancadas já foram concluídas.

 

A intervenção é executada pela Superintendência de Obras Públicas (Sucop), que acompanha e fiscaliza as etapas de implantação do equipamento, garantindo a execução dos serviços conforme o projeto. 

 

A Arena Multiuso será um espaço destinado à realização de eventos esportivos, culturais e de entretenimento, ampliando a infraestrutura da cidade para receber atividades de diferentes portes.

 

“O equipamento representa um importante investimento para Salvador. Já concluímos etapas importantes da construção. O ritmo da obra demonstra o compromisso da Prefeitura em entregar essa obra dentro do prazo previsto e com a qualidade que um equipamento dessa importância exige", destacou o superintendente da Sucop, Orlando Castro.

 

INVESTIMENTO E CAPACIDADE 
Com investimento de aproximadamente R$ 163 milhões, a Arena Multiuso Antônio Balbino está sendo construída para receber cerca de 12 mil pessoas, oferecendo uma estrutura moderna, acessível e preparada para sediar competições esportivas, shows, feiras, congressos e diversos outros eventos.

 

A previsão é que a obra seja concluída ainda este semestre. O novo equipamento homenageia Antônio Balbino, governador da Bahia entre 1955 e 1959, que também deu nome ao antigo ginásio. O projeto arquitetônico foi inspirado em modelos contemporâneos de arenas multiuso, priorizando conforto, eficiência operacional e experiência do público.

Vereador afastado em Conquista tem nova derrota judicial  e suplente deve tomar posse na próxima terça
Foto: Reprodução / Portal Notícias Bahia

O vereador afastado de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Diogo Azevedo, teve novo revés na Justiça nesta quarta-feira (8).

 

Um recurso movido pela defesa do edil foi rejeitado pela desembargadora Carina Canguçu, relatora do caso no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A juíza já havia determinado o afastamento do legislador no plantão judiciário do último dia 2 de julho, por infidelidade partidária após Azevedo trocar o União Brasil pelo PSDB.

 

Segundo o Blog do Anderson, parceiro do Bahia Notícias, a medida beneficia o suplente do vereador Alisson Roberto, autor da ação judicial, que deve tomar posse na próxima terça-feira (14) na Câmara de Vitória da Conquista.

 

O autor do pedido alega que não houve justa causa para a desfiliação partidária de Diogo Azevedo do União Brasil, legenda pela qual foi eleito.

 

Diogo Azevedo foi eleito com a maior votação da Câmara conquistense em 2024, com mais de seis mil votos e até então era aliado fiel à prefeita Sheila Lemos (União). Ainda cabe recurso à decisão de afastamento do vereador.

Alden em reunião da CCJ
Foto: Edu Mota / Brasília

Após ser confirmado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), como relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal, o deputado Mendonça Filho (PL-PE) disse à Folha de S.Paulo ser favorável à responsabilização penal de jovens entre 16 e 18 anos, principalmente por crimes violentos ou hediondos, como assassinato ou estupro. 

 

A redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos é o objetivo da PEC 8/2026, apresentada pelo deputado Capitão Alden, que tramita em conjunto com a proposta 32/2015, para a qual foi criada uma comissão especial que começará a funcionar a partir de agosto. A PEC 32/2015, que já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), possui um texto apenas genérico, de redução global da maioridade. 

 

No texto da proposta de autoria do deputado Capitão Alden, que também teve sua admissibilidade aprovada pela CCJ, além de responder judicialmente por crimes hediondos, o menor entre 16 e 18 anos poderia ser processado pelo crime de crueldade extrema contra pessoas e animais. A PEC do deputado baiano lista como crimes hediondos ocorrências de estupro, estupro de vulnerável, latrocínio, tortura, homicídio praticado com crueldade extrema, entre outros.

 

Para o deputado Capitão Alden, a sua proposta não generaliza a redução da maioridade penal e não criminaliza a infância. Ao contrário, segundo ele, cria uma exceção constitucional estritamente delimitada, aplicável apenas aos casos definidos em lei complementar, mediante critérios técnicos objetivos e avaliação individualizada da capacidade de compreensão do caráter ilícito do fato.

 

“A proposta busca, portanto, proteger a sociedade, interromper ciclos precoces de violência e impedir que a idade seja utilizada como escudo absoluto para a barbárie, sem abdicar dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proporcionalidade, da proteção integral e da responsabilização conforme a gravidade do fato”, justifica o deputado do PL da Bahia.

 

Além de defender a redução da maioridade para crimes hediondos, o relator da PEC, deputado Mendonça Filho, falou à Folha em sugerir que a medida seja alvo de referendo popular junto às eleições municipais de 2028. Apesar disso, afirma não ter um posicionamento prévio sobre a construção do texto e afirma estar aberto para ouvir diferentes perspectivas. 

 

“Pode-se pensar, por exemplo, na separação do cumprimento de pena para esses jovens, é uma ideia que eu defendo, para que não estejam no mesmo ambiente dos maiores de 18 anos”, explica.

 

Sobre a ideia do referendo popular, o relator disse que quando forem iniciados os trabalhos da comissão especial, em agosto, pretende debater essa questão com uma sugestão para que a consulta ocorra em conjunto com as eleições municipais de 2028. Nesse caso, a população seria convocada a votar para aprovar ou rejeitar a medida, que poderia começar a valer naquele ano.

 

A comissão especial criada por Hugo Motta tem prazo de até 40 sessões do plenário para votar a proposta, que depois fica pronta para apreciação pelo plenário. Em razão do recesso parlamentar e do calendário eleitoral, os trabalhos do colegiado devem começar efetivamente somente no mês de outubro. 
 

Nova cratera interdita de forma parcial BR-324 em Simões Filho; Dnit e PRF desviam trânsito na rodovia
Foto: Divulgação / PRF na Bahia

Uma nova cratera provocou a interdição parcial da BR-324, na altura do km 604, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), no sentido Feira de Santana.

 

A medida foi adotada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) após a identificação de um novo recalque no pavimento, antes mesmo do início das intervenções previstas no sistema de drenagem da rodovia.

 

Em nota ao Bahia Notícias, o Dnit informou que o trecho havia sido liberado ao tráfego após a execução de serviços emergenciais de recuperação do pavimento, que restabeleceram as condições de segurança para a circulação de veículos. Na sequência, seria iniciada a recuperação do sistema de drenagem, com foco no bueiro apontado como a provável causa do problema.

 

No entanto, antes do início desses trabalhos, as equipes técnicas identificaram um novo afundamento na pista. Diante da situação, o órgão determinou uma nova interdição parcial da pista como medida preventiva para preservar a segurança dos usuários.

 

O órgão disse ainda que as equipes permanecem no local para avaliações técnicas e definir a solução definitiva para a recuperação da estrutura de drenagem e do pavimento. Conforme o g1, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o fluxo de veículos está sendo desviado para a via lateral da rodovia.

 

A corporação orienta os condutores a reduzirem a velocidade e redobrarem a atenção ao trafegar pelo trecho afetado.

 

A nova interdição ocorre menos de um dia após a liberação da pista no sentido Feira de Santana. O segmento permaneceu fechado por mais de 24 horas para obras emergenciais de recuperação, após o surgimento de rachaduras e buracos na pista.

 

No sentido Salvador, a interdição parcial permanece para dar continuidade aos serviços de reparo.

 

O problema na BR-324 teve início na última terça-feira (7), quando o Dnit identificou uma falha estrutural provocada por um problema em um antigo bueiro localizado no aterro da rodovia.

 

Na ocasião, o órgão informou que o vazamento na manilha responsável pelo afundamento da pista havia sido contido, mas manteve parte da via interditada para garantir a segurança dos trabalhadores e dos usuários durante a execução das obras.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
O TCA foi reaberto com o discurso de "mais 'muderno' do Brasil", mas faltou tirar o processo analógico de entrada. Mas foi mais animado do que o Dois de Julho, pelo menos. De tão morno, o povo mal suou a camisa - menos o Ferragamo, claro. Mas o problema maior foi terem quebrado o termômetro da festa. E se Julieta não desceu da sacada, Card pelo menos apareceu. O que, pra ele, já é muito. Mas se tem uma coisa garantida em qualquer evento público com o Soberano é que ele vai mostrar, em algum momento, sua capacidade de descoordenação motora. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Carlos

Luiz Carlos
Foto: Lizzy Maria / Bahia Notícias

"!Então, já temos quatro mandatos e com uma nominata robusta, com capacidade de fazer cinco federais, com fé em Deus. Estaduais, também estamos na mesma meta". 

 

Disse o vereador de Salvador, Luiz Carlos, que assumiu a coordenação de campanha do Republicanos após deixar a secretaria de Infraestrutura da capital baiana (Seinfra). 

AjorProjor

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Projeto Prisma recebe o deputado estadual Diego Castro nesta segunda

Projeto Prisma recebe o deputado estadual Diego Castro nesta segunda
Foto: Projeto Prisma
Natural de Salvador, Diego Castro tem 36 anos, é advogado e cumpre seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

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