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A Bahia tem 81 dos 417 municípios com decretos de situação de emergência registrados no período acompanhado pelo Monitor de Antecipação e Resposta ao El Niño (MARE), atualizado nesta terça-feira (10). As ocorrências afetam aproximadamente 1,98 milhão de habitantes, o equivalente a 14% da população estadual. 

Apesar da quantidade de cidades que enfrentam problemas relacionados a eventos climáticos, somente Feira de Santana teve um plano municipal de contingência localizado e analisado pelos responsáveis pelo levantamento.

Os dados foram divulgados pelo MARE, plataforma que monitora as medidas adotadas pelas administrações públicas para prevenir e enfrentar possíveis consequências do fenômeno El Niño no ciclo de 2026/2027. Dos 81 municípios baianos que possuem decretos de emergência identificados, 78 tiveram o reconhecimento da situação pelo governo federal.

A estiagem concentra a maior parte dos registros. Segundo o monitoramento, 72 municípios publicaram decretos em decorrência da falta de chuvas e dos efeitos prolongados da seca, com temperaturas que podem chegar até 41°C. Outros dois reconheceram situações de emergência provocadas por vendavais, enquanto uma cidade registrou problemas relacionados às chuvas. 

Em seis municípios, os documentos publicados pelas administrações locais não apresentaram informações específicas sobre o evento climático que motivou a medida. Vale lembrar que muitas cidades do interior não possuem sistemas de drenagem apropriados.

Ao Bahia Notícias (BN), a professora Elisabete Santos, coordenadora do grupo de ÁGUAS na Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse que a drenagem e o manejo de águas pluviais são essenciais para prevenir inundações e erosão do solo. Ou seja, muitas tragédias poderiam ser evitadas por planejamentos urbanos adequados.

"Sim, a adesão é muito baixa. Temos, hoje, a obrigação constitucional de elaborar e implementar planos diretores de desenvolvimento urbano e regionais e de planos específicos de saneamento, incluindo aí a drenagem urbana", avisa a especialista.

Nas últimas eleições municipais, em 2024, o BN revelou que somente 168 dos 411 haviam alguma menção ou proposta que utilize a ideia de novo planejamento de drenagem, esgotamento e Plano Diretor Urbano com pautas ambientais. Na época, 40% do total dos gestores apresentaram propostas de mitigar desastres. 

Foto: Reprodução / Agência Brasil

O cenário é acompanhado por indicadores que demonstram a extensão dos problemas hídricos no estado. Conforme dados do Monitor de Secas referentes a setembro, 95,7% do território baiano apresenta algum nível de seca. Dentro desse percentual, 47,1% da área está classificada na categoria de seca grave, evidenciando a dimensão dos impactos enfrentados por diferentes regiões da Bahia.

SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
A relação de municípios com decretos de emergência associados à seca e à estiagem reúne cidades de diferentes regiões da Bahia. Entre elas estão Abaré, Anagé, Andaraí, Aracatu, Araci, Barro Alto, Belo Campo, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Brumado, Caém, Caetanos, Campo Alegre de Lourdes, Candiba, Canudos, Capela do Alto Alegre, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Curaçá, Dom Basílio, Gavião, Guajeru, Ibiassucê, Irajuba, Itiruçu, Itiúba, Iuiu, Jaguarari, Lagoa Real e Lajedo do Tabocal.

Também aparecem na lista Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Maetinga, Mairi, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Marcionílio Souza, Matina, Miguel Calmon, Mirante, Monte Santo, Mortugaba, Nordestina, Paratinga, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pintadas, Piripá, Planaltino, Poções, Presidente Jânio Quadros, Quijingue, Retirolândia, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Santa Brígida, Santa Inês, Sento Sé, Serra Preta, Sítio do Mato, Sobradinho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tucano, Uauá, Valente e Wagner.

Confira no mapa BN:

Além das ocorrências provocadas pela estiagem, o levantamento identificou decretos relacionados a outros fenômenos meteorológicos. Eunápolis e Itanhém registraram situações de emergência em razão de vendavais. Já Porto Seguro publicou decreto motivado pelas chuvas.

Outros seis municípios aparecem na base de dados sem a identificação do evento climático responsável pela emergência: Brotas de Macaúbas, Cansanção, Cipó, Ibitiara, Macururé e Prado. Entre essas cidades, Brotas de Macaúbas, Cipó e Prado não tinham reconhecimento federal localizado até a data de corte considerada pelo monitoramento.

O histórico dos registros também chama a atenção pelo momento em que as primeiras medidas foram adotadas. O primeiro decreto municipal incluído na análise foi publicado em 11 de maio de 2026, antes mesmo da divulgação do primeiro boletim federal sobre os riscos associados ao El Niño, que ocorreu em 29 de junho.

Já o primeiro reconhecimento de uma situação de emergência pela União, dentro do intervalo acompanhado, foi registrado em 2 de julho. Houve alerta de possíveis mortes com as mudanças do clima, a Bahia teria 1,2 mil mortes estimadas em relatório do Laboratório de Impacto Climático da Universidade de Chicago.

Um dos principais problemas apontados pelo MARE diz respeito à ausência de documentos públicos que permitam verificar como as administrações municipais estão se preparando para enfrentar possíveis desastres climáticos. Mesmo com dezenas de cidades em situação de emergência, a pesquisa encontrou apenas um plano de contingência municipal disponível e analisado entre os 417 municípios baianos.

FEIRA PREPARADA
Um dos pontos de atenção do levantamento é a dificuldade de encontrar documentos públicos que comprovem a preparação das prefeituras para enfrentar possíveis desastres naturais. Apesar das 81 cidades com decretos de emergência, somente Feira de Santana teve um plano de contingência localizado e examinado pela equipe do monitoramento.

O planejamento do município foi instituído pelo Decreto Municipal nº 14.665, de 21 de agosto de 2026. Em Salvador, a administração municipal menciona a Operação Chuva 2026 e o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC), coordenado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). Entretanto, os documentos não foram encontrados e analisados pelos pesquisadores até o encerramento da coleta.

O levantamento ressalta que a ausência de arquivos acessíveis não significa necessariamente que outras cidades não tenham planejamento. Na Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 21 prefeituras declararam possuir planos de contingência. Outros 62 municípios informaram contar com esse instrumento ao Índice de Capacidade Municipal.

A análise também identificou 144 cidades baianas indicadas pelo governo federal para integrar o Cadastro Nacional de Áreas Suscetíveis a Desastres. Salvador está entre elas. Os riscos mais recorrentes são enxurradas e inundações, identificadas em 56 municípios. Em outras 54 cidades, há possibilidade de deslizamentos, enxurradas e inundações.

FOCOS DE FOGO
As projeções para os próximos meses também reforçam a necessidade de medidas preventivas. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aponta riscos de estiagem e incêndios no Matopiba, região que abrange áreas da Bahia, Maranhão, Tocantins e Piauí, durante o trimestre entre outubro e dezembro de 2026.

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Bahia contabilizou 2.467 focos de calor nos 30 dias anteriores a 9 de novembro. Na atualização desta terça-feira, 88 municípios estavam sob aviso de perigo potencial emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

No âmbito estadual, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) trabalha desde agosto na elaboração de um planejamento para enfrentar os efeitos do El Niño. Até o fechamento da pesquisa, entretanto, o documento ainda não havia sido publicado ou localizado nos canais oficiais consultados.

Na avaliação da preparação institucional, a Bahia obteve 9,3 pontos, em uma escala de zero a 100, no indicador MARE Legal. Já no MARE Saúde, que considera aspectos relacionados à capacidade de preparação do setor diante dos riscos climáticos, o estado alcançou 45 pontos, classificação considerada "em construção".

O monitoramento também identificou um plano estadual de contingência para o enfrentamento das arboviroses urbanas, elaborado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com vigência entre 2025 e 2026. O documento, porém, foi produzido antes do atual ciclo de acompanhamento do El Niño.

Criado pela cientista climática Patricia Ferrini Rodrigues e desenvolvido pelo Futura Evidence Lab em parceria com o Instituto Ar, o MARE reúne informações de documentos oficiais e bases públicas para acompanhar a preparação dos governos, a resposta a desastres, a saúde pública e o financiamento de medidas emergenciais.

Os resultados apontam para a necessidade de ampliar a transparência dos planejamentos municipais e fortalecer as políticas de prevenção. Com a seca atingindo praticamente todo o território baiano e dezenas de cidades já em emergência, a capacidade de antecipar os efeitos dos fenômenos climáticos permanece como um dos principais desafios para as administrações públicas.

Cotado para assumir uma secretaria na Prefeitura de Salvador, o deputado federal reeleito Léo Prates (Republicanos) ainda não foi procurado pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) nem por nenhum auxiliar dele para tratar do assunto. A informação é de pessoas próximas ao parlamentar. Segundo esses interlocutores, Prates estaria disposto a assumir uma pasta, desde que exista um “projeto político ajustado”, referência a uma possível candidatura dele à Prefeitura de Salvador em 2028.

Nos bastidores do Palácio Thomé de Souza, a pasta mais citada para o deputado é a Secretaria Municipal de Educação, hoje comandada por Thiago Dantas. Fontes ligadas à Prefeitura, porém, avaliam em reserva que seria um “erro” Prates voltar ao secretariado sem ir para uma área que já conhece, como a Saúde.

De acordo com integrantes do Republicanos, quando Prates deixou o PDT e se filiou ao partido, na janela partidária, ficou acertado que ele teria liberdade para disputar a Prefeitura de Salvador em 2028 pela legenda, sem nenhuma imposição.

No grupo político de ACM Neto (União Brasil), Prates e a vice-prefeita Ana Paula Matos (União Brasil) são hoje os dois nomes mais fortes para suceder Bruno Reis, que não poderá concorrer novamente em 2028. Nenhum dos dois declarou apoio ao senador Flávio Bolsonaro (PL) na eleição presidencial, ao contrário da maior parte do grupo, que fez campanha para o candidato do PL no segundo turno.

Segundo fontes ligadas à Prefeitura, Prates aparece como ligeiramente favorito entre os cotados, mas enfrenta resistência na Câmara Municipal e entre lideranças comunitárias. Vereadores e líderes de bairro se queixam de que o deputado aparece na época da eleição e, depois de eleito, “some”.

Prates já comandou duas secretarias na gestão de ACM Neto. Em fevereiro de 2019, assumiu a Secretaria Municipal de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza (Sempre). Em julho do mesmo ano, passou para a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), onde ficou até março de 2022, quando deixou o cargo para disputar a eleição. A atuação na Saúde durante a pandemia lhe deu visibilidade e ajudou a elegê-lo deputado federal pela primeira vez, em 2022.

Casa do Esporte Clube Vitória, o Estádio Manoel Barradas, carinhosamente apelidado de Barradão, completa 40 anos de história nesta quarta-feira (11). Erguido no antigo aterro sanitário de Canabrava, em 1986, o "santuário rubro-negro" se consolidou como um dos principais símbolos do Vitória, e sua fama ultrapassa as fronteiras nacionais.

Ao longo de quatro décadas, o estádio, cujo nome homenageia Manoel Barradas, presidente do clube entre 1947 e 1949 e um dos principais articuladores de sua construção, foi palco de conquistas históricas e partidas que ficaram marcadas na memória dos torcedores. Inaugurado com um empate por 1 a 1 entre Vitória e Santos, o Barradão recebeu 975 partidas até hoje, entre amistosos e jogos oficiais.

Nesse período, o Vitória conquistou 561 vitórias, empatou 221 vezes e sofreu 193 derrotas, alcançando um aproveitamento de 65,1%, segundo levantamento do Bahia Notícias em parceria com o historiador Marcelo Monteiro. Ao todo, o Leão marcou 1.878 gols e sofreu 961, com saldo positivo de 917. O primeiro gol do estádio foi marcado por Dino, do Santos, e depois Heyder empatou para o Leão. Cinco anos depois, em 1991, o local foi reinaugurado para receber partidas de forma regular, com uma goleada por 4 a 0 diante do Serrano, pelo Campeonato Baiano.

Para celebrar a data, o BN conversou com profissionais da imprensa esportiva que acompanham o Vitória para uma missão especial: escolher as partidas mais marcantes de suas memórias no Barradão. Cada participante pôde indicar até cinco jogos que, por diferentes motivos, entraram para a história do estádio e seguem vivos na lembrança de quem acompanha o Rubro-Negro.

Arte: Bahia Notícias 

Ao todo, 13 comunicadores ou profissionais ligados ao futebol, que acompanham o Vitória diariamente, participaram do levantamento: Anderson Matos, Leo Santiago, Emídio Pinto, Marcello Gois, Ítalo Oliveira, Caio Leony,  Phabio Almeida, Rafaela Reina, Gabriel Galindo, Guma Guedes, Lorena Vinhas, Reinaldo Oliveira e Marcelo Monteiro. Juntos, os participantes reuniram 60 indicações.

Entre os confrontos mais lembrados, a partida que ficou com a medalha de ouro foi a virada por 3 a 2 sobre o Bahia, no primeiro jogo da final do Campeonato Baiano de 2024. O duelo recebeu nove votos e liderou a votação.

Na sequência, aparece o histórico 5 a 4 sobre o Vasco, pelas quartas de final do Campeonato Brasileiro de 1999, com sete indicações. Na terceira colocação, ficou a vitória por 1 a 0 sobre o Sport, em 2023, que garantiu o primeiro título nacional da história do clube, lembrada seis vezes.

Completando as primeiras posições, aparece a vitória por 3 a 2 sobre o ABC, pela Copa do Brasil de 2012, com cinco votos. Os confrontos contra Santos, em 2010, e Flamengo, em 2026, dividiram a quinta colocação, com três indicações cada.

Jogos mais votados:

1º – Vitória 3 x 2 Bahia (jogo de ida da final do Campeonato Baiano de 2024) – 9 votos

2º – Vitória 5 x 4 Vasco (primeiro jogo das quartas de final do Campeonato Brasileiro de 1999) – 7 votos

3º – Vitória 1 x 0 Sport (37ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B de 2023) – 6 votos

4º – Vitória 3 x 2 ABC (jogo de volta da segunda fase da Copa do Brasil de 2012) – 5 votos

5º – Vitória 2 x 1 Santos (final da Copa do Brasil de 2010) – 3 votos

5º – Vitória 2 x 0 Flamengo (jogo de volta das oitavas de final da Copa do Brasil de 2026) – 3 votos

Além desses confrontos, outros sete jogos receberam duas indicações cada: a vitória por 3 a 2 sobre o Athletico-PR, pela 34ª rodada do Campeonato Brasileiro de 2016, e a goleada por 4 a 0 sobre o mesmo adversário, no jogo de volta das oitavas de final da Copa do Brasil de 2026; o 5 a 1 sobre o São Paulo, pela Copa João Havelange de 2000; a vitória por 2 a 0 diante do Juazeiro, na final do primeiro turno do Campeonato Baiano de 2000; o placar de 4 a 1 sobre o CRB, pela Série B de 2007, que garantiu o acesso do Vitória à elite nacional; a vitória por 1 a 0 contra o Figueirense, pela quinta rodada da segunda fase da Série C de 2022; e a goleada por 5 a 0 sobre o Flamengo, pelas oitavas de final da Copa do Brasil de 1998.

Outros confrontos também foram lembrados uma vez cada, entre eles as vitórias sobre Brasil de Pelotas (3 a 1, pela última rodada da primeira fase da Série C de 2022), Atlético-GO (4 a 0, no jogo de volta das semifinais da Copa do Brasil de 2010), Palmeiras (4 a 3, pela última rodada do Brasileirão de 2003), Grêmio (1 a 0, pela quarta rodada da Série A de 2009), São Paulo (1 a 0, pela última rodada da Série A de 2025), Bahia (4 a 1, pela 10ª rodada da Série A de 2015), São Caetano (3 a 2, pela 10ª rodada da Série B de 2007) e Atlético-MG (2 a 1, pela semifinal do Campeonato Brasileiro de 1999).

Além desses resultados, outros Ba-Vis também apareceram entre as indicações: o 6 a 2 sobre o Bahia, pelo Campeonato Baiano de 2005; o 5 a 2 de 1996; o empate por 2 a 2, na final do Baiano de 2009; e o Ba-Vi da Paz, disputado em 18 de fevereiro de 2018.

Cada participante pôde indicar até cinco jogos, sem ordem de preferência. Confira a relação:

Anderson Matos

- Vitória 3x1 Brasil de Pelotas (2022)
- Vitória 1x0 Sport (2023)
- Vitória 3x2 Bahia (2024)
- Vitória 2x0 Flamengo (2026)
- Vitória 3x2 Athletico-PR (2016)

Leo Santiago

- Vitória 5x4 Vasco (1999)
- Vitória 4x0 Atlético-GO (2010)
- Vitória 3x2 Bahia (2024)
- Vitória 3x2 ABC (2012)

Emídio Pinto
- Vitória 5x4 Vasco (1999)
- Vitória 5x1 São Paulo (2000)
- Vitória 6x2 Bahia (ano não informado)
- Vitória 2x1 Santos (2010)
- Vitória 1x0 Sport (2023)

Marcello Gois
- Vitória 5x4 Vasco (1999)
- Vitória 2x0 Juazeiro (2000)
- Vitória 5x1 São Paulo (2000)
- Vitória x Chapecoense (2023)
- Vitória 3x2 Bahia (2024)

Ítalo Oliveira

- Vitória 2x0 Juazeiro (2000)
- Vitória 1x0 Sport (2023)
- Vitória 2x1 Santos (2010)
- Vitória 4x1 CRB (2007)
- Vitória 3x2 Bahia (2024)

Caio Leony
- Vitória 4x0 Athletico-PR (2026)
- Vitória 5x4 Vasco (1999)
- Vitória 3x2 Bahia (2024)
- Vitória 1x0 Sport (2023)
- Vitória 4x3 Palmeiras (2003)

Phabio Almeida
- Vitória 5x4 Vasco (1999)
- Vitória 3x2 ABC (2012)
- Vitória 4x1 CRB (2007)
- Vitória 1x0 Sport (2023)
- Vitória 3x2 Bahia (2024)

Rafaela Reina
- Vitória 3x2 Bahia (2024)
- Vitória 3x2 ABC (2012)
- Vitória 1x0 Grêmio (2009)
- Vitória 1x0 Figueirense (2022)
- Vitória 2x0 Flamengo (2026)

Gabriel Galindo
- Vitória 3x2 ABC (2012)
- Vitória 3x2 Bahia (2024)
- Vitória 3x2 Athletico-PR (2016)
- Vitória 1x0 São Paulo (2025)
- Vitória 4x1 Bahia (2015)

Guma Guedes
- Vitória 2x1 Santos (2010)
- Vitória 3x2 ABC (2012)
- Vitória 1x0 Figueirense (2022)
- Vitória 3x2 Bahia (2024)
- Vitória 4x0 Athletico-PR (2026)

Lorena Vinhas
- Vitória 1x0 Sport (2023)
- Ba-Vi da Paz (2018)
- Vitória 2x0 Flamengo (2026)
- Vitória 3x1 Brasil de Pelotas (2022)
- Vitória 2x2 Bahia (2009)

Reinaldo Oliveira
- Vitória 3x2 Bahia (2024)
- Vitória 5x4 Vasco (1999)
- Vitória 3x2 São Caetano (2007)
- Vitória 5x0 Flamengo (1998)
- Vitória 6x2 Bahia (2005)
- Vitória 5x2 Bahia (1996)

Marcelo Monteiro
- Vitória 5x4 Vasco (1999)
- Vitória 6x2 Bahia (2005)
- Vitória 5x0 Flamengo (1998)
- Vitória 2x2 Bahia (2009)
- Vitória 2x1 Atlético-MG (1999)

Eleito deputado estadual pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) com 47.464 votos, Josafá Marinho retorna à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 2027 após uma trajetória que começou no interior do estado, passou pelo magistério e pela advocacia e ganhou força na atuação com pescadores.

Nascido em Presidente Jânio Quadros, no sudoeste baiano, Josafá conta que começou a trabalhar ainda jovem. Filho de agricultores, ajudava a família na roça e também atuou como ajudante de feira e servente de pedreiro antes de se formar em magistério. “Eu vim da roça, meus pais eram agricultores, e sempre trabalhei enquanto estudava. Me formei em magistério e comecei a dar aulas de Organização Social e Política do Brasil (OSPB) e Educação Moral e Cívica. No segundo ano, fui demitido após fazer uma greve por melhores salários. Foi uma situação difícil, mas acredito que aquele episódio acabou direcionando o caminho que eu seguiria”, afirmou ao Bahia Notícias.

A entrada na política ocorreu ainda no município natal. Ele presidiu o PDT local e, aos 21 anos, mudou-se para Salvador para cursar Direito. A mudança aconteceu a convite do então presidente estadual do partido, Coriolano Sales. Segundo Josafá, ele chegou à capital já integrado à legenda e chegou a dormir no fundo da sede do partido enquanto estudava.

Na capital, ampliou a atuação política no movimento estudantil e dentro do próprio partido. Foi presidente do diretório acadêmico da faculdade onde cursava Direito e, posteriormente, da Juventude Socialista do PDT na Bahia e do diretório nacional. Depois de formado, passou a atuar como advogado, mas retornou à gestão pública.

Trabalhou no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e, posteriormente, assumiu funções ligadas à pesca na Bahia. Foi nesse período que estreitou a relação com pescadores e passou a atuar diretamente em pautas como seguro-defeso e direitos do setor.  A ligação com a pesca, segundo ele, não começou na vida profissional. Ainda criança, em Presidente Jânio Quadros, pescava pequenos peixes para ajudar na alimentação da família.  

“Lá na minha cidade não tem pesca. O máximo que eu pescava piaba e traíra para ajudar a colocar comida na mesa da minha família. Nunca fui pescador. Depois que passei pelo DNOCS, fui chamado para ser coordenador da pesca na Bahia e foi aí que começou minha interação com os pescadores. Eles acabaram me convidando para ser candidato a deputado estadual representando a pesca”, afirmou.

Em 2018, pelo Patriota, ele recebeu 28.520 votos e ficou como primeiro suplente. Em novembro de 2020, assumiu o mandato após a cassação de Pastor Tom pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante os dois anos na Assembleia, presidiu a Frente Parlamentar da Pesca e apresentou propostas voltadas ao setor.

Na eleição seguinte, em 2022, voltou a disputar uma vaga pelo Patriota e obteve 33.545 votos, mas ficou novamente como suplente. Depois, foi convidado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) para se tornar diretor técnico da Bahia Pesca, onde afirma ter ampliado a atuação junto às comunidades pesqueiras. Para a eleição de 2026, mudou de partido e retornou ao PDT. Com 47.464 votos, garantiu a cadeira e ficou na 70ª colocação entre 612 candidatos.

Apesar de ser considerado um dos 24 novos nomes da AL-BA a partir de 2027, Josafá é um dos parlamentares que já tiveram passagem pela Casa. A renovação será de 38,1% entre os 63 deputados eleitos. No novo mandato, ele pretende manter a pesca como principal pauta, mas também ampliar a atuação para a agricultura familiar.

Segundo Josafá, a experiência com comunidades pesqueiras mostrou a necessidade de levar políticas públicas também aos agricultores familiares. “A pesca é em 100 municípios, enquanto a agricultura familiar nós temos nos 417”, disse. Além das duas áreas, o deputado afirma que pretende manter a atuação social ligada à sua igreja. Ele é integrante da Assembleia de Deus e já participou do departamento social da instituição. 

O governo federal e a Polícia Federal (PF) firmaram um acordo para combater golpes e fraudes que usam o nome do Bolsa Família e do Cadastro Único, o registro do governo usado para selecionar famílias para programas sociais. O acordo envolve o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a PF.

A parceria foi criada depois que o governo identificou com frequência links, mensagens, aplicativos e sites falsos que usam o nome dos programas para enganar a população. Em muitos casos, os criminosos convencem as pessoas a informar dados pessoais, instalar aplicativos que roubam informações ou acessar páginas que imitam os canais oficiais do governo.

Pelo acordo, os órgãos vão trocar informações, cruzar bancos de dados, desenvolver ferramentas tecnológicas, treinar equipes e atuar juntos em atividades de inteligência e investigação. Também estão previstos protocolos para prevenir fraudes, mecanismos mais eficientes para identificar irregularidades e o planejamento de operações contra crimes ligados aos dois programas.

Segundo o coordenador-geral de Gestão de Riscos do Cadastro Único, Francis Silva Magalhães, a parceria vai ajudar a identificar quadrilhas que tentam obter benefícios de forma irregular. “Essa atuação integrada contribuirá para a identificação de grupos estruturados e organizações criminosas envolvidos em práticas fraudulentas destinadas à obtenção indevida de benefícios sociais, possibilitando a adoção de medidas mais céleres, coordenadas e efetivas”, afirmou.

Em evento da presidência da COP31, quem conduziu os trabalhos nesta terça-feira (10), em Antália, foi o presidente da COP30. André Corrêa do Lago reapresentou o mapa do caminho para a transição dos combustíveis fósseis, enquanto a anfitriã, Turquia, celebrava a descoberta de novos poços de petróleo no país.
 

No chamado dia da energia na conferência, um discurso uníssono em torno das fontes renováveis reunia decanos da luta ambiental, como Marina Silva e John Kerry, enquanto ONGs brasileiras mostravam que a Petrobras obteve mais de US$ 60 bilhões em financiamento desde a assinatura do Acordo de Paris.
 

A ex-ministra do Meio Ambiente, superstar no evento, foi aplaudida de pé quando falou da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Fez o L com a mão, símbolo cada vez mais internacional, mas deixou um recado diante da próxima contradição que deve perseguir o governo do petista.
 

"A eletrificação é uma oportunidade concreta, mas precisamos fazer a pergunta: eletrificar com qual energia? Seu potencial climático depende da expansão, geração limpa das redes, do armazenamento e da eficiência."
 

Eletrificação é a bandeira da presidência turca da COP, neste ano dividida com a Austrália, que trabalha por uma meta de 35% de eletrificação até 2035, sem, no entanto, explicitar que o marco deveria ser alcançado com energia limpa.
 

Segundo observadores, o Brasil seria a favor da medida, sem a ressalva. Não por interesse próprio, dado que a sua matriz é majoritariamente limpa, mas por razões diplomáticas, já que a meta apenas com renováveis seria complexa para outros países.
 

Lula, que chegou a Antália de madrugada e tinha como única agenda do dia um encontro a portas fechadas com o colega turco, Recep Tayyip Erdogan, já convive com a ambiguidade de ter capitaneado a proposta de transição energética, em Belém, no ano passado, com a prospecção de petróleo na Margem Equatorial.
 

Emplacou apenas uma proposta voluntária, reapresentada nesta edição e embalada pela surpreendente vitória na eleição de outubro e por quatro anos consecutivos de queda no desmatamento. No encontro de líderes, que começa nesta quarta, será sem dúvida uma das maiores atrações.
 

Continuará, porém, atrelado à pecha de ser descrito como um herói da luta ambiental e, ao mesmo tempo, defender a exploração de novos poços na foz do Amazonas.
 

"A iniciativa do Brasil de impulsionar os demais países para elaborarem seus mapas do caminho para afastamento dos combustíveis fósseis é meritória, mas entra em contradição com o que está acontecendo no país", afirma Suely Araújo, coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima.
 

"O documento aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética, ainda não publicado, por enquanto se restringe a uma lista de 18 diretrizes que não mudarão a realidade nesse campo. O Brasil precisa estabelecer um compromisso efetivo com a descarbonização, com metas e cronogramas, e isso está longe de acontecer."
 

Relatório divulgado nesta terça-feira pela ONG, em colaboração com Stand.Earth, ClimaInfo e WWF-Brasil, mostra que a Petrobras levantou junto a grandes bancos US$ 61,5 bilhões em financiamentos desde a assinatura do Acordo de Paris.
 

Apenas na exploração de novos campos, o investimento esperado é de US$ 42 bilhões até 2040, quando o consumo global de petróleo estará em queda, segundo a Agência Internacional de Energia.
 

"O relatório deixa claros os riscos de se financiar a expansão da produção de petróleo, especialmente em áreas sensíveis. Há muita contradição no quadro atual, um pouco de esquizofrenia. Expandem-se muito os fósseis juntamente com uma narrativa de transição", afirma a ambientalista.
 

As entidades pedem que os bancos, os principais do país e instituições internacionai s, interrompam o financiamento à indústria petrolífera, em linha com o que o próprio governo brasileiro prega para os outros países durante a COP.
 

Kerry, ex-secretário de Estado americano e outra personalidade global do ambientalismo, declarou que a transição energética "é a que o mundo deseja". Prova disso, segundo ele, foram as eleições de meio de mandato nos EUA, uma eloquente derrota da administração negacionista de Donald Trump.
 

"Tenho orgulho de estar aqui uma semana após termos recuperado o bom senso", disse Kerry, para logo ser ovacionado como Marina.
 

A renovação de matrícula dos estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia para o ano letivo de 2027 será realizada entre 16 e 27 de novembro. Neste ano, o procedimento poderá ser feito pela internet, por meio do portal ba.gov.br. A informação foi divulgada nesta terça-feira (10), pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Estudantes com 16 anos ou mais poderão renovar a matrícula diretamente pela plataforma, de forma preferencial. Caso não consigam concluir o processo online, deverão procurar a secretaria da escola onde estão matriculados, que deverá garantir o atendimento. Para alunos com menos de 16 anos, a renovação deverá ser feita pelos pais ou responsáveis diretamente na unidade escolar.

A SEC orienta as escolas a acompanhar o processo, esclarecer dúvidas e assegurar o atendimento durante o período de renovação. A medida garante a continuidade dos estudantes na rede estadual para o próximo ano letivo.

A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) criticou, nesta terça-feira (10), a direção da Polícia Federal (PF) pelo afastamento de dois delegados que atuavam nas investigações do caso Master. Em nota de repúdio, a entidade questionou a determinação para que relatórios sobre menções a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) fossem refeitos e alertou para o risco de retaliação aos investigadores.

Os dois delegados integravam a Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro. Segundo a associação, eles foram retirados de suas funções um dia após concluírem documentos elaborados por determinação do presidente do STF.

Embora não cite nominalmente o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a entidade direcionou críticas à atual gestão e afirmou que a chefia da corporação não deve interferir no conteúdo de documentos produzidos durante investigações. “Não compete ao diretor-geral da Polícia Federal interferir no conteúdo ou determinar a reformulação de documentos produzidos no exercício da atividade de polícia judiciária”, afirma a associação.

A ADPF ressaltou à CNN que não questiona a prerrogativa administrativa de substituir chefias, mas considerou inadmissível que mudanças sejam motivadas por divergências de entendimento jurídico entre investigadores e a direção da instituição. Para a entidade, a possibilidade de punição em razão das pessoas mencionadas nos relatórios representa uma ameaça à autonomia dos delegados.

Diante da crise, a associação também defendeu mudanças nas regras de escolha do diretor-geral da PF, incluindo mandato fixo, eleição de uma lista tríplice pela categoria e critérios específicos para destituição do cargo. A entidade sugeriu que as medidas sejam incorporadas à eventual medida provisória de criação do Ministério da Segurança Pública.

O prefeito de Serrinha, Cyro Oliveira Silva Novais (MDB), terá que interromper os pagamentos de honorários previstos em um contrato para recuperação de recursos do Fundeb. A determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) foi publicada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira (10), em decisão assinada pelo conselheiro Paulo Rangel.
 

A medida foi tomada em um processo aberto a partir de um Termo de Ocorrência elaborado pela 9ª Inspetoria Regional de Controle Externo (IRCE). O procedimento questiona o Contrato Administrativo nº 086/2025, decorrente de uma contratação por inexigibilidade, para prestação de serviços de assessoria jurídica na recuperação de recursos do Fundeb.

De acordo com o processo, o contrato prevê honorários de 15% sobre o valor recuperado. Como a Prefeitura de Serrinha estima obter R$ 50 milhões, a remuneração do escritório poderia chegar a R$ 7,5 milhões. Entre os problemas apontados pelo TCM está a ausência de limite máximo para os honorários e de um escalonamento proporcional ao resultado obtido.

O órgão também identificou falta de análise prévia do Controle Interno sobre a economicidade da contratação. A decisão ainda aponta fragilidades na justificativa do preço, que teria utilizado como referência contratos antigos, de 2016 e 2017. Também foram citadas a ausência de Estudo Técnico Preliminar e de reserva de dotação orçamentária adequada.

Diante dos questionamentos, o conselheiro Paulo Rangel concedeu parcialmente o pedido liminar e determinou a suspensão imediata dos efeitos financeiros do contrato. Com isso, o prefeito fica impedido de realizar pagamentos de honorários advocatícios até o julgamento do mérito pelo Pleno do TCM.

A Justiça Federal determinou a liberação de mais de R$ 2,42 milhões ao grupo empresarial da antiga construtora OAS, referentes ao leilão do tríplex localizado em Guarujá, no litoral de São Paulo. O imóvel foi atribuído ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato, sob a acusação de que teria sido utilizado como pagamento de propina.

O valor, arrecadado com a venda do apartamento em 2018, estava depositado em uma conta judicial da Caixa Econômica Federal e foi atualizado monetariamente. A decisão de liberar os recursos foi assinada na segunda-feira (9) pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, após manifestação favorável do Ministério Público Federal (MPF).

Na avaliação do magistrado, o imóvel pertence formalmente à OAS Empreendimentos S.A. e não há mais fundamento jurídico para manter o dinheiro sob custódia da Justiça, uma vez que a ação penal relacionada ao caso foi encerrada. O processo tramita sob sigilo.

A decisão também considerou que não existe impedimento decorrente de outros processos ou de acordos de colaboração e leniência firmados pela empresa durante as investigações da Lava Jato. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já haviam analisado o assunto e concluído que o tríplex e os valores obtidos com sua venda não integravam os bens oferecidos como garantia nos acordos.

Em manifestação apresentada no dia 3 de novembro, o MPF defendeu a liberação do dinheiro. O órgão apontou a comprovação da propriedade do imóvel pela empresa, a ausência de interesse na manutenção da apreensão e a impossibilidade de decretar o perdimento do bem.

A Procuradoria também esclareceu que uma decisão da Justiça de São Paulo envolvendo o espólio de Marisa Letícia, ex-primeira-dama, não interfere na restituição. O processo paulista determinou que a OAS devolvesse os valores pagos por ela na aquisição de cotas de um empreendimento imobiliário da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop).

As informações foram reveladas pelo jornal Folha de S. Paulo. A ação, porém, dizia respeito ao apartamento 141, uma unidade convencional de 82 metros quadrados, e não ao tríplex 164-A, que foi levado a leilão. Marisa havia desistido da compra após atrasos nas obras.

O apartamento atribuído a Lula esteve no centro de uma das principais acusações da Lava Jato contra o petista. O presidente chegou a passar 580 dias preso em decorrência das condenações nos processos do tríplex de Guarujá e do sítio de Atibaia, posteriormente anuladas pelo STF.

Em 2021, a Corte reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os processos e declarou a suspeição do então juiz Sergio Moro. Com isso, as condenações foram anuladas e os direitos políticos de Lula foram restabelecidos.

Com o encerramento da ação penal e a ausência de interesse processual na manutenção da apreensão, a Justiça entendeu que não havia justificativa para continuar retendo o dinheiro obtido com a venda do imóvel.