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TCE-BA: Lista aponta 616 gestores com contas desaprovadas e registra alta de 74% desde 2018
Por Redação
O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) elaborou uma lista com mais de 600 gestores públicos distintos que tiveram suas contas desaprovadas. O material foi obtido pela Fiquem Sabendo, uma agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI), e divulgado nesta terça-feira (15). O Tribunal baiano elaborou um material com cinco listas dos anos 2018, 2020, 2022, 2024 e 2026 e os registros apontam que o número de gestores com contas desaprovadas no Tribunal de Contas da Bahia cresceu 74% em oito anos.
Com suporte de uma inteligência artificial, o Bahia Notícias contabilizou 3.293 registros, com 1.111 processos distintos e 1.048 gestores responsáveis distintos nas cinco listas divulgadas. Em todo o material, diferentes processos constam em mais de uma lista, com decisões proferidas ou publicadas em diversos anos. Além disso, parte dos gestores apontados como responsáveis também são citados em mais de um processo.
Os tribunais de contas, seja da União, dos Estados ou dos Municípios, são órgãos públicos de controle que fiscalizam a gestão de recursos públicos do Executivo e das Casas Legislativas. Os tribunais realizam a auditoria das contas, licitações, contratos, obras e compras de órgãos públicos e, em caso de identificação de irregularidades, podem aplicar multas, determinar a devolução de valores e suspender obras ou contratos irregulares.
Conforme os dados divulgados pela Transparência, a lista de processos de desaprovação de contas aponta o número dos processos, o nome dos gestores responsáveis, o CPF censurado dos gestores e a data da publicação das decisões.
Em 2018, 486 registros totais, em que são considerados os processos “repetidos”, 431 processos distintos e 354 gestores públicos citados ao total. Já em 2020, o número de diferentes gestores responsáveis sobe para 439, que foram incluídos em 603 registros totais e 514 processos distintos. No ano de 2022 são 541 responsáveis diferentes para 702 registros; em 2023 foram 597 gestores para 758 registros totais e 616 pessoas distintas responsabilizadas em 744.
Assim, entre 2018 e 2026, o número de diferentes gestores que tiveram as contas negadas pelo TCE-BA subiu de 354 para 616, um aumento de 74% em oito anos de registros.
Entre os gestores que possuem diferentes processos no Tribunal de Contas, se destacam três nomes: Nelson Issa Lino, com 16 números distintos de processos; José Carlos de Jesus Rodrigues, com nove processos distintos; e José Raimundo Souza de Santana, com sete processos. Todos os citados eram agentes responsáveis de organizações sociais que firmaram contratos e convênios com o governo estadual.
Bahia tem 15 candidatos com contas rejeitadas ou irregulares nos tribunais de contas e que disputam as eleições de 2026; confira os nomes
Por Mauricio Leiro / Eduarda Pinto / Ronne Oliveira
Um levantamento revelado pela Fiquem Sabendo, realizado a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com informações do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), identificou 15 candidatos baianos registrados para disputar as eleições de 2026 que possuem apontamentos nas cortes de contas baianas.
A relação reúne ex-prefeitos, ex-gestores públicos e ordenadores de despesas que tiveram pareceres desfavoráveis ou contas julgadas irregulares pelos órgãos de controle. Os nomes concorrem a cargos de deputado estadual, deputado federal e suplências.
Candidatos com apontamentos no TCM-BA:
- Silva Neto (Avante), candidato a deputado estadual — 4 registros;
- Elinaldo (União), candidato a deputado estadual — 1 registro;
- Carlinhos Sobral (MDB), candidato a deputado estadual — 1 registro;
- Charles Fernandes (PSD), candidato a deputado federal — 1 registro;
- Elmo Vaz (Avante), candidato a deputado federal — 1 registro;
- Juscelino de Irará (União), candidato a deputado estadual — 3 registros;
- Jusmari Oliveira (PSD), candidata a deputada estadual — 1 registro;
- Binho de Mota (PSDB), candidato a deputado estadual — 2 registros;
- Marcone Amaral (PSD), candidato a deputado estadual — 3 registros;
- Marão (Avante), candidato a deputado estadual — 3 registros;
- Moema Gramacho (MDB), candidata a deputada federal — 1 registro;
- Rodrigo Hagge (PSDB), 2º suplente — 3 registros.
Candidatos com apontamentos no TCE-BA:
- Cleiton Lin (PDT), candidato a deputado federal — 1 registro;
- Edvaldo Brito (PSD), 1º suplente — 1 registro;
- Joseildo (PT), candidato a deputado federal — 1 registro;
- Marão (Avante), candidato a deputado estadual — 1 registro.
O levantamento utilizou o CPF dos candidatos para cruzar os dados dos tribunais com os registros do TSE, evitando divergências causadas por homônimos. A inclusão nas listas dos tribunais de contas não implica inelegibilidade automática. A análise sobre a regularidade das candidaturas cabe à Justiça Eleitoral, que avalia cada caso individualmente.
Além disso, decisões dos órgãos de controle podem ser alvo de recursos administrativos ou questionamentos judiciais, o que pode modificar seus efeitos ao longo da tramitação dos processos.
Bahia prorroga estado de emergência zoossanitária para conter avanço da gripe aviária H5N1; veja os prazos
Por Mauricio Leiro / Victor Hernandes
O Governo da Bahia prorrogou o estado de emergência zoossanitária em todo o território estadual. A medida tem como objetivo conter o avanço da influenza aviária H5N1. Assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o decreto renova as ações preventivas iniciadas originalmente em 2023, após a identificação do vírus em espécies silvestres.
O decreto, obtido pelo Bahia Notícias, estabelece um novo período de vigência de 180 dias, garantindo a continuidade das políticas de vigilância sanitária no setor agropecuário. A estratégia busca proteger a biodiversidade local e a produção agropecuária dos impactos da enfermidade, considerada de alta gravidade.
A declaração de emergência foi motivada pela identificação, no estado, da infecção pelo vírus da Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) H5N1 em populações de aves silvestres. O objetivo central é implementar e manter medidas rigorosas de prevenção contra a disseminação da influenza aviária H5N1 em todo o território baiano. A decisão tomou como base diretrizes estabelecidas por uma série de portarias do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O decreto também foi assinado pelo secretário da Casa Civil, Eracy Lafuente, e pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Vivaldo Góis de Oliveira.
INFLUENZA AVIÁRIA
A influenza aviária é uma doença infecciosa que pode atingir aves e mamíferos, incluindo seres humanos. Segundo o Ministério da Saúde, por meio da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), desde 2022 foram identificados surtos de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em aves domésticas, aves silvestres e mamíferos silvestres em diversos países das Américas, como Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Estados Unidos, Guatemala, Honduras, México, Panamá, Peru, Uruguai e Venezuela e, mais recentemente, no Brasil.
O vírus influenza do subtipo A(H5N1) é predominante nesses surtos. Em caso de circulação do vírus, existe o risco de contaminação esporádica de seres humanos pela exposição a aves infectadas ou a ambientes contaminados. Por isso, segundo o ministério, o controle da doença em animais é uma medida essencial para reduzir os riscos à população e ao meio ambiente. Para isso, é fundamental que as vigilâncias animal e humana atuem de forma integrada no combate à enfermidade.
Em 2026, houve três focos de aves suspeitos e todos foram descartados para Influenza Aviária (H5N1). Não teve caso humano com suspeita de Influenza Aviária.
Partidos sem mandato: Agir e Mobiliza sonham com cadeira na AL-BA, Missão mira federal e estadual, DC não deve eleger ninguém
Por Lucas Vieira / Paulo Dourado
Após o Bahia Notícias mapear a projeção dos 14 partidos com pelo menos um mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), sendo duas federações entre eles, o BN ouviu interlocutores de algumas siglas que não têm nenhuma cadeira na Casa atualmente sobre as expectativas para a eleição de 2026.
O Missão, partido recém-criado com sede em São Paulo e fundado pelo grupo do Movimento Brasil Livre (MBL), é o que projeta o maior avanço entre eles: pretende eleger um deputado federal e um deputado estadual pela Bahia. Segundo interlocutores da sigla, o nome mais forte para a vaga federal seria o de Quécia Reis, enquanto para a vaga estadual o favorito é Rafa Andrade, que compõe dobradinha com Quécia. Interlocutores do MBL apostam na transferência de votos do candidato à Presidência da República, Renan Santos, para os dois candidatos baianos do grupo, o que beneficiaria ambas as candidaturas.
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Já o Agir afirmou "sonhar" com uma cadeira na AL-BA, embora nenhum interlocutor tenha apontado um nome do grupo que esteja se destacando para a disputa. Apesar de montar uma nominata com oito nomes à Câmara dos Deputados, o partido não espera eleger nenhum representante para a Casa Baixa do Congresso Nacional.
O Mobiliza tem projeção semelhante à do Agir. Com 46 candidatos a deputado estadual, a sigla também sonha com uma cadeira na AL-BA, mas não lançou nenhum candidato a deputado federal.
Já o Democracia Cristã (DC) tem candidato a governador, a vice-governador e a senador, além de nominatas para a Câmara dos Deputados e para a AL-BA, mas a sigla não espera eleger ninguém em nenhuma dessas disputas.
A campanha histórica do Bahia no Campeonato Brasileiro Feminino ganhou mais um capítulo nesta segunda-feira (15). A partida contra o Corinthians, disputada na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, reuniu 5.811 torcedores e estabeleceu o maior público da história das Mulheres de Aço.
A marca também representa o maior público registrado em uma partida do Campeonato Brasileiro Feminino na temporada de 2026. Dos presentes no estádio, 5.758 foram pagantes e 53 não pagantes.
Segundo o borderô da partida, o público pagante foi formado por 2.333 torcedores que adquiriram ingressos, 327 convidados corporativos e 3.098 sócios. A renda bruta chegou a R$ 102.857.
Dentro de campo, o Corinthians venceu por 1 a 0, com gol de Jhonson na primeira etapa, e abriu vantagem na semifinal do Brasileirão Feminino. Bahia e Corinthians voltam a se enfrentar na próxima segunda-feira (21), às 21h30, na Neo Química Arena, em São Paulo.
Para avançar diretamente à final, as Mulheres de Aço precisam vencer por dois gols de diferença. Um triunfo baiano por um gol leva a decisão da vaga para os pênaltis.
Bahia perde para o Corinthians na Fonte Nova pela ida da semifinal do Brasileirão Feminino
Por Bia Jesus
O Bahia iniciou a disputa por uma vaga inédita na final do Campeonato Brasileiro Feminino com derrota. Na noite desta segunda-feira (15), as Mulheres de Aço receberam o Corinthians, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, e perderam por 1 a 0 pelo jogo de ida da semifinal.
O Tricolor conseguiu criar oportunidades durante a partida, mas acabou castigado por uma falha defensiva ainda na primeira etapa.
Aos 15 minutos, Jhonson aproveitou o erro da defesa do Bahia e marcou o gol que colocou o Corinthians em vantagem no confronto.
Mesmo buscando o empate ao longo da partida, as Mulheres de Aço não conseguiram balançar as redes e agora precisarão reverter a desvantagem no duelo decisivo.
Bahia e Corinthians voltam a se enfrentar no próximo dia 21, às 21h30, pelo jogo de volta da semifinal do Brasileirão Feminino.
Para avançar diretamente à decisão, o time comandado por Felipe Freitas precisará vencer por dois ou mais gols de diferença. Um triunfo tricolor por um gol leva a definição da vaga para os pênaltis.
Entenda por que os ministros do STF usam toga
Por Folhapress
O uso da toga pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) identifica os magistrados, busca ocultar a individualidade e simbolizar impessoalidade e imparcialidade da Justiça. É determinado pelo artigo 16 do regimento interno da corte, o mesmo que define o tratamento de "Excelência".
O traje completo é composto por capa, túnica e cinto pretos e é obrigatório nas sessões solenes, ou seja, nas aberturas dos anos judiciários, na posse de ministros, presidentes e vice-presidentes do Supremo e na recepção do presidente da República e de chefes de Estado estrangeiros em visita ao Brasil. Havia ainda um capelo, mas a peça caiu em desuso.
É permitido usar apenas a capa nas sessões ordinárias e extraordinárias, como a inédita realizada pelo plenário do STF nesta terça-feira (15) para analisar o relatório sobre a ligação do ministro Alexandre de Moraes com Daniel Vorcaro, do Banco Master, e decidir se o magistrado deve ser investigado ou não.
A Polícia Militar (PM-BA) prestou apoio, nesta terça-feira (15), ao cumprimento de um mandado judicial de reintegração de posse na empresa Live Soluções, de propriedade do empresário Marcos Akama. A ordem foi expedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Segundo as informações do site Veja Política, a medida teve como objetivo recuperar equipamentos que haviam desaparecido em 15 de agosto de 2026. Os materiais tinham sido contratados para atender festejos tradicionais em um município da região Oeste.
De acordo com o relato que motivou a ação, os equipamentos desapareceram antes mesmo da desmontagem do evento para o qual haviam sido alugados. Após uma investigação, os materiais foram localizados na sede da própria empresa contratante. Com o apoio da Polícia Militar (PM-BA), os equipamentos foram recuperados.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um intenso tiroteio durante uma operação da Polícia Militar realizada nesta terça-feira (15), em Cajazeiras XI, em Salvador. A ação terminou com nove suspeitos mortos e um homem preso. Segundo a PM-BA, os agentes realizavam incursões na localidade quando encontraram indivíduos armados.
Conforme a corporação, os suspeitos atiraram contra os policiais e fugiram em direção a uma área de mata. Nove homens foram localizados feridos e levados ao Hospital Eládio Lasserre, mas não resistiram. Um suspeito foi preso e encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP-BA).
Durante a operação, foram apreendidos quatro fuzis, uma carabina calibre 9 mm, uma espingarda calibre 12 automática e cinco pistolas, além de munições, drogas, celulares e uma placa de colete balístico.
ASSISTA:
STF publica decisão após julgamento com placar de 4 a 3 para separar casos de Moraes e Mendonça
Por Fernando Duarte / Lucas Vieira
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (15) a decisão registrada durante o julgamento que analisou processos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, no contexto do caso Banco Master e das mensagens trocadas entre Moraes e o empresário Daniel Vorcaro. O plenário formou placar de 4 a 3 pela análise separada dos casos, mas o julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino.
A discussão começou a partir de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes, que defendia a reunião dos processos e a redistribuição dos autos. No documento publicado pelo STF, consta a determinação para reunir a Petição 16.662/DF e a Petição 16.704/DF e, depois, redistribuí-las conforme as regras regimentais.
Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram pela unificação. Do outro lado, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia defenderam a análise separada, formando o placar de 4 a 3. Flávio Dino chegou a se posicionar pela reunião dos casos, mas pediu vista e seu voto não foi computado no placar.
A decisão publicada também determina a certificação dos magistrados citados no processo do Banco Master sobre os quais existam indícios de recebimento de valores indevidos. Após essa etapa, a Procuradoria-Geral da República e os juízes mencionados deverão ser chamados a se manifestar.
Com o pedido de vista de Dino, a análise não foi concluída nesta terça-feira.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Eduardo Girão
“O Senado está totalmente prostrado. A gente vê uma comissão de ética que não foi instalada na legislatura do Davi Alcolumbre. A condução dele como presidente é uma tragédia anunciada, tanto é que eu votei contra ele. Não apenas isso, eu fui candidato contra ele até o final. Eu fico extremamente preocupado quando vejo o PL, por exemplo, que é um partido grande da oposição, apoiar o Alcolumbre e votar nele. Com a exceção do senador Marcos Pontes que se rebelou contra o próprio partido e foi até o final também. Eu tive quatro votos, o astronauta Marcos Pontes teve quatro votos, e o Davi nadou de braçada".
Disse o senador Eduardo Girão (Novo) ao fazer uma série de críticas à gestão do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União). Em entrevista à rádio Antena 1 Salvador, nesta segunda-feira (14), o candidato a vice-presidente na chapa de Romeu Zema disse que a Comissão de Ética do Senado não tem funcionado e acusou Alcolumbre de engavetar pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).