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Em sabatina no Senado, Messias deve falar sobre crise do STF e se posicionar contra aborto
Por Redação
Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Jorge Messias será submetido a sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira (29), após mais de cinco meses de espera.
De acordo com informações de bastidores, a expectativa é de que os questionamentos dos senadores se concentrem na crise de credibilidade enfrentada pelo STF e por alguns de seus integrantes. O tema é apontado como um dos principais desafios para o indicado durante a sessão.
Ainda segundo interlocutores, Messias deve adotar uma postura de equilíbrio nas respostas, buscando não criar atritos com ministros da Corte, ao mesmo tempo em que tenta manter apoio entre parlamentares.
Outro ponto previsto para a sabatina é o posicionamento sobre o aborto. Evangélico da Igreja Batista, Messias deve afirmar aos senadores que é contrário à prática.
Se questionado, Messias deve se dizer favorável a um código de ética para o STF e ressaltará que não deve enfrentar problemas de suspeição por eventual atuação de parentes no Supremo.
As informações são do Metrópoles.
Lula cobra resultados para Desenrola 2 após primeira versão abaixo do esperado
Por Adriana Fernandes | Folhapress
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou da equipe de ministros e dirigentes de bancos públicos que o pacote de combate ao alto endividamento, o Desenrola 2, tenha resultados efetivos.
Em reunião nesta terça-feira (28), o presidente foi informado do desenho técnico do programa e não fez objeções aos parâmetros fechados na véspera pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, com os CEOs de sete instituições financeiras, de acordo com auxiliares do presidente.
Lula não contestou o desenho, mas reforçou na apresentação do modelo que quer efetividade. Entre os parâmetros apresentados estão um teto de juros de 1,99% para as dívidas novas refinanciadas e prazo de até quatro anos para pagar.
O primeiro programa de renegociação de dívidas, lançado em 2023, beneficiou cerca de 15 milhões de pessoas, com a regularização de mais de R$ 53 bilhões de dívidas. Mas ficou com resultado abaixo do esperado, de acordo com relatório de avaliação feito pelo próprio Ministério do Planejamento e Orçamento durante a gestão de Simone Tebet.
O diagnóstico foi o de que o programa poderia ter beneficiado um público maior, diante do contingente então existente de pessoas de baixa renda com dívidas negativadas e do tamanho do aparato regulatório que foi implantado, além dos recursos destinados à medida. Em ano eleitoral, o governo não quer repetir os problemas do programa anterior.
Uma medida provisória está em elaboração para permitir a implementação das regras de renegociação e o aporte de recursos no FGO (Fundo de Garantia de Operações) de maneira imediata. Uma pessoa que participou da reunião informou que o aporte deverá ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 9 bilhões com recursos do dinheiro esquecido em contas bancárias.
Depois, se necessário, o governo pode fazer uma capitalização adicional.
Um auxiliar do presidente disse que haverá uma forte comunicação do novo programa pelos bancos públicos e privados. No caso do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, a estratégia de comunicação será feita em parceria com a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência da República.
Troféu Armandinho e Irmãos Macêdo, que celebra o carnaval da Bahia, foi apresentado nesta terça-feira (28), no Teatro Casa do Comércio, em Salvador, em evento realizado pela Band Bahia.
Durante a cerimônia, a cantora Daniela Mercury, ao receber o prêmio de música do carnaval 2026 pela canção “É Terreiro”, fez declarações que geraram reação no público e entre artistas presentes. Na ocasião, ela afirmou que será prefeita de Salvador e criticou o Conselho Municipal do Carnaval (Comcar), ao defender que o órgão não deveria opinar sobre o posicionamento dos trios elétricos, incluindo o dos Irmãos Macêdo e de outros artistas.
Em seguida, ao abordar o tema da violência contra as mulheres, Daniela Mercury direcionou comentários ao cantor Edson Gomes, que havia sido aplaudido ao ser anunciado como presente na plateia. A cantora pediu que ele tratasse sua esposa com"carinho", indicando que o artista teria comportamento agressivo. "Edson, eu peço que você seja carinhoso com sua esposa viu? A gente não aceita nenhuma violência contra nenhuma mulher. Te amo, mas quero também pedir que todos os artistas se juntem a nós nessa luta contra todo tipo de violência contra as mulheres", disse.
Após a fala, Edson Gomes respondeu às declarações. “Eu quero que ela prove, quem eu espanco. Tentar me lacrar assim e me envergonhar, pra quê isso? E você não tem como provar isso. Eu também me preocupo com as mulheres, tenho filha mulher. Você não prova que sou agressivo”, afirmou.
Durante o momento, o cantor Carlinhos Brown - que foi um dos grandes homenageados na edição - interveio e sugeriu que os dois artistas se apresentassem juntos como forma de promover a pauta de defesa das mulheres. Edson Gomes, no entanto, disse que não concorda com a postura adotada por Daniela Mercury.
A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Ilhéus), as Polícias Militar e Civil deflagraram nesta quarta-feira (29), a “Operação Salitre”. A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas, comércio ilegal de armas de fogo e lavagem de dinheiro, com atuação predominante no sul da Bahia.
As investigações identificaram uma estrutura criminosa organizada, com divisão de tarefas, responsável pela distribuição de drogas, armas e movimentação de recursos ilícitos. O grupo utilizava Canavieiras como base logística e mantinha conexões com outras cidades da região e ramificações em diferentes estados.
Ordens judiciais serão cumpridas nas cidades de Canavieiras, Una, Uruçuca, Itabuna e Eunápolis, além de Ubatuba (SP).
A Justiça também determinou o bloqueio de R$ 15 milhões em bens e valores ligados à organização criminosa, com o objetivo de descapitalizar o grupo e interromper suas atividades.
A operação mobiliza cerca de 160 agentes das Forças Estaduais e Federais da Segurança Pública, que atuam de forma coordenada contra o crime organizado.
AL-BA pode aprovar futuro conselheiro do TCM antes mesmo da vaga ser aberta, diz parecer
Por Leonardo Almeida
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode iniciar os procedimentos internos para escolha de um novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado (TCM-BA) antes mesmo da abertura formal da vaga, mas só poderá oficializar a indicação ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) após a vacância do cargo. Esse é o entendimento de parecer emitido pela Procuradoria-Geral da Casa.
O documento foi enviado nesta segunda-feira (27), dias após comunicação do presidente do TCM-BA, Francisco de Souza Andrade Netto, informando que a vaga será aberta em 9 de agosto deste ano. Como a indicação cabe à AL-BA, a qual é responsável por quatro das sete cadeiras da Corte, o Legislativo estadual tem o dever de realizar a escolha com celeridade para evitar prejuízos ao funcionamento do tribunal.
Segundo o parecer assinado pelo procurador-geral Rafael Barretto, e analisado pelo Bahia Notícias, o Regimento Interno da Assembleia estabelece que a indicação formal ao chefe do Executivo só pode ocorrer após a vacância. No entanto, etapas preparatórias, como inscrição de candidatos, análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e votação em plenário, podem ser antecipadas dentro de um prazo considerado razoável.
O texto destaca que essa antecipação é recomendável, especialmente diante do calendário eleitoral, que tende a impactar o funcionamento da Casa, com possível redução de quórum e ritmo das atividades parlamentares. A estratégia permitiria que a escolha estivesse concluída logo após a abertura da vaga, viabilizando a nomeação imediata pelo governador.
“Diante de vacância certa e iminente, a adoção, no âmbito da AL-BA, dos atos preparatórios à indicação, permitindo a conclusão do processo com antecedência razoável em relação à data da vacância, torna possível a indicação do escolhido no momento subsequente à abertura da vaga, permitindo ao Governador realizar a nomeação imediata, evitando solução de continuidade na composição total da Corte de Contas, o que é benéfico ao funcionamento do Tribunal”, disse o procurador Rafael Barretto.
O parecer também cita precedente no âmbito federal, quando o Congresso Nacional antecipou a escolha do então senador Antônio Anastasia para o Tribunal de Contas da União antes da vacância efetiva do cargo em 2021, evitando descontinuidade na composição da Corte.
Em entrevista nesta terça (28), após sessão na AL-BA, a presidente da Casa, Ivana Bastos (PSD), defendeu a antecipação das discussões. Na conversa, a deputada também informou que deve abrir as candidaturas ainda nesta semana.
“Oficialmente nós não temos [candidaturas]. A gente ouve falar. O próprio Adolfo Menezes disse a mim da sua intenção de postular o cargo. Várias outras assembleias já votaram com antecipação. A vaga só vai surgir no segundo semestre. Estamos publicando ainda essa semana para que os interessados possam se inscrever. [...] Nós não conversamos ainda sobre isso, porque a gente ainda está abrindo as inscrições, mas eu não vejo nenhum problema de você antecipar a data”, afirmou Ivana Bastos.
CANDIDATO NO PÁREO
De acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias, o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) deve enviar o requerimento com sua candidatura ainda nesta semana. Para se candidatar, é preciso no mínimo 13 assinaturas, mas ele já teria alcançado o apoio de pelo menos 50 dos 63 deputados da Casa.
Ele é o favorito para assumir o posto e, em entrevistas anteriores, já declarou o interesse público em ocupar a cadeira no TCM-BA. Em março, durante especulações sobre a vice de Jerônimo Rodrigues (PT), o parlamentar reforçou seu desejo em ocupar a Corte de Contas e tratou a movimentação como um “projeto”.
Com a possibilidade de deixar o legislativo baiano, Adolfo já estaria trabalhando para o lançamento de sua esposa, Denise Menezes (PSD), para a sua sucessão na AL-BA. Ela foi candidata à Prefeitura de Campo Formoso nas eleições municipais de 2024, cidade onde o casal tem a principal base política. A articulação foi antecipada pelo Bahia Notícias em reportagem no início do ano passado.
“Trata-se de um nome preparado. E falo isso não só porque é minha companheira, mas porque me acompanha em todas as eleições e gosta de política”, declarou o parlamentar.
Bahia está entre os estados que mais gastam com presos em 2026, e custo supera dois salários mínimos por mês
Por Mauricio Leiro
A Bahia aparece entre os estados que mais gastam com a população carcerária no Brasil. Em 2026, o custo mensal médio por preso no estado chegou a R$ 3.449,56, valor que supera dois salários mínimos mensais e coloca o estado entre os mais caros do país nesse tipo de despesa.
Os dados constam no painel Custo do Preso, da Secretaria Nacional de Políticas Penais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública do governo federal. Os números ganham ainda mais destaque quando se observa o recorte mais recente. Apenas no mês de fevereiro de 2026, a Bahia registrou um custo de R$ 4.403,35 por preso, ultrapassando inclusive estados como Santa Catarina, que possui um dos maiores custos médios do ano, com R$ 3.549,53.
O cenário reforça o peso das despesas com o sistema prisional baiano, que fica acima de estados como São Paulo, onde o custo médio é de R$ 1.959,55, e do Distrito Federal, com R$ 2.476,39. Em nível nacional, apenas alguns estados, como Amapá e Maranhão, apresentam médias próximas ou superiores em determinados períodos.
CRISE NO SETOR
O Bahia Notícias detalhou na última semana a delação premiada da ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, Joneuma Silva Neres. A fuga de 16 detentos no Conjunto Penitenciário de Eunápolis, no Extremo Sul da Bahia, foi organizada em 40 dias, por meio de visitas privilegiadas, escavação em celas e operação institucional e armada. As informações foram apuradas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O conteúdo foi, inclusive, matéria do Jornal Nacional divulgou as imagens da delação premiada da ex-diretora.
Em trecho da delação, uma troca de mensagens entre a ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, e o ex-deputado federal Uldurico Júnior revela que, após a fuga dos 16 detentos da unidade, ambos passaram a adotar um discurso convergente de críticas à atuação da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), ao mesmo tempo em que tentavam reagir ao avanço das investigações.
Uma das principais lideranças do MDB na Bahia, o ex-ministro Geddel Vieira Lima também foi citado no depoimento da ex-diretora do Conjunto Penal de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, como um possível beneficiário da propina de R$ 2 milhões pela facilitação na fuga de 16 detentos da unidade prisional, ocorrida em dezembro de 2024. Conforme delação premiada, Geddel teria acordado com o ex-deputado federal Uldurico Júnior, à época filiado ao MDB, o recebimento de metade da quantia, ou seja, R$ 1 milhão.
Em um diálogo registrado no dia 18 de dezembro de 2024, um dia após ser afastada do cargo por decisão judicial, Joneuma afirmou de forma direta: “Sim, mas quando a Seap quer ela abafa”. A mensagem foi enviada após Uldurico comentar que o caso já havia chegado ao conhecimento de lideranças políticas, mas ganhava repercussão. Nas mensagens consultadas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), a resposta da ex-diretora sugere a percepção de que a secretaria teria, quando conveniente, minimizado ou contido a repercussão de episódios semelhantes.
Sesab instaura série de sindicâncias para apurar denúncias de assédio moral e conduta inadequada em hospitais da Bahia
Por Gabriel Lopes
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) oficializou a abertura de diversos procedimentos de sindicância para investigar denúncias de conduta funcional inadequada e assédio moral em unidades de saúde da rede estadual. Os atos administrativos, assinados pela secretária Roberta Santana, foram publicados nesta semana.
Entre as unidades com maior volume de processos está o Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador, que concentra três investigações separadas relacionadas a relatos de conduta inadequada registrados na Ouvidoria do SUS. Também na capital, o Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) é alvo de dois procedimentos que apuram práticas de conduta funcional inadequada e assédio moral, fundamentados em relatórios do Serviço Integrado de Assistência à Saúde do Trabalhador (SIAST).
Já no interior do estado, o Complexo Hospitalar de Vitória da Conquista (CHVC) registra pelo menos um processo disciplinar para averiguar denúncias de assédio moral e outras práticas funcionais inadequadas. Além destas unidades, casos semelhantes motivaram a abertura de investigações no Hospital Geral Santa Tereza (HGST), no município de Ribeira do Pombal, no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, e no Centro de Prevenção e Reabilitação de Deficiências (Cepred), em Salvador.
As comissões designadas para cada caso são compostas por servidores de diferentes áreas técnicas e têm, inicialmente, o prazo de 30 dias úteis para a conclusão dos trabalhos. O regulamento permite a prorrogação desse período por igual intervalo caso existam circunstâncias excepcionais ou imperiosas para o término das apurações.
As investigações decorrem de demandas recepcionadas por diferentes canais oficiais, incluindo a Ouvidoria SUS Bahia, a Corregedoria da Saúde e os relatórios de encaminhamento de denúncias via SIAST.
Caso Infantino: Guarda Civil de Salvador detalha operações com autoridades e relembra ações com Beyoncé e Claudia Leitte
Por Paulo Dourado
A recusa de autoridades canadenses em conceder escolta reforçada ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, levou à discussão sobre protocolos de segurança para autoridades e celebridades. A partir do caso, o Bahia Notícias procurou a Guarda Civil Municipal de Salvador (GCM) para detalhar como funcionam operações como essa na capital baiana.
Nesta semana, foi divulgado que a Fifa solicitou ao Canadá uma escolta de nível 4 para Infantino durante visita a Vancouver, classificação próxima à oferecida a chefes de Estado. O pedido, no entanto, foi negado pelas autoridades locais.
Em entrevista ao BN, o coordenador de Operações Especiais da GCM de Salvador, Etenilson, explicou que o grupamento de motociclistas da corporação atua há 17 anos e reúne agentes com formação específica para esse tipo de atividade.
“Temos uma equipe especializada em escolta. Ao longo desses anos, o efetivo foi capacitado junto ao Exército e à Polícia Rodoviária Federal. Já realizamos escoltas de artistas, presidente, vice-presidente e também atuamos em operações integradas, como GLO”, afirmou.
Segundo ele, a unidade conta com estrutura própria e efetivo definido por plantão.
“Temos uma comandante da unidade, dois encarregados e nove agentes por turno. É um grupamento voltado especificamente para motociclistas”, disse.
O coordenador destacou ainda que o grupo utiliza motocicletas de maior potência em relação às demais empregadas pela corporação.
“Hoje temos sete motocicletas de 600 cilindradas, diferentes das usadas normalmente pela guarda”, explicou.
Além da escolta de autoridades e artistas, o grupamento também atua em outras frentes operacionais.
“Fazemos serviços sob demanda, como escolta de artistas e autoridades, transporte de cargas sensíveis, como armamentos, e apoio a operações, como blitz ou solicitações da PRF. Também atuamos em eventos esportivos, como corridas de rua”, afirmou.
Entre as operações mais marcantes, Etenilson citou a passagem da cantora Beyoncé por Salvador, em dezembro de 2023.
“O trajeto foi curto, mas o principal desafio é o assédio do público. Usamos técnicas para lidar com essa dinâmica e conseguimos fazer a escolta sem maiores problemas”, relatou.
Outro episódio lembrado foi a escolta da cantora Claudia Leitte durante o Carnaval.
“Outro momento marcante foi no Carnaval, há sempre grande mobilização. Fizemos o deslocamento dela de uma área de bloqueio até um ambiente seguro, com apoio de motos e também a pé”, disse. Infantino, no caso de Salvador, entraria na categoria celebridade, algo que a cidade está bem acostumada a lidar.
Confiança x Vitória: Veja prováveis escalações, horário e onde assistir o duelo pela Copa do Nordeste
Por Hugo Araújo
Com duas derrotas seguidas para Flamengo e Athletico-PR, ambas cercadas por fortes reclamações contra a arbitragem, o Vitória volta a campo nesta quarta-feira (29), às 21h30, diante do Confiança, na Arena Batistão, pela quinta e última rodada da fase de grupos da Copa do Nordeste.
No torneio regional, o Leão aparece na liderança do Grupo A, com nove pontos, resultado de três vitórias e uma derrota. Na sequência vêm ASA, com oito, Sousa, com sete, Fluminense-PI, com cinco, e o já eliminado Itabaiana, com dois.
Na briga direta pela classificação, os concorrentes do Vitória entram em campo no mesmo horário. O ASA encara a Juazeirense e Sousa enfrenta o CRB, ambos fora de casa. Os dois melhores de cada um dos quatro grupos avançam para as quartas de final do Nordestão.
Para a partida, o técnico Jair Ventura poderá contar com os retornos do zagueiro Neris e do lateral esquerdo Jamerson, recuperados de lesão. Por outro lado, o atacante Renê, que se lesionou contra o Athletico-PR, está fora, junto também machucados Edu, Camutanga, Ricielli, Dudu, Baralhas, Rúben Ismael, Pedro Henrique e Renato Kayzer.
Depois do duelo contra o Confiança, o Vitória muda o foco para o Campeonato Brasileiro, quando enfrenta o Coritiba no sábado (2), às 18h30, no Barradão, pela 14ª rodada.
CONFIANÇA
Décimo sexto colocado da Série C, dois pontos à frente da zona de rebaixamento da competição, o Confiança chega para enfrentar o Vitória após derrota para o Brusque, no último sábado (25), pela quarta rodada da competição.
Na Copa do Nordeste, o time sergipano, treinado pelo ex-jogador Claudio Caçapa, lidera o Grupo B, com sete pontos, somando duas vitórias, um empate e uma derrota até agora.
FICHA TÉCNICA
Confiança x Vitória
Copa do Nordeste - 5ª rodada da fase de grupos
Local: Arena Batistão, em Sergipe
Data: 29/4/2026 (quarta-feira)
Horário: 21h30
Árbitro: Luciano da Silva Miranda Filho (CE)
Assistentes: Eleutério Felipe Marques Júnior (CE) e Jorge Fernando Teixeira Bandeira Filho (CE)
Onde assistir: TV Aratu
Confiança: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. Técnico: Claudio Caçapa.
Vitória: Lucas Arcanjo; Nathan Mendes, Cacá, Luan Cândido e Ramon; Caíque, Zé Vitor e Emmanuel Martínez; Erick, Matheuzinho e Renzo López. Técnico: Jair Ventura.
Deputado sugere reconhecimento, regulamentação e cadastro das Brigadas Voluntárias na Bahia
Por Leonardo Almeida
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu o Projeto de Lei que dispõe sobre o reconhecimento, a regulamentação e o incentivo às Brigadas Voluntárias no estado. De autoria do deputado estadual Luciano Araújo (Avante), a proposta enviada nesta terça-feira (28) estabelece diretrizes para que essas entidades possam atuar de forma complementar às forças de segurança pública e aos órgãos de saúde, especialmente em situações de emergência e calamidade.
De acordo com o texto, as brigadas voluntárias serão reconhecidas como entidades de relevante interesse público, sem fins lucrativos, compostas por cidadãos capacitados. Entre as atividades previstas estão a prevenção e o combate a incêndios, ações de defesa civil e proteção comunitária, apoio em situações de emergência, primeiros socorros e atendimento pré-hospitalar, além de atividades educativas de prevenção de riscos.
O projeto institui o Cadastro Estadual de Brigadas Voluntárias, que deverá conter informações como identificação da entidade, área de atuação, qualificação dos brigadistas, equipamentos disponíveis e histórico de atuação. A medida, segundo a justificativa, visa dar segurança jurídica às brigadas e integrá-las de forma coordenada com o Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, as polícias Civil e Militar, a Defesa Civil e as unidades do sistema público de saúde.
O Poder Executivo estadual poderá firmar parcerias com as brigadas cadastradas, apoiando-as mediante cessão de equipamentos, fornecimento de materiais, apoio logístico e operacional, inclusão em programas de financiamento e celebração de convênios e termos de cooperação. O texto também prevê incentivo à capacitação dos brigadistas, com cursos de formação e reciclagem, treinamentos conjuntos e certificação técnica reconhecida.
Na justificativa apresentada, o deputado Luciano Araújo argumenta que a Bahia possui vasta extensão territorial e áreas sujeitas a incêndios florestais, desastres naturais e situações de emergência. "Nesse contexto, as Brigadas Voluntárias surgem como importante apoio às forças oficiais, atuando com agilidade e conhecimento local", afirma o documento.
A proposta determina que a atuação dos brigadistas voluntários será considerada de relevante interesse público, não gerando vínculo empregatício com o Estado. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei no prazo de até 90 dias, definindo os critérios operacionais, técnicos e administrativos para o funcionamento das brigadas.
Caso aprovado, o projeto representará um avanço normativo para as brigadas voluntárias baianas, que atuam em diversas regiões do estado, muitas vezes em locais de difícil acesso ou com presença limitada do poder público.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Adolfo Viana
"A recente imposição de tributação sobre remessas internacionais de pequeno valor — popularmente conhecida como taxa das blusinhas — representa medida de caráter regressivo, que penaliza justamente os consumidores mais vulneráveis. Trata-se de um modelo de tributação que incide sobre compras de baixo valor, muitas vezes essenciais, realizadas por cidadãos que não possuem acesso a alternativas equivalentes no mercado nacional a preços competitivos".
Disse o deputado Adolfo Viana (PSDB-BA), líder do maior bloco partidário da Câmara, que reúne um total de 271 parlamentares, ao assinou requerimento para levar ao plenário, com urgência, um projeto que zera a tributação sobre importados de até US$ 50. O projeto, o PL 6526/205, na prática acaba com a “taxa das blusinhas”, implantada no país a partir da sanção da lei 14.902, em 1º de agosto de 2024.
