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Enquanto 70 municípios baianos alcançaram a marca de 6 pontos nos anos iniciais do ensino fundamental, mais de 60% das cidades ficaram abaixo da média estadual nos anos finais. Os novos dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referentes a 2025, obtidos pela equipe do Bahia Notícias (BN), revelam um cenário de desigualdades no desempenho escolar entre as redes de ensino público na Bahia.

Em resposta enviada à reportagem do BN, a assessoria de comunicação do Ministério da Educação (MEC) informou que a Bahia conta com 11.798 instituições de ensino na base histórica do Ideb. Todavia, em 2025, foram analisadas 6.929 instituições — o equivalente a 58,7% do total da base de dados. Desse total de locais avaliados, 3.495 correspondem aos anos iniciais do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano), 2.410 aos anos finais do ensino fundamental (6.º ao 9.º ano) e 1.024 ao ensino médio.

MÉDIA BAIANA 
No contexto nacional, a Bahia se destaca como um dos poucos estados que não conseguiram atingir nenhuma das metas esperadas em cada fase de ensino. Essa é uma meta estipulada desde 2021 para superar a queda histórica no nível da educação pública decorrente da pandemia ocorrida no governo Bolsonaro. 
 

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• Bahia melhora nota do Ensino Médio, mas segue abaixo das médias do Nordeste e do país no Ideb 2025;
• Salvador avança no Ideb 2025 nos Anos Iniciais e Finais do Ensino Fundamental.

Eram esperados os seguintes valores para o Brasil: nota 6 na fase inicial do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano). A Bahia obteve nota 5,7. Na segunda fase desse tipo de ensino (6.º ao 9.º ano), era esperado 5,5; a Bahia ficou com 4,5. E no Ensino Médio do Brasil era esperado 5,2; a Bahia pontuou a nota 4. 

Foto ilustrativa: Carol Garcia / GOVBA

Mesmo sem atingir os valores estipulados, os dados provam que a educação do Brasil e da Bahia melhora a curtos passos. Nas palavras do atual ministro da Educação, o senhor Leandro Barchini, isso não era imprevisto devido aos desafios da educação do país.

“Este é o melhor Ideb da série histórica. O Brasil enfrentou simultaneamente três problemas históricos da educação: colocou mais estudantes na escola, melhorou sua trajetória e elevou a aprendizagem. [Eu] fiquei satisfeito, mas não plenamente satisfeito. A gente precisa avançar mais. Mas, quando a gente olha para 20 anos atrás, quando o Ideb começou a ser calculado, houve uma mudança brutal”, relata em entrevista ao SBT News.

MAS E O INTERIOR? 
Entre todos os territórios da Bahia, ficam claras particularidades, mas, no geral, é nítida a desigualdade de acesso à educação. Quando se observam os números em todos os municípios baianos em 2025, nota-se que há diferenças marcantes conforme a etapa de ensino:

• Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano): Apresentam o cenário mais positivo. Com média estadual de 5,7 pontos, 369 municípios ficaram acima desse patamar, com 48 ficando abaixo. Nesse caso ocorreram bons exemplos: 70 cidades baianas conseguiram atingir a meta nacional (acima de 6,0).
   
• Anos Finais do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano): Com média estadual de 4,5 pontos, apenas 159 dos 417 municípios (38,1%) ficaram acima da média baiana, enquanto 258 (61,9%) permaneceram abaixo. 
   
• Ensino Médio: A Bahia registrou média de 4,0 pontos, figurando como a quarta pior média do Brasil. Em todo o estado, 170 dos 417 municípios (40,8%) alcançaram nota igual ou superior a 4, enquanto 247 (59,2%) ficaram abaixo desse patamar. 

Infográfico ilustrativo com os resultados | Foto com inteligência artificial / NotebookLM

A responsabilidade administrativa varia conforme o ciclo escolar: na maioria dos 417 municípios, o ensino fundamental nos anos iniciais é determinado principalmente pelo desempenho das escolas e colégios municipais, geridos pelas prefeituras e secretarias municipais de educação. Veja:

Nos anos finais (5º ao 9º ano), a competência passa a ser dividida de forma mais direta com o governo estadual, enquanto no ensino médio o peso principal recai sobre as redes estadual e federal. O Bahia Notícias disponibilizou um mapa interativo para consulta dos resultados de cada município baiano.

BAHIA NO BRASIL
O desempenho geral evidencia as disparidades entre os diferentes tipos de administração escolar. A média esperada para o estado era de 6 pontos, mas as redes públicas ficaram com 5,4; as estaduais, com 6,1; e as particulares, com 6,7. Esse resultado desigual indica que parte do desempenho abaixo do esperado deriva das redes municipais de ensino público.

Veja o desempenho no cenário do Brasil:

O Ideb é calculado com base na combinação de dois fatores principais:

1. Fluxo escolar (taxa de aprovação): Percentual de alunos que não repetiram de ano, apurado pelo Censo Escolar.

2. Desempenho em avaliações: Notas obtidas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática, aplicadas a estudantes do 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio.

CASOS CURIOSOS

Em Salvador: A capital apresenta forte desigualdade entre redes. Nos anos finais do ensino fundamental, a rede federal (Institutos Federais e Colégio Militar) obteve nota 7,4 — muito superior à média estadual da etapa (4,5). Por outro lado, a rede estadual nos anos finais alcançou 3,7, ficando atrás da municipal (4,5).

Foto: Betto Jr./Secom PMS

No total, 58 escolas municipais de Salvador foram avaliadas, com a Escola Municipal Hildete Bahia de Souza alcançando a maior pontuação (5,5) em Pernambués e a Escola Municipal Maria Dolores, em Tancredo Neves, obtendo a menor (3,5) no ensino fundamental, anos finais.

Foram avaliadas 114 estaduais dessa modalidade, com o Colégio Estadual Ruben Dario Tempo Integral, na San Martin, recebendo a menor nota, 2,7, e o Colégio da Polícia Militar Luiz Tarquinio, o CPM de Luiz Tarquinio, a maior, 5,5.

Confira uma lista completa:

Nos anos iniciais do ensino fundamental, Salvador foi a única cidade em que a rede estadual (5,6) superou a municipal (5,3). No ensino médio, a rede federal registrou o melhor resultado (4,7), contra 3,4 da rede estadual.

O levantamento do BN identificou particularidades em diversos municípios do estado:

• Vitória da Conquista, no sudoeste baiano: Nos anos finais do ensino fundamental, a rede estadual registrou nota 6,8, superando expressivamente a municipal (4,9). No ensino médio, a rede federal alcançou 5,4, enquanto a estadual obteve 4,4.

• Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia: A rede estadual nos anos finais atingiu nota 6,5, diante de 4,5 da rede municipal.

• Barreiras, no Oeste do estado: A nota dos anos finais foi superior na rede estadual (5,8) em comparação com a municipal (4,8).

• Alagoinhas, no Litoral Norte: Registrou nos anos finais nota superior na rede estadual (4,1) em relação à municipal (3,8).

• Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá: No ensino médio, a rede estadual (4,2) superou a rede federal (4,0).

• Uruçuca, no Litoral Sul: No ensino médio, a rede federal obteve nota 3,9, acima dos 3,4 registrados pelo governo estadual.

• Xique-Xique, na região de Irecê: As redes estadual e municipal empataram no ensino médio com nota 3,3. O ensino médio federal obteve desempenho superior, atingindo nota 4,6 sob liderança do Instituto Federal local.

• Catu, no litoral norte: Apesar de altas pontuações na rede federal por meio do IF de Catu, não foram registradas pontuações no eixo federal do ensino médio no IDEB 2025.
   

Foram identificadas cidades com variação entre as redes nos anos finais — com desempenhos como 5,7 (estadual) contra 4,5 (municipal); 4,4 (estadual) contra 3,7 (municipal); 4,9 (estadual) contra 3,7 (municipal); e casos em que a rede municipal superou a estadual, como 3,5 contra 3,3. Em outra localidade, a nota do ensino médio da rede municipal ou federal atingiu 5,5, superando os 3,9 da rede estadual.

Foto: Jefferson Peixoto / PMS

A reportagem também identificou a ausência de dados em determinados municípios ou etapas específicas de ensino em 2025, com localidades sem registros de pontuação nos anos iniciais, nos anos finais ou no ensino médio.

O BN preparou uma lista detalhada com todos os resultados registrados (ou ausências de dados) das escolas no ensino médio do Ideb:

(Lista)

Não há movimento que tenha tido sua "morte" decretada mais vezes que o Axé Music. Vai ano, vem ano, chega quinta-feira de Carnaval e depois a quarta-feira de cinzas, e a história é sempre a mesma: o Axé Music morreu.

O veredito, dado por quem acredita que o tempo do Axé já passou, não vale para quem tem o movimento identitário do Carnaval de Salvador como trabalho. É o caso de Milton Meneses, sócio da Cara de Urso Produções, que decidiu resgatar uma velha conhecida do público: a banda Levada Louca.

Em entrevista ao Bahia Notícias, o empresário revelou o motivo de resgatar o grupo, sucesso nos anos 2000, que agora volta sob nova direção e com Alice Moraes nos vocais.

"Temos parceiros no Brasil que ainda acreditam e apostam no Axé. Então, pegamos um produto que a gente já tinha em casa, uma marca que fez história, e investimos nele. Começamos a sondar e o mercado apoiou a ideia: a galera de Fortaleza, o pessoal do Pará, Rio Grande do Norte, Sergipe", contou.

Para Milton, o retorno não só da Levada Louca, mas de projetos que carregam o Axé na veia, é uma prova de como o movimento segue vivo e clama por renovação.

"A gente precisa renovar o mercado; a renovação é fundamental para a continuidade do Axé. Hoje, com esse movimento da nostalgia, o interessante é trazer o que fez sucesso e dar uma nova roupagem, misturar um pouco da música sertaneja com o axé e trazer um pouco do arrocha para aproximar o público do ritmo novamente."

Com 15 anos de estrada, a produtora comandada por Milton e Nelson Neto — que traz no catálogo nomes como Companhia do Pagode, É O Tchan, A Patroa, Samprime, Ygor Silva e a própria Levada Louca — entende que a sazonalidade do movimento e o crescimento do consumo no verão não devem ser impeditivos para continuar investindo no gênero ao longo de todo o ano.

De acordo com Milton, a própria procura de empresários de fora da Bahia por novas bandas de Axé fez com que a Cara de Urso investisse ainda mais no segmento.

"A aposta vem disso: voltou-se a consumir o Axé. Havia procura e a gente não tinha braço para cobrir a demanda. O empresário da Bahia precisa se movimentar para não deixar que falem 'Ah, o Axé morreu'. Para mim nunca morreu, e se depender da gente, vamos continuar dando sequência a esse trabalho."

O empresário também cita o fator nostalgia como combustível para impulsionar o mercado. Um levantamento feito pela empresa de pesquisa PiniOn indicou, por exemplo, que 56,8% dos brasileiros já realizaram compras motivadas por memórias do passado. Mas como isso se reflete na música e, em especial, no Axé?

"Hoje eu posso dizer que o É O Tchan, em 1995 e 1996, abriu portas para o Axé no país, e esse nosso mercado nunca caiu. Como faço muitos eventos com prefeituras de outros estados do Nordeste, percebo que a procura por bandas de Axé no período do São João, por exemplo, passou a ser maior do que a busca por bandas de forró no Carnaval."

Outro reflexo dessa força nostálgica é o retorno de labels históricas, a exemplo do Trivela, festa icônica do Asa de Águia comandada por Durval Lelys.

"Eu acompanho o É O Tchan ao redor do país e a gente vê a empolgação das pessoas, o carinho do público. Foi assim no Fortal, em Florianópolis, no Rio Grande do Norte e em diversos outros lugares. Como eu posso dizer que não vou dar continuidade a esse legado?", questiona o sócio da Cara de Urso.

No entanto, Milton entende que esse resgate não pode ser estático. Para o empresário, a proposta ao trazer a Levada Louca de volta é conectar o Axé com as novas gerações e com o cenário atual.

"Pelo que sinto no mercado, cada novo artista faz o movimento crescer. Precisamos fazer a célula do Axé continuar forte e presente em diversos ritmos. Se você olhar para o sertanejo, para o forró ou para o piseiro, vai encontrar muito da percussão da Bahia ali. É isso que estamos fazendo com a Levada Louca. Quando o Axé surgiu e estourou no Brasil, ele falava de amor. Acho que é exatamente isso que queremos transmitir", concluiu.

A Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) rejeitou as contas referentes às duas parcelas de recursos públicos repassadas à Federação Bahiana de Basketball (FBB) para a realização do Circuito Baiano de Basquete 3x3. A decisão reconheceu um dano ao erário de R$ 35.211,45, em valor atualizado até 20 de julho de 2026.

A medida consta na Portaria nº 053, de 4 de agosto de 2026, assinada pelo diretor-geral da autarquia, Vicente José de Lima Neto. Segundo o documento, a decisão foi tomada após as conclusões de uma Comissão de Tomada de Contas Especial e de parecer jurídico elaborado no âmbito do processo administrativo que apurou a execução do Termo de Fomento nº 054/2023.

De acordo com a Sudesb, permaneceram irregularidades na prestação de contas, não houve comprovação integral da aplicação regular dos recursos públicos e foi constatada a existência de prejuízo aos cofres estaduais.

O valor originalmente reconhecido como dano é de R$ 26.809,08. Com a atualização feita até 20 de julho deste ano, o débito chegou aos R$ 35.211,45 e ainda poderá sofrer nova correção até o ressarcimento.

O Termo de Fomento nº 054/2023 previa o repasse total de R$ 805.167 à Federação Bahiana de Basketball para a realização do Circuito Baiano de Basquete 3x3. O instrumento foi firmado em julho de 2023, por meio de inexigibilidade de chamamento público.

O dinheiro foi liberado em duas parcelas. A primeira, no valor de R$ 405.167, foi repassada em setembro de 2023. Outros R$ 400 mil foram transferidos em novembro daquele ano, totalizando o valor integral previsto na parceria.

O recurso público tinha como finalidade financiar o Circuito Baiano de Basquete 3x3. Inicialmente, o projeto previa etapas em Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana, mas o cronograma passou por alterações durante a execução.

Segundo relatório de monitoramento produzido pela própria Sudesb em 2024, foram realizadas quatro etapas entre setembro de 2023 e abril de 2024, em Salvador e Lauro de Freitas. Ao todo, a competição registrou 508 atletas e 187 jogos, envolvendo categorias Sub-16, Sub-18, Sub-23 e adulto, nos naipes masculino e feminino.

O documento de monitoramento daquele período apontou que as metas esportivas do projeto haviam sido cumpridas. Na ocasião, a execução do objeto foi aprovada com ressalva por uma alteração de local que não teria sido comunicada à Sudesb em tempo hábil. O relatório afirmava, naquele estágio da análise, que não havia indício de dano ao erário.

A avaliação de 2024, no entanto, também registrava que a análise da documentação financeira ainda seria realizada pela Sudesb para verificar a utilização dos recursos públicos.

É justamente a apuração posterior das contas que resultou na decisão publicada agora. Conforme a Portaria nº 053/2026, após a Tomada de Contas Especial, a administração estadual considerou irregulares as prestações relacionadas tanto à primeira quanto à segunda parcela.

Com a decisão, a Sudesb determinou a manutenção do registro de inadimplência da Federação Bahiana de Basketball até a regularização integral da situação.

A autarquia também determinou a continuidade do Processo de Reparação de Danos ao Erário e o encaminhamento da Tomada de Contas Especial ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

Em outra medida publicada pela Sudesb, a Portaria nº 052/2026, a servidora Carla Josefa Hanhoerster Silva foi designada para conduzir o processo de reparação.

O procedimento deverá, entre outras providências, individualizar os responsáveis, estabelecer o nexo de causalidade entre as condutas apuradas e o prejuízo, atualizar o débito e adotar as medidas administrativas necessárias para buscar o ressarcimento integral.

Neste momento, portanto, a portaria que rejeita as contas não individualiza quem será pessoalmente responsabilizado pelo dano. Essa definição será objeto da nova etapa do processo administrativo determinada pela Sudesb.

Assinado em 2023, o Termo de Fomento nº 054 estabelecia que caberia à FBB prestar contas dos recursos recebidos, manter a documentação comprobatória das despesas e administrar os valores públicos de acordo com princípios como legalidade, economicidade, eficiência e transparência. O documento também previa acompanhamento e fiscalização pela Sudesb.

O termo estabelecia ainda que os recursos deveriam ser movimentados em conta bancária específica e utilizados exclusivamente para a execução do objeto da parceria.

A prefeitura de Barrocas, na região sisaleira, informou que identificou um conteúdo suspeito hospedado em uma página vinculada ao domínio oficial, o que indica uma possível falha de segurança ou invasão do site institucional.

Segundo nota da administração municipal, a página continha referências à promoção e possível venda irregular de um medicamento de uso controlado [misoprostol, conhecido como Cytotec], fato que motivou a adoção de medidas para apurar o caso.

Em nota, a prefeitura frisou que o conteúdo estava hospedado em um domínio oficial, o que poderia induzir usuários a acreditar que se tratava de uma informação legítima do poder público. A gestão também alertou para os riscos à saúde pública e o uso indevido da estrutura digital do município.

Ainda de acordo com a prefeitura, já foram realizadas tentativas de contato com os responsáveis técnicos pelo site, mas até a tarde desta sexta-feira (7) não havia retorno.

O caso será apurado para verificar a existência de uma eventual invasão ao sistema, identificar possíveis vulnerabilidades e adotar as medidas necessárias para restabelecer a segurança do portal oficial.

O Republicanos decidiu lançar o senador Cleitinho Azevedo ao Governo de Minas Gerais. O acordo foi definido nesta sexta-feira (7), após reunião do parlamentar com o presidente nacional da legenda, deputado Marcos Pereira (SP), em São Paulo. A chapa deve ser oficializada nos próximos dias.

Segundo Pereira, a mudança ocorreu diante da força eleitoral de Cleitinho e da importância dele para a formação da bancada do partido no estado. Como parte do acordo, o senador não utilizará recursos do fundo eleitoral da legenda. A decisão ocorre após uma sequência de mudanças de posição do parlamentar sobre a disputa.

Cleitinho chegou a ser retirado dos planos do partido em duas ocasiões, depois de alterar publicamente três vezes a decisão sobre disputar o governo. O ex-prefeito de Patos de Minas Luis Eduardo Falcão, inicialmente escolhido pelo Republicanos, é aliado de Cleitinho e articulou para que o senador reassumisse a candidatura.

A legenda também levou em conta a pressão de candidatos a deputado federal e estadual, que defendiam a presença de Cleitinho na chapa. O partido havia enfrentado dificuldades na composição da disputa proporcional após filiados apostarem no senador como principal cabo eleitoral.

Nas pesquisas, Cleitinho aparece na liderança. Levantamento Quaest divulgado em 28 de julho apontou 35% das intenções de voto para o senador, 23 pontos à frente do segundo colocado, Alexandre Kalil (PDT). Ele também lidera as simulações de segundo turno. Em nota, o Republicanos afirmou que Cleitinho pediu desculpas à população mineira e às forças políticas envolvidas na construção da chapa e assumiu o compromisso de levar a candidatura até o fim.

A definição também interfere na estratégia do PL para Minas Gerais. O partido havia apostado em Cleitinho como um nome capaz de fortalecer a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência no estado. Com a possibilidade de Cleitinho fora da disputa, o PL havia lançado o ex-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe, ao governo estadual. O deputado federal Domingos Sávio também concorre ao Senado pela sigla.

A adaptação do épico grego "A Odisseia" feita pelo diretor Christopher Nolan chegou à marca de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões) em bilheterias mundiais. O filme, até o momento, é a segunda maior bilheteria do diretor, ficando atrás apenas de "Batman: O Cavaleiro das Trevas Ressurge" (2012), que faturou US$ 1,085 bilhão (R$ 5,5 bilhões).
 

No total, o filme acumula US$ 429 milhões (R$ 2,1 bilhões) no mercado doméstico, que inclui Estados Unidos e Canadá, e US$ 570 milhões (R$ 2,9 bilhões) no resto do mundo. Esse número ainda pode aumentar, pois o filme ainda não foi lançado na Coreia do Sul, China e Japão.
 

As salas Imax, adaptadas para o formato no qual o diretor gravou o longa, geraram para o filme US$ 257 milhões (R$ 1,3 bilhão) mundialmente. Segundo informações da própria companhia, julho foi o mês com o maior lucro na história do Imax.
 

Apenas em 2026, cinco filmes já alcançaram a marca de US$ 1 bilhão em bilheteria, além de "A Odisseia", foram eles: "Homem-Aranha: Um Novo Dia", "Toy Story 5", "Michael" e "Super Mario Galaxy: O Filme".
 

A artesã e criadora de conteúdo Silene Morigi criticou Mara Maravilha após, segundo seu relato, a apresentadora publicar imagens de teor sexual relacionadas ao passado de Xuxa Meneghel nos comentários de um post sobre crochê. Em vídeo publicado nesta sexta-feira (7), Silene explicou que a publicação surgiu após uma declaração de Xuxa durante o primeiro show da turnê O Último Voo da Nave, em São Paulo.

A artesã afirmou ter interpretado a fala como uma brincadeira sobre a idade da apresentadora e aproveitou o assunto para defender a valorização do trabalho artesanal. “Pra mim, ela tava brincando com a própria idade, e eu aproveitei essa pauta pra trazer um assunto muito mais importante, que é a valorização do trabalho artesanal”, explicou.

Segundo Silene, Xuxa chegou a comentar na publicação para pedir desculpas e esclarecer que não pretendia ofender as crocheteiras. Mara Maravilha também apareceu inicialmente no espaço com a mensagem “Entendi!!!!”. 

Depois, conforme o relato da artesã, Mara teria publicado imagens de teor sexual envolvendo o passado de Xuxa, incluindo referências ao filme Amor Estranho Amor. “Você não pode usar o meu post, o meu perfil pra isso”, afirmou Silene, que também demonstrou preocupação com possíveis punições à conta por causa do conteúdo publicado nos comentários.

Ao final, ela questionou diretamente a intenção da apresentadora: “Então, Mara, se a sua intenção foi atingir a Xuxa, você errou de endereço. Porque esse perfil aqui é meu”.

ASSISTA:

O Projeto de Lei nº 4.912/2026 foi apresentado nesta quinta-feira (6) na Câmara dos Deputados para criar regras permanentes para a utilização do regime de drawback na importação de amêndoas de cacau. A proposta surge após a perda de validade da Medida Provisória nº 1.341/2026, que deixou de vigorar por não ter sido apreciada pelo Senado dentro do prazo constitucional.

Com o fim da medida provisória, o benefício voltou a seguir as normas gerais do regime aduaneiro especial. O novo texto busca estabelecer critérios específicos para o setor, conciliando o incentivo às exportações com a proteção da cadeia produtiva nacional.

Entre os principais pontos da proposta está a limitação dos atos de drawback a um período máximo de seis meses. O projeto também determina que as importações de amêndoas ocorram apenas durante a entressafra da produção brasileira, entre os meses de dezembro e março.

A iniciativa ainda prevê a divulgação trimestral de dados sobre o volume importado, os valores envolvidos, os produtos exportados vinculados ao benefício e os respectivos códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O texto estabelece, ainda, mecanismos de fiscalização e penalidades para empresas que descumprirem as regras.

Autor da proposta, o deputado federal Capitão Alden (PL-BA) afirmou que o objetivo é preservar o regime de drawback sem prejudicar os produtores brasileiros. “Não somos contra o drawback. Somos contra a utilização do benefício de forma que prejudique quem produz no Brasil. O setor precisa de regras claras, transparência e segurança jurídica. Nosso projeto preserva um importante instrumento de comércio exterior, mas cria salvaguardas para proteger a produção nacional e evitar distorções”, declarou.

CONFIRA O PROJETO NA ÍNTEGRA:

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) passou a adotar, desde a terça-feira (4), a obrigatoriedade do exame toxicológico, como parte do processo para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B.

A exigência aprovada pelo Congresso Nacional foi estabelecida pela Lei nº 15.153/2025, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ampliando a obrigatoriedade do exame para os candidatos à primeira CNH, que antes se aplicava apenas aos condutores das categorias C, D e E.

Segundo o órgão, o exame tem como objetivo identificar o uso de substâncias psicoativas, como: maconha, cocaína, dentre outras substâncias, que possam comprometer a capacidade de condução de veículos.

 A coleta é realizada por meio de amostras de cabelo, pelos ou unhas, permitindo a detecção do consumo de drogas até 90 dias anteriores ao teste. O exame é realizado exclusivamente em laboratórios credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e pode ser escolhido pelo candidato que vai optar pelo melhor valor, seguindo a lei de mercado.

Na Bahia, o valor gira em torno de R$120. Vale ressaltar que o laudo tem validade de 90 dias para ser apresentado ao Detran, a partir da data da coleta. A recomendação do órgão é que o exame seja agendado para o final do processo, já no período da prova prática, para evitar que a validade do laudo seja expirada, gerando mais custos aos candidatos.

Caso o resultado do exame seja positivo, o candidato deve aguardar o prazo de 90 dias para realizar novamente o teste e, assim, continuar o processo para obtenção da CNH.

Para os condutores das categorias C, D e E, permanecem as mesmas regras já previstas na legislação, que determinam a realização do exame para a retirada da CNH, nas renovações e nos exames periódicos, conforme os prazos estabelecidos.
 

A fim de monitorar a divulgação de conteúdos falsos e o uso indevido de inteligência artificial nas eleições 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou nesta semana um órgão composto por especialistas em diferentes áreas.

De acordo com a Corte, o Conselho Consultivo de Integridade Informacional será formado por especialistas em tecnologia e inteligência artificial, segurança pública e criminalidade organizada, comunicação social, entre outros campos.

Os integrantes ainda serão definidos e participarão de reuniões que ocorrerão pelo menos uma vez por mês até dezembro; eles não receberão remuneração. 

Entre outras atribuições, o conselho deverá assessorar o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, em ações contra a desinformação no período eleitoral. Além de:

• Acompanhar o uso indevido de IA no ambiente digital, além das campanhas;
• Sugerir parcerias com universidades, empresas e sociedade civil;
• Incentivar ações de educação digital e combate à desinformação.