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ACM Neto diz que incidente aéreo foi 'maior susto da vida' durante chegada à Bahia Farm Show
Por Mauricio Leiro / Ronne Oliveira
Ainda em sua chegada à Bahia Farm Show nesta sexta-feira (12), o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União), comentou publicamente sobre o incidente com a aeronave em que viajava na última segunda-feira (08). Em fala para a imprensa, ao lado do prefeito do município, Júnior Marabá (PP), ele relatou os momentos de tensão vividos a bordo e classificou o episódio como o momento mais delicado de sua vida.
"Foi, acho que o maior susto que eu passei na minha vida. Realmente a gente viveu ali momentos e minutos de muita tensão. Infelizmente, em algum momento eu até imaginei que o pior poderia acontecer, mas sempre apegado a Deus e com muita fé. E, mais uma vez, a gente considera um livramento", conta o político.
O ex-prefeito de Salvador também afastou qualquer hipótese de interferência intencional ou atentado em relação à falha apresentada pelo avião. "Eu não acho que tenha havido um tipo de sabotagem ou coisa assim. Não acho. Acho que foi realmente um problema técnico que aconteceu com o avião", relata ACM Neto.
Logo após o caso acontecer, o pré-candidato ao Senado Federal e aliado de ACM no estado, João Roma (PL), também falou do episódio para o Bahia Notícias. "Deu uma sensação [de] que era o fim. Era um avião pequeno comigo, minha esposa, a deputada Roberta Roma, ACM Neto, Angelo Coronel e o deputado Nelson Leal", disse
Por questões de segurança, ele afirmou que a equipe não voltará a utilizar o mesmo equipamento para deslocamentos enquanto aguarda os laudos da apuração. "Naturalmente, nós não vamos mais voar na mesma aeronave e vamos aguardar as respostas para chegar a uma conclusão", finaliza.
Até mesmo o seu maior opositor político, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), prestou sua solidariedade sobre o caso: "Agradeço a Deus que tudo deu certo". Um compromisso de respeito ao adversário no jogo político e na disputa para conseguir o Palácio de Ondina (sede do poder do governo baiano) ainda no ano das eleições de 2026.
O Governo da Bahia anunciou um investimento de mais de R$211,5 milhões na Educação de 47 municípios. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, na tarde desta quinta-feira (11), no Parque de Exposições. A medida foi divulgada no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (12).
Em ato que reuniu senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e secretários estaduais e municipais, 200 municípios e um consórcio de saúde foram agraciados com autorizações para obras, convênios ou serviços, que somam um orçamento de R$ 1,7 bilhão.
Os investimentos em Educação contemplam 60 convênios assinados no ato para a construção de novos colégios, reformas e ampliação de escolas já existentes, construção de creches, construção e reforma de quadras cobertas, além da aquisição de equipamentos e mobiliário para as escolas.
A soma dessas aplicações nas redes municipais é de exatos R$ 211.630.514,04. Deste total, R$ 207.063.594,24 são de recursos estaduais e R$ 4.567.186,46, contrapartidas das prefeituras beneficiadas.
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Colégio de Tempo Integral Geovânia Nogueira, em Itatim (Bahia). Foto: Douglas Amaral / SEC
O pacote anunciado pelo governador inclui 15 novas escolas (R$ 126.368.640,74 no total); 16 reformas e ampliações de unidades escolares (R$ 27.293.785,45), 9 creches (R$ 43.687.944,31); 7 quadras cobertas (R$ 9.994.762,83); e 13 equipamentos e mobiliários (R$ 4.285.370,71).
"Nós temos um pacote de obras grandes, com hospitais municipais, comunidades de saúde em cada município, escolas, creches, água, equipamentos, ônibus, carro de saúde. Então, tem um pacote grande", destacou o governador Jerônimo.
Os 47 municípios beneficiados com os 60 convênios na área de Educação são: Acajutiba, Água Fria, Almadina, Antas, Antônio Cardoso, Araçás, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barro Alto, Banzaê, Barrocas, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Campo Alegre de Lourdes, Catu, Chorrochó, Conceição de Feira, Conceição do Almeida, Cordeiros, Coronel João Sá, Crisópolis, Gandu, Ibicoara, Iguaporã, Iramaia, Itanagra, Itiruçu, Lapão, Macururé, Maetinga, Milagres, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nilo Peçanha, Nova Itarana, Pedrão, Pedro Alexandre, Queimadas, Quijingue, Remanso, Rio Real, Tanquinho, Taperoá, Ubaíra e Vereda.
A fabricante de bebidas Coca-Cola anunciou, nesta quinta-feira (11), a substituição de garrafas que trazem figurinhas do álbum da Copa do Mundo de 2026, após supermercados e quitandas relatarem uma onda de furtos dos rótulos.
As figurinhas promocionais, coladas nos rótulos das garrafas, trazem imagens de craques do futebol mundial em ação nas partidas. A promoção gerou uma corrida às embalagens nos pontos de venda, levando clientes a violarem os produtos nas prateleiras para retirar os cromos. Por determinação da própria Coca-Cola, as bebidas não podem ser comercializadas sem a rotulagem original.
Em nota, a companhia confirmou o problema e afirmou que está em contato com os comerciantes para recolher os produtos danificados e restituir os estoques.
"Nos casos em que forem identificadas embalagens danificadas ou sem rótulo, os estabelecimentos podem acionar os times comerciais responsáveis pelo seu atendimento para adoção dos procedimentos cabíveis, incluindo o recolhimento e a substituição dos produtos afetados", informou a multinacional.
Além de retirar as garrafas violadas de circulação, a fabricante informou que vai ressarcir os varejistas afetados pelos prejuízos. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal Valor Econômico.
A campanha conjunta da Coca-Cola com a Panini, editora do álbum oficial, previa a distribuição de 14 figurinhas especiais exclusivas nos rótulos de garrafas de 600 ml e 2,5 litros. A ação publicitária estava programada para terminar no dia 15 de junho.
Segundo a Coca-Cola, a iniciativa —que repete o modelo adotado na Copa anterior, em 2022— vinha registrando resultados positivos e alta adesão dos consumidores.
O furto de mercadorias ou a destruição de embalagens em estabelecimentos comerciais configuram crime de furto ou dano, previstos no Código Penal, e podem resultar em multas e detenção. Comerciantes também têm o direito de exigir civilmente o ressarcimento pelos produtos danificados por clientes dentro dos estabelecimentos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demonstrou confiança na campanha da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026. Em transmissão ao vivo realizada nesta sexta-feira (12), pelas redes sociais, o chefe do Executivo afirmou que a equipe comandada por Carlo Ancelotti reúne condições para fazer um grande torneio, desde que os jogadores tenham consciência da responsabilidade que carregam ao vestir a camisa do Brasil.
"O Brasil tem todas as condições. Os jogadores precisam estar compenetrados da responsabilidade que têm", declarou Lula.
Segundo o presidente, os atletas representam não apenas a si próprios, mas também milhões de brasileiros que enxergam no futebol uma fonte de inspiração.
"Eles não jogam apenas por eles. Jogam por milhões de jovens brasileiros que nasceram pobres e não tiveram as oportunidades que eles tiveram", acrescentou.
Lula ainda afirmou que acredita em uma campanha positiva da Seleção caso os jogadores demonstrem comprometimento dentro de campo.
"Se eles jogarem com o coração na ponta da chuteira e pelo povo brasileiro, tenho certeza de que faremos uma grande Copa", disse.
A declaração foi feita na véspera da estreia brasileira no Mundial. O Brasil enfrenta Marrocos neste sábado (13), às 19h (horário de Brasília), no MetLife Stadium, em Nova Jersey, nos Estados Unidos.
Na última quarta-feira (10), durante agenda oficial em Brasília, o presidente já havia comentado sobre a expectativa para o primeiro compromisso da Seleção na competição. Ao ser questionado sobre um possível resultado, Lula afirmou que qualquer vitória seria suficiente.
"Eu quero que o Brasil ganhe. Se ganhar de meio a zero, já está bom. Mas eu acho que o Brasil vai ganhar, tá?", afirmou na ocasião.
A Seleção Brasileira integra o Grupo C da Copa do Mundo de 2026, ao lado de Marrocos, Haiti e Escócia. Esta é a primeira edição do torneio realizada simultaneamente em três países: Estados Unidos, México e Canadá.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) revogou a medida cautelar que restringia os pagamentos relacionados às contratações do São João de Irecê, no Centro Norte, deste ano. Com a decisão, a prefeitura deve executar de forma regular os contratos. A revogação ocorreu após a administração municipal apresentar documentação complementar ao tribunal.
Segundo a decisão, os novos elementos encaminhados pela prefeitura alteraram o cenário antes analisado pelo TCM, sobretudo em relação à situação fiscal do município e à compatibilidade dos cachês contratados com os valores praticados no mercado de entretenimento.
Entre os documentos apresentados estão demonstrativos da arrecadação municipal, informações sobre recursos provenientes de emendas parlamentares, apoio do Governo do Estado, repasses da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur) e outras fontes de financiamento destinadas à realização da festa.
A gestão municipal argumentou ainda que os investimentos previstos para o São João representam em torno de 2,33% da receita corrente estimada para este ano, percentual inferior ao índice apontado na representação que motivou a cautelar.
Na decisão, o relator do caso no TCM frisou a relevância econômica dos festejos juninos para o município, com impactos em setores como comércio, hotelaria, bares, restaurantes, transporte, turismo e prestação de serviços. O documento também menciona a geração de empregos temporários e renda durante o período do evento.
O tribunal considerou ainda que a manutenção da medida cautelar poderia provocar prejuízos à economia local e regional, sobretudo em razão da proximidade da festa e da importância do evento para a atividade econômica do município.
“Recebemos essa decisão com muita serenidade porque sempre tivemos a certeza de que todos os procedimentos foram realizados dentro da legalidade, com responsabilidade, transparência e respeito aos recursos públicos. O São João de Irecê é muito mais do que uma festa. É um grande investimento na nossa economia, gera emprego, renda, movimenta o comércio e fortalece o turismo”, declarou o prefeito de Irecê, Murilo Franca (PSB).
Bom dia para você que também tem um Inho para chamar de seu neste 12 de junho. E para você que não tem desejo, um ótimo dia também, já que sabemos que estar namorando não quer dizer estar junto, né? Mas eu adoro a data porque é o momento de vários chás revelação. Um povo que estava flertando até ontem, do nada aparece com textão de amor nas redes. A vontade é de sair comentando "como assim" em cada postagem sem noção que eu vejo. Pensando aqui que pelo menos é melhor viver de lembrança, né? Sinal de que algo você conseguiu viver. Tipo a Bagaceira. O último (e talvez único) respiro na carreira foi a abertura na Copa do Mundo de 2014. A sorte também é que a MC Anita ainda estava no "PREPARA". Senão, sabemos que nem isso teria. Por um momento, senti-me de volta aos anos 90 com a Rainha Má(la) voltando a ganhar um prêmio. A BBB Juliette ficou tão emocionada de voltar a cantar que, no dia seguinte, foi quase de arrasta. Óbvio que Manno Goes já ia aproveitar o engajamento para tentar uma atençãozinha para o Jammil. Leia mais!
A 6ª Vara Cível e Comercial de Salvador proferiu sentença reconhecendo a responsabilidade civil de Roberto João Starteri Sampaio Filho pela morte de Daniel Paschoalick Prata, ocorrida em 2014 em acidente de trânsito.
A decisão, assinada pelo juiz João Batista Pereira Pinto em 11 de junho de 2026, condenou o réu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 500 salários mínimos vigentes à época do evento danoso, além do ressarcimento de despesas funerárias no montante de R$ 6.660,00.
Os autos indicam que o acidente decorreu de conduta atribuída ao réu, com elementos que apontam direção sob influência de álcool e velocidade excessiva.
O inquérito policial, o auto de constatação de embriaguez e os laudos periciais juntados aos autos foram considerados pelo magistrado como suficientes para demonstrar a ocorrência do dano, o nexo causal e a culpa do condutor. A vítima, filho da autora Maria Aparecida da Graça dos Santos Paschoalick, faleceu aos 29 anos.
A sentença acolheu o ressarcimento das despesas funerárias mediante apresentação de notas fiscais. No entanto, o pedido de pensionamento mensal foi rejeitado. Conforme a decisão, “a parte Autora não demonstrou a existência de contribuição financeira habitual da vítima para a sua subsistência, nem documentos aptos a comprovar o valor exato da remuneração mensal de R$ 8.000,00, tais como contracheques, declaração do empregador, contrato de trabalho, extratos bancários ou documentos fiscais”. O pedido de constituição de capital, de natureza acessória ao pensionamento, também foi prejudicado.
O dano moral foi reconhecido com base no entendimento de que a morte de um filho em acidente de trânsito configura dano in re ipsa. O magistrado observou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a fixação de indenização entre 300 e 500 salários mínimos para casos de dano-morte.
O advogado Lucas Lopes Menezes, que atuou na causa juntamente com Rafael Fiuza Almeida, afirmou: “Depois de quase doze anos, a mãe de Daniel Prata teve, pela primeira vez, uma resposta do Poder Judiciário. A sentença reconheceu o que sempre se soube: que Daniel perdeu a vida em razão de uma conduta de elevadíssima reprovabilidade, a direção de um veículo sob efeito de álcool e em velocidade muito acima da permitida. Nenhuma indenização trará Daniel de volta. Nenhum valor preenche o vazio deixado por um filho único. Mas a decisão tem um significado que vai além do patrimonial: ela devolve a essa mãe a sensação de que sua dor foi vista, reconhecida e levada a sério pela Justiça.”
O advogado acrescentou: “O valor da condenação representa o reconhecimento da gravidade da conduta e da extensão do dano causado. Para Dona Maria Aparecida, essa sentença representa a primeira sensação de justiça após mais de uma década de luto. E também transmite uma mensagem clara à sociedade: quem assume o volante embriagado e em alta velocidade responde civilmente pelos danos que provoca e pelas vidas que destrói.”
A sentença determinou que os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo IPCA e acrescidos de juros de mora desde o evento danoso, conforme Súmula 54 do STJ.
Defesa de homem que ejaculou em mulher no metrô alega que acusado tem problemas de saúde mental
Por Redação
A defesa do Swan Tales, preso após ter ejaculado em uma mulher no metrô de Salvador, alegou que o jovem tem problemas de saúde mental. Em entrevista ao Alô Juca, da TV Aratu, o advogado afirmou que ele enfrenta “dificuldade mental real” e pede que a condição seja considerada no processo. Segundo o defensor, o suspeito estaria apresentando dificuldades emocionais durante o período em que está custodiado.
“É um homem preto que está do outro lado, alguém que tem problemas de ordem mental relevantes e que precisa ser tratado. [...] As informações não são verdadeiras. Ele diz que o fato não é real. [...] Nós não sabemos o contexto”, disse o advogado.
O caso aconteceu na tarde da última quinta-feira (11), na Estação Acesso Norte, e ganhou repercussão nas redes sociais após a divulgação de vídeos que mostram os momentos após a ocorrência.
O suspeito foi preso em flagrante após ser denunciado por ejacular em uma mulher dentro de um vagão do metrô de Salvador. Ele foi encaminhado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam/CMB), onde permanece custodiado.
Agenda BN Hall: João Gomes, Lenine, Ira! e Timbalada estão entre destaques do fim de semana
Por Redação
Com atrações que vão da música ao esporte, o fim de semana em Salvador será marcado pelo clima da Copa do Mundo, pelos festejos juninos e pelas comemorações do Dia dos Namorados. Entre os destaques da agenda estão os shows de João Gomes, Lenine e Ira!. A estreia da Seleção Brasileira no Mundial também movimenta a capital baiana com eventos que reúnem grandes atrações musicais, entre elas a Timbalada. Confira a programação:
SEXTA-FEIRA (12)
Show “Eita”
Atração: Lenine
Local: Concha Acústica
Ingressos: a partir de R$ 100, no Sympla
Horário: 19h
Cortejo dos Namorados
Atrações: Cortejo Afro
Local: Casa Rosa
Ingressos: a partir de R$ 30, no Sympla
Horário: 22h
Estação Rubi
Atrações: Herbert & Richard
Local: Palacete Tirachapéu
Ingressos: a partir de R$ 100, no site oficial da Estação Rubi
Horário: 20h
Fragmentos de Amor
Atrações: Fragmentos de Samba, DJ Boma e Del Cruz
Local: Pátio Ordem Terceira
Ingressos: a partir de R$ 45, no Ticket Maker
Horário: 19h
Baile do Chamego
Atração: Baile do Chamego e Pedro Pondé
Local: Colaboraê
Ingressos: a partir de R$ 30, no Sympla
Horário: 21h
Coreto do Forró
Atrações: Flor de Imbuia, Revotrio, Brenda Helen, Banda da Marinha e Brega a Dois
Local: Palco Coreto do Forró, na Praça Municipal
Ingressos: gratuito
Horário:
Alissa Sanders
Local: Restaurante Amado Salvador
Ingressos: couvert
Horário: 19h
Show “Forrozinho Bom”
Atrações: Vanessa Melo
Local: Velho Espanha
Ingressos: Couvert
Horário: 19h
Baile da Gabriela
Atrações: Banda Maria Coisa
Local: Teatro Sesc-Senac Pelourinho
Ingressos: a partir de R$ 10, no Sympla
Horário: 19h30
Illy canta Belo
Atrações: Illy
Local: Teatro Sesc Casa do Comércio
Ingressos: a partir de R$ 20, no Sympla
Horário: 20h
Festival Caixa Ano Brasil China 2026
Atrações: Josyara e Xinlu Chen
Local: Espaço Caixa Cultural Salvador
Ingressos: gratuito com retirada via Sympla
Horário: 20h
Forró de Namoradas/des/dos
Atrações: Banda Cheiro de Couro
Local: Casa da Mãe
Ingressos: R$ 35, na porta
Horário: 21h
Coreto Santo Antônio
Atrações: Banda Zé de Tonha
Local: Largo do Santo Antônio Além do Carmo
Ingressos: gratuitos
Horário: 21h
Chupito Bar
Atrações: Duolove (JP e Mayra Lins) e DJ Kai
Local: Chupito Bar
Ingressos: 19h
Horário: Couvert
SÁBADO (13)
Arena Brasil
Atrações: Timbalada e Filhos de Jorge
Local: Centro de Convenções Salvador
Ingressos: a partir de R$ 170, no Sympla
Horário: 17h
Terraiá
Atrações: Silva, Mariana Aydar, Coletivo Carcará e Libre Ana
Local: Museu de Arte Moderna da Bahia
Ingressos: a partir de R$ 62, no Ingresse
Horário: a partir das 14h
Arena Nº1
Atrações: Xanddy Harmonia, Olodum e Dj Kelner
Local: a partir de R$ 340 (open bar), no Sympla
Ingressos: Praça Maria Felipa
Horário: a partir das 15h
Torcida Brasil Olodum
Atrações: Olodum
Local: Largo do Pelourinho
Ingressos: gratuitos
Horário: 18h
Ginga Salvador
Atrações: Gabriel do Borel, Uel e Pericles Mota
Local: Estacionamento do Shopping da Bahia
Ingressos: R$ 110, no Sympla
Horário: a partir 15h
Arraiá da Tieta
Atrações: Bailinho de Quinta e Gerônimo Santana
Local: Largo da Tieta
Ingressos: entrada solidária - 1 kg de alimento não perecível
Horário: A partir das 16h
Arraiádunzinho: O São João Afro Junino
Atrações: Escola Olodum
Local: Largo Tereza Batista
Ingressos: gratuito
Horário: a partir das 14h
Show “São João chegou?”
Atrações: Os Musiclauns
Local: Teatro Sesc Casa do Comércio
Ingressos: a partir de R$ 10, no Sympla
Horário: 16h
Show ‘Para Forreguear’
Atrações: Lutte e banda
Local: Colaboraê
Ingressos: R$ 50, no Sympla
Horário: 19h
Coreto do Forró
Atrações: Cicinho de Assis, Igor Serravale, Legião Forrozeira e Dusergipe
Local: Palco Correto do Forró, na Praça Municipal
Ingressos: gratuitos
Horário: a partir das 17h
Festa Preciosa
Atrações: Samba de Pretas, Heda Pacheco e DJ Libre Ana
Local: Museu Nacional da Cultura Afro-Brasileira (Muncab)
Ingressos: R$ 90, no Sympla
Horário: 17h
Forró das Flores
Atrações: Itana Rosa e Flor de Imbuia
Local: Casa da Mãe
Ingressos: R$ 35, no Sympla
Horário: 21h
Coreto Santo Antônio
Atrações: Daniel Frota
Local: Largo do Santo Antônio Além do Carmo
Ingressos: gratuitos
Horário: 21h
Especial Roupa Nova - Tributo
Atrações: Banda Sapato Velho
Local: Rooftop 27
Ingressos: R$ 125, no Sympla
Horário: 19h
DOMINGO (14)
São João Gomes
Atrações: João Gomes, Fabinho Testado, Vitinho Forró e Forró do Tico
Local: estacionamento do Shopping da Bahia
Ingressos: R$ 250, no Ingresse
Horário: 15h
Concha para Todos
Atrações: Ira!
Local: Concha Acústica
Ingressos: a partir de R$ 60, no Sympla
Horário: 19h
Buja revisita Brown
Atrações: Buja Ferreira
Local: Restaurante D’Madda
Ingressos: esgotados
Horário: 15h
Terraiá
Atrações: Falamansa, Joyce Alane, Coletivo Carcará e Libre Ana
Local: Museu de Arte Moderna da Bahia
Ingressos: a partir de R$ 62, no Ingresse
Horário: a partir das 14h
Show “São João chegou?”
Atrações: Os Musiclauns
Local: Teatro Sesc Casa do Comércio
Ingressos: a partir de R$ 10, no Sympla
Horário: 11h
Culinária Musical
Atrações: Forró Capitão Virgulino e Pagode do Thiagão
Local: Casa Rosa Salvador
Ingressos: R$ 30, no Sympla
Horário: 12h
Forró da Feira
Atrações: Forró Didaendoido, Banda Bju de Milho, Swing Fora e Dan Mocidade
Local: Píer São Joaquim
Ingressos: gratuitos
Horário: a partir de 13h
Arraiá da Tieta
Atrações: Del Feliz e Léo Estakazero
Local: Largo da Tieta
Ingressos: entrada solidária - 1 kg de alimento não perecível
Horário: a partir das 16h
Forró do Frenesi
Atrações: Jéssica Montez e Gel Barbosa
Local: Jubiabar
Ingressos: a partir de R$ 80, no Ticker Maker
Horário: 16h
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Ministério vê risco reputacional ao Brasil em tarifa de Trump por trabalho forçado
Por Ricardo Della Coletta | Folhapress
O Ministério da Agricultura alertou que a decisão do governo Donald Trump de propor uma tarifa contra o Brasil com base em alegações relacionadas ao trabalho forçado "cria risco reputacional e comercial" para o país no exterior.
A avaliação, assinada pela representação da pasta (adidância) na embaixada brasileira em Washington, consta em documento interno obtido pela Folha. O relatório analisa possíveis impactos para a economia brasileira das conclusões preliminares do USTR (Escritório do Representante Comercial dos EUA), divulgadas na noite de terça-feira (2).
"Embora o documento não trate apenas do Brasil, a inclusão brasileira na lista de economias consideradas sem proibição efetiva de importação de bens produzidos com trabalho forçado cria risco reputacional e comercial. O tema pode afetar a percepção sobre cadeias produtivas brasileiras, especialmente em setores com exposição a debates internacionais sobre rastreabilidade, sustentabilidade, conformidade trabalhista e due diligence [procedimentos de conformidade]", diz o documento.
"Além disso, a medida proposta tem caráter transversal: caso adotada, poderá alcançar produtos industriais e agroindustriais não excluídos [pela lista de exceções], gerando aumento de custo para importadores norte-americanos e possível perda de competitividade para exportadores brasileiros".
Sob o comando de Jamieson Greer, o USTR alegou que o Brasil não "impõe e [não] aplica de forma efetiva uma proibição à importação de bens produzidos com trabalho forçado". Em razão disso, defendeu que seja estabelecida uma tarifa de 12,5% sobre diversos produtos brasileiros —mas há centenas de exceções.
A punição é cumulativa e se soma à sobretaxa de 25% sugerida pelo USTR em uma investigação comercial específica contra o Brasil, o que pode elevar a tarifa total sobre uma gama de itens nacionais para 37,5%.
O objetivo do escritório americano é mirar países que têm amplo comércio com a China. A decisão final sobre a imposição ou não das tarifas cabe a Trump.
Procurado, o Ministério da Agricultura não se manifestou até a conclusão desta reportagem.
O risco reputacional da associação com trabalho forçado já havia sido apontado pela adidância agrícola da embaixada em Washington em relatório produzido sobre uma audiência pública da investigação do USTR, realizada no final de abril.
Na ocasião, a representação do Ministério da Agricultura nos EUA destacou que a menção mais direta ao Brasil ocorreu em um painel sobre a indústria de molduras de madeira e produtos de marcenaria, quando uma associação americana apontou o aumento de importações a preços baixos provenientes do Brasil, Vietnã, Camboja, Malásia, Indonésia e México.
"O ponto de atenção mais direto para o Brasil é regulatório e reputacional. A audiência colocou o Brasil em uma narrativa segundo a qual países que não possuam mecanismo formal e efetivo de proibição à importação de bens produzidos com trabalho forçado poderiam ser considerados vulneráveis a medidas comerciais sob a Seção 301 [da Lei de Comércio dos EUA]", destacou o relatório, também obtido pela Folha.
"A menção ao Brasil foi feita de forma expressa no setor de produtos de madeira, mas o raciocínio utilizado pode ser estendido a outras cadeias agropecuárias e agroindustriais caso peticionários norte-americanos aleguem risco de insumos, triangulação ou concorrência baseada em custos trabalhistas."
Segundo a investigação do USTR, embora o Brasil afirme proibir importações produzidas com trabalho forçado por meio da implementação de compromissos assumidos em acordos de investimento e de livre comércio, "essas disposições não vedam legalmente a importação, para comercialização no mercado doméstico, de produtos fabricados total ou parcialmente com trabalho forçado em outros países".
Assim, o USTR indica que a conduta do Brasil em relação ao trabalho forçado é injustificável e impõe obstáculos ou restrições ao comércio dos EUA.
Pela apuração do USTR, o Brasil está na categoria dos países que, segundo os americanos, não proíbem a importação de produtos feitos com trabalho forçado e também não fiscalizam efetivamente esse tipo de importação. Nessa categoria estão outros 53 países.
Os demais investigados —Canadá, União Europeia, Equador, México, Paquistão e Indonésia— tiveram uma tarifa proposta de 10%.
O caso para apurar supostas falhas no combate ao trabalho forçado foi aberto logo após a Suprema Corte dos EUA considerar ilegal o uso da IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional) pelo governo Trump para taxar dezenas de países.
Como reação à determinação judicial, o republicano impôs uma tarifa global de 10%, que expira no final de julho. A expectativa é que a sobretaxa relacionada ao trabalho forçado substitua a tarifa global.
As conclusões do USTR foram questionadas pelo governo Lula (PT). Em nota divulgada na quarta-feira (3), o Planalto manifestou "profunda discordância" com as alegações americanas.
"É lamentável que tema tão relevante como o da proteção de condições dignas para milhões de trabalhadores e trabalhadoras seja desvirtuado para servir de justificativa a medidas protecionistas unilaterais", disse a gestão Lula no comunicado.
O Planalto declarou ainda que forneceu aos EUA todas as informações necessárias sobre as normas brasileiras para coibir importações de bens produzidos com trabalho forçado. Também destacou que o governo se reserva o direito de aplicar a Lei da Reciprocidade "para fazer face a situações de injustiça contra o Estado brasileiro, sem amparo nas regras do comércio internacional".
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Eu fiquei triste, porque ele não foi derrotado por incompetência jurídica, porque ele é um dos melhores advogados desse país, ele foi derrotado por uma questão simplesmente política. E o que vai acontecer? Eu vou mandar o Messias outra vez. Por respeito à função presidencial, sou eu que indico".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao confirmar que vai enviar ao Senado o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). O AGU teve sua primeira indicação rejeitada no Senado no último dia 29 de abril.