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Toda a tragédia que foi velejada pelos mares do Atlântico, ancorou erroneamente nas águas da ambição para construir um modelo de país que decidiu projetar um futuro de expugnação exclusiva, buscando através da escravidão das raças o seu principal atrativo. Após a bem-sucedida invasão do patriarcado europeu a poderosa fonte inesgotável de riquezas, chamada Pindorama, mais tarde rebatizada pelos invasores de Brasil, dizimou os povos originários, sequestrou as realezas africanas e perpetuou um sistema capitalista e higienista que perdura hodiernamente.

Ao desempenhar papel decisivo no desenvolvimento e no funcionamento das cidades de maneira sustentável, o setor imobiliário e de construção civil chama a atenção para a discussão entre a verticalização e a horizontalização dos espaços urbanos e a necessidade de uma reflexão sobre o assunto.

Era finalzinho do dia da data magna da Bahia quando tomei conhecimento de um treinamento que virou vídeo - e automaticamente um meme - mostrando a marcha de um grupo de policiais, possivelmente da Polícia Militar de Minas Gerais, que entoam um cântico que diz em um dos trechos “cabra safado, metido a maconheiro”. Não vou entrar no mérito deste tipo de manifestação tipicamente militar, pois  o assunto aqui é outro: as fake news e a falta de cuidado da mídia.

O governo do PT proporciona um momento importante às mobilizações, organizações e à luta pela ampliação dos direitos. A história política recente do Brasil tem sido marcada por essa dinâmica, onde a sociedade civil se mobiliza em busca de avanços sociais. Nesse contexto, a greve surge como um instrumento essencial da luta política. O capitalismo, com sua estrutura de exploração, fundamenta-se em leis que sustentam os privilégios das elites. Portanto, é crucial que os trabalhadores se organizem e recorram à greve para reivindicar seus direitos e enfrentar as injustiças sociais.

Vivemos uma sociedade, onde as datas, símbolos e signos, têm um lugar muito especial. E está tudo certo! O problema é quando nos preocupamos demais em POSTAR que encontramos a "metade da nossa laranja", quando muito, em um dia no ano. Daí, não percebemos que "metades se tornam muletas" e nós "pássaros de uma asa só", que colocam no outro a responsabilidade por seu voo e, nos flashes, o combustível para a jornada.

Com a chegada da campanha eleitoral, inicia-se a caça ao voto. No imaginário popular é a hora dos candidatos apresentarem suas promessas vazias. No Entanto, em 2009 a legislação eleitoral avançou quando passou a cobrar de forma mais consistente dos candidatos a cargos de chefes de executivo a apresentarem, juntamente com suas inscrições, seus programas de governo, contendo compromissos em forma de propostas com as quais pretende governar, se eleito.

No final do ano passado, mais precisamente em 20/12/2023, foi promulgada pelo Congresso Nacional a Emenda Constitucional nº 132, que alterou amplamente o sistema tributário brasileiro relativamente aos tributos que incidem sobre o consumo. Em linhas gerais, a emenda autorizou a instituição de dois novos tributos (IVA-Dual), quais sejam: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em substituição ao ICMS, ISS, IPI e as contribuições sociais PIS e COFINS.

Adentramos no mês do Orgulho  LGBTQIANP+, e apesar dos avanços significativos, o Brasil continua configurando entre os países que mais mata pessoas LGBTQIANP+ no mundo inteiro, fruto de uma política de extermínio construída desde a invasão do Brasil no ano de 1500.

Há 10 anos, a Bahia deu um passo significativo na luta contra o racismo e a discriminação religiosa com a promulgação do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa. Instituída pela Lei n° 13.182, de 6 de junho de 2014, a legislação foi construída a partir de um amplo processo de debates com a sociedade civil e se destaca pelo seu ineditismo no cenário brasileiro, sendo o primeiro estatuto estadual do país com esta temática.

Em sessão de julgamento, ocorrida no último dia 07/05, o Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, a Resolução que regulamenta a implementação do juiz de garantias, no âmbito da Justiça Eleitoral brasileira. Em agosto de 2023, após dez sessões de longas discussões, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da alteração do Código de Processo Penal, que instituiu o juiz de garantias. Naquela ocasião, foi fixado um prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para que as leis e os regulamentos dos tribunais fossem alterados, de modo a permitir a efetivação do novo sistema, à luz das diretrizes traçadas pelo Conselho Nacional de Justiça.