Municípios

O vice-prefeito de Barreiras, Túlio Viana, participou nesta quarta-feira de uma visita técnica ao complexo onde será realizada a 20ª edição da Bahia Farm Show, em Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do estado. A atividade ocorreu a convite do presidente da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (AIBA), Moisés Schmidt.

Durante a visita, Túlio falou sobre a importância da feira para a Bahia e, especialmente, para o Oeste do estado. “A Bahia Farm Show já é um patrimônio da nossa região. Ela representa toda a força do agronegócio do nosso estado, que cresce a cada dia”, afirmou.

A Bahia Farm Show é considerada a maior feira de tecnologia agrícola e negócios do Norte e Nordeste e será realizada entre os dias 8 e 13 de junho de 2026. Em sua 20ª edição, o evento ocupará uma área de 380 mil m² e reunirá mais de 500 expositores em Luís Eduardo Magalhães.

Segundo a organização, a edição deste ano terá como tema “Somos um só”, com foco na integração entre tecnologia, sustentabilidade e desenvolvimento coletivo, reforçando a união entre grandes, médios e pequenos produtores em um mesmo propósito.
 

A Prefeitura de São Francisco do Conde comunicou oficialmente a suspensão das festividades de São João e São Pedro de 2026. Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias, na manhã desta quinta-feira (4), a tradicional festa São João Arraiá Jóia do Recôncavo, não vai ocorrer pelo segundo ano consecutivo no município da Região Metropolitana de Salvador (RMS).  

Segundo medida acessada pelo BN, a gestão alegou que a determinação foi necessária devido a uma crise financeira provocada pela redução na arrecadação e nos repasses de verbas. Conforme a determinação, a prefeitura argumentou que priorizou a responsabilidade fiscal, priorizando a manutenção de serviços essenciais. 

A administração municipal afirmou ainda que, apesar de reconhecer o valor emocional e tradicional dessas festas juninas, iria agir com prudência e transparência. De acordo com a prefeitura, existe a projeção de retomar as celebrações em um futuro próximo, assim que a situação econômica for estabilizada. 

CRISE FINANCEIRA
Em julho do ano passado, a Prefeitura de São Francisco do Conde anunciou medidas para conter uma “grave crise financeira que atinge o município”. A nota divulgada pela gestão municipal aponta que a crise é motivada por uma queda na arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) devido a uma mudança na Refinaria de Mataripe. 

Segundo a Prefeitura, a refinaria, sob controle da empresa Acelen, possui parte das suas atividades registradas fora da cidade, diminuindo o índice pago no ICMS. “Essa redução comprometeu a entrada de recursos essenciais, dificultando a manutenção de programas sociais e serviços básicos”, expõe a nota.

Duas operações da Auditoria-Fiscal do Trabalho resultaram no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em municípios da Chapada Diamantina entre os dias 24 de maio e 3 de junho. As ações ocorreram em uma obra às margens da BR-242, em Seabra, e em garimpos subterrâneos de extração mineral em Novo Horizonte.

Ao todo, 45 trabalhadores foram resgatados em um canteiro de obras destinado à construção de um empreendimento comercial voltado ao funcionamento de um ponto de apoio rodoviário e restaurante. Outros 24 foram retirados de quatro frentes de garimpo artesanal de quartzo rutilado e barita.

Em Seabra, os auditores encontraram alojamentos superlotados, sem privacidade e com condições sanitárias inadequadas. Em alguns espaços, trabalhadores dividiam o ambiente com materiais de construção, equipamentos e produtos químicos. A fiscalização também constatou falta de registro em carteira, ausência de controle formal da jornada e inexistência de programas de saúde e segurança do trabalho.

Segundo a Auditoria-Fiscal, os empregados eram submetidos a jornadas que chegavam a cerca de 65 horas semanais. Também foram identificadas situações de risco, como instalações elétricas improvisadas, máquinas sem proteção, escavações abertas sem sinalização e trabalho em altura sem medidas de segurança.

Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)

Os trabalhadores haviam sido recrutados em diferentes estados e dependiam integralmente da estrutura fornecida pela empresa para moradia e alimentação. Após o resgate, receberam R$ 578,2 mil em verbas rescisórias e R$ 157,5 mil em indenizações por danos morais individuais. A obra foi totalmente embargada.

Já em Novo Horizonte, os fiscais encontraram trabalhadores atuando em minas subterrâneas com até 100 metros de profundidade, sem equipamentos de proteção adequados e expostos a riscos de soterramento, quedas e contaminação por sílica.

A fiscalização também apontou um sistema de remuneração considerado irregular. Os garimpeiros recebiam cerca de R$ 120 por semana em um modelo conhecido como “feira”, apontado pelos auditores como uma forma de salário disfarçado. Muitos trabalhavam havia meses sem receber qualquer valor relacionado à produção mineral.

Os alojamentos eram improvisados em barracos de lona, sem acesso adequado à água potável e sem condições mínimas de higiene. Todas as frentes de garimpo fiscalizadas foram interditadas.

De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as situações identificadas configuraram condições análogas à escravidão por condições degradantes de trabalho e, no caso da obra em Seabra, também por jornada exaustiva.

Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para o recebimento de verbas rescisórias, habilitação no seguro-desemprego especial e atendimento pela rede de assistência social.

Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)

A promotora de Justiça Rita Tourinho manifestou surpresa, ainda em relação à terça-feira (03), ao posicionamento do cantor Flávio José e esclareceu que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) nunca direcionou suas ações de fiscalização a ele ou a qualquer outro artista específico. De acordo com a promotora, houve uma falta de diálogo com o empresário do cantor antes do anúncio de cancelamento de suas apresentações no estado.

Confira trecho:

A promotora detalhou que as medidas do órgão de controle seguem critérios. “Eu, particularmente, tomei com surpresa. Ele é um artista renomado, tipicamente de São João. Ele é uma pessoa que todos conhecem, a atuação do MP-BA não foi direcionada a ele. Foi um critério objetivo, não houve referência a ele”, esclarece.

DEFESA DO FORRÓ
Apesar do rigor técnico do MP-BA na fiscalização dos gastos públicos, Rita Tourinho demonstrou sensibilidade artística ao defender a necessidade de valorização do forró tradicional sobre outros gêneros, como o sertanejo, muito embora as contratações de maior valor nesta edição do São João reflitam outra realidade de mercado.

“Eu fiquei sentida, ele é um artista com projeção regional e nacional. O forró deveria ser o ritmo que predomina, mas não ocorre. O MP-BA não tem gerência em relação a isso, isso é do gosto popular. O que o prefeito contrata é o que a população pede, não influenciamos as prefeituras. A gente entende a lamentação dele, não foi nada direcionado ao MP-BA”, argumentou a promotora em entrevista ao Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias.

Rita Tourinho ressaltou que as adequações contratuais têm sido construídas de forma consensual e conjunta por meio do diálogo permanente com prefeitos, empresários e produtoras de eventos, citando grandes empresas do setor, como Crown Produções, MP Produções e Imagine Produções.

"Todas as vezes que somos procurados, ou quando os próprios municípios pedem a participação das empresas nas reuniões, nós estamos abertos. Estamos o tempo inteiro conversando com prefeitos e empresários, tentando construir esse entendimento", declarou.

Embora o Ministério Público busque a assinatura de termos de ajustamento para garantir o equilíbrio fiscal dos municípios durante as festividades juninas, a promotora reforçou que as conciliações ocorrem de forma voluntária.

"Alguns empresários estão bem abertos, outros nem tanto, mas temos visto de todos uma disposição para conversar. Muitos mantêm esse diálogo, mas entendem que não podem firmar um acordo, e obviamente nós respeitamos isso", explicou.

Rita Tourinho concluiu, reforçando que a assinatura de novos termos depende exclusivamente do convencimento mútuo de todos os envolvidos na organização dos eventos. "Isso seria um ajuste e precisa haver essa questão do próprio convencimento. O importante é que o diálogo está acontecendo", finaliza .

Uma mulher de 28 anos foi presa em flagrante em Pindobaçu, no norte da Bahia, acusada de extorsão qualificada. Ela foi detida no momento em que aguardava a chegada da vítima para receber um pagamento de R$ 100 mil exigido por um grupo criminoso.

A vítima, de 42 anos, buscava tratamento psicológico e passou a manter contato com pessoas por redes sociais que, inicialmente, solicitavam pequenas contribuições financeiras. Ao se recusar a transferir novos valores, passou a receber ameaças e foi coagida a pagar R$ 100 mil.

Na data marcada pelo grupo para o recebimento do dinheiro, a suspeita compareceu ao local combinado. A vítima, então, acionou a Delegacia Territorial de Pindobaçu (DT/Pindobaçu). Os policiais foram ao local e realizaram a prisão em flagrante sem resistência.

Com a suspeita foi apreendido um celular, que será submetido à análise pericial. As investigações continuam para identificar e responsabilizar outros integrantes do esquema criminoso.

A Prefeitura de Pojuca confirmou o cancelamento das apresentações de Neto Brito, Mastruz com Leite, Tayrone, Cavaleiros do Forró e Arreio de Ouro no Arraiá do Juca 2026. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (3), durante entrevista concedida pelo prefeito Luiz Trinchão (PSD) e pelo secretário municipal de Cultura, Eduardo Abreu, à Rádio Nova FM. 

Apesar das alterações na grade de atrações, a gestão municipal garantiu a realização dos festejos juninos entre os dias 18 e 23 de junho. De acordo com o prefeito, as modificações na programação não foram motivadas por restrições orçamentárias, mas sim pela necessidade de cumprir recomendações emitidas por órgãos de fiscalização.

 As diretrizes partiram do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que estabeleceram critérios rigorosos para a contratação de artistas no período junino.

"O São João de Pojuca não foi cancelado. A festa está mantida, com sua programação cultural, suas tradições e toda a estrutura preparada para receber moradores e visitantes. O que estamos fazendo é cumprir a lei e proteger o município", relata o gestor Luiz Trinchão (PSD).

Durante a entrevista, o secretário Eduardo Abreu detalhou os motivos específicos de cada cancelamento. A saída de Neto Brito da grade ocorreu em atendimento a uma notificação direta do Ministério Público da Bahia. Todas as informações foram confirmadas pelo portal Mais Região, parceiro do Bahia Notícias. 

Em relação às bandas Mastruz com Leite, Cavaleiros do Forró, Arreio de Ouro e ao cantor Tayrone, o secretário informou que o Executivo tentou renegociar os valores dos cachês, mas não houve acordo que viabilizasse as contratações dentro dos limites recomendados pelos órgãos fiscalizadores.

Foto: Reprodução / Google Street View / Ronne Oliveira / Bahia Notícias

PROGRAMAÇÃO RESTANTE
Mesmo com as baixas na grade principal, a organização do Arraiá do Juca informou que a programação segue em fase de consolidação. Entre as atrações confirmadas está a cantora Simone Morena. Em paralelo, a prefeitura continua em negociações para garantir a participação de Tony Sales no tradicional Arrastão.

O evento preservará suas atividades tradicionais, incluindo o Festival de Quadrilhas, apresentações de artistas locais e regionais, o Arraiá do Juquinha, o Pagodinho do Juca, a Vila Junina, além de espaços gastronômicos e a feira de economia criativa.

Luiz Trinchão revelou ainda que a gestão estuda a possibilidade de incluir o cantor Neto Brito na programação oficial das comemorações dos 113 anos de emancipação política de Pojuca, celebrados em 29 de julho. A viabilidade da apresentação está sob análise do município, reforçando o compromisso com as adequações administrativas exigidas para os eventos públicos.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) notificou o Instituto Setes para realizar o encerramento de contrato da gestão do Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, em Porto Seguro. A decisão foi tomada após o acompanhamento técnico da unidade identificar inconformidades assistenciais, operacionais e administrativas.

O Hospital Regional de Porto Seguro é uma unidade de referência em média e alta complexidade, com atendimento de urgência e emergência clínica, cirúrgica, obstétrica, oncológica e ortopédica, além de internações e atendimentos ambulatoriais.

Para assegurar a manutenção dos serviços durante o processo de distrato e transição contratual, a Sesab instituiu uma comissão de monitoramento permanente e outra de transição. O grupo ficará responsável por acompanhar a operação da unidade, avaliar medidas imediatas de estabilização assistencial e garantir que a mudança de gestão ocorra sem interrupção do atendimento à população.

Seguindo o rito processual, uma nova entidade deverá ser convocada para assumir a gestão do hospital, com previsão de início da operação ainda em junho. A comissão será presidida pela administradora hospitalar Lívia Oliveira, profissional com experiência em gestão pública e passagem pelas secretarias de Saúde de Eunápolis, Porto Seguro, Ruy Barbosa e Andaraí.

A medida reforça o compromisso do Governo do Estado com a qualidade da assistência, a segurança dos pacientes e a responsabilidade na gestão dos serviços públicos de saúde.

PROBLEMAS NO HOSPITAL

O corpo clínico do hospital regional de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, acusa a administradora da unidade, Instituto Setes, de diversas irregularidades.Entre os pontos levantados constam a suposta falta de funcionamento do aparelho de tomografia, deficiência no abastecimento de materiais e medicamentos, problemas no enxoval hospitalar e atrasos no pagamento de honorários médicos.

Segundo os médicos, o local estaria há mais de seis meses sem aparelho de tomografia computadorizada em operação, sem alternativa externa para realização dos exames, apesar de atender pacientes de alta complexidade e contar com serviço de neurocirurgia. Os profissionais também apontaram dificuldades relacionadas ao fornecimento de materiais médico-hospitalares, Opme, medicamentos e insumos considerados essenciais para a manutenção dos atendimentos e realização de cirurgias.

Outro problema citado na nota envolve a rouparia hospitalar, com relatos de falta frequente de roupas privativas, lençóis, cobertores e itens de enxoval. O Corpo Clínico informou ainda que a Vigilância Sanitária teria identificado a presença de microrganismos nocivos na água utilizada na unidade hospitalar, o que, segundo os profissionais, amplia a preocupação em relação às condições sanitárias e à segurança assistencial.

A nota também menciona preocupações quanto à realização de cirurgias oncológicas vinculadas à Unacom (Unidade de Alta Complexidade em Oncologia). De acordo com os médicos, os procedimentos estariam sendo realizados sem comunicação prévia adequada entre setores como UTI e enfermarias, além de ausência de definição antecipada de leitos e equipes responsáveis pelo acompanhamento pós-operatório.

Além das questões assistenciais, os profissionais denunciaram atrasos recorrentes no pagamento de honorários médicos. Conforme o documento, houve casos de repasses efetuados com cerca de 60 dias de atraso. O corpo clínico também criticou uma proposta apresentada pela gestão para ampliação do prazo contratual de pagamento para até 45 dias após a prestação dos serviços.

Um incêndio atingiu parte do restaurante Tulum Beach Club, na noite desta quarta-feira (3), no distrito turístico de Barra Grande, na cidade de Maraú, no baixo sul baiano. Vídeos feitos por vizinhos do estabelecimento mostram o fogo que se concentrava em uma estrutura do restaurante, que foi construído com madeira. 

Não houve registro de feridos durante o incidente. Além disso, os moradores de residências próximas se uniram para combater as chamas. Os populares utilizaram baldes com água e mangueiras, além de extintores. 

Ainda não se sabe o que causou o incêndio e o prejuízo causado. 

Atração mais contratada para o São João da Bahia em 2026, até a última atualização do Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MP-BA, Devinho Novaes lidera a lista que, em 2025, teve a banda Toque Dez no topo. Apesar da "saída" da banda liderada por Milsinho do primeiro lugar - ao menos por enquanto-, o arrocha segue como o gênero com mais contratações.

Natural de Aracaju, em Sergipe, o "Boyzinho", como é conhecido pelos fãs, foi contratado para ao menos 10 apresentações na Bahia com um cachê de R$ 300 mil, resultando em um faturamento de R$ 3.000.000,00.

Em 2025, o artista faturou R$ 4.560.000,00 no São João por 21 apresentações, com cachês que variaram de R$ 160 mil a R$ 250 mil. Tendo como base o cachê de R$ 250 mil, o aumento de um ano para o outro foi de 20%.

O TOP 5 do painel de contratações do MP-BA é dominado pelo arrocha, que conta com Netto Brito em 2º lugar, empatado com 10 contratações com Devinho Novaes e cobrando entre R$ 220 mil e R$ 300 mil por apresentação.

O cantor, inclusive, se tornou alvo de uma recomendação do Ministério Público para a análise do valor cobrado por ele em seus shows. Conforme os dados do Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MP-BA, a média dos contratos do artista em 2025 foi de R$ 190 mil. Corrigido pelo IPCA, o valor chegaria a R$ 199.880, o que representa uma diferença de aproximadamente 45,1% em relação ao cachê contratado pelo município.

Em terceiro lugar na lista está Tayrone, que em 2025 também esteve entre os cantores mais contratados. O artista tem 9 contratos até o momento, com 7 shows por R$ 380 mil e 2 shows por R$ 350 mil.

A lista segue com Thiago Aquino e Pablo, que é o cantor com o maior faturamento entre as cinco atrações: R$ 4.908.000,00 por sete apresentações na Bahia.

A banda Toque Dez só vai aparecer na lista como a 10ª atração mais contratada para o São João da Bahia. O grupo fechou seis apresentações até o momento, com uma alta no cachê em 2026. No ano passado, a banda liderada por Milsinho chegou a receber R$ 300 mil pelas apresentações ao redor do estado.

O cachê do grupo alcançou R$ 500 mil em 2026. O valor foi o "teto" da banda para os festejos juninos após um acordo feito com o Ministério Público da Bahia. Representante da banda Toque Dez, o empresário Mário Paim avaliou positivamente a iniciativa.

“São acordos muito importantes. No entanto, mais importante ainda é o diálogo que se estabeleceu entre o trade dos empresários do setor artístico com o Ministério Público, porque isso vai abrir várias mediações futuras que beneficiarão a sociedade, a todos os envolvidos com os festejos, e, sobretudo, o cuidado e a transparência com o dinheiro público”, declarou.

A banda teve a maior redução no acordo, que envolveu ainda Solange Almeida, Igor Kannário, Batista Lima, Adelmário Coelho, Caviar com Rapadura e Forró dos Plays. De acordo com o MP-BA, a redução atingiu um valor superior a R$ 5 milhões distribuídos em 52 contratos.

Vale lembrar que o comportamento nas contratações é o mesmo que os últimos 4 anos. Toque Dez liderou por dois anos, enquanto Nadson O Ferinha foi o recordista em 2023, e Thiago Aquino em 2022.

Em 2026, o Governo da Bahia se comprometeu a dar espaço para a tradição no São João, voltando os recursos para a contratação de atrações locais e de forró. "Este ano temos uma novidade importante: a reserva de pelo menos 25% dos investimentos para a contratação de forrozeiros, bandas de forró e trios nordestinos, fortalecendo a identidade cultural que está na raiz dos festejos juninos", afirmou o secretário de Cultura, Bruno Monteiro.

Das cinco atrações citadas pela matéria, apenas 8 shows foram contratados com verba estadual e nenhum deles aconteceu no período de São João. Todos os outros 36 shows da lista foram contratados com verba municipal.

Após articulações para a construção de um presídio federal em Salvador, a estratégia do Governo Federal para reforçar a segurança no sistema penitenciário parece ter mudado de rota. Interlocutores ligados ao governo baiano afirmam que a prioridade passou a ser o fortalecimento de unidades estaduais com padrão de segurança máxima, sem a necessidade da construção de novas penitenciárias federais.

A falta de avanço também foi indicada pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). Em fevereiro, o órgão informou que “não há projeto em execução” para a construção de um presídio federal em Salvador. Segundo a secretaria, as intervenções em andamento no Complexo Penitenciário da Mata Escura se referem apenas a obras de reforma, ampliação e construção de estruturas nas unidades já existentes, executadas pelo Governo da Bahia com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

Nos bastidores, havia uma expectativa em relação ao projeto do presídio federal. Mas a proposta da penitenciária teria sido alterada para a construção de uma unidade estadual focada na detenção de criminosos de alta periculosidade e inspirada no modelo da penitenciária federal de Brasília. Fontes ligadas à Secretaria de Administração Penal e Ressocialização (Seap) indicam que, em breve, uma nova unidade deve ser construída.

Em nota enviada ao Bahia Notícias, a Seap não confirmou os planos de uma nova unidade, mas informou que realiza um "amplo planejamento para a ampliação e modernização do sistema prisional baiano, com estudos voltados à construção de novas unidades e à criação de vagas e para o cumprimento das diretrizes do Plano Pena Justa". O órgão afirmou ainda que segue avançando na ampliação da capacidade de unidades já existentes. Entre as iniciativas em andamento, estão a obra de expansão do Conjunto Penal de Irecê, a ampliação do Conjunto Penal Masculino de Salvador (CPMS) e a reforma da UED.

Atualmente, as penitenciárias federais concentram os principais protocolos de segurança máxima do país. Elas estão localizadas nas cidades de Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO), Mossoró (RN) e Brasília (DF).

Na Bahia, 28 unidades prisionais estão vinculadas ao sistema penitenciário e são administradas pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Na capital, são 10 unidades, a maioria localizada no Complexo Penitenciário da Mata Escura, que abriga o Conjunto Penal Masculino, o Conjunto Penal Feminino e a Penitenciária Lemos Brito, entre outras estruturas. Já no interior, o restante das unidades está distribuído em municípios como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Eunápolis e Paulo Afonso.

A estratégia de desenvolver unidades para abrigar criminosos de alta periculosidade está alinhada ao programa Brasil Contra o Crime Organizado, iniciativa que visa conter a atuação das facções criminosas. Lançado em maio deste ano, o plano prioriza a articulação entre forças federais, estaduais e municipais para fortalecer a cooperação, a inteligência e os instrumentos de investigação.

O programa estabelece quatro eixos de atuação, que representam as dimensões centrais do combate ao crime organizado no país. Um deles prevê a promoção do padrão de segurança máxima em presídios de todo o Brasil, com o objetivo de interromper o comando das facções exercido a partir das prisões.

FUGA DE EUNÁPOLIS
A discussão sobre o fortalecimento das estruturas de segurança máxima também ocorre após episódios que expuseram vulnerabilidades do sistema prisional baiano. Em dezembro de 2024, 16 detentos fugiram do Conjunto Penal de Eunápolis após um ataque promovido por homens armados com fuzis e outras armas de grosso calibre. Na ocasião, criminosos invadiram a unidade, abriram duas celas e resgataram os presos. O caso teve repercussão nacional e evidenciou a preocupação das autoridades com a atuação de facções criminosas dentro e fora dos presídios.

A fuga teve envolvimento do ex-deputado federal Uldurico Jr, que à época atuou na indicação de Joneuma Silva Neres para assumir a direção do Conjunto Penal de Eunápolis. A ex-diretora foi presa acusada de facilitar a saída dos criminosos. A participação de ambos no cr deu força às negociações para a criação de uma unidade federal, na tentativa de evitar interferências políticas na escolha do quadro de funcionários.

O PROJETO
O anúncio da construção de um presídio federal na Bahia foi feito em novembro de 2023. A unidade seria destinada ao abrigo de líderes de facções criminosas e integraria o sistema penitenciário federal.

Em janeiro de 2024, o Bahia Notícias revelou que as discussões para a implantação da unidade ainda envolviam a definição da área onde o equipamento seria construído. À época, interlocutores dos governos estadual e federal indicavam que o projeto caminhava para ser instalado na região de Mata Escura.

Na ocasião, o então secretário da Seap, José Antônio Maia Gonçalves, confirmou que as tratativas para a construção do presídio federal haviam sido iniciadas, mas evitou divulgar detalhes sobre a localização escolhida.

Também naquele período, o então secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, declarou à CNN que a expectativa era concluir a obra em menos de dois anos. Passados mais de dois anos do anúncio do projeto e sem a abertura do processo licitatório para contratação da empresa responsável pelas obras, a proposta segue sem execução formal por parte do governo federal.

Confira nota da Seap na íntegra:
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informa que está realizando um amplo planejamento para a ampliação e modernização do sistema prisional baiano, com estudos voltados à construção de novas unidades e à criação de vagas e para o cumprimento das diretrizes do Plano Pena Justa.

Paralelamente, a Secretaria segue avançando na ampliação da capacidade de unidades já existentes. Entre as iniciativas em andamento estão a obra de expansão do Conjunto Penal de Irecê, a ampliação do Conjunto Penal Masculino de Salvador (CPMS) e a reforma da UED. As intervenções devem contribuir para desafogar o sistema prisional baiano e fortalecer a estrutura de custódia no estado.

A Seap também vem promovendo a reforma e a requalificação de unidades mais antigas, recuperando vagas e melhorando as condições estruturais dos estabelecimentos penais. Parte significativa dessas intervenções conta com a utilização da mão de obra prisional, permitindo que os custodiados participem da recuperação de celas, áreas de convivência e demais espaços das unidades, adquirindo qualificação profissional e fortalecendo o processo de ressocialização.

As ações integram a política de modernização do sistema prisional baiano, voltada à ampliação de vagas, ao fortalecimento da segurança, à melhoria das condições de custódia e à promoção da reintegração social, em consonância com as diretrizes nacionais para a execução penal.