TCM revoga liminar e show da Mastruz com Leite é mantido em São João de cidade na Bahia
Por Redação
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia revogou a liminar que determinava a suspensão da banda Mastruz com Leite na festa de São João de São Félix do Coribe, na Bahia. O Ministério Público da Bahia estava investigando indícios de sobrepreço no cachê oferecido à banda. Cabe recurso da decisão.
A investigação iniciou quando foi publicado no Diário Oficial do município de São Félix do Coribe, o extrato do contrato que se refere à contratação da banda no valor de R$ 170 mil, para o show que acontecerá no dia 22 de junho na cidade.
A Prefeitura de São Félix do Coribe afirmou que os recursos são livres e de fonte própria transferidos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a cultura.
No dia 8 de abril, o Promotor de Justiça do município de Santa Maria da Vitória, Jürgen W. Fleischer Jr., intimou o prefeito Jutai Eudes Ribeiro Ferreira (Republicanos) a apresentar cópia integral dos autos, no prazo de 20 dias.
A prática de sobrepreço não foi comprovada, pois a banda fechou apresentações em outras localidades da Bahia pelos preços de R$ 140 mil e R$ 170 mil.
A prefeitura também informou que a Secretária da Educação no município abrange as competências da Cultura, Esporte e Lazer, e que por isso teria sido o contratante.
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