Projeto homofóbico “inspirado” em Daniela Mercury avança na Câmara dos Deputados e cantora reage
Por Redação
Um projeto de resolução que altera o regimento interno da Câmara dos Deputados visando proibir práticas que “atentem contra a moral e os bons costumes”, avançou nesta segunda-feira (29). O relator, o deputado José Medeiros (PL-MT), apresentou parecer favorável ao texto.
A proposta de 2019, de autoria do deputado Pastor Eurico (PL-PE), usa como exemplo um beijo entre a cantora Daniela Mercury e sua esposa, Malu Verçosa, no plenário da Câmara em junho de 2019, em uma sessão em defesa dos direitos LGBTQIA+.
No texto, ele afirma que quando “valores intrínsecos ao cidadão, como o respeito à família, são frontalmente atacados”, os demais participantes se sentem desrespeitados.
“Não se trata aqui de incitar a qualquer forma de discriminação, mas de defender que a moral e os bons costumes sejam respeitados nesta Casa. Não podemos admitir que valores basilares da família sejam diretamente atacados na Casa do Povo, principalmente quando isso ocorre como forma de provocação àqueles que os defendem”, disse.
O projeto prevê que “os espectadores ou visitantes que se comportarem de forma inconveniente ou apresentarem condutas que atentem contra a moral e os bons costumes, a juízo do presidente da Câmara ou de Comissão, bem como qualquer pessoa que perturbar a ordem em recinto da Casa, serão compelidos a sair, imediatamente, dos edifícios da Câmara”.
O relator, José Medeiros (PL-MT), considerou que o conteúdo do projeto não viola a Constituição.
“A proposição sob exame atende a todos os requisitos constitucionais formais para tramitação, cuidando de matéria pertinente à competência privativa da Câmara dos Deputados, de iniciativa facultada a qualquer Deputado ou Comissão. Quanto ao seu conteúdo, nada verificamos que possa macular os princípios e regras que informam a Constituição vigente”, informa o relatório.
O texto ainda será examinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará se ele viola ou não a Constituição.
Nas redes sociais, Daniela repudiou o projeto e chamou o avanço “herança maldita do bolsonarismo”.
“Não acaba nunca a perseguição, a opressão e a tentativa de nos exterminar! Um projeto como esse avançar na Câmara dos Deputados em pleno 2023 mostra que a herança do bolsonarismo é viva e maldita. Muito significativo que essa notícia chegue junto com o início do mês do orgulho. Vamos beijar muito, em todos os lugares, diante de qualquer pessoa. Nosso amor e nossa família são livres!”, iniciou a cantora na publicação.
“Bom costume é respeitar o outro, respeitar a diversidade, ensinar que o amor deve prevalecer sempre. Bons costumes, senhores deputados, é garantir que todos os brasileiros tenham os mesmos direitos. A população LGBTQIA+ é o povo brasileiro. Enquanto não tivermos os mesmos direitos que a maioria não teremos uma democracia plena. Lutem por nossa dignidade!”, concluiu a cantora.
Lembre o momento citado pelo deputado Pastor Eurico: