MP cobra cidade baiana que pagou R$ 350 mil a Eduardo Costa
Por Redação
O Ministério Público da Bahia foi à Justiça para tentar reaver os R$ 350 mil pagos em um show do cantor Eduardo Costa no município de Santa Maria da Vitória, no Oeste baiano, de quase 40 mil habitantes e com dívidas milionárias. As informações são do UOL.
De acordo com a publicação, o show foi contratado para a comemoração do aniversário da cidade e, de acordo com o MP-BA, não condizem com a atual situação econômico-financeira do município, "tendo em vista o quadro de insolvência" vivenciado por Santa Maria da Vitória.
A ação foi aberta no último dia 20 e o órgão também quer a restituição dos valores pagos aos cofres públicos e a proibição de novos repasses ao município.
Segundo o UOL, o órgão destacou no processo que o atual débito com o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais (Caprevas) supera os R$ 60 milhões, quase quatro vezes a geração de receita tributária própria em 2022.
O MP também tentou rescindir o contrato e cancelar a apresentação, que acabou acontecendo normalmente. O valor ainda foi reajustado para R$ 392,6 mil.
"Um valor considerável foi realocado para permitir a contratação de show artístico, quando deveria ser direcionado às medidas que assegurem mínima dignidade existencial à população, resultem no desenvolvimento local ou busquem equilíbrio das contas públicas, cumprindo as obrigações pendentes", diz o MP no processo.