"Incubadora" por 4 meses, produtora acusa Oh Polêmico de "engenhoca" para lesar empresa; entenda

Após apenas 4 meses do fim do contrato, o cantor Oh Polêmico anunciou sua volta à empresa A5 Produções. A novidade foi confirmada ao público no último domingo (5). O retorno foi comemorado tanto pela empresa quanto pela banda e segundo eles irá beneficiar o artista. Todavia, o que não foi explicado por nenhum dos lados é como fica a empresa Nine Four Records no meio disso.

 

A empresa foi a produtora que gerenciou a carreira da banda durante esses quatro meses. Em conversa com o Bahia Notícias, o representante da assessoria jurídica da produtora explicou como Oh Polêmico entrou na gravadora e como ele saiu.

 

De acordo com o advogado José Estevam Macedo, o Polly deixou a A5 Produções com o distrato assinado. “Foi feito um distrato com a A5, e ela estava ciente da assinatura de um contrato com a Nine Four Music. Foi feito um contrato de empresariamento de carreira artística com a Nine Four, a A5 ciente e o distrato com a A5 assinado”, apontou.

 

“Então, quando o artista vem para a Nine Four, ele vem totalmente consciente. Ele assina o contrato, assume as obrigações e chega com o contrato anterior devidamente distratado. A Nine Four age de total boa fé nessa relação, aí o Polêmico vem para um contrato de exclusividade com a Nine Four”, disse Estevam. 

 

O relato do representante apresenta um contraponto à nota divulgada pela A5. No documento, eles afirmam que houve um descumprimento no distrato e por isso, o contrato do cantor com a gravadora volta a ter vigência. 

 

Em seguida, o representante da Nine afirmou que a produtora não foi informada do desligamento do artista. “Ele não conversou, nem sentou para fazer o distrato e pagar a dívida com a Nine Four pelo adiantamento que foi dado. Na realidade jurídica, ele hoje tem um contrato vigente com a gravadora e sem justo motivo ele quebrou esse contrato. Ferindo assim diversas cláusulas contratuais gerando assim multas”, prosseguiu.

 

“Então, quando ele ensina novamente um contrato com A5 ele comete não só um ilícito civil, mas também o ilícito penal. Assinando esse contrato, e quebrando um contrato sem justo motivo e não devolvendo o valor do adiantamento”, acusou.

 

PROCESSO CONTRA

Segundo o representante, devido a quebra de contrato, a Nine Four Records pretende processar a banda na esfera civil e criminal. “Não só contra o Polêmico, mas contra outros envolvidos também nessa ‘engenhoca’ que foi montada para lesar a Nine Four”.

 

No momento seguinte, José explicou porque a empresa passou a acreditar que todo este processo foi uma armação. “O artista sai de outra produtora, faz o distrato, pega um adiantamento alto com uma empresa nova, descumpre o contrato e volta com a empresa anterior. Então, na nossa visão tudo isso não passa de uma verdadeira armação, que deve ser futuramente provada”, acusou.

 

“Existe um contrato vigente, e esse contrato foi quebrado por livre e espontânea vontade do artista”. Estevam seguiu explicando que isso é o que a empresa acredita mas “só o futuro, as investigações e o processo poderão afirmar”.

 

MULTAS E ADIANTAMENTO

Por fim, o advogado detalhou quais processos serão respondidos pela banda. “Ele responde pelo dinheiro que se apropriou do adiantamento e não devolveu. Ele responde pelas multas contratuais, a quebra de exclusividade e a rescisão imotivada do contrato. Ele responde por lucros cessantes, dano material e dano moral”, afirmou.

 

“Então são diversos danos que essa saída imotivada provoca. Quando existe um contrato e o descumprimento deste contrato é feito de forma imotivada, como foi, ele acarreta não só as multas contratuais, como também os danos de natureza indenizatória”, finalizou.