Bloco As Muquiranas não registra queixa por importunação no Carnaval de 2024 e tem procedimento arquivado pelo MP-BA

O São João já está batendo na porta, mas quando se trata de Salvador o Carnaval nunca é um assunto fora de época, e desta vez o bloco As Muquiranas tem motivo para celebrar. 

 

Após um ano com duras críticas ao comportamento dos associados e o episódio de assédio de uma foliona que foi cercada com armas de água, o bloco não registrou nenhuma reclamação ou queixa por importunação sexual, ligado diretamente à esta agremiação em 2024.

 

Com isso, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), comunicou o arquivamento do procedimento administrativo que foi aberto por conta das importunações sexuais que ocorreram no Carnaval de 2023, por parte do bloco. O edital foi publicado no Diário Eletrônico de Justiça desta quinta-feira (13).

 

"Não tendo sido registrado nenhuma reclamação ou queixa por importunação sexual, ligado diretamente à esta agremiação. Sendo assim, tendo sido cumprido a integralidade do TAC, foi promovido o arquivamento."

 

Desde o episódio no Carnaval de 2023, o bloco As Muquiranas firmou um acordo com o Ministério Público para efetivar ações de combate à violência contra mulher após um dos episódios mais polêmicos envolvendo a agremiação, o assédio de uma foliona por parte de associados do bloco.

 

No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado, além de realizar medidas de combate à violência contra mulher, o bloco se comprometeu a continuar sem distribuir pistolas e outros artefatos que disparem água e outros líquidos na população nas festas produzidas pelo bloco.

 

O caso de assédio motivou outras mudanças na agremiação como a numeração nas fantasias do grupo para ajudar na identificação de agressores, além da aprovação do Projeto de Lei 24.746/2023 que proíbe o uso de pistolas de água e congêneres, durante o carnaval e festas de rua na Bahia. 

 

POLÊMICA COM SELO DE EQUIDADE E VALORIZAÇÃO DA MULHER
A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) ficou no centro de uma grande polêmica ao anunciar que o bloco As Muquiranas, formado apenas por homens, seria reconhecido com o selo 'Pacto pela Mulher', que celebra entidades públicas e privadas que adotarem ações de equidade e valorização da mulher, com prioridade na contratação de vítimas de violência doméstica.

 

A cerimônia seria realizada na Casa da Mulher Brasileira, e contaria com a participação de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Polícia Militar, Secretaria de Segurança Pública, Guarda Civil e o projeto Luto por Ela.

 

O selo foi contestado nas redes sociais por folionas e personalidades, como a jornalista Jessica Senra, da TV Bahia e deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), responsável pelo PL com a proibição do uso das pistolas de água no Carnaval.

 

Com a repercussão negativa da cerimônia, o evento foi adiado. Em coletiva, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) afirmou não ter sido consultado sobre a entrega do selo criado pela vereadora Roberta Caires (PP).