Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias Justiça
Você está em:
/
/
/
JusPod - Por Karina Calixto e João Liberato Filho

Colunistas

Entendendo a Previdência: Aposentado que continua na ativa pode sacar o FGTS?

Entendendo a Previdência: Aposentado que continua na ativa pode sacar o FGTS?
Foto: Divulgação
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um direito social do trabalhador destinado à melhoria de sua condição social e os valores recolhidos pelos empregadores a este Fundo integram o seu patrimônio, na forma de uma poupança compulsória, destinada a assegurar a sua manutenção e da sua família. O Fundo é regido pela lei 8.036/1990, que atribui aos empregadores a obrigação de depositar mensalmente, em contas específicas e em nome dos trabalhadores, o valor correspondente a 8% (oito por cento) de sua remuneração, tudo isso regido pela Caixa Econômica Federal – CEF. 

Ciências Criminais: O que não contaram sobre a PEC das drogas?

Ciências Criminais: O que não contaram sobre a PEC das drogas?
Foto: Divulgação
Michael Sandel, professor da Universidade de Harvard, em sua obra “Justiça: o que é fazer a coisa certa”, aborda valores morais e filosóficos, contextualizando-os com problemas da atualidade. No capítulo 2, ao debater sobre o utilitarismo de Jeremy Bentham, fundado no princípio da máxima felicidade, suscitou uma situação hipotética envolvendo uma criança leprosa que andava nas ruas da cidade, trazendo como opões resolutivas: o cuidado com a jovem mantendo-a nas ruas à vista de todos ou expulsá-la da cidade.

“Robinho veio para o Brasil já na intenção de se valer desta histórica impunidade da justiça brasileira”, indica advogada

“Robinho veio para o Brasil já na intenção de se valer desta histórica impunidade da justiça brasileira”, indica advogada
Foto: Reprodução / YouTube
A condenação de brasileiros por crime de estupro na Europa, como é o caso dos ex-jogadores Robinho e Daniel Alves, pode ter também como pano de funo os fatores raça e xenofobia. Na visão da advogada criminalista, Daniela Portugal, a “punição exemplar” aplicada aos dois condenados foi feita, em certa medida, por se tratarem de homens negros e brasileiros em território estrangeiro. 

Notícia

Foto de JusPod - Por Karina Calixto e João Liberato Filho

JusPod - Por Karina Calixto e João Liberato Filho

“Robinho veio para o Brasil já na intenção de se valer desta histórica impunidade da justiça brasileira”, indica advogada
Foto: Reprodução / YouTube
A condenação de brasileiros por crime de estupro na Europa, como é o caso dos ex-jogadores Robinho e Daniel Alves, pode ter também como pano de funo os fatores raça e xenofobia. Na visão da advogada criminalista, Daniela Portugal, a “punição exemplar” aplicada aos dois condenados foi feita, em certa medida, por se tratarem de homens negros e brasileiros em território estrangeiro. 
Afinal o que caracteriza crime de estupro? “Uma aluna descobriu em sala de aula que foi vítima”, revela advogada criminalista
Foto: Reprodução / YouTube
Afinal de contas o que caracteriza o crime de estupro? Essa desinformação sobre o que configura a violência sexual ainda são apontadas como um dos principais desafios para a denúncia dos crimes e até mesmo combate da prática violenta. 
JusPod debate crimes Sexuais e os casos Robinho e Daniel Alves com advogada criminalista Daniela Portugal
Foto: Divulgação
As condenações dos jogadores Robinho e Daniel Alves ampliaram os debates sobre crimes sexuais e sua repercussão no Judiciário. Casos nacionais também têm ganhado cada vez mais os holofotes, e levantam a discussão sobre como é fundamental que todas as instituições estejam preparadas para lidar com questões tão delicadas e complexas.
Promotor Davi Gallo recua e diz que se confundiu sobre história de espírito de Lucas Terra
Foto: Divulgação
O promotor Davi Gallo recuou de uma declaração dada no JusPod, podcast jurídico do Bahia Notícias, na última quinta-feira (11). Em nota enviada ao site, Gallo contou que se confundiu ao narrar um pedido feito supostamente pelo espírito do adolescente Lucas Terra, morto em 2001.
“Supremo demorou muito para considerar a legítima defesa da honra um absurdo”, critica Davi Gallo
Foto: Reprodução / YouTube
Em agosto de 2023, por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional o uso da tese da legítima defesa da honra em crimes de feminicídio ou de agressão contra mulheres. A decisão da Corte somente no ano passado é considerada como uma grande demora pelo promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Davi Gallo. 
Davi Gallo diz que espírito de Lucas Terra pediu para ele não abandonar processo; em 22 anos, pastores esgotaram "todos os recursos possíveis"
Foto: Divulgação
O promotor de Justiça Davi Gallo acompanhou de perto o caso do adolescente Lucas Terra desde o início das investigações até a sua conclusão, 22 anos depois. E, segundo ele, uma das motivações foi uma mensagem que teria vindo da própria vítima.
JusPod: Advogado Vivaldo Amaral conta que família foi ameaçada durante defesa de Kátia Vargas e relembra "praga" contra filhos
Foto: Divulgação
O Tribunal do Júri da médica Kátia Vargas, que julgou se ela tinha ou não responsabilidade na morte dos irmãos Emanuel e Emanuelle durante um acidente em Ondina, marcou a história de Salvador. Acusada de duplo homicídio pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), ela foi inocentada pelos jurados em dezembro de 2017, quatro anos após o caso.
Promotor Davi Gallo e advogado Vivaldo Amaral debatem desafios e bastidores do Tribunal do Júri no JusPod
Foto: Divulgação
Um dos grandes desafios do Judiciário é lidar com casos de grande repercussão. Casos com grande atenção da mídia e que mexem com a comunidade muitas vezes transformam o julgamento em um espetáculo, acompanhado de perto por milhares de pessoas. Para tratar sobre este dilema e os desafios que essa realidade traz, o JusPod desta quinta-feira (11) convida o promotor de Justiça Davi Gallo e o advogado Vivaldo Amaral.
JusPod: OAB-BA vai lançar aplicativo para denúncias de publicidade irregular de advogados
Foto: Bahia Notícias
A Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) deve lançar, nesta sexta-feira (5), durante a sessão do Conselho, um aplicativo com o objetivo de fiscalizar e que será possível realizar denúncias acerca de publicidades irregulares por parte de advogados. A informação foi dada pela própria presidente da OAB-BA, Daniela Borges, durante sua participação no JusPod - podcast jurídico do Bahia Notícias.
JusPod: Presidente da OAB-BA detalha cadastro que pode impedir que violador de prerrogativas volte à advocacia e defende notas de desagravo
Foto: Divulgação
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Daniela Borges, comentou durante sua participação no JusPod - podcast jurídico do Bahia Notícias - sobre um cadastro que pode impedir que violador de prerrogativas volte à advocacia. Segundo a presidente, este é um dos principais desafios da Ordem atualmente.

Apoio:

Artigos

Buda pode ter direito a dinheiro de publis feitas por Camila?

Buda pode ter direito a dinheiro de publis feitas por Camila?
Foto: Divulgação
Camila Moura, esposa de Lucas Henrique, conhecido como Buda, participante do Big Brother Brasil 24, decidiu colocar um ponto final em seu relacionamento após se sentir traída ao flagrar o marido flertando com Giovanna Pitel dentro da casa mais vigiada do Brasil. Desde que anunciou a separação nas redes sociais, Camila tem se destacado como influenciadora digital, acumulando seguidores e lucrando significativamente com publicidades e parcerias.

Entrevistas

'Pé de meia': Como contribuir com INSS pensando no futuro e em investimento financeiro?

'Pé de meia': Como contribuir com INSS pensando no futuro e em investimento financeiro?
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
Ao contrário do que se pensa, o planejamento da aposentadoria deve estar no radar de todos os profissionais já no início da carreira e ingresso no mercado de trabalho. Então, como os jovens podem planejar o futuro? Como adequar o valor de contribuição à previdência social de acordo com a realidade econômico-social?

Apoio: