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Primeiro a votar no TCE, Pedro Lino volta a atacar Jorge Solla

Por José Marques

Primeiro a votar no TCE, Pedro Lino volta a atacar Jorge Solla
Foto: José Marques / Bahia Notícias
Antes mesmo de o Ministério Público de Contas (MPC) proferir parecer sobre o exercício de 2011 do governo da Bahia – apreciado nesta terça-feira (12) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) –, o conselheiro Pedro Lino emitiu voto em separado pela rejeição delas. Lino é responsável pela supervisão da Saúde e persona non grata do secretário estadual que comanda a área, Jorge Solla. O titular afirma que o conselheiro “se comporta como um deputado de oposição”. Sem sair do esperado, o voto do membro do TCE atacou a diversos campos geridos por Wagner. Lino citou como justificativa para a decisão a greve dos professores, “pelo não cumprimento do acordo que garantiu o piso nacional da categoria”, a segurança pública, “em consequência dos altos índices de violência registrados no estado”, a “não implementação de políticas públicas capazes de minimizar os feitos da grave seca”, os gastos com propaganda, a falta de um órgão de controle interno e, obviamente, a saúde. Segundo ele, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), apresentou baixa execução financeira em um terço dos seus programas e os outros dois terços tiveram realização pouco acima de 80% das verbas disponíveis. “Mas nenhum dos 20 programas tivera aplicação integral dos recursos colocados à disposição”, avaliou.

Pedro Lino voltou a citar a auditoria feita em 11 hospitais estaduais administrados por Organizações Sociais que constatou “superlotação, falta de leitos hospitalares, prédios e equipamentos degradados, ausência de aparelhos e insumos, deficiência de médicos e enfermeiros, ausência de alvará da Vigilância Sanitária e inobservância das normas de higiene”, além do empréstimo contraído pelo Instituto Sócrates Guanaes, responsável por administrar o Hospital da Criança, em Feira de Santana (ver aqui, aqui, aqui, aqui, ainda aqui e também aqui). Devido a atrasos em repasses do governo, parte da verba destinada à Saúde foi usada para pagar juros. Em 2011, ele propôs que a Sesab fizesse um plano de ação para corrigir os problemas – que não foi aprovado pelo TCE. O secretário Jorge Solla respondeu às questões levantadas pela auditoria em entrevista ao Bahia Notícias. Leia aqui a íntegra o voto do conselheiro Pedro Lino.