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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

antonio cardoso

Homem é preso por descumprir medidas protetivas contra ex-namorada no Recôncavo Baiano
Foto ilustrativa: Reprodução / Ascom / PC-BA

Agentes da polícia civil prenderam um jovem de 18 anos por descumprir medidas protetivas contra sua ex-namorada de 24 anos, o homem perseguia a ex na cidade de Antônio Cardoso, no região do Recôncavo Baiano. O homem ameaçava a ex-namorada de morte caso ela não tivesse relações sexuais com ele. 

 

Segundo as investigações, a vítima denunciou que estava sendo constantemente perseguida e coagida pelo investigado. A gravidade das ações era tamanha que o homem chegou a exigir que a ex-companheira mantivesse relações íntimas com ele, mediante grave ameaça de morte.

 

O homem já possuía um mandado de prisão em aberto devido às constantes violações das medidas protetivas que haviam sido concedidas em favor da vítima. A persistência do descumprimento, motivaram a representação pela prisão preventiva.

 

O homem foi preso e está à disposição da Justiça para responder pelos crimes de ameaça e violação de medidas protetivas, conforme previsto na Lei Maria da Penha.

Apenas um dos municípios baianos em estiagem em 2024 solicitou apoio com recursos federais
Foto: Reprodução / g1

Apenas um dos mais de 60 municípios que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) solicitou recurso federal para combater os efeitos climáticos. O município em questão foi Antônio Cardoso, localizado no Portal do Sertão, a cerca de 146 km de Salvador. 

 

Conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias pelo MIDR, em novembro de 2024, 63 municípios constavam na lista de situação de emergência do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sindpec) em decorrência da estiagem. A estiagem é um fenômeno caracterizado por baixos índices pluviométricos em uma determinada região. No caso da Bahia, a maior parte do território é composta pela caatinga, que possui um período longo de estiagem entre maio e novembro mais especificamente. 

 

O município de Antônio Cardoso, por sua vez, passou por três meses de estiagem no início do ano e em março de 2024 solicitou o recebimento de R$ 135.180,00 “com a finalidade de atender 9.760 pessoas, com o fornecimento de cestas básicas e distribuição de água potável”, afirma o documento do processo. Os dados implicam, dessa forma, que a crise climática atingiu cerca de 87% da população do município, que possui pouco mais de 11 mil habitantes. 

 

Em nota ao Bahia Notícias, o ministério registra que “cabe ao município solicitar o recurso e a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil analisa os pleitos e transfere os recursos após a aprovação, dentro da disponibilidade orçamentária”. A solicitação deve ser realizada pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sindpec).

Idoso morre após levar pancada de boi no interior baiano
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Um idoso, de 84 anos, morreu depois de sofrer um ataque de um boi em Antônio Cardoso, no Portal do Sertão. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi a óbito por traumatismo toráxico nesta quinta-feira (28) no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, onde tinha sido transferido.

 

O idoso, identificado como Ladislau Moreira, deu entrada na unidade de saúde no último dia 22 de março após ser socorrido pelo Samu. Ainda segundo informações, o animal teria dado um golpe de cabeça no tórax da vítima.

 

Não há mais informações sobre o acidente. Também não foram informado velório nem sepultamento do idoso. 

Idoso é morto durante invasão de fazenda em Antônio Cardoso; suspeitos tentavam roubar cabras
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Um homem de 77 anos foi morto, nesta quarta-feira (01), após ter sua fazenda invadida no município de Antônio Cardoso, na região de Feira de Santana. Segundo a polícia, cerca de seis homens invadiram a propriedade de Genevaldo Teles Dias para roubar cabras. 

 

De acordo com as informações apuradas, o idoso percebeu a movimentação dos invasores no curral, ao lado da casa e atirou contra os suspeitos. Armados, o grupo abriu fogo contra o proprietário, arrombaram a casa e atiraram contra ele. 

 

De acordo com o site Acorda Cidade, a esposa do idoso estava na residência no momento do crime, mas conseguiu se esconder. O delegado Yves Correia, coordenador da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (1ª Coorpin), foi o responsável pelo levantamento cadavérico.

Pai é preso acusado de estuprar filha na Bahia; homem já respondia por crime contra enteadas
Foto: Reprodução / Google Maps

Um homem, de 35 anos, foi preso em Antônio Cardoso, no Portal do Sertão, acusado de estuprar a filha. O cumprimento do mandado de prisão por estupro de vulnerável ocorreu nesta quinta-feira (26). Segundo a Polícia Civil, a suspeita é que os abusos tenham ocorrido há três anos, desde quando a garota tinha dez anos. Atualmente, ela tem 13 anos.

 

Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o caso começou a ser descoberto após a vítima denunciar o caso através das redes sociais. Em seguida, uma irmã da vítima fez o registro na delegacia da cidade, e a garota foi retirada da mesma casa onde convivia com o pai.

 

Depois que as provas apontavam para o crime, a Justiça expediu um mandado de prisão preventiva contra o acusado. Ainda segundo informações, o acusado já respondia por estupro de vulnerável contra duas enteadas, em 2006, em Mata de São João, no Litoral Norte baiano.

 

No entanto, o homem fugiu da cidade. Ele, agora, segue preso à disposição da Justiça. 

Caminhão tomba na BR-116: carga é saqueada e motorista não resiste
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Um caminhão da marca Mercedes Benz tombou, neste sábado, na BR -116 Sul, no município de Antônio Cardoso. Segundo o laudo da polícia, o motorista não resistiu e morreu dentro da cabine.

 

Segundo o site Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, a vítima ainda não foi identificada. O delegado Felipe Neri, responsável pelo caso, afirmou que o caminhão transportava uma carga de eletrônicos que foi saqueada quase em sua totalidade.

 

Não se sabe o motivo do acidente. 

Empresário morre após acidente com motocicleta em trecho da BR-116 da Bahia
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

Um empresário, de 51 anos, morreu após um acidente de motocicleta em um trecho da BR-116 de Antônio Cardoso, no Portal do Sertão. Segundo o Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o podólogo Marcos Aurélio Moura de Azevedo pilotava o veículo com a esposa, Silvana Conceição Souza, na garupa, quando um pneu da Honda Biz estourou. O incidente fez o empresário perder o controle da direção.

 

Na queda da moto, a mulher ficou às margens da pista. Já Marcos Aurélio foi lançado para debaixo de uma ribanceira. Ele chegou a ser levado para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, mas não resistiu aos ferimentos.

 

Um familiar informou que Silvana continua internada, mas não está em estado grave. Ela fraturou o calcanhar e o punho. Marcos Aurélio era proprietário de uma clínica na Avenida João Durval Carneiro, em Feira de Santana. 

 

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Alvos de operação são 7 PMs que criaram milícia na região de Feira de Santana, aponta MP-BA
Foto: Reprodução / MP-BA

Os alvos da Operação Salobro, deflagrada na manhã desta terça-feira (5), atuam nas cidades de Feira de Santana, Santo Estêvão e Antônio Cardoso, no Portal do Sertão; e em Alagoinhas, no Agreste baiano.

 

De acordo com o Ministério Público do Estado (MP-BA), sete policiais militares, que integrariam de uma milícia, são investigados por diversos crimes, como homicídios, extorsão mediante sequestro e associação ao tráfico de drogas. Além dos sete, duas unidades da PM-BA são alvos da operação.

 

O trabalho busca a coleta de indícios sobre o grupo, que estaria usando a estrutura do estado, especificamente da Polícia Militar, para cometer os crimes. Foram apreendidos documentos, armas, munição e celulares. A Operação Salobro é liderada pelos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco); além da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-BA), por meio da Força Correcional Especial Integrada (Force); e pela Corregedoria da Polícia Militar (Correg).

 

Os mandados judiciais foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Santo estevão. O material apreendido deve passar por análise por integrantes da operação. 

“Se for tramitar em todas as comissões, votação do PL do Fundef pode demorar alguns dias”, diz Adolfo Menezes
Foto: Francis Juliano / Bahia Notícias

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Adolfo Menezes (PSD), não garantiu a votação, na próxima semana, do projeto de lei que trata do pagamento dos precatórios do Fundef aos professores da rede estadual, conforme expectativa do governador Jerônimo Rodrigues (PT). 

 

De acordo com Menezes, o projeto está preparado para ser votado, às 9h, da terça-feira (22), mas ponderou que a dinâmica da Assembleia Legislativa é diferente, o que poderá postergar o processo. 

 

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“Você tem 63 deputados, de diversos partidos, do governo e da oposição, e existe todo um trâmite legislativo. Se for tramitar em todas as comissões, vai demorar alguns dias. Se houver acordo de lideranças, aí você pula as etapas e pode votar logo. Então, podemos votar terça ou quarta, como podemos votar daqui a 15 dias ou um mês”, afirmou. Ele participa, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, nesta sexta-feira (18), do evento de entrega de obras em Antônio Cardoso, que marca os 100 municípios baianos visitados pelo governador este ano. 

 

Vale lembrar que, durante a sessão plenária desta quarta-feira (16), o líder da oposição Alan Sanches (União Brasil) afastou qualquer possibilidade de acordo entre as bancadas para votação do projeto. Na ocasião, Sanches reiterou que a oposição “só fará acordo com o governo após entendimento com as entidades APLB e ACEB” quanto ao pagamento dos precatórios acrescidos de juros e mora, como pleiteia a categoria. Ele também acusou os deputados governistas de estarem “correndo do debate”.  

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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