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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

aracas

VÍDEO: Caminhão do Mercado Livre tomba e carga é saqueada na BA-093 no nordeste baiano
Fotos: Reprodução / Voz do Campo / 4° BPM

Um caminhão que transportava encomendas do Mercado Livre tombou na manhã desta quinta-feira (27) na rodovia BA-093, no trecho próximo ao município de Araçás, no nordeste baiano. O acidente, que ocorreu no sentido Salvador–Aracaju, foi seguido por um saque da carga por populares e motoristas que passavam pelo local.

 

Imagens registrado por blogs do interior como o Voz do Campo mostram diversas pessoas recolhendo sacolas e caixas de entrega que ficaram espalhadas pela pista e retirando produtos diretamente do interior do caminhão tombado. Confira abaixo o estado do acidente:

 

Os produtos, destinados a compradores do e-commerce, foram rapidamente carregados pelos indivíduos que pararam na rodovia. Informações do 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM), confirmam o atendimento na ocorrência.

 

Em nota, a corporação informou que as equipes se deslocaram ao local para dispersar os populares que realizavam o saque e garantir a segurança da via e do motorista. O condutor do caminhão não teve o seu estado de saúde detalhado.

 

Uma parte da carga foi recuperada no local e tanto a mercadoria quanto o veículo foram apresentados na Delegacia Territorial local para o registro da ocorrência de roubo de carga, que será investigada pela Polícia Civil.

‘TRE em Todo Lugar’ atende em quatro municípios baianos nesta semana
Foto: TRE-BA

O projeto TRE em Todo Lugar, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), estará em quatro municípios do interior do estado esta semana. A ação atenderá em Araçás, Campo Formoso, Casa Nova e Sento Sé. 

 

Moradores dessas localidades terão acesso aos principais serviços eleitorais como emissão de primeira via do título de eleitor, cadastro biométrico, atualização de dados pessoais, regularização de títulos cancelados, verificação de multas eleitorais, alteração de local de votação, entre outros.    

 

Para receber atendimento, é necessário apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de residência atualizado, emitido há no máximo três meses. Vale ressaltar que para realizar o alistamento eleitoral (1ª via do título), não serão aceitos passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

 

Veja abaixo como será o atendimento em cada município:

 

  • Em Campo Formoso, o caminhão já está disponível nos povoados de Brejão da Caatinga, Lage dos Negros e Curral Velho. Até esta segunda-feira (19), serão atendidos os eleitores do povoado Brejão da Caatinga, em frente à escola João Severo da Cruz, das 8h às 12h. Em Lage dos Negros, o atendimento será nesta terça-feira (20), das 8h às 18h, e na quarta (21), das 8h às 12h, em frente à Escola Municipal Luis Manoel Celestino (Praça da Feira). Já em Curral Velho, os serviços serão disponibilizados nos dias 22, quinta-feira, das 8h às 18h, e 23, sexta-feira, das 8h às 12h, na Praça da Escola Municipal Thierry Lins. 

  • No município de Sento Sé, o atendimento ocorrerá na Escola Núcleo Vereador Antônio Alves de Souza (Povoado de Piçarrão), nos terça-feira, das 14h às 18h, e quarta-feira, das 8h às 18h.   

  • Em Araçás, o atendimento ocorrerá de 20 a 23 de fevereiro, das 8h às 17h, no auditório da prefeitura municipal de Araçás, localizado na Praça Matriz, nº160, centro. 

  • Em Casa Nova, o eleitorado do distrito de Bem Bom poderá acessar os serviços da Justiça Eleitoral baiana, no Prédio Escolar de Bem Bom (Km 134 - Zona Rural), no dia 22 de fevereiro, das 15h às 18h, e nos dias 23 e 24 de fevereiro, das 8h às 18h. 

Incêndio atinge tanque de óleo da Petrobras no interior baiano
Foto: Reprodução / TV Bahia

Um tanque de óleo da Petrobras em Araçás, no Agreste baiano, pegou fogo nesta terça-feira (6). Segundo a TV Subaé, ainda não há informação sobre as causas do incêndio. Imagens feitas por moradores da região mostram o momento em que o fogo consume o tanque.

 

 

Uma fumaça densa logo se espalha pela área. O incêndio foi controlado após funcionários da brigada de incêndio da empresa desligarem o canal que fazia o transporte do gás para o tanque. Apesar do incidente, não houve registro de feridos.

 

A Petrobras informou que não há histórico de incêndios na região. Segundo a empresa, as operações seguem normas internacionais de segurança e atende parâmetros ligados a órgãos competentes. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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