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Artigos

Valdemir Medeiros
Retirada de direitos não é reforma: não à PEC 32
Foto: Acervo pessoal

Retirada de direitos não é reforma: não à PEC 32

A Proposta de Emenda à Constituição nº 32, conhecida como PEC 32, é vendida como uma "Reforma Administrativa", mas o que ela propõe está longe de representar qualquer avanço para o país ou para o serviço público. Ao contrário, trata-se de uma tentativa de desmontar o Estado brasileiro, fragilizando o atendimento à população e retirando direitos historicamente conquistados pelos servidores.

Multimídia

Presidente do TCE-BA explica imbróglio envolvendo vaga de conselheiro aberta após morte de Pedro Lino

Presidente do TCE-BA explica imbróglio envolvendo vaga de conselheiro aberta após morte de Pedro Lino
O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio, explicou o imbróglio envolvendo a vaga de conselheiro aberta após a morte de Pedro Lino, em setembro de 2024. Em entrevista ao podcast Projeto Prisma, do Bahia Notícias, nesta segunda-feira (1º), o presidente comentou sobre o processo no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir que a cadeira deixada por Lino seja ocupada por um auditor substituto.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

barra do mendes

Polícia Militar prende homem suspeito de tráfico de drogas na Chapada Diamantina
Foto: Reprodução / 7º BPM

Um homem foi preso suspeito de tráfico de drogas na manhã deste domingo (09), em Barra do Mendes, cidade localizada na chapada diamantina. A prisão ocorreu durante patrulhamento realizado por policiais do 7º Batalhão da Polícia Militar (7º BPM) na Rua João Gualberto.

 

Segundo informações da polícia, os agentes foram acionados por uma denúncia anônima informando que um indivíduo estaria traficando na área. Quando os policiais chegaram ao local, avistaram o suspeito, que, ao perceber a presença da viatura, tentou fugir, mas foi rapidamente capturado.

 

Com ele, os policiais encontraram 986 gramas de maconha, 15 papelotes de cocaína, duas balanças de precisão, embalagens para armazenar drogas e uma quantia em dinheiro. Todo o material apreendido, junto com o suspeito, foi encaminhado à delegacia da região para os procedimentos legais.

Comarca acata recurso e anula cassação de prefeito da região de Irecê
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Comarca de Barra do Mendes, na região de Irecê, no Centro Norte, acatou recurso do prefeito Antônio Barreto de Oliveira, o Tonho de Napo (PDT). Em decisão desta sexta-feira (2), a Justiça local anulou o processo de cassação do gestor pela Câmara de Vereadores, em sessão do dia 4 de julho passado.

 

Foram 7 votos a 2 pelo impeachment do prefeito. Tonho de Napo foi acusado de crime de responsabilidade por não sancionar leis enviadas pela Câmara Municipal nem arcar com débitos com o INSS, que somariam quase R$ 8 milhões.

 

A decisão desta sexta considerou que o processo de cassação cometeu ilegalidades, como a não observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Tonho de Napo é postulante à reeleição neste ano.

 

Procurada, a defesa da Câmara de Barra do Mendes afirmou que analisa a sentença e deve recorrer da decisão. 

Prefeito baiano é cassado por deixar de sancionar leis e dever ao INSS
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O prefeito de Barra do Mendes, na região de Irecê, Centro Norte baiano, Antônio Barreto de Oliveira (PDT), foi cassado pela Câmara Municipal. Em sessão da noite desta quinta-feira (4), os vereadores votaram pela cassação do gestor por 7 votos a 2.

 

O prefeito, conhecido por Antônio de Napo, respondia por crime de responsabilidade. As acusações eram de que ele não sancionava leis enviadas pela Câmara Municipal nem arcava com débitos com o INSS, que somariam quase R$ 8 milhões.

 

Com o afastamento de Antônio de Napo assume o Executivo local o vice-prefeito Simão Rodrigues França. O relator do caso foi o vereador Miguel da Canarina (PT), que foi acusado de assédio sexual em promessa de emprego para uma moradora.

 

Votaram a favor da cassação os vereadores André do São Bento (PL), Eliene (PL), Suely (PSB), Plínio Filho (PSD), Miguel da Canarina (PSD), Montanha (PDT) e Beto da Queimada (Podemos. Os que votaram contra o afastamentos foram Medrado (PSD) e Adriana Abreu (PSB).

 

Em novembro do ano passado, o prefeito de Barra do Mendes chegou a ser afastado do cargo, mas conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

Vereador é acusado de prometer emprego e casa de programa popular em troca de favores sexuais no interior da Bahia

O vereador Miguel Alves de Araújo (PT), conhecido como Miguel de Canarinha, está no centro de um escândalo envolvendo suposta corrupção e abuso de poder em Barra do Mendes, na região de Irecê. Mensagens trocadas via Direct do Instagram entre o vereador e uma mulher que viralizaram nas redes sociais revelando suposta promessa de emprego em troca de favores sexuais.


Segundo os registros das mensagens enviadas ao Bahia Notícias, o vereador também teria oferecido à mulher a inclusão no programa habitacional "Minha Casa Minha Vida" em troca de sexo. 


A troca de mensagens não apenas expõe o uso indevido de recursos públicos pelo vereador para obter vantagens sexuais, mas também sugere um possível abuso de poder, prometendo favores políticos em benefício pessoal.


Em uma das mensagens, Miguel ainda revelou ter se relacionado com uma adolescente de 15 anos e terminado com a jovem quando ela completou 18 anos.


As mensagens se caracterizam principalmente pelo teor de sexo explicito. Em um trecho, o vereador escreveu o que gostaria de fazer com a mulher, como “chup** todinha”, “bat*** uma pra você e te mostrar”, “buce***** linda, deu vontade de chu****”.

 

Supostas mensagens de vereador com mulher em troca de favores sexuais. Foto: Reprodução

 
O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a Câmara de Vereadores de Barra do Mendes, mas o horário de funcionamento da Casa é até às 13h. O espaço segue abaerto para a manifestação do vereador.


CASSAÇÃO SUSPENSA

Em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do então presidente e desembargador Nilson Castelo Branco, manteve a decisão que suspendeu o processo de cassação do prefeito de Barra do Mendes, Antônio Barreto de Oliveira, o Tonho de Napo. A decisão foi inicialmente proferida pelo juiz Jurandir Carvalho Gonçalves, da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca do município e mantém o prefeito em posse do cargo. 


Segundo a Câmara Municipal, Antônio Barreto estaria sendo investigado por recolhimento de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem repasse, nepotismo e irregularidades no Fundo Municipal de Meio Ambiente. A defesa do prefeito, assinada pelos advogados Tiago Ayres, Dynalmo Souza e Karina Calixto, questionou a decisão da Casa e sustentou ser a decisão do legislativo “ilegal” e marcada por “enorme fragilidade”.

TJ-BA mantém decisão que suspende cassação do prefeito de Barra do Mendes
Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio do presidente e desembargador Nilson Castelo Branco, manteve a decisão que suspendeu o processo de cassação do prefeito de Barra do Mendes, Antônio Barreto de Oliveira, o Tonho de Napo. A decisão foi inicialmente proferida pelo juiz Jurandir Carvalho Gonçalves, da 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da comarca do município e mantém o prefeito em posse do cargo. 

 

Segundo a Câmara Municipal, Antônio Barreto estaria sendo investigado por recolhimento de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem repasse, nepotismo e irregularidades no Fundo Municipal de Meio Ambiente. A defesa do prefeito, assinada pelos advogados Tiago Ayres, Dynalmo Souza e Karina Calixto, questionou a decisão da Casa e sustentou ser a decisão do legislativo “ilegal” e marcada por “enorme fragilidade”.

 

Anteriormente, a defesa do prefeito já havia conseguido uma liminar para suspender o afastamento do gestor, por meio de um mandado de segurança. Na fase final, dirigido pela Câmara Municipal de Barra do Mendes, em recesso legislativo, a defesa obteve outra liminar, dessa vez, para suspender o processo de cassação, em razão de uma série de nulidades processuais. Em recorrência, o legislativo local realizou um pedido ao presidente do TJ-BA, pleito este que foi negado por Nilson Castelo Branco, que manteve a suspensão do processo de cassação. 

 

A partir desta última decisão, Tonho de Napo, eleito em Barra do Mendes com 69,31% dos votos em 2020, continua no cargo, praticando normalmente os atos da gestão municipal.

Sítio arqueológico indígena é descoberto em área de plantação de mandioca na Bahia
Foto: Reprodução / Iphan

Um sítio arqueológico indígena foi encontrado em Barra do Mendes, no Centro Norte baiano. O local fica em uma plantação de mandioca, na zona rural do município, a 20 quilômetros do centro da cidade. Segundo o G1, a constatação foi feita pelo proprietário do terreno quando preparava o local para plantar mandioca. No momento em que arava a terra, ele percebeu pedaços de cerâmica.

 

O fato foi relatado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que identificou na área vestígios de cerâmica, ferramentas e adornos de pedra. O material, com peças pré-coloniais e pelas características decorativas, seria do grupo étnico Tupy. Ainda segundo informações, o sítio já foi cadastrado no Sistema Integrado de Conhecimento e Gestão e está oficialmente reconhecido como “Sítio Arqueológico Tupy Spínola”.

 

Foto: Reprodução / Iphan

 

Conforme Rimara Motta, arqueóloga do Iphan que participou da ação, a descoberta possibilita novos estudos sobre os grupos indígenas que viviam na região no passado.

Homem tenta defender mulher e é morto a golpes de faca por adolescente no interior baiano
Foto: Reprodução / Blog do Braga

Um homem, de 57 anos, foi morto com golpes de faca em Barra do Mendes, região de Irecê, no Centro Norte. O acusado, um adolescente de 17 anos, segue procurado nesta quarta-feira (17). Segundo o Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi identificada por Jorlan Soares de Freitas.

 

O fato ocorreu na noite da segunda-feira (15), por volta das 19h45. Testemunhas disseram que o acusado agredia uma mulher quando a vítima tentou defendê-la. O agressor então desferiu diversos golpes de faca no homem. Após os golpes, o adolescente fugiu.

 

O corpo do homem foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Irecê, na mesma região. O caso é investigado pela Polícia Civil local. 

Barra do Mendes: TJ-BA mantém bloqueio de R$ 232,8 mil de ex-prefeito acusado de fraudes em licitações
Foto: Reprodução / Central Notícia

O ex-prefeito de Barra do Mendes, na região de Irecê, Centro Norte baiano, Armênio Sodré Nunes, teve um pedido de desbloqueio de bens rejeitado pela Justiça. Em decisão desta sexta-feira (3), a desembargadora Carmem Lúcia Santos Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), não atendeu o recurso que pedia a liberação de R$ 232,8 mil.

 

O montante tinha sido bloqueado pela Comarca local após denúncia de fraude em diversos processos de dispensa de licitação. Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), o ex-gestor, que é conhecido como Galego, fez 58 contratos no período entre 2013 e 2020, com indícios de fraude em licitações. Conforme o MP-BA, a lei de licitação, ainda em vigor, permite a dispensa desde que o valor dos serviços, ou compras, seja de até R$ 8 mil.

 

O procedimento também não deve se restringir a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizada de uma só vez. As compras, em questão, diz o MP-BA, foram feitas para um mesmo tipo de produto, no caso, material de papelaria, o que poderiam ser realizadas em conjunto. Ainda cabe recurso da decisão.

 

AGRESSÃO NA PANDEMIA

O ex-prefeito de Barra do Mendes Galego também ficou conhecido durante a pandemia após moradores o acusarem de agressão. Galego teria usado de um chicote para agredir pessoas que cobravam a destinação de verbas para atendimento à Covid-19 no município (lembre aqui). 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

"Houve, sim, um planejamento de golpe" (...) e embora tenha feito críticas à decisão do STF, afirmou que ela "precisa ser respeitada". 

 

Disse o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ao se tornar o primeiro aliado de Jair Bolsonaro a admitir publicamente que houve um planejamento de golpe de Estado, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), parte para Brasília com uma missão oposta: tentar viabilizar no Congresso Nacional um projeto de anistia ao ex-presidente.
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista Félix Mendonça Júnior, deputado federal e presidente do PDT na Bahia

Projeto Prisma entrevista Félix Mendonça Júnior, deputado federal e presidente do PDT na Bahia
O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) é o entrevistado do Projeto Prisma desta segunda-feira (15). O parlamentar também é presidente estadual do PDT baiano e foi reeleito para a Câmara dos Deputados na eleição de 2022 com 71.774 votos.

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